TJDFT - 0741421-40.2022.8.07.0016
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/12/2023 16:34
Arquivado Definitivamente
-
01/12/2023 16:33
Expedição de Certidão.
-
01/12/2023 15:53
Juntada de Certidão
-
01/12/2023 15:53
Juntada de Alvará de levantamento
-
24/11/2023 03:41
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/11/2023 23:59.
-
23/11/2023 03:31
Decorrido prazo de MARILDA LEMOS DA SILVA em 22/11/2023 23:59.
-
22/11/2023 03:44
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2023 23:59.
-
20/11/2023 02:42
Publicado Decisão em 20/11/2023.
-
17/11/2023 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
-
14/11/2023 20:18
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2023 20:17
Transitado em Julgado em 13/11/2023
-
14/11/2023 19:01
Recebidos os autos
-
14/11/2023 19:01
Outras decisões
-
13/11/2023 18:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
13/11/2023 15:25
Juntada de Petição de petição
-
07/11/2023 02:45
Publicado Sentença em 07/11/2023.
-
06/11/2023 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
-
03/11/2023 15:23
Juntada de Certidão
-
03/11/2023 15:23
Juntada de Alvará de levantamento
-
03/11/2023 15:23
Juntada de Certidão
-
03/11/2023 15:23
Juntada de Alvará de levantamento
-
03/11/2023 12:58
Expedição de Outros documentos.
-
03/11/2023 12:57
Juntada de Certidão
-
30/10/2023 18:51
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2023 16:16
Juntada de Petição de petição
-
30/10/2023 13:48
Recebidos os autos
-
30/10/2023 13:48
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
18/10/2023 11:59
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
27/09/2023 15:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
27/09/2023 15:37
Juntada de Certidão
-
20/09/2023 15:31
Juntada de Certidão
-
13/09/2023 00:23
Publicado Decisão em 13/09/2023.
-
12/09/2023 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
-
12/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0741421-40.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARILDA LEMOS DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Tendo em vista o não pagamento da RPV pelo requerido, determino o bloqueio no valor de R$ 13.861,37, depositados em contas bancárias de titularidade do Distrito Federal (CNPJ 00.***.***/0001-26), e a transferência do importe bloqueado para uma conta judicial vinculada a estes autos, para a quitação do crédito da parte autora, nos termos do artigo 13, § 1º, da Lei nº 12.153/2009, e do artigo 3º da Portaria Conjunta nº 61/2018 do TJDFT. À Secretaria para realizar o necessário.
Após, voltem conclusos.
I Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 08 -
10/09/2023 06:45
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2023 18:10
Recebidos os autos
-
08/09/2023 18:10
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
31/08/2023 18:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
31/08/2023 13:22
Recebidos os autos
-
31/08/2023 13:22
Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
25/08/2023 12:32
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
30/06/2023 17:29
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
28/06/2023 09:12
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2023 23:59.
-
16/03/2023 18:07
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2023 18:07
Expedição de Certidão.
-
15/03/2023 13:26
Expedição de Ofício.
-
28/02/2023 13:34
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/02/2023 23:59.
-
17/02/2023 03:03
Decorrido prazo de MARILDA LEMOS DA SILVA em 16/02/2023 23:59.
-
26/01/2023 02:33
Publicado Certidão em 26/01/2023.
-
25/01/2023 08:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
-
24/01/2023 16:17
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
23/01/2023 19:12
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2023 19:10
Juntada de Certidão
-
19/01/2023 10:51
Recebidos os autos
-
19/01/2023 10:51
Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
18/01/2023 16:14
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
20/12/2022 01:10
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2022 23:59.
-
01/12/2022 11:41
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2022 19:08
Recebidos os autos
-
30/11/2022 19:08
Decisão interlocutória - deferimento
-
28/11/2022 09:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
26/11/2022 02:43
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/11/2022 23:59.
-
25/11/2022 13:19
Juntada de Petição de petição
-
24/11/2022 11:55
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
24/11/2022 04:08
Decorrido prazo de MARILDA LEMOS DA SILVA em 23/11/2022 23:59.
-
27/10/2022 00:36
Publicado Certidão em 27/10/2022.
-
26/10/2022 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
-
24/10/2022 17:57
Juntada de Petição de petição
-
24/10/2022 16:11
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2022 16:11
Juntada de Certidão
-
24/10/2022 13:32
Recebidos os autos
-
24/10/2022 13:32
Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
22/10/2022 00:17
Decorrido prazo de MARILDA LEMOS DA SILVA em 21/10/2022 23:59:59.
-
21/10/2022 16:12
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
21/10/2022 16:11
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
21/10/2022 16:11
Transitado em Julgado em 05/10/2022
-
21/10/2022 00:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/10/2022 23:59:59.
-
21/10/2022 00:17
Decorrido prazo de MARILDA LEMOS DA SILVA em 20/10/2022 23:59:59.
-
05/10/2022 00:35
Publicado Sentença em 05/10/2022.
-
04/10/2022 01:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
-
30/09/2022 18:09
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2022 16:14
Recebidos os autos
-
30/09/2022 16:14
Julgado procedente o pedido
-
29/09/2022 00:24
Publicado Certidão em 29/09/2022.
-
29/09/2022 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
-
28/09/2022 11:13
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
27/09/2022 18:54
Juntada de Petição de réplica
-
27/09/2022 13:19
Juntada de Certidão
-
27/09/2022 13:05
Juntada de Petição de contestação
-
09/08/2022 14:04
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2022 14:04
Juntada de Certidão
-
04/08/2022 13:26
Recebidos os autos
-
04/08/2022 13:26
Decisão interlocutória - recebido
-
27/07/2022 17:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
-
27/07/2022 16:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/07/2022
Ultima Atualização
01/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
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