08/04/2025 22:51

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 22:50

Transitado em Julgado em 05/04/2025
08/04/2025 03:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/04/2025 23:59.
05/04/2025 03:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2025 23:59.
29/03/2025 03:01

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 03:01

Decorrido prazo de JOSE CARLOS TRIVELINO em 28/03/2025 23:59.
25/03/2025 16:13

Juntada de Certidão
25/03/2025 16:13

Juntada de Alvará de levantamento
25/03/2025 16:13

Juntada de Certidão
25/03/2025 16:13

Juntada de Alvará de levantamento
22/03/2025 02:56

Publicado Sentença em 21/03/2025.
22/03/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710458-09.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE CARLOS TRIVELINO, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Julgo extinto o Cumprimento de Sentença.

Custas "ex lege".

Sem honorários.

Expeça-se o alvará ao credor.

Após, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
19/03/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 14:17

Recebidos os autos
19/03/2025 14:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/03/2025 11:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
17/03/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 16:42

Expedição de Certidão.
12/03/2025 20:49

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 03:20

Juntada de Certidão
11/03/2025 03:03

Juntada de Certidão
07/03/2025 02:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/03/2025 23:59.
17/02/2025 02:34

Publicado Certidão em 17/02/2025.
15/02/2025 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 07:59

Expedição de Certidão.
13/02/2025 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/02/2025 23:59.
23/01/2025 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2025 23:59.
11/12/2024 02:37

Decorrido prazo de JOSE CARLOS TRIVELINO em 10/12/2024 23:59.
03/12/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 02:49

Publicado Decisão em 03/12/2024.
02/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 17:01

Expedição de Ofício.
29/11/2024 17:01

Expedição de Ofício.
29/11/2024 16:06

Expedição de Certidão.
28/11/2024 23:50

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 13:03

Recebidos os autos
28/11/2024 13:03

Outras decisões
27/11/2024 11:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
26/11/2024 02:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/11/2024 23:59.
08/11/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:24

Publicado Certidão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 15:06

Expedição de Certidão.
28/10/2024 19:34

Recebidos os autos
28/10/2024 19:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
07/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/09/2024 23:59.
24/08/2024 02:18

Decorrido prazo de JOSE CARLOS TRIVELINO em 23/08/2024 23:59.
16/08/2024 02:32

Publicado Decisão em 16/08/2024.
16/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 15:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
14/08/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 14:17

Recebidos os autos
14/08/2024 14:17

Outras decisões
14/08/2024 08:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
14/08/2024 00:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2024 23:59.
05/08/2024 16:16

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/08/2024 16:09

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/07/2024 23:18

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 11:28

Publicado Certidão em 23/07/2024.
23/07/2024 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0710458-09.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: JOSE CARLOS TRIVELINO Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria.

Prazo comum: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 19 de julho de 2024 12:27:13.

MARCELO ALVES DOS SANTOS Servidor Geral
19/07/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 12:33

Expedição de Certidão.
18/07/2024 14:37

Recebidos os autos
18/07/2024 14:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
15/05/2024 15:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/05/2024 14:06

Recebidos os autos
15/05/2024 14:06

Outras decisões
14/05/2024 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
13/05/2024 22:19

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 19:53

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 17:08

Recebidos os autos
18/04/2024 17:08

Outras decisões
18/04/2024 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
17/04/2024 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/04/2024 23:59.
15/03/2024 03:53

Decorrido prazo de JOSE CARLOS TRIVELINO em 14/03/2024 23:59.
22/02/2024 02:50

Publicado Decisão em 22/02/2024.
22/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 10:44

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710458-09.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: JOSE CARLOS TRIVELINO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Mantenho a decisão agravada pelos próprios fundamentos.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
20/02/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 13:04

Recebidos os autos
20/02/2024 13:04

Outras decisões
16/02/2024 15:52

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/02/2024 23:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
14/02/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
14/02/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 05:07

Decorrido prazo de JOSE CARLOS TRIVELINO em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 05:15

Publicado Decisão em 22/01/2024.
21/01/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
21/01/2024 18:30

Expedição de Certidão.
20/01/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
11/01/2024 18:28

Recebidos os autos
11/01/2024 18:28

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
11/01/2024 08:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
10/01/2024 18:51

Juntada de Petição de réplica
07/12/2023 02:29

Publicado Certidão em 07/12/2023.
06/12/2023 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
04/12/2023 17:10

Expedição de Certidão.
04/12/2023 12:44

Juntada de Petição de impugnação
11/10/2023 15:38

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 14:21

Recebidos os autos
11/10/2023 14:21

Outras decisões
11/10/2023 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
04/10/2023 19:25

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 00:19

Publicado Decisão em 13/09/2023.
12/09/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710458-09.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: JOSE CARLOS TRIVELINO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO A parte exequente apresentou pedido de liquidação de sentença, consoante petição de ID 171361273, porém o título judicial não condicionou à liquidação da sentença, competindo à parte credora realizar os cálculos - para trazer o valor devido atualizado - e pedir a intimação do devedor para pagamento.

Dessa forma, emende-se a petição inicial para adequar o pedido ao rito do cumprimento de sentença à Fazenda Pública, na forma do artigo 534 do CPC, em 15 dias, sob pena de indeferimento, estando sujeito, ainda, ao recolhimento das custas processuais, conforme disposto no art. 184, parágrafo 3º, do Provimento Geral da Corregedoria.

Decorrido o prazo, sem manifestação, venham os autos conclusos para sentença extintiva.

INTIMEM-SE.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
08/09/2023 17:45

Recebidos os autos
08/09/2023 17:45

Outras decisões
08/09/2023 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
08/09/2023 16:56

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/09/2023 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2023

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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