TJDFT - 0702246-39.2022.8.07.0016

1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ELESSANDRO RODRIGUES FERREIRA

CPF *00.***.*04-26

Advogados

DONNE PINHEIRO MACEDO PISCO

OAB: 22812/DF

CPF *65.***.*20-97

JOAQUIM PEDRO DE MEDEIROS RODRIGUES

OAB: 24638/DF

CPF *90.***.*60-44

ARTHALIDES COELHO PISCO

OAB: 66385/DF

CPF *56.***.*12-08

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PISCO & RODRIGUES ADVOGADOS

CNPJ: 22.441.616/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2024 21:10

    Arquivado Definitivamente

  • 11/09/2024 21:09

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2024 02:24

    Publicado Sentença em 04/09/2024.

  • 03/09/2024 18:26

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2024 18:26

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 03/09/2024 18:26

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2024 18:26

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 03/09/2024 02:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

  • 02/09/2024 17:17

    Transitado em Julgado em 30/08/2024

  • 30/08/2024 21:23

    Recebidos os autos

  • 30/08/2024 21:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2024 21:23

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 29/08/2024 17:56

    Juntada de Petição de petição

  • 27/08/2024 17:40

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

  • 24/08/2024 02:18

    Decorrido prazo de ELESSANDRO RODRIGUES FERREIRA em 23/08/2024 23:59.

  • 16/08/2024 02:20

    Publicado Despacho em 16/08/2024.

  • 15/08/2024 02:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

  • 13/08/2024 16:34

    Recebidos os autos

  • 13/08/2024 16:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/08/2024 13:11

    Juntada de Petição de petição

  • 30/07/2024 17:56

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

  • 30/07/2024 02:21

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2024 23:59.

  • 26/07/2024 20:28

    Juntada de Petição de petição

  • 12/07/2024 20:48

    Recebidos os autos

  • 12/07/2024 20:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2024 20:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2024 08:23

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

  • 25/06/2024 16:33

    Juntada de Petição de petição

  • 25/06/2024 14:15

    Juntada de Petição de petição

  • 25/06/2024 08:18

    Publicado Certidão em 25/06/2024.

  • 24/06/2024 02:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

  • 24/06/2024 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0702246-39.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELESSANDRO RODRIGUES FERREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

    Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

    Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

    BRASÍLIA, DF, 19 de junho de 2024.

    LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral

  • 19/06/2024 21:28

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2024 03:39

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/06/2024 23:59.

  • 14/06/2024 03:01

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2024 03:01

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2024 04:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2024 16:29

    Expedição de Ofício.

  • 15/02/2024 15:08

    Juntada de Petição de petição

  • 28/01/2024 14:24

    Juntada de Petição de petição

  • 24/01/2024 02:42

    Publicado Certidão em 24/01/2024.

  • 23/01/2024 06:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

  • 23/01/2024 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0702246-39.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELESSANDRO RODRIGUES FERREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

    BRASÍLIA, DF, 19 de janeiro de 2024.

    ALESSANDRA ESTER SILVA MARTINS Estagiário Cartório

  • 19/01/2024 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2024 13:22

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2024 12:51

    Recebidos os autos

  • 19/01/2024 12:51

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 19/01/2024 08:52

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 19/01/2024 08:50

    Juntada de Certidão

  • 30/12/2023 17:11

    Recebidos os autos

  • 30/12/2023 17:11

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 14/12/2023 15:29

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 14/12/2023 15:28

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2023 02:54

    Publicado Decisão em 14/12/2023.

  • 14/12/2023 02:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

  • 12/12/2023 14:44

    Recebidos os autos

  • 12/12/2023 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2023 14:44

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 05/12/2023 15:25

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO

  • 03/12/2023 03:54

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/12/2023 23:59.

  • 02/12/2023 16:33

    Juntada de Petição de petição

  • 20/10/2023 15:53

    Recebidos os autos

  • 20/10/2023 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2023 15:53

    Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).

  • 17/10/2023 04:17

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/10/2023 23:59.

  • 09/10/2023 22:30

    Juntada de Petição de petição

  • 03/10/2023 18:32

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 03/10/2023 17:21

    Juntada de Petição de petição

  • 14/09/2023 02:38

    Publicado Certidão em 14/09/2023.

  • 14/09/2023 02:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

  • 13/09/2023 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0702246-39.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELESSANDRO RODRIGUES FERREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

    BRASÍLIA, DF, 12 de setembro de 2023.

    CHRISTIANE DA SILVA FREIRE Diretor de Secretaria

  • 12/09/2023 13:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2023 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2023 18:29

    Recebidos os autos

  • 11/09/2023 18:29

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 08/09/2023 18:47

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 08/09/2023 18:43

    Recebidos os autos

  • 08/09/2023 18:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2023 14:18

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2023 23:59.

  • 07/08/2023 17:55

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 07/08/2023 17:54

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2023 14:44

    Juntada de Petição de petição

  • 17/07/2023 00:26

    Publicado Certidão em 17/07/2023.

  • 15/07/2023 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

  • 13/07/2023 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2023 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2023 15:52

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 11/07/2023 19:06

    Recebidos os autos

  • 11/07/2023 19:06

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 24/05/2023 17:43

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 24/05/2023 17:43

    Transitado em Julgado em 22/05/2023

  • 23/05/2023 01:29

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2023 23:59.

  • 18/05/2023 01:06

    Decorrido prazo de ELESSANDRO RODRIGUES FERREIRA em 17/05/2023 23:59.

  • 03/05/2023 00:23

    Publicado Sentença em 03/05/2023.

  • 02/05/2023 02:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023

  • 28/04/2023 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2023 14:42

    Recebidos os autos

  • 27/04/2023 14:42

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

  • 14/04/2023 01:20

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/04/2023 23:59.

  • 28/03/2023 15:39

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 28/03/2023 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2023 12:03

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 21/03/2023 00:27

    Publicado Sentença em 21/03/2023.

  • 20/03/2023 02:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

  • 16/03/2023 17:05

    Recebidos os autos

  • 16/03/2023 17:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2023 17:05

    Julgado procedente o pedido

  • 28/02/2023 20:33

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 28/02/2023 16:39

    Recebidos os autos

  • 28/02/2023 16:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2023 19:00

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 18/01/2023 17:31

    Juntada de Petição de petição

  • 13/12/2022 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2022 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2022 17:28

    Juntada de Petição de petição

  • 02/12/2022 00:16

    Publicado Despacho em 02/12/2022.

  • 01/12/2022 02:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

  • 29/11/2022 15:21

    Recebidos os autos

  • 29/11/2022 15:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2022 15:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2022 00:13

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2022 23:59:59.

  • 27/10/2022 17:17

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 27/10/2022 17:13

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 27/10/2022 15:05

    Recebidos os autos

  • 27/10/2022 15:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2022 17:32

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 07/10/2022 14:29

    Juntada de Petição de petição

  • 28/09/2022 18:52

    Recebidos os autos

  • 28/09/2022 18:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2022 18:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2022 00:19

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/09/2022 23:59:59.

  • 20/09/2022 16:24

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 20/09/2022 08:51

    Juntada de Petição de petição

  • 06/09/2022 17:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2022 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2022 13:40

    Juntada de Petição de petição

  • 03/09/2022 00:18

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2022 23:59:59.

  • 01/09/2022 00:29

    Publicado Despacho em 01/09/2022.

  • 31/08/2022 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

  • 29/08/2022 16:24

    Recebidos os autos

  • 29/08/2022 16:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2022 19:01

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 23/08/2022 17:26

    Juntada de Petição de petição

  • 20/08/2022 00:28

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2022 23:59:59.

  • 15/08/2022 17:34

    Publicado Certidão em 15/08/2022.

  • 12/08/2022 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022

  • 09/08/2022 17:26

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2022 22:04

    Juntada de Petição de petição

  • 04/08/2022 15:02

    Recebidos os autos

  • 04/08/2022 15:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2022 15:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2022 18:07

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE

  • 21/07/2022 15:53

    Juntada de Petição de petição

  • 11/07/2022 12:50

    Recebidos os autos

  • 11/07/2022 12:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2022 12:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2022 16:38

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 01/07/2022 13:41

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2022 18:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2022 18:26

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2022 18:06

    Juntada de Petição de petição

  • 07/06/2022 00:55

    Publicado Despacho em 07/06/2022.

  • 06/06/2022 07:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022

  • 02/06/2022 18:30

    Recebidos os autos

  • 02/06/2022 18:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2022 00:17

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2022 23:59:59.

  • 26/05/2022 16:55

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 26/05/2022 16:11

    Recebidos os autos

  • 23/05/2022 16:21

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 22/05/2022 19:20

    Juntada de Petição de petição

  • 10/05/2022 18:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2022 18:34

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2022 18:16

    Juntada de Petição de réplica

  • 18/04/2022 00:40

    Publicado Certidão em 18/04/2022.

  • 13/04/2022 00:13

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/04/2022 23:59:59.

  • 13/04/2022 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

  • 11/04/2022 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2022 20:02

    Juntada de Petição de contestação

  • 18/02/2022 00:10

    Publicado Decisão em 18/02/2022.

  • 17/02/2022 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

  • 15/02/2022 17:05

    Recebidos os autos

  • 15/02/2022 17:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2022 17:05

    Decisão interlocutória - recebido

  • 14/02/2022 18:56

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

  • 14/02/2022 18:37

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 24/01/2022 00:26

    Publicado Decisão em 24/01/2022.

  • 21/01/2022 07:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

  • 19/01/2022 17:24

    Recebidos os autos

  • 19/01/2022 17:24

    Decisão interlocutória - emenda à inicial

  • 18/01/2022 18:07

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA

  • 18/01/2022 18:07

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2022 17:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2022

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0755666-95.2018.8.07.0016

Distrito Federal

Rodrigo Vilar Moreira Alves

Advogado: Mariana Vilar Moreira Alves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/12/2018 15:59

Exibir Processo

Processo nº 0724649-29.2022.8.07.0007

Graziele Amorim Morais

Welligton Souza Nascimento

Advogado: Juselia Nunes Ferreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/12/2022 18:32

Exibir Processo

Processo nº 0739287-90.2019.8.07.0001

Cooperforte- Cooperativa de Economia e C...

Helena Cruciol

Advogado: Sadi Bonatto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/12/2019 12:21

Exibir Processo

Processo nº 0703479-78.2020.8.07.0004

Condominio do Edificio Residencial Roma

Futuro Construcoes e Incorporacoes LTDA ...

Advogado: Jader Oliveira Ticly

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/05/2020 13:51

Exibir Processo

Processo nº 0712024-38.2023.8.07.0003

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Lucas Guedes Fonseca da Silva

Advogado: Frederico Alvim Bites Castro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/04/2023 15:20

Exibir Processo