30/04/2025 14:32

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 14:29

Expedição de Certidão.
25/04/2025 02:34

Publicado Despacho em 25/04/2025.
25/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 15:08

Recebidos os autos
23/04/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
03/04/2025 03:06

Decorrido prazo de GRACIONE FERNANDES DA CONCEICAO em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 03:06

Decorrido prazo de GRACIVONE FERNANDES DA CONCEICAO RODRIGUES em 02/04/2025 23:59.
02/04/2025 09:13

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 02:36

Publicado Certidão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
21/03/2025 18:30

Expedição de Certidão.
18/03/2025 08:27

Recebidos os autos
18/03/2025 08:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia.
13/03/2025 16:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
11/03/2025 02:44

Decorrido prazo de GECIONE FERNANDES DA CONCEICAO em 10/03/2025 23:59.
12/02/2025 02:22

Publicado Certidão em 12/02/2025.
12/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Número do Processo: 0713531-16.2023.8.07.0009 Classe Judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) Assunto: Inventário e Partilha CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico e dou fé que a Sentença de ID 220964604 transitou em julgado em 07/02/2025.

Em cumprimento à Portaria deste Juízo, aguarde-se o pagamento do ITCD.

Efetuado o pagamento, com vista e a anuência da Fazenda Pública, promova-se a expedição da documentação pertinente.

Após, remetam-se os autos à CONTADORIA para cálculo das custas finais. documento datado e assinado eletronicamente DEZIANE DE PAULA CARDOSO Servidor Geral
10/02/2025 10:26

Transitado em Julgado em 07/02/2025
08/02/2025 02:31

Decorrido prazo de GRACIONE FERNANDES DA CONCEICAO em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 02:31

Decorrido prazo de GRACIVONE FERNANDES DA CONCEICAO RODRIGUES em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 02:31

Decorrido prazo de GECIONE FERNANDES DA CONCEICAO em 07/02/2025 23:59.
23/01/2025 13:25

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 02:31

Publicado Sentença em 18/12/2024.
18/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 14:35

Recebidos os autos
16/12/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 14:35

Homologado o pedido
30/10/2024 13:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
29/10/2024 15:27

Recebidos os autos
29/10/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
03/10/2024 02:18

Decorrido prazo de GRACIONE FERNANDES DA CONCEICAO em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:18

Decorrido prazo de GRACIVONE FERNANDES DA CONCEICAO RODRIGUES em 02/10/2024 23:59.
02/10/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:31

Publicado Despacho em 11/09/2024.
11/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
11/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
11/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSSAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Número do processo: 0713531-16.2023.8.07.0009 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) DESPACHO Manifestem-se as herderias, no prazo comum de 15 (quinze) dias, acerca do esboço de partilha apresentado no id. 208862918.

No mesmo prazo, deveverá a inventariante apresentar a certidão negativa de débitos FEDERAIS em nome da falecida.

Após, retornem conclusos para decisão. documento datado e assinado eletronicamente ALVARO COURI ANTUNES SOUSA Juiz de Direito
09/09/2024 14:39

Recebidos os autos
09/09/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 29/08/2024.
28/08/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSSAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Número do processo: 0713531-16.2023.8.07.0009 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) DECISÃO Trata-se de arrolamento comum, não havendo consenso entre os herdeiros.

Verifico que o imóvel não se encontra na posse do inventariante, conforme informado nos autos.

Desta feita, não há falar em alienação do imóvel sem que haja antes a realização da partilha, oportunidade em que poderá o interessado pleitear a extinção de condomínio e eventual alienação judicial do bem, junto ao juiz cível competente. À Contadoria Judicial para apresentação do esboço de partilha.

Após, retornem os autos conclusos. documento datado e assinado eletronicamente ALVARO COURI ANTUNES SOUSA Juiz de Direito
27/08/2024 10:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
26/08/2024 19:04

Recebidos os autos
26/08/2024 19:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia.
26/08/2024 17:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões
26/08/2024 16:44

Recebidos os autos
26/08/2024 16:44

Outras decisões
05/08/2024 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
05/08/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 16:35

Recebidos os autos
24/07/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 16:35

Determinada Requisição de Informações
04/07/2024 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
04/07/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 04:13

Decorrido prazo de GECIONE FERNANDES DA CONCEICAO em 03/07/2024 23:59.
24/06/2024 02:53

Publicado Despacho em 24/06/2024.
21/06/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSSAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Número do processo: 0713531-16.2023.8.07.0009 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) DESPACHO Herdeiras Gracione e Gracivone devidamente citadas, conforme id. 178283201, 181146231 e 188205081, bem como o prazo de defesa transcorreu em branco.

Tendo em vista o acostado aos autos, deverá o(a) inventariante apresentar as últimas declarações, bem como o completo e final esboço de partilha, conforme o disposto no art. 651 ao 653 do Código de Processo Civil, com a completa qualificação do falecido e dos herdeiros/meeira, individualização/descrição de todos os bens que compõem o espólio (com o valor atribuído), porcentagem ou fração da cota-parte de cada herdeiro/meeira e o respectivo valor de cada cota-parte, tudo de maneira detalhada.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de remoção do encargo. documento datado e assinado eletronicamente ALVARO COURI ANTUNES SOUSA Juiz de Direito
19/06/2024 18:55

Recebidos os autos
19/06/2024 18:55

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 14:50

Publicado Despacho em 11/06/2024.
13/06/2024 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
12/06/2024 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
12/06/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 17:43

Recebidos os autos
06/06/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
03/06/2024 20:15

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 03:03

Publicado Despacho em 10/05/2024.
10/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 15:42

Recebidos os autos
08/05/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 10:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
18/04/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 03:00

Publicado Despacho em 12/04/2024.
12/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 13:06

Recebidos os autos
10/04/2024 13:06

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
06/04/2024 04:20

Decorrido prazo de GECIONE FERNANDES DA CONCEICAO em 05/04/2024 23:59.
05/03/2024 03:02

Publicado Decisão em 05/03/2024.
04/03/2024 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Endereço: Quadra 302 Conjunto 1, sala 213, 2 andar, Samambaia Sul (Samambaia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72300-631; Contatos: https://rh.tjdft.jus.br/enderecos/app.html; Email: [email protected] SAC/TJDFT: (61) 3103-7000 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Atendimento de segunda à sexta (exceto feriados) das 12h às 19h Número do processo: 0713531-16.2023.8.07.0009 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM - Assunto: Inventário e Partilha DECISÃO com força de OFÍCIO Nomeio inventariante GECIONE FERNANDES DA CONCEICAO - CPF: *08.***.*56-00, independentemente da subscrição de termo e de prestação de compromisso legal, ficando, todavia, cientificado de que deverá bem e fielmente desempenhar as atribuições que lhe foram confiadas (CPC, art. 660).

Registre-se.

O inventariante deverá instruir o feito, no prazo de 20 (vinte) dias, com os seguintes documentos: Certidão de Existência/Inexistência de Testamento, obtida perante o Colégio Notarial do Brasil - www.buscatestamento.org.br; Certidão de Matrícula, Registros e Averbações/ ônus reais dos imóveis a partilhar, obtida perante o Cartório de Registro de Imóveis onde o bem foi registrado, se o caso; Demais documentos relativos aos bens a serem inventariados e as suas respectivas certidões negativas de débitos junto à Secretaria de Fazenda do DF; Certidão Negativa de Débitos, em nome do falecido, obtida perante a Secretaria de Estado de Fazenda do DF/Subsecretaria da Receita; - www.fazenda.df.gov.br; Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, em nome do falecido, obtida perante a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional/Secretaria da Receita Federal; - www.receita.fazenda.gov.br; Documentos pessoais do(a) falecido(a) (RG e CPF); Documentos pessoais dos herdeiros.

Cópia da certidão de casamento do(a) inventariante; Providenciar o recolhimento do ITCD, ou se o caso, do ato declaratório de isenção.

No mesmo prazo o inventariante deverá apresentar as primeiras declarações/esboço de partilha, nos termos do artigo 653 do CPC. documento datado e assinado eletronicamente ALVARO COURI ANTUNES SOUSA JUIZ DE DIREITO
29/02/2024 18:56

Recebidos os autos
29/02/2024 18:56

Outras decisões
29/02/2024 09:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
29/02/2024 08:04

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/02/2024 16:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/02/2024 18:21

Recebidos os autos
06/02/2024 18:21

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 09:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
02/02/2024 03:55

Decorrido prazo de GRACIVONE FERNANDES DA CONCEICAO RODRIGUES em 01/02/2024 23:59.
10/12/2023 22:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2023 17:05

Recebidos os autos
22/11/2023 17:05

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
16/11/2023 00:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2023 14:59

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 02:55

Publicado Certidão em 07/11/2023.
06/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
31/10/2023 17:38

Juntada de Certidão
30/10/2023 19:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/10/2023 16:32

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
09/10/2023 16:32

Recebidos os autos
09/10/2023 16:32

Concedida a gratuidade da justiça a GECIONE FERNANDES DA CONCEICAO - CPF: *08.***.*56-00 (HERDEIRO).
04/10/2023 14:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
04/10/2023 11:49

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 02:28

Publicado Decisão em 14/09/2023.
13/09/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSSAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Número do processo: 0713531-16.2023.8.07.0009 Classe judicial: INVENTÁRIO DECISÃO Emende-se a inicial para: - apresentar comprovante de rendimentos para instruir o pedido de gratuidade de justiça.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial (art. 321 do CPC).

Intimação mediante publicação no DJE/sistema-PJE.

Transcorrido o prazo em branco ou não cumprida a totalidade da determinação, anote-se conclusão. documento datado e assinado eletronicamente ÁLVARO COURI ANTUNES SOUSA Juiz de Direito
11/09/2023 18:09

Recebidos os autos
11/09/2023 18:09

Determinada a emenda à inicial
28/08/2023 12:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) ALVARO COURI ANTUNES SOUSA
25/08/2023 17:12

Recebidos os autos
25/08/2023 17:12

Indeferido o pedido de GECIONE FERNANDES DA CONCEICAO - CPF: *08.***.*56-00 (HERDEIRO)
25/08/2023 14:19

Juntada de Certidão
24/08/2023 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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