TJDFT - 0707098-37.2021.8.07.0018
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/06/2025 03:14
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2025 23:59.
-
16/05/2025 01:40
Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 14/05/2025 23:59.
-
16/05/2025 01:40
Decorrido prazo de MARIA DAS DORES RABELO em 14/05/2025 23:59.
-
15/04/2025 02:33
Publicado Decisão em 15/04/2025.
-
15/04/2025 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
-
10/04/2025 20:56
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2025 14:07
Recebidos os autos
-
10/04/2025 14:07
Outras decisões
-
30/03/2025 21:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
22/03/2025 03:34
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2025 23:59.
-
07/03/2025 16:47
Juntada de Petição de petição
-
26/02/2025 20:18
Publicado Certidão em 26/02/2025.
-
26/02/2025 20:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
-
24/02/2025 13:51
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2025 13:51
Expedição de Certidão.
-
19/02/2025 20:01
Recebidos os autos
-
19/02/2025 20:01
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
16/12/2024 10:29
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
13/12/2024 19:26
Recebidos os autos
-
13/12/2024 19:26
Proferido despacho de mero expediente
-
18/11/2024 19:05
Juntada de Petição de petição
-
13/11/2024 11:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
12/11/2024 20:58
Juntada de Petição de petição
-
29/10/2024 20:02
Juntada de Petição de petição
-
22/10/2024 02:29
Publicado Certidão em 22/10/2024.
-
22/10/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
-
18/10/2024 12:18
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2024 12:18
Expedição de Certidão.
-
17/10/2024 18:57
Recebidos os autos
-
17/10/2024 18:57
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
02/07/2024 16:16
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
01/07/2024 20:51
Recebidos os autos
-
01/07/2024 20:51
Proferido despacho de mero expediente
-
05/06/2024 14:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
04/05/2024 04:04
Processo Desarquivado
-
03/05/2024 15:00
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
16/01/2024 19:08
Arquivado Provisoramente
-
16/01/2024 16:16
Juntada de Certidão
-
16/01/2024 16:16
Juntada de Alvará de levantamento
-
15/01/2024 17:36
Juntada de Petição de petição
-
09/01/2024 14:59
Recebidos os autos
-
29/12/2023 03:08
Juntada de Certidão
-
19/12/2023 16:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
19/12/2023 16:32
Juntada de Petição de petição
-
13/12/2023 02:37
Publicado Certidão em 13/12/2023.
-
12/12/2023 03:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
-
09/12/2023 12:57
Juntada de Certidão
-
06/12/2023 18:05
Recebidos os autos
-
05/12/2023 20:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
05/12/2023 20:27
Expedição de Certidão.
-
05/12/2023 08:10
Juntada de Petição de petição
-
05/12/2023 03:46
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/12/2023 23:59.
-
03/10/2023 14:08
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2023 14:07
Juntada de Certidão
-
29/09/2023 16:40
Juntada de Petição de ofício de requisição
-
27/09/2023 11:05
Decorrido prazo de MARIA DAS DORES RABELO em 26/09/2023 23:59.
-
26/09/2023 17:39
Expedição de Ofício.
-
26/09/2023 17:26
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
-
26/09/2023 13:56
Juntada de Certidão
-
26/09/2023 13:55
Juntada de Certidão
-
23/09/2023 03:57
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/09/2023 23:59.
-
19/09/2023 02:42
Publicado Decisão em 19/09/2023.
-
18/09/2023 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
-
18/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0707098-37.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA DAS DORES RABELO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I – Diante da expressa anuência das partes com o valor da parcela incontroversa do crédito apresentado pela Contadoria Judicial em ID 168112212, HOMOLOGA-SE a aludida memória de cálculo.
II – Expeça(m)-se o(s) pertinente(s) requisitório(s) nos termos fixados no item III da decisão de ID 154424688.
Intimem-se as partes.
BRASÍLIA, DF, 14 de setembro de 2023.
ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito -
14/09/2023 18:08
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2023 18:04
Recebidos os autos
-
14/09/2023 18:04
Outras decisões
-
14/09/2023 06:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
05/09/2023 09:32
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2023 19:45
Juntada de Petição de petição
-
16/08/2023 00:29
Publicado Certidão em 16/08/2023.
-
16/08/2023 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
-
14/08/2023 09:35
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2023 09:35
Expedição de Certidão.
-
11/08/2023 23:11
Recebidos os autos
-
11/08/2023 23:11
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
14/06/2023 19:37
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
14/06/2023 01:01
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2023 23:59.
-
18/05/2023 01:01
Decorrido prazo de MARIA DAS DORES RABELO em 17/05/2023 23:59.
-
25/04/2023 00:40
Publicado Decisão em 25/04/2023.
-
24/04/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
-
19/04/2023 18:54
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2023 18:42
Recebidos os autos
-
19/04/2023 18:42
Outras decisões
-
28/03/2023 18:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
28/03/2023 09:11
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2023 21:53
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2023 02:25
Publicado Certidão em 13/03/2023.
-
11/03/2023 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
-
09/03/2023 15:10
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2023 15:10
Expedição de Certidão.
-
27/02/2023 17:10
Recebidos os autos
-
27/02/2023 17:10
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
01/11/2022 11:50
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
26/10/2022 19:21
Juntada de Petição de petição
-
31/08/2022 13:56
Recebidos os autos
-
31/08/2022 13:56
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2022 15:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
18/08/2022 01:13
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/08/2022 23:59:59.
-
21/07/2022 14:44
Recebidos os autos
-
21/07/2022 14:44
Proferido despacho de mero expediente
-
11/07/2022 17:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
08/07/2022 14:55
Juntada de Petição de petição
-
02/07/2022 00:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2022 23:59:59.
-
01/07/2022 10:27
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2022 19:16
Recebidos os autos
-
30/06/2022 19:16
Decisão interlocutória - deferimento
-
30/06/2022 15:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
30/06/2022 09:41
Juntada de Petição de petição
-
22/06/2022 16:30
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2022 01:25
Publicado Intimação em 14/06/2022.
-
13/06/2022 07:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
-
10/06/2022 15:22
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2022 15:21
Expedição de Certidão.
-
07/06/2022 15:06
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
05/04/2022 13:59
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
05/04/2022 13:58
Juntada de Certidão
-
29/03/2022 01:11
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/03/2022 23:59:59.
-
04/03/2022 00:42
Decorrido prazo de MARIA DAS DORES RABELO em 03/03/2022 23:59:59.
-
12/02/2022 00:18
Decorrido prazo de MARIA DAS DORES RABELO em 11/02/2022 23:59:59.
-
03/02/2022 00:25
Publicado Decisão em 03/02/2022.
-
02/02/2022 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
-
31/01/2022 18:40
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2022 16:34
Recebidos os autos
-
31/01/2022 16:34
Decisão interlocutória - indeferimento
-
21/01/2022 07:14
Publicado Decisão em 21/01/2022.
-
12/01/2022 13:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
11/01/2022 16:26
Juntada de Petição de petição
-
17/12/2021 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
-
15/12/2021 17:36
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2021 17:13
Recebidos os autos
-
15/12/2021 17:13
Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
-
14/12/2021 13:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
13/12/2021 20:40
Juntada de Petição de réplica
-
23/11/2021 02:50
Publicado Certidão em 22/11/2021.
-
20/11/2021 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
-
18/11/2021 14:05
Expedição de Certidão.
-
18/11/2021 10:21
Juntada de Petição de impugnação
-
28/09/2021 02:48
Publicado Decisão em 28/09/2021.
-
27/09/2021 12:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021
-
23/09/2021 17:07
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2021 17:05
Recebidos os autos
-
23/09/2021 17:05
Decisão interlocutória - recebido
-
22/09/2021 17:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
22/09/2021 17:07
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
22/09/2021 16:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2021
Ultima Atualização
06/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Anexo • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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