30/08/2024 18:22

Arquivado Definitivamente
30/08/2024 09:10

Recebidos os autos
30/08/2024 09:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
30/08/2024 08:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
30/08/2024 08:56

Transitado em Julgado em 30/08/2024
30/08/2024 02:19

Decorrido prazo de LUCIA HELENA DIAS BOARETTO em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024 02:19

Decorrido prazo de ASSOCIACAO PROGRAMA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 29/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:21

Publicado Sentença em 08/08/2024.
08/08/2024 02:21

Publicado Sentença em 08/08/2024.
07/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
05/08/2024 18:03

Recebidos os autos
05/08/2024 18:03

Extinto o processo por desistência
22/07/2024 08:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
13/07/2024 00:35

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 03:06

Publicado Decisão em 28/06/2024.
27/06/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Converto o julgamento em diligência e, em face do Princípio da Não Surpresa, observando que se pretende a anulação de acordo extrajudicial homologado em sede de jurisdição voluntária em outro Juízo, determino que a parte autora se manifeste acerca da competência para o julgamento da demanda.

Prazo de 15 (quinze) dias.

I.
25/06/2024 18:24

Recebidos os autos
25/06/2024 18:24

Outras decisões
07/06/2024 09:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
07/06/2024 03:59

Decorrido prazo de LUCIA HELENA DIAS BOARETTO em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 03:59

Decorrido prazo de ASSOCIACAO PROGRAMA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 06/06/2024 23:59.
28/05/2024 03:01

Publicado Decisão em 28/05/2024.
27/05/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
23/05/2024 18:54

Recebidos os autos
23/05/2024 18:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/05/2024 07:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
22/05/2024 03:41

Decorrido prazo de ASSOCIACAO PROGRAMA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 21/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:55

Publicado Decisão em 08/05/2024.
08/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 11:49

Recebidos os autos
06/05/2024 11:49

Concedida a gratuidade da justiça a LUCIA HELENA DIAS BOARETTO - CPF: *10.***.*95-20 (AUTOR).
03/05/2024 09:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
29/04/2024 08:02

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/04/2024 18:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/04/2024 18:28

Expedição de Mandado.
09/04/2024 04:00

Decorrido prazo de LUCIA HELENA DIAS BOARETTO em 08/04/2024 23:59.
08/04/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 03:04

Publicado Certidão em 05/04/2024.
05/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737417-68.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUCIA HELENA DIAS BOARETTO REQUERIDO: ASSOCIACAO PROGRAMA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS CERTIDÃO Certifico e dou fé que fica a parte autora intimada a se manifestar sobre o resultado negativo da diligência realizada por AR.

Prazo: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA/DF, Quarta-feira, 03 de Abril de 2024. 14:35:16.

IVANI DAS GRACAS SILVA PEREIRA Diretora de Secretaria
03/04/2024 14:35

Expedição de Certidão.
02/04/2024 22:57

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)
02/04/2024 17:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/04/2024 17:16

Expedição de Mandado.
01/04/2024 02:45

Publicado Certidão em 01/04/2024.
27/03/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737417-68.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUCIA HELENA DIAS BOARETTO REQUERIDO: ASSOCIACAO PROGRAMA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS CERTIDÃO Certifico que foi diligenciado sem sucesso o seguinte endereço da parte ré ASSOCIACAO PROGRAMA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CNPJ: 44.***.***/0001-16: * Rua Antônio Cesar, nº 334, Lado – A, Conjunto Mutirão Caaporã, Caaporã/PB, CEP: 58.326-000 (não existe o número, conforme AR de ID 191040592).

Fica a parte autora intimada a se manifestar acerca do AR devolvido, indicando novo endereço para citação.

Prazo: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 25 de março de 2024 14:18:59.

MARIA DA GLORIA DE SOUSA BRANT RIBEIRO Servidor Geral
25/03/2024 14:20

Juntada de Certidão
22/03/2024 22:51

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
13/03/2024 04:05

Decorrido prazo de LUCIA HELENA DIAS BOARETTO em 12/03/2024 23:59.
05/03/2024 03:04

Publicado Decisão em 05/03/2024.
04/03/2024 10:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/03/2024 10:04

Expedição de Mandado.
04/03/2024 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Defiro o pedido de ID n° 187612305 e procedo a exclusão do polo passivo da demanda do PROGRAMA BRASILEIRO DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS - PROBASP - CNPJ: 06.***.***/0001-19.

No mais, cumpra-se a decisão de ID n° 186383923 (citação).

I.
29/02/2024 18:48

Recebidos os autos
29/02/2024 18:48

Recebida a emenda à inicial
27/02/2024 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
23/02/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 02:28

Publicado Decisão em 19/02/2024.
16/02/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Recebo a emenda de ID n° 180379939 e n° 185077503.

Procedo a inclusão da Associação Programa de Assistência aos Aposentados e Pensionistas, inscrita no CNPJ n° 44.***.***/0001-16, com sucursal estabelecida na Rua Antônio Cesar, nº 334, Lado – A, Conjunto Mutirão Caaporã, Caaporã/PB, CEP: 58.326-000, no polo passivo da demanda. À parte autora para que informe endereço para citação da 1ª requerida, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, cite-se na forma da decisão de ID n° 174411937.

I.
09/02/2024 17:46

Recebidos os autos
09/02/2024 17:46

Recebida a emenda à inicial
06/02/2024 08:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
30/01/2024 11:32

Recebidos os autos
30/01/2024 11:32

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 11:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
30/01/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 02:25

Publicado Decisão em 29/01/2024.
26/01/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

A petição de ID n° 182089161 não atende a determinação do Juízo.

Assim, à parte autora para que traga aos autos documento que comprove que a instituição apontada é quem vem recebendo os valores consignados em seu contracheque, devendo constar no polo passivo da demanda.

Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção por ausência de pressuposto válido e regular do processo.

I.
11/01/2024 17:15

Recebidos os autos
11/01/2024 17:15

Determinada a emenda à inicial
15/12/2023 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
15/12/2023 11:51

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 02:42

Publicado Decisão em 15/12/2023.
14/12/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
12/12/2023 19:24

Recebidos os autos
12/12/2023 19:24

Outras decisões
06/12/2023 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
04/12/2023 14:22

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 08:43

Publicado Certidão em 04/12/2023.
03/12/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 13:14

Expedição de Certidão.
25/11/2023 04:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
07/11/2023 04:12

Decorrido prazo de PROGRAMA BRASILEIRO DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS - PROBASP em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 04:09

Decorrido prazo de LUCIA HELENA DIAS BOARETTO em 06/11/2023 23:59.
01/11/2023 17:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/11/2023 17:27

Expedição de Mandado.
30/10/2023 10:45

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 02:37

Publicado Certidão em 25/10/2023.
25/10/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
23/10/2023 10:51

Juntada de Certidão
23/10/2023 02:06

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
10/10/2023 10:42

Publicado Decisão em 10/10/2023.
09/10/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
07/10/2023 17:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/10/2023 18:10

Recebidos os autos
05/10/2023 18:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/10/2023 15:31

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
03/10/2023 14:12

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 00:57

Publicado Decisão em 12/09/2023.
12/09/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

Observando que a requerente optou pela tramitação do feito 100% digital, verifico que a petição inicial não preenche os requisitos previstos nos §§ 1º e 2º do art. 2º da Portaria Conjunta TJDFT nº 29, de 19 de abril de 2021 para a tramitação do PJe.

Assim, deverá a autora observar as informações abaixo e complementar as que ainda não constam do processo: a) - endereço eletrônico (e-mail) próprio; b) - número de linha telefônica móvel própria; c) - endereço eletrônico (e-mail) do advogado da parte autora; d) - número de linha telefônica móvel do advogado da parte autora; e) - endereço eletrônico (e-mail) ou de outro meio digital que permita a localização da parte ré por via eletrônica. f) Deve a requerente apresentar, também, autorização expressa para a utilização dos dados eletrônicos em questão no processo judicial. g) Fica a parte autora cientificada de que sua omissão na prestação das aludidas informações no prazo de até 15 (quinze) dias obstará a tramitação do PJe na forma do "Juízo 100% Digital". h) Ressalto que para haver a tramitação 100% digital é imprescindível a anuência do réu, atentando-se que o silêncio será interpretado como discordância. i) Deverá, ainda, juntar aos autos cópia dos três últimos extratos bancários a fim de analisar melhor o pedido de gratuidade de justiça, ou alternativamente, recolher as custas processuais.

Prazo de 15 dias.
08/09/2023 15:22

Recebidos os autos
08/09/2023 15:22

Determinada a emenda à inicial
06/09/2023 18:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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