29/08/2025 02:46

Publicado Certidão em 29/08/2025.
29/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
26/08/2025 18:56

Expedição de Certidão.
25/08/2025 14:09

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 02:43

Publicado Certidão em 21/08/2025.
21/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 16:48

Juntada de Certidão
19/08/2025 16:05

Juntada de Certidão
19/08/2025 15:46

Juntada de Certidão
18/08/2025 14:47

Juntada de Certidão
15/08/2025 14:41

Juntada de Certidão
14/08/2025 15:19

Juntada de Certidão
30/06/2025 02:43

Publicado Decisão em 30/06/2025.
28/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 14:55

Juntada de Certidão
26/06/2025 14:38

Recebidos os autos
26/06/2025 14:38

Outras decisões
16/06/2025 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
14/06/2025 03:18

Decorrido prazo de FRANCISCO OLIVEIRA THOMPSON FLORES em 13/06/2025 23:59.
06/06/2025 02:42

Publicado Decisão em 06/06/2025.
06/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 03:11

Decorrido prazo de LUCIANO DAVI GIRALDI DIAS em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 03:11

Decorrido prazo de RENATA GIRALDI DIAS em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 03:11

Decorrido prazo de ESTER GIRALDI DIAS em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 03:11

Decorrido prazo de AZOR GIRALDI DIAS em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 03:11

Decorrido prazo de CENTRO DE CONVIVENCIA E ATENCAO PSICOSSOCIAL LTDA em 03/06/2025 23:59.
27/05/2025 02:50

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 14:49

Recebidos os autos
23/05/2025 14:49

Outras decisões
19/05/2025 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
15/05/2025 21:37

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de EUGENIO MANOEL DO NASCIMENTO em 09/05/2025 23:59.
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de NAZICA BARBOSA GOMES NASCIMENTO em 09/05/2025 23:59.
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de EUGENIO MANOEL DO NASCIMENTO em 09/05/2025 23:59.
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de NAZICA BARBOSA GOMES NASCIMENTO em 09/05/2025 23:59.
30/04/2025 02:36

Publicado Certidão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
30/04/2025 02:36

Publicado Certidão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0733636-38.2023.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939) EXEQUENTE: NAZICA BARBOSA GOMES NASCIMENTO, EUGENIO MANOEL DO NASCIMENTO, OLIVEIRA ADVOGADOS EXECUTADO: CENTRO DE CONVIVENCIA E ATENCAO PSICOSSOCIAL LTDA REPRESENTANTE LEGAL: ESTER GIRALDI DIAS CERTIDÃO Nos termos da decisão de ID. 231565027, intime-se o credor do resultado da pesquisa INFOJUD (certidões de IDs. 233552295, 233660941 e ID. 233663462).

Brasília/DF, 28/04/2025.

MORGANA SOUSA ALVARENGA Servidor Geral
28/04/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 15:14

Juntada de Certidão
28/04/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 14:21

Juntada de Certidão
28/04/2025 11:34

Cancelada a movimentação processual
28/04/2025 11:34

Desentranhado o documento
25/04/2025 09:23

Juntada de Certidão
25/04/2025 09:11

Juntada de Certidão
24/04/2025 14:45

Juntada de Certidão
15/04/2025 02:38

Publicado Decisão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 11:08

Recebidos os autos
11/04/2025 11:08

Outras decisões
31/03/2025 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
28/03/2025 03:09

Decorrido prazo de LUCIANO DAVI GIRALDI DIAS em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 03:09

Decorrido prazo de FRANCISCO OLIVEIRA THOMPSON FLORES em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 03:09

Decorrido prazo de RENATA GIRALDI DIAS em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 03:09

Decorrido prazo de ESTER GIRALDI DIAS em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 03:09

Decorrido prazo de AZOR GIRALDI DIAS em 27/03/2025 23:59.
27/03/2025 20:26

Juntada de Petição de especificação de provas
06/03/2025 02:25

Publicado Decisão em 06/03/2025.
03/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
27/02/2025 16:14

Recebidos os autos
27/02/2025 16:13

Outras decisões
17/02/2025 14:30

Juntada de Petição de contrarrazões
05/02/2025 09:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
04/02/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 09:48

Juntada de Petição de substabelecimento
03/02/2025 17:45

Expedição de Certidão.
31/01/2025 16:18

Juntada de Certidão
31/01/2025 16:18

Juntada de Alvará de levantamento
29/01/2025 03:34

Decorrido prazo de LUCIANO DAVI GIRALDI DIAS em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 02:38

Publicado Certidão em 21/01/2025.
28/01/2025 02:47

Publicado Intimação em 27/01/2025.
28/01/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
27/01/2025 02:39

Publicado Certidão em 27/01/2025.
24/01/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
16/01/2025 11:23

Expedição de Certidão.
14/01/2025 20:30

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/01/2025 18:50

Recebidos os autos
14/01/2025 18:50

Outras decisões
10/01/2025 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
09/01/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 15:05

Juntada de Certidão
09/01/2025 13:01

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
19/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
17/12/2024 14:17

Expedição de Certidão.
11/12/2024 10:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/12/2024 02:33

Decorrido prazo de ESTER GIRALDI DIAS em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 02:33

Decorrido prazo de AZOR GIRALDI DIAS em 06/12/2024 23:59.
27/11/2024 14:09

Juntada de Petição de impugnação
21/11/2024 11:29

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
13/11/2024 02:24

Publicado Decisão em 13/11/2024.
13/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 15:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/11/2024 15:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/11/2024 13:53

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 14:46

Recebidos os autos
11/11/2024 14:46

Outras decisões
25/10/2024 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
24/10/2024 23:17

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:31

Publicado Certidão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0733636-38.2023.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939) EXEQUENTE: NAZICA BARBOSA GOMES NASCIMENTO, EUGENIO MANOEL DO NASCIMENTO, OLIVEIRA ADVOGADOS EXECUTADO: CENTRO DE CONVIVENCIA E ATENCAO PSICOSSOCIAL LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" REPRESENTANTE LEGAL: ESTER GIRALDI DIAS CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico e deu fé que o prazo para manifestação dos sócios Azor Giraldi Dias e Ester Giraldi Dias transcorreu in albis.

Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte exequente intimada a se manifestar, em rsposta à impugnação de ID. 206036144, no prazo de 15 dias, especificando as provas que ainda pretende produzir.

Brasília/DF, 01/10/2024.

LARISSA RIBEIRO DE MENEZES CARVALHO Servidor Geral
01/10/2024 13:45

Expedição de Certidão.
30/09/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 18/09/2024.
18/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
18/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
18/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
18/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
18/09/2024 02:18

Decorrido prazo de AZOR GIRALDI DIAS em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 02:18

Decorrido prazo de ESTER GIRALDI DIAS em 17/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:22

Decorrido prazo de AZOR GIRALDI DIAS em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:22

Decorrido prazo de ESTER GIRALDI DIAS em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733636-38.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: NAZICA BARBOSA GOMES NASCIMENTO, EUGENIO MANOEL DO NASCIMENTO, OLIVEIRA ADVOGADOS EXECUTADO: CENTRO DE CONVIVENCIA E ATENCAO PSICOSSOCIAL LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" REPRESENTANTE LEGAL: ESTER GIRALDI DIAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Na decisão de ID 192297979, foi determinado o envio de ofício à Vara Trabalhista de Valparaíso de Goiás, do TRT da 18ª Região, solicitando a disponibilização a este juízo de eventual saldo decorrente da venda do imóvel designado por: Uma parte de 03,08,40 hectares da Fazenda Antinha de Cima denominada CHÁCARA VIDA, de propriedade do réu, inscrito na matrícula n.º 6.393, perante o Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Santo Antônio do Descoberto/GO, penhorado nestes autos (ID's 182309394 e 183199383).

O ofício foi enviado, conforme ID 194148978, não havendo necessidade de novo oficiamento ao referido Juízo.

Ante o exposto, indefiro o envio de ofício.

Aguarde-se a citação dos terceiros interessados no âmbito do incidente de desconsideração da personalidade jurídica.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
16/09/2024 11:45

Recebidos os autos
16/09/2024 11:45

Outras decisões
13/09/2024 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
12/09/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 16:08

Juntada de Certidão
06/09/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 13:12

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/09/2024 09:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 27/08/2024.
26/08/2024 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2024 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733636-38.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: NAZICA BARBOSA GOMES NASCIMENTO, EUGENIO MANOEL DO NASCIMENTO, OLIVEIRA ADVOGADOS EXECUTADO: CENTRO DE CONVIVENCIA E ATENCAO PSICOSSOCIAL LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" REPRESENTANTE LEGAL: ESTER GIRALDI DIAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em face do informado na certidão de ID. 208441786, proceda-se ao cancelamento da indisponibilidade de bens no sistema CNIB.

A fim de preservar a efetividade da presente execução, deverá o arrematante, tão logo seja realizada a averbação do cancelamento da indisponibilidade na matrícula do imóvel, informar a este Juízo acerca da prática do ato, para que seja novamente incluída a indisponibilidade de bens da executada.

Cumpram-se as demais providências informadas na decisão de ID. 208127605.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
23/08/2024 14:26

Juntada de Certidão
23/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 23/08/2024.
22/08/2024 16:51

Recebidos os autos
22/08/2024 16:51

Outras decisões
22/08/2024 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
22/08/2024 13:28

Juntada de Certidão
22/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733636-38.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: NAZICA BARBOSA GOMES NASCIMENTO, EUGENIO MANOEL DO NASCIMENTO, OLIVEIRA ADVOGADOS EXECUTADO: CENTRO DE CONVIVENCIA E ATENCAO PSICOSSOCIAL LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" REPRESENTANTE LEGAL: ESTER GIRALDI DIAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em face da arrematação do imóvel de ID. 206475963, determino que sejam baixados os registros de penhora (R37-83146) e de indisponibilidade (AV. 39-83146) na matrícula do imóvel.

Expeça-se o necessário.

Considerando que a penhora deste processo foi posterior à penhora realizada pela 22ª Vara Cível de Brasília, oficie-se ao referido juízo solicitando informações acerca de existência eventual valor remanescente da venda do imóvel para transferir para conta vinculada a este processo.

Sem prejuízo, aguarde-se o cumprimento do mandado de ID. 206772507.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
21/08/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 15:30

Expedição de Ofício.
20/08/2024 17:29

Recebidos os autos
20/08/2024 17:29

Outras decisões
20/08/2024 14:05

Decorrido prazo de CENTRO DE CONVIVENCIA E ATENCAO PSICOSSOCIAL LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:56

Decorrido prazo de CENTRO DE CONVIVENCIA E ATENCAO PSICOSSOCIAL LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
19/08/2024 04:44

Decorrido prazo de CENTRO DE CONVIVENCIA E ATENCAO PSICOSSOCIAL LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024 02:13

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
17/08/2024 01:58

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
17/08/2024 01:58

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
09/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 09/08/2024.
08/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 14:59

Desentranhado o documento
07/08/2024 14:59

Desentranhado o documento
07/08/2024 14:58

Cancelada a movimentação processual
07/08/2024 14:58

Desentranhado o documento
07/08/2024 14:58

Cancelada a movimentação processual
07/08/2024 14:58

Desentranhado o documento
07/08/2024 14:56

Expedição de Certidão.
07/08/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 19:48

Recebidos os autos
06/08/2024 19:48

Outras decisões
05/08/2024 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
05/08/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 11:48

Mandado devolvido dependência
26/07/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733636-38.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: NAZICA BARBOSA GOMES NASCIMENTO, EUGENIO MANOEL DO NASCIMENTO, OLIVEIRA ADVOGADOS EXECUTADO: CENTRO DE CONVIVENCIA E ATENCAO PSICOSSOCIAL LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" REPRESENTANTE LEGAL: ESTER GIRALDI DIAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a expedição de novos mandados de citação dos sócios Azor Giraldi Dias e Ester Giraldi Dias para responderem ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica, a serem cumpridos por oficial de justiça nos mesmo endereços já informados no processo.

Intime-se a parte exequente para recolher as custas intermediárias para cumprimento das diligências.

Após a comprovação do recolhimento, expeçam-se os mandados.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
25/07/2024 14:04

Recebidos os autos
25/07/2024 14:04

Outras decisões
23/07/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 10:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
22/07/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 03:16

Publicado Certidão em 22/07/2024.
22/07/2024 03:16

Publicado Certidão em 22/07/2024.
22/07/2024 03:16

Publicado Certidão em 22/07/2024.
21/07/2024 01:20

Decorrido prazo de CENTRO DE CONVIVENCIA E ATENCAO PSICOSSOCIAL LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 19/07/2024 23:59.
20/07/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
20/07/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
20/07/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0733636-38.2023.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939) EXEQUENTE: NAZICA BARBOSA GOMES NASCIMENTO, EUGENIO MANOEL DO NASCIMENTO, OLIVEIRA ADVOGADOS EXECUTADO: CENTRO DE CONVIVENCIA E ATENCAO PSICOSSOCIAL LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" REPRESENTANTE LEGAL: ESTER GIRALDI DIAS CERTIDÃO Os mandados de citação (incidente de desconsideração da personalidade jurídica) retornaram sem recebimento (ID. 202400340 e ID. 204523984).

Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, ficam as partes requerentes intimadas a se manifestar acerca dos mandados, observada a decisão de ID. 199385903.

Prazo: 5 dias.

Brasília/DF, 18/07/2024.

HUGO ASSIS SODRÉ Servidor Geral
18/07/2024 10:45

Juntada de Certidão
18/07/2024 02:28

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
15/07/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 03:31

Publicado Certidão em 12/07/2024.
12/07/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
12/07/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0733636-38.2023.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939) EXEQUENTE: NAZICA BARBOSA GOMES NASCIMENTO, EUGENIO MANOEL DO NASCIMENTO, OLIVEIRA ADVOGADOS EXECUTADO: CENTRO DE CONVIVENCIA E ATENCAO PSICOSSOCIAL LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" REPRESENTANTE LEGAL: ESTER GIRALDI DIAS CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre o ofício de ID. 203344428.

Prazo: 5 dias.

Brasília/DF, 10/07/2024.

LARISSA RIBEIRO DE MENEZES CARVALHO Servidor Geral
10/07/2024 12:17

Expedição de Certidão.
08/07/2024 16:08

Juntada de Petição de resposta ao ofício
29/06/2024 02:49

Juntada de Petição de não entregue - recusado (ecarta)
17/06/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 17:15

Expedição de Ofício.
17/06/2024 16:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/06/2024 16:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 13:38

Recebidos os autos
12/06/2024 13:38

Outras decisões
06/06/2024 14:30

Juntada de Petição de impugnação
06/06/2024 10:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
05/06/2024 19:42

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 03:22

Publicado Decisão em 28/05/2024.
28/05/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 15:45

Recebidos os autos
24/05/2024 15:45

Outras decisões
21/05/2024 09:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
20/05/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 02:59

Publicado Certidão em 17/05/2024.
17/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 15:05

Expedição de Certidão.
15/05/2024 14:57

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/05/2024 03:00

Publicado Decisão em 08/05/2024.
08/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 15:17

Recebidos os autos
06/05/2024 15:17

Outras decisões
26/04/2024 12:55

Juntada de Certidão
26/04/2024 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
26/04/2024 10:27

Expedição de Ofício.
24/04/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 03:29

Publicado Decisão em 23/04/2024.
23/04/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733636-38.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: NAZICA BARBOSA GOMES NASCIMENTO, EUGENIO MANOEL DO NASCIMENTO, OLIVEIRA ADVOGADOS EXECUTADO: CENTRO DE CONVIVENCIA E ATENCAO PSICOSSOCIAL LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" REPRESENTANTE LEGAL: ESTER GIRALDI DIAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de cumprimento provisório de sentença em que houve o trânsito em julgado da sentença em 22/03/2024 (ID. 191602086), motivo pelo qual determino a sua conversão em definitivo.

Promovam-se as alterações necessárias.

A credora informou que não registrou a penhora na matrícula da Fazenda Antinha de Cima, pois as custas cartorárias totalizaram R$ 8.449,16, sendo o valor do imóvel substancialmente baixo em relação às custas cartorárias.

Informou, ainda, que o referido imóvel foi encaminhado para leilão nos autos da Ação Trabalhista nº 0011501-46.2021.5.18.0241, em trâmite no Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, razão pela qual havia requerido a penhora do saldo remanescente naqueles autos na petição ID. 185564864.

Requereu, também, a juntada da matrícula n°. 83146 do 1º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal, referente ao "Apartamento n. 104, do bloco K, da SQS 205, Brasília-DF" devidamente atualizada com o registro da penhora.

Ante a informação de que deixou de registrar a penhora na matrícula da Fazenda Antinha de Cima e que o referido imóvel foi encaminhado para leilão, aguarde-se o resultado da hasta para verificar se haverá saldo remanescente a ser transferido a este juízo.

Por outro lado, a credora comprovou o registro da penhora do imóvel "Apartamento n. 104, do bloco K, da SQS 205, Brasília-DF", no entanto, verifica-se que o referido imóvel também foi encaminhado para leilão, tendo sido expedido ofício ao juízo da 22ª Vara Cível de Brasília, a fim de informar sobre a penhora, para que eventual valor remanescente do leilão seja depositado em conta vinculada a este juízo.

Oficie-se à Vara Trabalhista de Valparaíso de Goiás, do TRT da 18ª Região, comunicando-a do teor desta decisão e solicitando que seja disponibilizado a este juízo eventual saldo decorrente da venda do imóvel.

Intime-se a exequente para que informe o resultado do leilão promovido pela 22ª Vara Cível de Brasília.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
19/04/2024 16:03

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/04/2024 15:51

Recebidos os autos
19/04/2024 15:51

Outras decisões
02/04/2024 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
01/04/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 04:00

Decorrido prazo de CENTRO DE CONVIVENCIA E ATENCAO PSICOSSOCIAL LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 19/02/2024 23:59.
15/02/2024 14:21

Juntada de Certidão
15/02/2024 13:55

Expedição de Ofício.
15/02/2024 02:45

Publicado Decisão em 15/02/2024.
10/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733636-38.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: NAZICA BARBOSA GOMES NASCIMENTO, EUGENIO MANOEL DO NASCIMENTO, OLIVEIRA ADVOGADOS EXECUTADO: CENTRO DE CONVIVENCIA E ATENCAO PSICOSSOCIAL LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" REPRESENTANTE LEGAL: ESTER GIRALDI DIAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Oficie-se ao juízo da Vara Trabalhista de Valparaíso de Goiás, do TRT da 18ª Região, informando-o a respeito da penhora deferida sobre o imóvel "Uma parte de 03,08,40 hectares da Fazenda Antinha de Cima denominada CHÁCARA VIDA, de propriedade de CENTRO DE CONVIVENCIA E ATENCAO PSICOSSOCIAL LTDA (Mansão Vida)", cujo leilão judicial foi designado, a fim de que eventual valor remanescente do leilão seja depositado em conta vinculada a este juízo, atendida a ordem preferencial de penhoras.

Sem prejuízo, aguarde-se o prazo para que a exequente comprove a realização do registro da penhora nas matrículas dos imóveis (ID. 185388856).

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
08/02/2024 16:12

Recebidos os autos
08/02/2024 16:12

Outras decisões
05/02/2024 02:54

Publicado Decisão em 05/02/2024.
03/02/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
02/02/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 14:56

Recebidos os autos
01/02/2024 14:56

Outras decisões
30/01/2024 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
30/01/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 03:16

Publicado Certidão em 26/01/2024.
25/01/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733636-38.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: NAZICA BARBOSA GOMES NASCIMENTO, EUGENIO MANOEL DO NASCIMENTO, OLIVEIRA ADVOGADOS EXECUTADO: CENTRO DE CONVIVENCIA E ATENCAO PSICOSSOCIAL LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" REPRESENTANTE LEGAL: ESTER GIRALDI DIAS CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte autora intimada para que se manifeste acerca do mandado não cumprido no endereço indicado (ID. 184294698).

Sem prejuízo, em face do que preceitua o art. 82 do CPC, fica a parte autora intimada a promover o recolhimento das custas intermediárias com vistas ao cumprimento da(s) diligência(s) no(s) novo(s) endereço(s) indicado(s).

Esclareço que a respectiva guia está disponível no site deste Tribunal de Justiça, na aba Serviços - Custas Judiciais - Guia de Diligência - Oficial de Justiça e/ou Guia de Diligência - Correios.

Prazo: 5 dias.

Brasília/DF, 23/01/2024.

MORGANA SOUSA ALVARENGA Servidor Geral
24/01/2024 03:09

Publicado Decisão em 24/01/2024.
24/01/2024 02:39

Publicado Certidão em 24/01/2024.
23/01/2024 14:54

Juntada de Certidão
23/01/2024 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
22/01/2024 17:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/01/2024 14:37

Expedição de Certidão.
18/01/2024 13:12

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 22:29

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 13:45

Recebidos os autos
15/01/2024 13:45

Outras decisões
11/01/2024 20:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/01/2024 15:31

Expedição de Termo.
10/01/2024 15:19

Expedição de Termo.
09/01/2024 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
09/01/2024 19:21

Juntada de Certidão
20/12/2023 16:08

Recebidos os autos
20/12/2023 16:08

Deferido o pedido de NAZICA BARBOSA GOMES NASCIMENTO - CPF: *45.***.*88-91 (EXEQUENTE).
14/12/2023 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
13/12/2023 16:20

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 14:32

Juntada de Certidão
13/12/2023 02:36

Publicado Decisão em 13/12/2023.
12/12/2023 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 16:36

Juntada de Certidão
08/12/2023 14:51

Recebidos os autos
08/12/2023 14:51

Outras decisões
07/12/2023 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
06/12/2023 14:28

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 03:01

Publicado Decisão em 05/12/2023.
05/12/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 13:08

Recebidos os autos
01/12/2023 13:08

Outras decisões
20/11/2023 12:42

Juntada de Petição de impugnação
20/11/2023 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
20/11/2023 03:57

Decorrido prazo de CENTRO DE CONVIVENCIA E ATENCAO PSICOSSOCIAL LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 17/11/2023 23:59.
10/11/2023 03:46

Decorrido prazo de CENTRO DE CONVIVENCIA E ATENCAO PSICOSSOCIAL LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 09/11/2023 23:59.
09/11/2023 02:41

Publicado Certidão em 09/11/2023.
09/11/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 11:22

Juntada de Certidão
30/10/2023 15:41

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 02:42

Publicado Certidão em 30/10/2023.
28/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
27/10/2023 12:25

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 02:28

Publicado Decisão em 26/10/2023.
25/10/2023 17:50

Recebidos os autos
25/10/2023 17:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de Brasília.
25/10/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 12:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/10/2023 17:21

Recebidos os autos
23/10/2023 17:21

Concedida a gratuidade da justiça a CENTRO DE CONVIVENCIA E ATENCAO PSICOSSOCIAL LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" - CNPJ: 36.***.***/0001-79 (EXECUTADO).
23/10/2023 17:21

Outras decisões
09/10/2023 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
08/10/2023 20:45

Juntada de Petição de impugnação
08/10/2023 15:21

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 18:40

Recebidos os autos
06/10/2023 18:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de Brasília.
03/10/2023 02:54

Publicado Decisão em 03/10/2023.
02/10/2023 17:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/10/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0733636-38.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: NAZICA BARBOSA GOMES NASCIMENTO, EUGENIO MANOEL DO NASCIMENTO, OLIVEIRA ADVOGADOS EXECUTADO: CENTRO DE CONVIVENCIA E ATENCAO PSICOSSOCIAL LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" REPRESENTANTE LEGAL: ESTER GIRALDI DIAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Assiste razão à parte credora.

Na decisão embargada restou determinar a inclusão da decisão de ID 168460735, que aplicou multa de 1% (um) por cento sobre o valor da causa na elaboração dos cálculos.

Assim, para a elaboração dos cálculos, a Contadoria deverá observar a sentença de ID. 168460739, o acórdão de ID. 168462997 , a decisão de ID. 168463006 e a decisão de ID 168460735.

Remetam-se os autos à Contadoria, nos termos da decisão de ID. 172497504.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
28/09/2023 23:56

Recebidos os autos
28/09/2023 23:56

Outras decisões
20/09/2023 14:54

Juntada de Petição de contrarrazões
20/09/2023 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
19/09/2023 20:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/09/2023 19:15

Recebidos os autos
19/09/2023 19:15

Outras decisões
12/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0733636-38.2023.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Assunto: Honorários Advocatícios (10655) EXEQUENTE: NAZICA BARBOSA GOMES NASCIMENTO, EUGENIO MANOEL DO NASCIMENTO, OLIVEIRA ADVOGADOS EXECUTADO: CENTRO DE CONVIVENCIA E ATENCAO PSICOSSOCIAL LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" REPRESENTANTE LEGAL: ESTER GIRALDI DIAS CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte exequente intimada a se manifestar acerca da impugnação ao cumprimento de sentença.

Prazo: 15 dias.

Brasília/DF, 08/09/2023.

MARIANA TRES JUNGES Servidor Geral
11/09/2023 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
10/09/2023 11:40

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 16:24

Expedição de Certidão.
07/09/2023 21:14

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
31/08/2023 00:36

Publicado Decisão em 31/08/2023.
31/08/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
29/08/2023 16:48

Expedição de Certidão.
29/08/2023 16:47

Cancelada a movimentação processual
29/08/2023 16:47

Desentranhado o documento
29/08/2023 16:46

Juntada de Certidão
29/08/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
24/08/2023 15:25

Recebidos os autos
24/08/2023 15:24

Outras decisões
14/08/2023 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
14/08/2023 11:52

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00