29/10/2024 07:40

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 07:39

Transitado em Julgado em 29/10/2024
29/10/2024 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:18

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO BARBOSA DE OLIVEIRA em 01/10/2024 23:59.
10/09/2024 02:31

Publicado Sentença em 10/09/2024.
09/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0712761-30.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: MARIA DA CONCEICAO BARBOSA DE OLIVEIRA Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPV (ID 156992553), em favor de RESENDE MORI E FONTES ADVOGADOS ASSOCIADOS, e (ID 156992564), em favor de SINPRO/DF cujas obrigações foram devidamente satisfeitas (ID 171682427), e precatório (ID 159190692), em favor de MARIA DA CONCEICAO BARBOSA DE OLIVEIRA, cuja obrigação foi devidamente satisfeita, conforme sentença prolatada nos autos do precatório n° 0719302-02.2023.8.07.0000 (ID 209980966), portanto, impõe-se a extinção do feito.

Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 05 de Setembro de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
05/09/2024 17:33

Recebidos os autos
05/09/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 17:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/09/2024 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
05/09/2024 04:40

Processo Desarquivado
04/09/2024 18:31

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/10/2023 09:29

Arquivado Provisoramente
20/10/2023 04:07

Processo Desarquivado
19/10/2023 11:46

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 11:46

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 18/10/2023 23:59.
17/10/2023 20:05

Arquivado Provisoramente
17/10/2023 20:05

Juntada de Certidão
17/10/2023 03:01

Publicado Decisão em 17/10/2023.
16/10/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
11/10/2023 15:53

Juntada de Certidão
11/10/2023 15:53

Juntada de Certidão
11/10/2023 15:53

Juntada de Alvará de levantamento
11/10/2023 15:53

Juntada de Alvará de levantamento
10/10/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 15:26

Recebidos os autos
10/10/2023 15:26

Deferido o pedido de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 04.***.***/0001-63 (EXEQUENTE).
06/10/2023 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
06/10/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 09:47

Publicado Certidão em 04/10/2023.
03/10/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0712761-30.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA DA CONCEICAO BARBOSA DE OLIVEIRA, RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o pagamento de RPV.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.

Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

Além disso, aguarde-se o pagamento do precatório de ID 159190692.

BRASÍLIA, DF, 29 de setembro de 2023 14:20:17.

JULIANA CORDEIRO FALCAO Servidor Geral
29/09/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 14:20

Expedição de Certidão.
29/09/2023 03:51

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 28/09/2023 23:59.
22/09/2023 03:53

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO BARBOSA DE OLIVEIRA em 21/09/2023 23:59.
14/09/2023 02:28

Publicado Despacho em 14/09/2023.
13/09/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0712761-30.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: MARIA DA CONCEICAO BARBOSA DE OLIVEIRA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Tendo em vista que, em processos semelhantes a este, foi comprovando depósitos vinculados aos processos sem ter sido informado pelo réu nos autos e tendo em vista o lapso temporal da última consulta, solicito ao cartório que averigue a existência de depósito vinculado a este processo.

Não havendo depósito, retornem os autos conclusos.

Havendo, intime-se a parte autora para informar os dados bancários.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 11 de Setembro de 2023.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
12/09/2023 16:23

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 18:20

Juntada de Certidão
11/09/2023 18:19

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 16:58

Recebidos os autos
11/09/2023 16:58

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 09:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
11/09/2023 09:39

Expedição de Certidão.
09/09/2023 02:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/09/2023 23:59.
15/08/2023 13:29

Juntada de Certidão
15/08/2023 13:29

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 07:56

Recebidos os autos
15/08/2023 07:56

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 14:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
14/08/2023 14:40

Expedição de Certidão.
11/08/2023 01:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/08/2023 23:59.
18/07/2023 08:06

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 08:06

Expedição de Certidão.
18/07/2023 04:11

Processo Desarquivado
18/07/2023 01:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2023 23:59.
13/07/2023 00:08

Arquivado Provisoramente
02/06/2023 14:27

Processo Desarquivado
19/05/2023 14:10

Arquivado Provisoramente
18/05/2023 19:00

Juntada de Petição de ofício de requisição
08/05/2023 00:45

Juntada de Certidão
05/05/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 14:33

Expedição de Certidão.
04/05/2023 16:28

Expedição de Ofício.
04/05/2023 16:28

Expedição de Ofício.
01/05/2023 12:10

Expedição de Certidão.
27/04/2023 19:28

Recebidos os autos
27/04/2023 19:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
04/04/2023 11:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/04/2023 11:58

Expedição de Certidão.
04/04/2023 01:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2023 23:59.
02/03/2023 00:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/03/2023 23:59.
14/02/2023 02:50

Publicado Decisão em 14/02/2023.
14/02/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
10/02/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 13:54

Recebidos os autos
10/02/2023 13:54

Deferido o pedido de MARIA DA CONCEICAO BARBOSA DE OLIVEIRA - CPF: *14.***.*22-00 (EXEQUENTE).
10/02/2023 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
09/02/2023 18:41

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 17:56

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 02:31

Publicado Certidão em 02/02/2023.
01/02/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
30/01/2023 12:27

Juntada de Certidão
25/01/2023 08:32

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL em 24/01/2023 23:59.
16/01/2023 12:02

Juntada de Certidão
15/01/2023 14:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2022 09:05

Juntada de Certidão
04/12/2022 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2022 11:00

Publicado Decisão em 22/11/2022.
23/11/2022 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
21/11/2022 15:45

Expedição de Mandado.
21/11/2022 15:31

Expedição de Mandado.
18/11/2022 12:00

Juntada de Certidão
18/11/2022 10:22

Recebidos os autos
18/11/2022 10:22

Deferido o pedido de MARIA DA CONCEICAO BARBOSA DE OLIVEIRA - CPF: *14.***.*22-00 (EXEQUENTE).
17/11/2022 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
11/11/2022 16:49

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 02:23

Publicado Certidão em 08/11/2022.
07/11/2022 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
04/11/2022 13:48

Expedição de Certidão.
04/11/2022 00:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2022 23:59:59.
22/10/2022 00:18

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL em 21/10/2022 23:59:59.
18/10/2022 13:27

Juntada de Certidão
17/10/2022 20:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2022 18:34

Juntada de Certidão
15/10/2022 17:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2022 19:45

Expedição de Mandado.
10/10/2022 19:43

Expedição de Mandado.
10/10/2022 00:35

Publicado Decisão em 10/10/2022.
08/10/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
06/10/2022 13:07

Juntada de Certidão
06/10/2022 10:06

Recebidos os autos
06/10/2022 10:06

Deferido o pedido de MARIA DA CONCEICAO BARBOSA DE OLIVEIRA - CPF: *14.***.*22-00 (EXEQUENTE).
04/10/2022 20:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
04/10/2022 17:03

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 00:24

Publicado Certidão em 29/09/2022.
29/09/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
27/09/2022 11:01

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 11:01

Expedição de Certidão.
27/09/2022 01:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2022 23:59:59.
10/08/2022 03:02

Publicado Decisão em 10/08/2022.
09/08/2022 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
04/08/2022 11:03

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 08:38

Recebidos os autos
04/08/2022 08:38

Deferido o pedido de
29/07/2022 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
29/07/2022 15:39

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/07/2022 13:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2022

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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