24/01/2024 18:55

Arquivado Definitivamente
17/01/2024 04:06

Processo Desarquivado
16/01/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 15:00

Arquivado Definitivamente
21/12/2023 04:15

Processo Desarquivado
20/12/2023 14:02

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/12/2023 11:01

Arquivado Definitivamente
14/12/2023 11:00

Juntada de Certidão
07/12/2023 16:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
07/12/2023 16:19

Juntada de Certidão
07/12/2023 16:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
07/12/2023 16:16

Juntada de Certidão
07/12/2023 16:15

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
23/10/2023 02:41

Publicado Sentença em 23/10/2023.
21/10/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
19/10/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 16:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/10/2023 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/10/2023 16:21

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/10/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/10/2023 16:57

Recebidos os autos
16/10/2023 16:57

Homologada a Transação
16/10/2023 13:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
13/10/2023 15:16

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 18:41

Recebidos os autos
28/09/2023 18:41

Outras decisões
28/09/2023 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
28/09/2023 16:07

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 02:32

Publicado Decisão em 28/09/2023.
27/09/2023 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo de Mediação e Conciliação Número do processo: 0750827-51.2023.8.07.0016 Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: OUCA NOVO SOM COMERCIO DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA REQUERIDO: VIVO S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A conclusão do processo ocorreu somente nesta data, para apreciação da tutela de urgência.

Assim, diante do decurso do tempo entre a propositura da ação e a conclusão dos autos, intime-se a parte autora para que esclareça se mantém o interesse de agir na liminar, ou se a prestação do serviço foi efetivada.

A Resolução n. 125 de 29/11/2010 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ dispõe sobre política nacional de tratamento adequado de conflitos, destacando a necessidade urgente de uma cultura de conciliação, com foco na resolução autocompositiva antecedente à judicialização ou mesmo durante o curso de processos judiciais.

Atenta a tal perspectiva, faculto também a emenda para que a parte esclareça se antes do ajuizamento da presente demanda buscou solucionar o conflito por meio de plataformas digitais como, por exemplo, o site mantido pelo Ministério da Justiça (www.consumidor.gov.br), que possui altos índices de solução de conflitos (média de 80%), em um curto espaço de tempo (média de 7 dias); ou pela ANATEL, já que se trata de serviços de telecomunicações (www.anatel.gov.br).

Em caso positivo, deverá juntar aos autos cópia do respectivo formulário.

Prazo: 2 (dois) dias úteis.

BRASÍLIA - DF, 25 de setembro de 2023, às 17:01:09.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
25/09/2023 17:37

Recebidos os autos
25/09/2023 17:37

Determinada a emenda à inicial
25/09/2023 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
13/09/2023 00:23

Publicado Intimação em 13/09/2023.
12/09/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0750827-51.2023.8.07.0016 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: OUCA NOVO SOM COMERCIO DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA REQUERIDO: VIVO S.A.

Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, designo a data 19/10/2023 15:00 para realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/nz0JfQ ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 10 de setembro de 2023 14:50:18.
10/09/2023 14:51

Expedição de Outros documentos.
10/09/2023 14:50

Juntada de Certidão
10/09/2023 14:49

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/10/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/09/2023 14:09

Recebidos os autos
08/09/2023 14:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
08/09/2023 08:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
08/09/2023 08:14

Juntada de Certidão
06/09/2023 17:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/09/2023 17:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
06/09/2023 17:02

Recebidos os autos
06/09/2023 17:02

Determinado o cancelamento da distribuição
06/09/2023 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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