17/07/2023 13:15

Arquivado Definitivamente
17/07/2023 13:15

Transitado em Julgado em 08/07/2023
08/07/2023 01:22

Decorrido prazo de CRISTIANE CONSTANTINO FORESTI em 07/07/2023 23:59.
08/07/2023 01:22

Decorrido prazo de AURISTELA CONSTANTINO em 07/07/2023 23:59.
08/07/2023 01:22

Decorrido prazo de VIACAO PIONEIRA LTDA em 07/07/2023 23:59.
16/06/2023 00:27

Publicado Sentença em 16/06/2023.
15/06/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
13/06/2023 16:33

Recebidos os autos
13/06/2023 16:33

Declarada decadência ou prescrição
29/05/2023 16:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
29/05/2023 10:04

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 01:03

Decorrido prazo de AURISTELA CONSTANTINO em 17/05/2023 23:59.
18/05/2023 01:03

Decorrido prazo de VIACAO PIONEIRA LTDA em 17/05/2023 23:59.
18/05/2023 01:03

Decorrido prazo de CRISTIANE CONSTANTINO FORESTI em 17/05/2023 23:59.
25/04/2023 01:11

Publicado Decisão em 25/04/2023.
24/04/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
19/04/2023 21:18

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 14:34

Recebidos os autos
18/04/2023 14:34

Indeferido o pedido de VIACAO PIONEIRA LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-62 (EXECUTADO)
14/04/2023 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
16/03/2023 12:39

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 17:39

Recebidos os autos
02/03/2023 17:39

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2022 16:27

Juntada de Petição de petição
11/05/2022 23:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
25/03/2022 00:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2022 23:59:59.
24/03/2022 19:24

Juntada de Petição de petição
24/02/2022 00:22

Publicado Despacho em 24/02/2022.
24/02/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
24/02/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
23/02/2022 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0117626-77.2010.8.07.0015 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: AURISTELA CONSTANTINO, CRISTIANE CONSTANTINO FORESTI, VIACAO PIONEIRA LTDA DESPACHO Intime-se a parte exequente para se manifestar acerca do pedido formulado pela parte executada na petição retro.

Tendo em vista que, na certidão de ajuizamento não há a descrição da natureza da dívida, correlata ao código indicado ( 936), intime-se o exequente para a substituição do título, não sendo possível emenda, haja vista tratar-se título nulo, hipótese em que o art. 203 do Código Tributário Nacional estabelece: Art. 203. A omissão de quaisquer dos requisitos previstos no artigo anterior, ou o erro a eles relativo, são causas de nulidade da inscrição e do processo de cobrança dela decorrente, mas a nulidade poderá ser sanada até a decisão de primeira instância, mediante substituição da certidão nula, devolvido ao sujeito passivo, acusado ou interessado o prazo para defesa, que somente poderá versar sobre a parte modificada.

Prazo: 15 dias, sob pena de extinção do feito. Prazo 05 dias.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
22/02/2022 14:11

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 23:11

Recebidos os autos
04/02/2022 23:11

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2022 14:53

Juntada de Petição de petição
03/12/2021 16:15

Juntada de Petição de petição
10/11/2021 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
29/10/2021 11:44

Juntada de Petição de petição
04/10/2021 18:48

Juntada de Petição de petição
03/09/2021 13:45

Decorrido prazo de CRISTIANE CONSTANTINO FORESTI em 02/09/2021 23:59:59.
03/09/2021 13:44

Decorrido prazo de VIACAO PIONEIRA LTDA em 02/09/2021 23:59:59.
03/09/2021 13:44

Decorrido prazo de AURISTELA CONSTANTINO em 02/09/2021 23:59:59.
01/07/2021 02:41

Publicado Certidão em 30/06/2021.
01/07/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
01/07/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
28/06/2021 11:06

Expedição de Outros documentos.
02/09/2019 09:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2019

Ultima Atualização
17/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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