13/06/2025 08:02

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 08:01

Juntada de Certidão
13/06/2025 03:19

Decorrido prazo de ANA CAROLINA ARAUJO em 12/06/2025 23:59.
06/06/2025 03:16

Decorrido prazo de ANA CAROLINA ARAUJO em 05/06/2025 23:59.
31/05/2025 07:01

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 02:36

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 08:49

Juntada de Certidão
26/05/2025 17:45

Recebidos os autos
26/05/2025 17:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Taguatinga.
22/05/2025 02:37

Publicado Sentença em 22/05/2025.
22/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, homologo a transação celebrada para que produza seus jurídicos efeitos.

Por conseguinte, declaro o feito extinto, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, "b," do Código de Processo Civil.

Custas repartidas entre as partes.

Sem honorários.

Não há interesse recursal, razão pela qual se opera, desde logo, o trânsito em julgado.

Após as providências necessárias, arquive-se.

Liberem-se eventuais restrições.

Sentença registrada e publicada eletronicamente.

Intime-se.
20/05/2025 14:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
20/05/2025 14:58

Transitado em Julgado em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Recebidos os autos
20/05/2025 00:00

Homologada a Transação
06/05/2025 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
06/05/2025 11:06

Juntada de ficha de inspeção judicial
05/05/2025 15:59

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
16/04/2025 02:52

Decorrido prazo de ANA CAROLINA ARAUJO em 15/04/2025 23:59.
08/04/2025 02:39

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 14:59

Juntada de Certidão
11/03/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:24

Publicado Certidão em 06/03/2025.
28/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0706246-75.2023.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANA CAROLINA ARAUJO EXECUTADO: JOAQUIM BENEDITO DA SILVA FILHO CERTIDÃO Certifico e dou fé que decorreu o prazo de pagamento voluntário sem manifestação do EXECUTADO: JOAQUIM BENEDITO DA SILVA FILHO.

De ordem, com espeque na Portaria 04/2017, fica a parte exequente intimada para apresentar demonstrativo atualizado do débito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, em cumprimento à decisão de ID 221312235, encaminhem-se os autos para consulta aos sistemas disponíveis neste Juízo, SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD.

BRASÍLIA, DF, 26 de fevereiro de 2025 15:54:25.

DEBORA DOURADO RODRIGUES Servidor Geral
26/02/2025 15:56

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:33

Decorrido prazo de JOAQUIM BENEDITO DA SILVA FILHO em 11/02/2025 23:59.
26/01/2025 01:11

Publicado Decisão em 21/01/2025.
20/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Intime-se o(a) executado(a) para o pagamento do débito na conta bancária indicada pelo(a) exequente, conforme dados contidos no ID n. 211359302, inclusive com as custas recolhidas pelo credor para essa fase do processo (caso não seja beneficiário da gratuidade de justiça), no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do CPC.

A fim de proporcionar juízo quanto à satisfação da obrigação, o(a) executado(a) deverá juntar o comprovante de pagamento aos autos no prazo de 5 dias, após a sua realização.

Nesse caso, intime-se o(a) exequente para manifestação em igual prazo.

Em seguida, conclusos.

A intimação está sendo realizada por meio de publicação desta decisão no DJe, nos termos do art. 513, § 2º, I, do CPC.

Não sendo o(s) executado(s) encontrado(s) no endereço declinado na inicial, defiro, desde já, pesquisa por intermédio de todos os sistemas aos quais este Juízo tem à disposição.
18/12/2024 18:38

Juntada de Certidão
18/12/2024 18:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/12/2024 15:38

Recebidos os autos
18/12/2024 15:38

Deferido o pedido de HELOISA ALVES SOARES ARAUJO - CPF: *78.***.*90-53 (REQUERIDO).
29/10/2024 15:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
21/10/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 07/10/2024.
05/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Intime-se a parte credora dos honorários referidos no pedido de cumprimento de ID 200800799 para que, em 15 dias, apresente planilha de débitos adequadamente formatada, de modo que se consiga compreender completamente o seu conteúdo.

O demonstrativo de cálculos de ID 200800799 está incompreensível.

Cumpra-se, sob pena de arquivamento.

Escoado o prazo concedido sem manifestação, tornem os autos ao arquivo, independentemente de nova conclusão.
03/10/2024 14:17

Recebidos os autos
03/10/2024 14:17

Determinada a emenda à inicial
19/09/2024 00:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
17/09/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 23/08/2024.
22/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Intime-se o exequente para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, a fim de juntar a guia de recolhimento de custas e o respectivo comprovante de pagamento.

Considerando o princípio da menor onerosidade ao devedor e a melhor forma de satisfação do crédito, intime-se o exequente para a fim de obter o recebimento imediato de quantia, objeto de eventual pagamento espontâneo, informe conta bancária em que o executado possa fazer o depósito (dados necessários: banco; agência; número da conta, indicando se é corrente ou poupança; nome do titular e CPF/CNPJ deste).

A apresentação de conta bancária de advogado será aceita apenas se tiver recebido poderes para receber e dar quitação.

No caso de inércia, arquivem-se independente de nova conclusão.

Venha nova petição inicial, na íntegra, ou seja, com todas as modificações necessárias, a fim de evitar futura alegação de nulidade na intimação.
20/08/2024 21:36

Recebidos os autos
20/08/2024 21:36

Determinada a emenda à inicial
26/06/2024 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
18/06/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 17:13

Recebidos os autos
03/06/2024 17:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Taguatinga.
03/06/2024 14:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/06/2024 14:56

Transitado em Julgado em 27/05/2024
27/05/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 03:02

Publicado Sentença em 06/05/2024.
04/05/2024 21:32

Juntada de Petição de petição
04/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
30/04/2024 15:24

Recebidos os autos
30/04/2024 15:24

Julgado procedente em parte do pedido
17/01/2024 15:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
17/01/2024 13:17

Juntada de Certidão
16/01/2024 18:50

Recebidos os autos
16/01/2024 18:50

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
06/12/2023 15:54

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 23:29

Recebidos os autos
05/12/2023 23:29

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
05/12/2023 23:29

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 15:03

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 16:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
18/10/2023 11:28

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 03:53

Decorrido prazo de HELOISA ALVES SOARES ARAUJO em 05/10/2023 23:59.
28/09/2023 02:41

Publicado Decisão em 28/09/2023.
28/09/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Defiro o benefício da gratuidade de justiça à parte requerida, ante a documentação anexada ao Id. 172608775.

Intimadas para manifestar interesse na instrução do feito, as partes pugnaram pelo julgamento antecipado de mérito (Id. 171612369 e 172608775).

As questões fáticas restam embasadas pelos documentos juntados ao processo.

Portanto, considero o processo maduro para julgamento, na forma do art. 355, inciso I, do CPC.

Anote-se a conclusão para sentença.
26/09/2023 10:48

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 08:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
25/09/2023 18:37

Recebidos os autos
25/09/2023 18:37

Outras decisões
21/09/2023 00:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
20/09/2023 17:12

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 00:23

Publicado Decisão em 13/09/2023.
12/09/2023 07:31

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

Considerando o valor do contrato, reputo que há indícios de que a parte ré possui condições de pagar as custas e despesas processuais.

Assim, confiro o prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para comprovar a alegada hipossuficiência, trazendo ao feito, pelo menos, os seguintes documentos:Intimem-se, ainda, as partes a especificarem as provas que pretendem produzir no prazo comum de 5 (cinco) dias, devendo indicar precisamente o ponto fático a ser demonstrado com cada modalidade requerida, sob pena de preclusão.

Caso requeiram a produção de prova oral, deverão apontar a relação de cada testemunha com determinado fato probando.

Na hipótese de perícia, deverão indicar a modalidade, seus quesitos e, caso queiram, assistente técnico.
08/09/2023 20:46

Recebidos os autos
08/09/2023 20:46

Determinada a emenda à inicial
07/09/2023 10:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
10/08/2023 23:28

Juntada de Petição de réplica
09/08/2023 00:10

Publicado Certidão em 09/08/2023.
08/08/2023 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
01/08/2023 21:26

Expedição de Certidão.
31/07/2023 19:00

Juntada de Petição de contestação
10/07/2023 17:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2023 14:39

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 18:05

Recebidos os autos
19/06/2023 18:05

Outras decisões
16/06/2023 20:21

Juntada de Certidão
09/06/2023 08:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/06/2023 11:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
29/05/2023 20:35

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 14:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2023 14:51

Expedição de Certidão.
19/05/2023 14:49

Cancelada a movimentação processual
19/05/2023 14:49

Desentranhado o documento
05/05/2023 18:54

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 18:50

Juntada de Certidão
03/05/2023 00:24

Publicado Decisão em 03/05/2023.
02/05/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
27/04/2023 17:13

Recebidos os autos
27/04/2023 17:13

Revogada decisão anterior datada de 10/04/2023
27/04/2023 17:13

Embargos de Declaração Acolhidos
27/04/2023 17:13

Outras decisões
25/04/2023 17:14

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
11/04/2023 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
11/04/2023 16:44

Juntada de Certidão
11/04/2023 16:35

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
11/04/2023 16:34

Expedição de Certidão.
11/04/2023 12:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/04/2023 13:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/04/2023 11:24

Recebidos os autos
10/04/2023 11:24

Declarada incompetência
03/04/2023 21:44

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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