02/10/2024 11:46

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 05:14

Processo Desarquivado
30/09/2024 13:10

Desapensado do processo #Oculto#
21/11/2023 14:19

Arquivado Definitivamente
21/11/2023 14:18

Transitado em Julgado em 21/11/2023
21/11/2023 08:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/11/2023 23:59.
26/10/2023 03:31

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 25/10/2023 23:59.
20/10/2023 03:27

Decorrido prazo de SARAH ALVES CARVALHO XAVIER em 19/10/2023 23:59.
01/10/2023 04:11

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 29/09/2023 23:59.
26/09/2023 02:40

Publicado Sentença em 26/09/2023.
25/09/2023 19:24

Juntada de Certidão
25/09/2023 15:30

Juntada de Certidão
25/09/2023 15:30

Juntada de Certidão
25/09/2023 15:30

Juntada de Certidão
25/09/2023 15:30

Juntada de Alvará de levantamento
25/09/2023 15:30

Juntada de Alvará de levantamento
25/09/2023 15:30

Juntada de Alvará de levantamento
25/09/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0718999-65.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Requerente: SARAH ALVES CARVALHO XAVIER e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPV (ID 157087137, ID 157087139 e ID 157087140), cujas obrigações foram devidamente satisfeitas (ID 171675165 e ID 172585385), portanto, impõe-se a extinção do feito.

Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 172585385, independentemente de trânsito em julgado.

Expeçam-se alvarás de transferência dos valores da maneira a seguir: 1 - R$ 1.362,56 (um mil, trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta e seis centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250118708 (ID 171675166), para chave PIX CPF nº *50.***.*26-56, de titularidade de SARAH ALVES CARVALHO XAVIER; 2 - R$ 70,81 (setenta reais e oitenta e um centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250118708 (ID 171675166), em favor do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (SINPRO-DF), inscrito no CNPJ 00.***.***/0001-73, Banco de Brasília, Agência n° 209, Conta Corrente n° 619.932-2 e 3 - R$ 330,76 (trezentos e trinta reais e setenta e seis centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250118708 (ID 171675166), em favor de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 04.252.220/0001- 63, chave PIX CNPJ: 04.***.***/0001-63 ou Banco do Brasil, Agência nº 3599-8, Conta Corrente nº 109.319-3.

Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 21 de Setembro de 2023.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
21/09/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 11:50

Recebidos os autos
21/09/2023 11:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/09/2023 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
20/09/2023 14:57

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 02:31

Publicado Certidão em 15/09/2023.
15/09/2023 02:31

Publicado Despacho em 15/09/2023.
14/09/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 02:30

Publicado Despacho em 14/09/2023.
14/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0718999-65.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Requerente: SARAH ALVES CARVALHO XAVIER e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Considerando que foi verificada a existência de depósito de valores vinculado aos autos, concedo ao réu o prazo de 5 (cinco) dias para apresentar planilha com o valor discriminado devido a cada autor.

Após, no mesmo prazo, devem os autores apresentar os dados de conta bancária para que seja determinada a transferência dos valores.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 11 de Setembro de 2023.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
13/09/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0718999-65.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Requerente: SARAH ALVES CARVALHO XAVIER e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Trata-se os autos de processo em fase de cumprimento de sentença em que houve e expedição e concessão de prazo para adimplemento das requisições de pequeno valor-RPV(s) expedidas.

Conforme já mencionado, em decorrência de dezenas de processos sobre o mesmo assunto, é de conhecimento deste Juízo que em razão da ausência de comunicação oficial quanto à atualização do site utilizado para emissão das guias para pagamento, a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - SEPLAD havia suspendido o processamento das RPVs, o que levou a expedição, pelo réu, do Ofício n° 204/2023 - PGDF/GAB ao Presidente deste TJDFT comunicando o ocorrido, mas que todos os pagamentos foram retomados.

Tendo em vista que, em processos semelhantes a este, foi comprovando depósitos vinculados aos processos sem ter sido informado pelo réu nos autos, portanto, solicito ao cartório que averigue a existência de depósito vinculado a este processo.

Havendo depósito, retornem os autos conclusos.

Não havendo depósito, considerando a falha acima mencionada e que recentemente o DISTRITO FEDERAL vem comprovando o pagamento das requisições em diversos processos como esse e a fim de evitar o pagamento em duplicidade das requisições aqui expedidas e, consequentemente, tramites processuais desnecessários, concedo o derradeiro prazo de 5 (cinco) dias para o réu comprovar o pagamento das RPV(s) expedidas, sob pena de bloqueio de verbas públicas.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 11 de Setembro de 2023.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
12/09/2023 16:37

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 16:36

Juntada de Certidão
12/09/2023 16:35

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 15:55

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 13:52

Recebidos os autos
12/09/2023 13:52

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
11/09/2023 19:18

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 19:18

Juntada de Certidão
11/09/2023 17:00

Recebidos os autos
11/09/2023 17:00

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 11:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
11/09/2023 11:46

Expedição de Certidão.
09/09/2023 01:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/09/2023 23:59.
14/08/2023 17:01

Juntada de Certidão
14/08/2023 17:01

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 12:55

Recebidos os autos
14/08/2023 12:55

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2023 10:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
11/08/2023 01:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/08/2023 23:59.
18/07/2023 10:42

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 10:42

Expedição de Certidão.
18/07/2023 04:12

Processo Desarquivado
18/07/2023 01:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2023 23:59.
13/07/2023 00:07

Arquivado Provisoramente
05/05/2023 15:43

Processo Desarquivado
05/05/2023 14:53

Arquivado Provisoramente
05/05/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 14:51

Expedição de Certidão.
04/05/2023 16:57

Expedição de Ofício.
04/05/2023 16:56

Expedição de Ofício.
04/05/2023 16:56

Expedição de Ofício.
19/04/2023 13:52

Recebidos os autos
19/04/2023 13:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
10/03/2023 14:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/03/2023 14:16

Expedição de Certidão.
10/03/2023 01:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.
11/01/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
19/12/2022 15:07

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 14:39

Recebidos os autos
19/12/2022 14:39

Deferido o pedido de SARAH ALVES DE CARVALHO - CPF: *50.***.*26-56 (EXEQUENTE).
16/12/2022 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
16/12/2022 10:56

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/12/2022 19:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2022

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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