TJDFT - 0738912-21.2021.8.07.0001
1ª instância - 4ª Vara Criminal de Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2025 11:12
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
10/07/2025 19:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/07/2025 16:13
Expedição de Mandado.
-
09/07/2025 13:06
Juntada de Certidão
-
09/07/2025 07:44
Recebidos os autos
-
09/07/2025 07:44
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
08/07/2025 18:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) AIMAR NERES DE MATOS
-
08/07/2025 14:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/07/2025 13:31
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2025 10:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/07/2025 02:34
Publicado Citação em 07/07/2025.
-
05/07/2025 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
-
03/07/2025 18:02
Recebidos os autos
-
03/07/2025 18:02
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
-
05/06/2025 15:28
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
22/05/2025 18:37
Conclusos para julgamento para Juiz(a) AIMAR NERES DE MATOS
-
22/05/2025 13:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/05/2025 08:35
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2025 18:53
Recebidos os autos
-
21/05/2025 18:53
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2025 18:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) AIMAR NERES DE MATOS
-
20/05/2025 13:28
Juntada de Certidão
-
16/05/2025 10:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/05/2025 15:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/05/2025 13:33
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2025 07:37
Recebidos os autos
-
14/05/2025 07:37
Julgado procedente o pedido
-
14/05/2025 00:44
Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/05/2025 23:59.
-
14/05/2025 00:44
Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/05/2025 23:59.
-
11/05/2025 01:11
Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2025 23:59.
-
09/05/2025 18:28
Conclusos para julgamento para Juiz(a) AIMAR NERES DE MATOS
-
09/05/2025 10:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/05/2025 02:29
Publicado Citação em 07/05/2025.
-
07/05/2025 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
-
05/05/2025 14:17
Juntada de Certidão
-
05/05/2025 10:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/04/2025 17:55
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2025 17:54
Juntada de Certidão
-
28/04/2025 17:41
Juntada de Certidão
-
28/04/2025 16:59
Expedição de Ata.
-
28/04/2025 14:48
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/04/2025 15:00, 4ª Vara Criminal de Brasília.
-
27/04/2025 18:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/04/2025 12:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/04/2025 17:28
Juntada de Certidão
-
15/04/2025 02:59
Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/04/2025 23:59.
-
14/04/2025 21:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/04/2025 02:52
Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/04/2025 23:59.
-
07/04/2025 19:41
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/04/2025 11:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/03/2025 19:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/03/2025 15:02
Expedição de Ofício.
-
28/03/2025 14:46
Expedição de Mandado.
-
28/03/2025 14:37
Expedição de Mandado.
-
28/03/2025 14:28
Expedição de Mandado.
-
27/03/2025 18:35
Expedição de Mandado.
-
27/03/2025 18:27
Expedição de Mandado.
-
27/03/2025 18:19
Expedição de Mandado.
-
22/03/2025 03:35
Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/03/2025 23:59.
-
22/03/2025 03:35
Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/03/2025 23:59.
-
22/03/2025 03:35
Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/03/2025 23:59.
-
22/03/2025 03:35
Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/03/2025 23:59.
-
14/03/2025 02:21
Publicado Intimação em 14/03/2025.
-
14/03/2025 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
-
12/03/2025 17:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/03/2025 15:31
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2025 15:26
Juntada de Certidão
-
12/03/2025 15:23
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/04/2025 15:00, 4ª Vara Criminal de Brasília.
-
11/03/2025 13:50
Recebidos os autos
-
11/03/2025 13:50
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
28/02/2025 02:41
Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/02/2025 23:59.
-
28/02/2025 02:41
Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/02/2025 23:59.
-
21/02/2025 18:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) AIMAR NERES DE MATOS
-
21/02/2025 11:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/02/2025 14:02
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2025 13:00
Recebidos os autos
-
20/02/2025 13:00
Proferido despacho de mero expediente
-
19/02/2025 18:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) AIMAR NERES DE MATOS
-
19/02/2025 14:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/02/2025 12:53
Publicado Certidão em 14/02/2025.
-
14/02/2025 12:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
-
12/02/2025 17:17
Juntada de Certidão
-
12/02/2025 17:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/02/2025 18:09
Expedição de Mandado.
-
05/02/2025 09:25
Recebidos os autos
-
05/02/2025 09:25
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
31/01/2025 18:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) AIMAR NERES DE MATOS
-
31/01/2025 16:50
Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
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31/01/2025 16:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/01/2025 16:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/01/2025 12:45
Classe retificada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
31/01/2025 12:43
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2025 11:05
Classe retificada de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)
-
31/01/2025 11:05
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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31/01/2025 10:57
Expedição de Certidão.
-
31/01/2025 10:55
Desmembrado o feito
-
30/01/2025 19:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/01/2025 03:22
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
-
22/01/2025 17:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/01/2025 14:43
Publicado Decisão em 21/01/2025.
-
22/01/2025 14:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
-
21/01/2025 13:01
Expedição de Mandado.
-
20/01/2025 14:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/01/2025 13:42
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2025 20:46
Recebidos os autos
-
16/01/2025 20:46
Desclassificado o Delito
-
07/01/2025 14:31
Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO ROGERIO SANTOS GIORDANO
-
14/12/2024 02:35
Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/12/2024 23:59.
-
13/12/2024 14:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/12/2024 14:46
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2024 14:46
Expedição de Certidão.
-
06/12/2024 13:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/12/2024 15:28
Recebidos os autos
-
04/12/2024 15:28
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2024 15:28
Proferido despacho de mero expediente
-
04/12/2024 09:36
Conclusos para despacho para Juiz(a) PAULO ROGERIO SANTOS GIORDANO
-
03/12/2024 02:43
Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/12/2024 23:59.
-
25/11/2024 18:42
Recebidos os autos
-
25/11/2024 18:41
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2024 18:41
Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2024 10:15
Conclusos para despacho para Juiz(a) PAULO ROGERIO SANTOS GIORDANO
-
22/11/2024 02:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/11/2024 09:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/11/2024 15:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/11/2024 15:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/11/2024 02:19
Publicado Despacho em 07/11/2024.
-
07/11/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
-
05/11/2024 15:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/11/2024 11:14
Recebidos os autos
-
05/11/2024 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2024 11:14
Proferido despacho de mero expediente
-
29/10/2024 18:22
Conclusos para despacho para Juiz(a) PAULO ROGERIO SANTOS GIORDANO
-
29/10/2024 17:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/10/2024 02:19
Publicado Despacho em 28/10/2024.
-
26/10/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
-
25/10/2024 16:43
Expedição de Ofício.
-
25/10/2024 13:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/10/2024 16:25
Recebidos os autos
-
24/10/2024 16:25
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2024 16:25
Proferido despacho de mero expediente
-
23/10/2024 16:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/10/2024 18:17
Conclusos para despacho para Juiz(a) PAULO ROGERIO SANTOS GIORDANO
-
22/10/2024 17:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/10/2024 02:29
Publicado Certidão em 22/10/2024.
-
22/10/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
-
21/10/2024 16:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/10/2024 12:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/10/2024 10:50
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2024 10:49
Expedição de Certidão.
-
21/10/2024 10:48
Juntada de Certidão
-
18/10/2024 16:38
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2024 16:37
Expedição de Certidão.
-
17/10/2024 18:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/10/2024 16:38
Juntada de Certidão
-
15/10/2024 02:21
Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
-
15/10/2024 02:21
Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
-
11/10/2024 02:21
Publicado Despacho em 11/10/2024.
-
11/10/2024 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
-
10/10/2024 18:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/10/2024 16:15
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2024 15:26
Recebidos os autos
-
09/10/2024 15:26
Proferido despacho de mero expediente
-
09/10/2024 14:49
Conclusos para despacho para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
-
09/10/2024 14:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/10/2024 02:18
Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/10/2024 23:59.
-
01/10/2024 02:25
Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/09/2024 23:59.
-
26/09/2024 14:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/09/2024 02:27
Publicado Certidão em 24/09/2024.
-
24/09/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
-
20/09/2024 11:41
Expedição de Certidão.
-
20/09/2024 11:20
Expedição de Ofício.
-
20/09/2024 11:17
Expedição de Ofício.
-
19/09/2024 18:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/09/2024 16:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/09/2024 23:34
Recebidos os autos
-
18/09/2024 23:34
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2024 23:34
Outras decisões
-
18/09/2024 15:21
Conclusos para despacho para Juiz(a) PAULO ROGERIO SANTOS GIORDANO
-
18/09/2024 15:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/09/2024 13:41
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2024 13:36
Recebidos os autos
-
18/09/2024 13:36
Proferido despacho de mero expediente
-
17/09/2024 11:37
Conclusos para despacho para Juiz(a) PAULO ROGERIO SANTOS GIORDANO
-
17/09/2024 11:37
Expedição de Certidão.
-
22/08/2024 02:31
Publicado Despacho em 22/08/2024.
-
22/08/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
-
21/08/2024 15:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/08/2024 11:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/08/2024 15:30
Recebidos os autos
-
20/08/2024 15:30
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2024 15:30
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2024 09:56
Conclusos para despacho para Juiz(a) PAULO ROGERIO SANTOS GIORDANO
-
19/08/2024 20:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/08/2024 13:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/08/2024 21:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/08/2024 02:26
Publicado Despacho em 14/08/2024.
-
14/08/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
-
12/08/2024 20:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/08/2024 15:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/08/2024 12:05
Recebidos os autos
-
12/08/2024 12:05
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2024 12:05
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2024 12:31
Conclusos para despacho para Juiz(a) PAULO ROGERIO SANTOS GIORDANO
-
08/08/2024 12:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/08/2024 16:57
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2024 16:56
Juntada de Certidão
-
07/08/2024 16:48
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/08/2024 15:30, Tribunal do Júri de Brasília.
-
07/08/2024 16:48
Proferido despacho de mero expediente
-
05/08/2024 14:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/08/2024 02:19
Publicado Certidão em 01/08/2024.
-
31/07/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
-
30/07/2024 17:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/07/2024 15:22
Expedição de Certidão.
-
30/07/2024 13:18
Expedição de Mandado.
-
30/07/2024 13:11
Expedição de Ofício.
-
30/07/2024 12:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/07/2024 17:40
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2024 17:39
Juntada de Certidão
-
29/07/2024 17:37
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/08/2024 15:30, Tribunal do Júri de Brasília.
-
24/07/2024 15:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/07/2024 03:35
Publicado Decisão em 16/07/2024.
-
15/07/2024 14:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/07/2024 03:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
-
12/07/2024 18:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/07/2024 17:26
Recebidos os autos
-
11/07/2024 17:26
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2024 17:26
Indeferido o pedido de Sob sigilo
-
04/07/2024 13:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO ROGERIO SANTOS GIORDANO
-
04/07/2024 11:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/06/2024 17:53
Recebidos os autos
-
21/06/2024 17:53
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2024 17:53
Proferido despacho de mero expediente
-
21/06/2024 15:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/06/2024 15:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/06/2024 15:22
Conclusos para despacho para Juiz(a) PAULO ROGERIO SANTOS GIORDANO
-
21/06/2024 15:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/06/2024 14:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/06/2024 14:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/06/2024 14:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/06/2024 13:47
Juntada de Certidão
-
12/06/2024 02:51
Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/06/2024 23:59.
-
11/06/2024 13:49
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2024 13:47
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
11/06/2024 13:35
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/06/2024 14:00, Tribunal do Júri de Brasília.
-
11/06/2024 13:35
Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2024 13:24
Recebidos os autos
-
07/06/2024 12:57
Conclusos para despacho para Juiz(a) PAULO ROGERIO SANTOS GIORDANO
-
07/06/2024 12:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/06/2024 18:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/06/2024 02:56
Publicado Despacho em 06/06/2024.
-
06/06/2024 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
-
06/06/2024 02:54
Publicado Certidão em 06/06/2024.
-
06/06/2024 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
-
05/06/2024 15:22
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2024 15:21
Expedição de Certidão.
-
05/06/2024 15:19
Juntada de Certidão
-
04/06/2024 15:54
Expedição de Certidão.
-
04/06/2024 15:05
Recebidos os autos
-
04/06/2024 15:05
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2024 15:05
Proferido despacho de mero expediente
-
04/06/2024 11:08
Conclusos para despacho para Juiz(a) PAULO ROGERIO SANTOS GIORDANO
-
04/06/2024 11:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/06/2024 10:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/06/2024 17:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/05/2024 14:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/05/2024 17:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/05/2024 12:46
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2024 12:46
Expedição de Certidão.
-
22/05/2024 12:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/05/2024 16:07
Recebidos os autos
-
21/05/2024 16:07
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2024 16:07
Proferido despacho de mero expediente
-
21/05/2024 13:36
Conclusos para despacho para Juiz(a) PAULO ROGERIO SANTOS GIORDANO
-
21/05/2024 13:35
Expedição de Certidão.
-
21/05/2024 13:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/05/2024 13:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/05/2024 12:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/05/2024 17:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/05/2024 14:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/05/2024 16:13
Expedição de Mandado.
-
10/05/2024 15:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/04/2024 23:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/04/2024 15:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/04/2024 09:49
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2024 09:49
Expedição de Certidão.
-
29/04/2024 19:25
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/04/2024 10:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/04/2024 16:27
Expedição de Certidão.
-
25/04/2024 12:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/04/2024 15:00
Expedição de Mandado.
-
22/04/2024 14:53
Expedição de Mandado.
-
22/04/2024 14:46
Expedição de Mandado.
-
22/04/2024 14:42
Expedição de Mandado.
-
22/04/2024 14:38
Expedição de Mandado.
-
22/04/2024 14:33
Expedição de Mandado.
-
22/04/2024 14:27
Expedição de Ofício.
-
30/01/2024 20:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/01/2024 10:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/01/2024 15:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/01/2024 13:53
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2024 13:52
Juntada de Certidão
-
19/01/2024 13:52
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/06/2024 14:00, Tribunal do Júri de Brasília.
-
14/12/2023 15:09
Recebidos os autos
-
14/12/2023 15:09
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2023 18:48
Conclusos para despacho para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
-
14/11/2023 04:06
Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/11/2023 23:59.
-
08/11/2023 18:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/11/2023 14:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/11/2023 18:47
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2023 09:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/10/2023 17:35
Recebidos os autos
-
31/10/2023 17:35
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2023 17:35
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo
-
31/10/2023 10:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
-
31/10/2023 10:55
Expedição de Certidão.
-
31/10/2023 09:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
31/10/2023 04:04
Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/10/2023 23:59.
-
31/10/2023 04:00
Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/10/2023 23:59.
-
31/10/2023 03:39
Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/10/2023 23:59.
-
25/10/2023 03:09
Publicado Despacho em 25/10/2023.
-
24/10/2023 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
-
20/10/2023 16:43
Recebidos os autos
-
20/10/2023 16:43
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2023 16:43
Proferido despacho de mero expediente
-
20/10/2023 14:29
Conclusos para despacho para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
-
20/10/2023 14:29
Expedição de Certidão.
-
17/10/2023 04:12
Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/10/2023 23:59.
-
17/10/2023 04:12
Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/10/2023 23:59.
-
18/09/2023 02:22
Publicado Edital em 18/09/2023.
-
15/09/2023 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
-
15/09/2023 00:00
Intimação
Número do processo: 0738912-21.2021.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REUS: MARCUS VINICIUS DE SOUSA BRAGA, CHRISTIAN DA ROCHA FRAGOSO STRAUB EDITAL DE CITAÇÃO - Prazo 15 dias A Dra.
NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA, MM.
Juíza de Direito Substituta do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Brasília, Capital Federativa do Brasil, na forma da lei, FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este Juízo se processa a Ação Penal n. 0738912-21.2021.8.07.0001 em que figuram como acusados MARCUS VINICIUS DE SOUSA BRAGA, brasileiro, solteiro, cinegrafista, nascido em 18/8/1993 (26 anos na data do fato), natural de Brasília/DF, filho de Marcus Vinicius de Sousa e Maria Auxiliadora Braga de Sousa, portador do RG nº 3.095.968 – SSP/DF e CPF nº *46.***.*75-06, residente no Condomínio Ville de Montagne, Quadra 25, Casa 2, Jardim Botânico/DF, telefone (61) 99301-8193, e CHRISTIAN DA ROCHA FRAGOSO STRAUB, brasileiro, solteiro, profissão não informada, nascido em 19/2/1994 (25 anos na data do fato), natural de Brasília/DF, filho de Max George Straub e Lysiane Nogueira da Rocha Fragoso Straub, portador do RG nº 2.890.827 – SSP/DF e CPF nº *53.***.*73-09, residente no Condomínio Estância Jardim Botânico, Conjunto F, Casa 82, Lago Sul/DF, denunciados como incurso(a) nas penas do artigo 121, § 2º, inciso IV, c/c artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal, em relação à vítima João Carlos Gontijo Lima, e artigo 129, caput, do Código Penal, em relação à vítima Lucas Ofugi Rodrigues Miranda.
E como não foi possível citá-los pessoalmente, pelo presente vem CITÁ-LOS para defenderem-se nessa ação e INTIMÁ-LOS para apresentarem Respostas à Acusação, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do término do prazo deste edital, que é de 15 (quinze) dias, cientificando-o(a) de que deverão fazê-lo por meio de advogado ou Defensor Público, sendo que, se não o fizer, ser-lhe-á nomeado defensor dativo.
E, para que chegue ao conhecimento do(a) referido(a) acusado(a), mandou passar o presente edital, que será afixado no local de costume, disponibilizado e publicado no Diário de Justiça Eletrônico - DJe.
Outrossim, faz saber que este Juízo está situado no Anexo II do Palácio da Justiça, Bloco B, 2º andar, Ala C, sala 224, Brasília/DF.
Dado e passado nesta cidade de Brasília/DF, em 13/09/2023.
Eu, Marcia Mara Costa Santos, Diretora de Secretaria, assino digitalmente por determinação do MM.
Juiz de Direito deste Tribunal do Júri de Brasília. -
13/09/2023 18:05
Expedição de Edital.
-
13/09/2023 17:57
Expedição de Certidão.
-
11/09/2023 17:51
Recebidos os autos
-
11/09/2023 17:51
Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2023 15:16
Conclusos para despacho para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
-
11/09/2023 15:16
Expedição de Certidão.
-
11/09/2023 12:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/09/2023 01:59
Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/09/2023 23:59.
-
05/09/2023 01:45
Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/09/2023 23:59.
-
04/09/2023 12:25
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2023 12:24
Expedição de Certidão.
-
04/09/2023 08:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/08/2023 13:16
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/08/2023 15:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/08/2023 13:32
Juntada de Certidão
-
22/08/2023 14:23
Expedição de Mandado.
-
22/08/2023 14:21
Expedição de Mandado.
-
18/08/2023 20:12
Recebidos os autos
-
18/08/2023 20:12
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2023 20:12
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
18/08/2023 16:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
-
18/08/2023 16:30
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
-
18/08/2023 16:02
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2023 16:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/08/2023 16:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/08/2023 10:28
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2023 10:28
Expedição de Certidão.
-
10/08/2023 10:27
Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
-
09/08/2023 17:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/07/2023 01:23
Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/07/2023 23:59.
-
18/04/2023 05:57
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2023 05:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/04/2023 01:32
Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/04/2023 23:59.
-
01/12/2022 17:01
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2022 17:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/11/2022 18:06
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2022 18:05
Expedição de Certidão.
-
16/11/2022 16:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/11/2022 15:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/11/2022 21:01
Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/11/2022 23:59:59.
-
06/09/2022 00:34
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2022 00:34
Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/09/2022 23:59:59.
-
05/09/2022 17:59
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2022 17:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/09/2022 14:22
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2022 14:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/06/2022 12:08
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2022 12:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/06/2022 00:37
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2022 00:37
Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/05/2022 23:59:59.
-
30/05/2022 14:00
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2022 13:59
Expedição de Certidão.
-
30/05/2022 12:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/03/2022 01:10
Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/03/2022 23:59:59.
-
25/02/2022 18:15
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2022 18:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/02/2022 10:12
Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
-
24/02/2022 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2022 10:12
Expedição de Certidão.
-
23/02/2022 16:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/11/2021 21:29
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2021 19:08
Recebidos os autos
-
05/11/2021 19:08
Proferido despacho de mero expediente
-
04/11/2021 17:26
Conclusos para despacho para Juiz(a) PAULO ROGERIO SANTOS GIORDANO
-
04/11/2021 17:26
Expedição de Certidão.
-
04/11/2021 17:17
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2025
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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