TJDFT - 0725603-64.2020.8.07.0001
1ª instância - 20ª Vara Civel de Brasilia
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/05/2025 11:14
Arquivado Provisoramente
-
19/05/2025 11:14
Expedição de Certidão.
-
17/05/2025 01:38
Decorrido prazo de TERTULIA FILMES E PRODUCOES LTDA em 15/05/2025 23:59.
-
17/05/2025 01:37
Decorrido prazo de TERTULIA FILMES E PRODUCOES LTDA em 15/05/2025 23:59.
-
22/04/2025 02:26
Publicado Decisão em 22/04/2025.
-
17/04/2025 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
-
14/04/2025 18:19
Juntada de Petição de petição
-
14/04/2025 15:40
Recebidos os autos
-
14/04/2025 15:40
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2025 15:40
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
11/04/2025 15:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
-
11/04/2025 15:44
Expedição de Certidão.
-
11/03/2025 02:42
Decorrido prazo de MARCELO RODRIGUES SILVEIRA em 10/03/2025 23:59.
-
19/02/2025 02:32
Publicado Decisão em 19/02/2025.
-
18/02/2025 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
-
13/02/2025 12:56
Recebidos os autos
-
13/02/2025 12:56
Indeferido o pedido de TERTULIA FILMES E PRODUCOES LTDA - CNPJ: 21.***.***/0001-04 (EXEQUENTE)
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29/01/2025 13:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
-
28/01/2025 16:53
Juntada de Petição de petição
-
25/01/2025 22:55
Publicado Certidão em 21/01/2025.
-
19/12/2024 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
-
17/12/2024 16:47
Juntada de Certidão
-
12/12/2024 14:07
Juntada de Certidão
-
10/12/2024 18:20
Juntada de Certidão
-
05/12/2024 15:52
Juntada de Petição de petição
-
29/11/2024 02:21
Publicado Certidão em 29/11/2024.
-
29/11/2024 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
-
27/11/2024 10:19
Expedição de Certidão.
-
26/11/2024 02:42
Decorrido prazo de ALPHA CONSULTORIA E TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA em 25/11/2024 23:59.
-
30/10/2024 12:05
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
29/10/2024 19:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/10/2024 02:21
Decorrido prazo de JOSE CARLOS DOS SANTOS em 10/10/2024 23:59.
-
11/10/2024 02:21
Decorrido prazo de JOSE CARLOS DOS SANTOS em 10/10/2024 23:59.
-
08/10/2024 13:46
Juntada de Certidão
-
08/10/2024 13:43
Expedição de Certidão.
-
02/10/2024 02:19
Decorrido prazo de MARCELO RODRIGUES SILVEIRA em 01/10/2024 23:59.
-
30/09/2024 16:23
Juntada de Petição de petição
-
30/09/2024 15:32
Recebidos os autos
-
30/09/2024 15:31
Outras decisões
-
26/09/2024 13:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
-
26/09/2024 13:45
Expedição de Certidão.
-
26/09/2024 12:34
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/09/2024 02:29
Publicado Certidão em 25/09/2024.
-
25/09/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
-
24/09/2024 02:26
Publicado Certidão em 24/09/2024.
-
24/09/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
-
24/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0725603-64.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCELO RODRIGUES SILVEIRA, TERTULIA FILMES E PRODUCOES LTDA EXECUTADO: SAF CORPORATE PARTICIPACAO EM SOCIEDADES LTDA, SAF - SERVICOS DE ASSISTENCIA FAMILIAR LTDA, ALEXSANDRO RODRIGUES ALVES, RAYVANDERSON FERNANDES DOS SANTOS, GESLLANE NUNES DE SOUZA AZEVEDO, JOSE CHARLES SANTOS SOARES, DAVID MOREIRA SANTOS, ISMULLER ALVES DA CRUZ REVEL: JOSE CARLOS DOS SANTOS, ALPHA CONSULTORIA E TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a Curadoria Especial anexou aos autos impugnação ao cumprimento de sentença.
De ordem, com espeque na Portaria 02/2016, fica a parte Exequente intimada a se manifestar.
BRASÍLIA, DF, 23 de setembro de 2024.
JANAINA SIMAS SOUZA Servidor Geral -
23/09/2024 12:03
Expedição de Certidão.
-
23/09/2024 11:47
Juntada de Petição de impugnação
-
23/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0725603-64.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCELO RODRIGUES SILVEIRA, TERTULIA FILMES E PRODUCOES LTDA EXECUTADO: SAF CORPORATE PARTICIPACAO EM SOCIEDADES LTDA, SAF - SERVICOS DE ASSISTENCIA FAMILIAR LTDA, ALEXSANDRO RODRIGUES ALVES, RAYVANDERSON FERNANDES DOS SANTOS, GESLLANE NUNES DE SOUZA AZEVEDO, JOSE CHARLES SANTOS SOARES, DAVID MOREIRA SANTOS, ISMULLER ALVES DA CRUZ REVEL: JOSE CARLOS DOS SANTOS, ALPHA CONSULTORIA E TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo realização de pagamento voluntário por parte da executada GESLLANE NUNES DE SOUZA AZEVEDO.
De ordem, com espeque na Portaria 02/2016, fica a parte Autora intimada para trazer aos autos planilha de débitos atualizada, no prazo de 5 dias.
Após, os autos serão encaminhados para consulta ao sistema SISBAJUD, nos termos da decisão anterior.
Caso não seja apresentada a planilha, a consulta se dará pelo último valor apresentado.
Certifico, ainda, que transcorreu "in albis" o prazo fixado no edital de intimação (ID 204932101), não tendo havido pagamento espontâneo pelos Réus.
De ordem, com espeque na Portaria 02/2016, encaminho os autos à Curadoria Especial.
Certifico, também, que o réu JOSE CARLOS DOS SANTOS foi intimado (ID 211740617).
Certifico, por fim, que há mandado aguardando cumprimento por Oficial de Justiça relativo ao Réu ALPHA CONSULTORIA E TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA.
BRASÍLIA, DF, 20 de setembro de 2024.
JANAINA SIMAS SOUZA Servidor Geral -
20/09/2024 09:49
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2024 09:49
Expedição de Certidão.
-
19/09/2024 19:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/09/2024 02:19
Decorrido prazo de ISMULLER ALVES DA CRUZ em 16/09/2024 23:59.
-
17/09/2024 02:19
Decorrido prazo de JOSE CHARLES SANTOS SOARES em 16/09/2024 23:59.
-
17/09/2024 02:19
Decorrido prazo de RAYVANDERSON FERNANDES DOS SANTOS em 16/09/2024 23:59.
-
17/09/2024 02:19
Decorrido prazo de DAVID MOREIRA SANTOS em 16/09/2024 23:59.
-
17/09/2024 02:19
Decorrido prazo de ALEXSANDRO RODRIGUES ALVES em 16/09/2024 23:59.
-
17/09/2024 02:19
Decorrido prazo de SAF - SERVICOS DE ASSISTENCIA FAMILIAR LTDA em 16/09/2024 23:59.
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17/09/2024 02:19
Decorrido prazo de SAF CORPORATE PARTICIPACAO EM SOCIEDADES LTDA em 16/09/2024 23:59.
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26/08/2024 10:40
Expedição de Certidão.
-
25/08/2024 02:02
Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
-
20/08/2024 14:23
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/08/2024 14:23
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/08/2024 11:47
Expedição de Certidão.
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02/08/2024 10:29
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
-
29/07/2024 02:17
Publicado Edital em 29/07/2024.
-
29/07/2024 02:17
Publicado Edital em 29/07/2024.
-
29/07/2024 02:17
Publicado Edital em 29/07/2024.
-
29/07/2024 02:17
Publicado Edital em 29/07/2024.
-
29/07/2024 02:17
Publicado Edital em 29/07/2024.
-
29/07/2024 02:17
Publicado Edital em 29/07/2024.
-
29/07/2024 02:17
Publicado Edital em 29/07/2024.
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26/07/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
-
26/07/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
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26/07/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
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26/07/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
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26/07/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
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26/07/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
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26/07/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
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26/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Sala 518, 5º Andar, Ala B, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-7167, (61) 3103-7157 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 EDITAL DE INTIMAÇÃO - CUMPRIMENTO SENTENÇA Número do processo: 0725603-64.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCELO RODRIGUES SILVEIRA, TERTULIA FILMES E PRODUCOES LTDA EXECUTADO: SAF CORPORATE PARTICIPACAO EM SOCIEDADES LTDA, SAF - SERVICOS DE ASSISTENCIA FAMILIAR LTDA, ALEXSANDRO RODRIGUES ALVES, RAYVANDERSON FERNANDES DOS SANTOS, GESLLANE NUNES DE SOUZA AZEVEDO, JOSE CHARLES SANTOS SOARES, DAVID MOREIRA SANTOS, ISMULLER ALVES DA CRUZ REVEL: JOSE CARLOS DOS SANTOS, ALPHA CONSULTORIA E TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA Finalidade: INTIMAÇÃO DE SAF CORPORATE PARTICIPACAO EM SOCIEDADES LTDA - CNPJ: 29.***.***/0001-88 (EXECUTADO); RAYVANDERSON FERNANDES DOS SANTOS, CPF: *24.***.*60-54(EXECUTADO); SAF - SERVICOS DE ASSISTENCIA FAMILIAR LTDA, CNPJ: 28.***.***/0001-08(EXECUTADO); ALEXSANDRO RODRIGUES ALVES, CPF: *73.***.*49-68(EXECUTADO); DAVID MOREIRA SANTOS, CPF: *65.***.*38-15 (EXECUTADO); JOSE CHARLES SANTOS SOARES, CPF: *19.***.*14-50 (EXECUTADO) e ISMULLER ALVES DA CRUZ, CPF: *32.***.*80-63 (EXECUTADO).
A Doutora Thaissa de Moura Guimarães, Juíza de Direito da 20ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília/DF, na forma da lei, etc...
FAZ SABER, a todos quantos o presente edital tiverem conhecimento que por este meio, INTIMA OS RÉUS, com prazo de 20 (vinte) dias, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para efetuar o pagamento da dívida de R$ 430.705,16 (quatrocentos e trinta mil e setecentos e cinco reais e dezesseis centavos), referente ao principal e demais acessórios,no prazo de 15 (quinze) dias, ficando desde já ciente de que o não cumprimento no prazo implicará na multa de 10% (dez por cento) sobre o montante, bem como fixação de honorários advocatícios no valor de 10% (dez por cento).
Ao réu revel citado por edital será constituído curador especial, nos termos do artigo 72, inciso II, do CPC.
Cientificando-se, ainda, que este Juízo e Cartório têm sua sede à Vigésima Vara Cível de Brasília, Praça Municipal, Lote 01, Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, Bloco B, 5º andar, Brasília/DF.
Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00.
E, para que este chegue ao conhecimento do interessado, e, ainda, para que no futuro não possa(m) alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei, disponibilizado no site deste Tribunal (www.tjdft.jus.br) e no portal de editais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, bem como afixado no local de costume.
DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME CERTIFICADO DIGITAL DISCRIMINADO NO RODAPÉ DO PRESENTE. -
23/07/2024 14:19
Expedição de Edital.
-
22/07/2024 16:44
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
22/07/2024 16:44
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
19/07/2024 03:09
Publicado Decisão em 19/07/2024.
-
19/07/2024 03:09
Publicado Decisão em 19/07/2024.
-
19/07/2024 03:09
Publicado Decisão em 19/07/2024.
-
19/07/2024 03:09
Publicado Decisão em 19/07/2024.
-
19/07/2024 03:09
Publicado Decisão em 19/07/2024.
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19/07/2024 02:28
Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
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18/07/2024 03:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
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18/07/2024 03:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
-
18/07/2024 03:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
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18/07/2024 03:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
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18/07/2024 03:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
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18/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília.
Número do processo: 0725603-64.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCELO RODRIGUES SILVEIRA, TERTULIA FILMES E PRODUCOES LTDA EXECUTADO: SAF CORPORATE PARTICIPACAO EM SOCIEDADES LTDA, SAF - SERVICOS DE ASSISTENCIA FAMILIAR LTDA, ALEXSANDRO RODRIGUES ALVES, RAYVANDERSON FERNANDES DOS SANTOS, GESLLANE NUNES DE SOUZA AZEVEDO, JOSE CHARLES SANTOS SOARES, DAVID MOREIRA SANTOS, ISMULLER ALVES DA CRUZ REVEL: JOSE CARLOS DOS SANTOS, ALPHA CONSULTORIA E TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA DECISÃO Com relação à certidão de ID 204163132, em revista aos autos, verifico a existência de equívoco na decisão de ID 198225807, com relação à intimação dos devedores sobre a deflagração da fase satisfativa.
Assim, chamo o feito à ordem, determinando a intimação pessoal dos devedores revéis ALPHA CONSULTORIA E TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO e JOSE CARLOS DOS SANTOS.
Os demais devedores, à exceção de GESLLANE NUNES DE SOUZA AZEVEDO, deverão ser intimados por edital, na forma do artigo 513, inciso IV, do CPC.
Em relação à devedora GESLLANE NUNES DE SOUZA AZEVEDO, observar-se-á a, já realizada, intimação via publicação, nos termos do art. 76, inciso II, c/c o artigo 111 do CPC.
Intimem-se.
Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.
MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA Juiz de Direito Substituto -
17/07/2024 08:21
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2024 03:52
Decorrido prazo de SAF - SERVICOS DE ASSISTENCIA FAMILIAR LTDA em 16/07/2024 23:59.
-
16/07/2024 17:33
Recebidos os autos
-
16/07/2024 17:33
Outras decisões
-
15/07/2024 17:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
-
15/07/2024 17:14
Expedição de Certidão.
-
06/07/2024 02:23
Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
-
06/07/2024 02:22
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
-
05/07/2024 02:26
Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
-
30/06/2024 02:08
Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
-
29/06/2024 02:10
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
-
25/06/2024 10:56
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
25/06/2024 06:56
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
-
25/06/2024 06:07
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
-
25/06/2024 06:07
Juntada de Petição de não entregue - recusado (ecarta)
-
14/06/2024 14:08
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/06/2024 14:07
Expedição de Mandado.
-
14/06/2024 14:05
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/06/2024 14:01
Expedição de Certidão.
-
14/06/2024 14:00
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/06/2024 14:00
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/06/2024 14:00
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/06/2024 13:59
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/06/2024 13:59
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/06/2024 13:59
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/06/2024 13:59
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/06/2024 13:59
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
13/06/2024 15:01
Expedição de Certidão.
-
03/06/2024 18:41
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
29/05/2024 18:33
Recebidos os autos
-
29/05/2024 18:33
Outras decisões
-
27/05/2024 13:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
-
27/05/2024 13:56
Processo Desarquivado
-
27/05/2024 10:31
Juntada de Petição de petição
-
31/01/2024 16:22
Arquivado Definitivamente
-
31/01/2024 16:21
Expedição de Certidão.
-
26/01/2024 04:14
Decorrido prazo de JOSE CARLOS DOS SANTOS em 25/01/2024 23:59.
-
26/01/2024 04:14
Decorrido prazo de ISMULLER ALVES DA CRUZ em 25/01/2024 23:59.
-
26/01/2024 04:14
Decorrido prazo de DAVID MOREIRA SANTOS em 25/01/2024 23:59.
-
26/01/2024 04:14
Decorrido prazo de ALPHA CONSULTORIA E TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA em 25/01/2024 23:59.
-
26/01/2024 04:14
Decorrido prazo de RAYVANDERSON FERNANDES DOS SANTOS em 25/01/2024 23:59.
-
26/01/2024 04:14
Decorrido prazo de ALEXSANDRO RODRIGUES ALVES em 25/01/2024 23:59.
-
26/01/2024 04:14
Decorrido prazo de JOSE CHARLES SANTOS SOARES em 25/01/2024 23:59.
-
26/01/2024 04:14
Decorrido prazo de SAF - SERVICOS DE ASSISTENCIA FAMILIAR LTDA em 25/01/2024 23:59.
-
26/01/2024 04:14
Decorrido prazo de SAF CORPORATE PARTICIPACAO EM SOCIEDADES LTDA em 25/01/2024 23:59.
-
03/12/2023 04:08
Decorrido prazo de TERTULIA FILMES E PRODUCOES LTDA em 01/12/2023 23:59.
-
03/12/2023 04:07
Decorrido prazo de MARCELO RODRIGUES SILVEIRA em 01/12/2023 23:59.
-
24/11/2023 02:35
Publicado Edital em 24/11/2023.
-
24/11/2023 02:35
Publicado Certidão em 24/11/2023.
-
23/11/2023 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
-
23/11/2023 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
-
21/11/2023 15:49
Expedição de Certidão.
-
21/11/2023 15:23
Expedição de Edital.
-
09/11/2023 12:37
Recebidos os autos
-
09/11/2023 12:37
Remetidos os autos da Contadoria ao 20ª Vara Cível de Brasília.
-
30/10/2023 16:31
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
30/10/2023 16:31
Transitado em Julgado em 27/10/2023
-
28/10/2023 03:45
Decorrido prazo de MARCELO RODRIGUES SILVEIRA em 27/10/2023 23:59.
-
28/10/2023 03:43
Decorrido prazo de GESLLANE NUNES DE SOUZA AZEVEDO em 27/10/2023 23:59.
-
06/10/2023 18:18
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
04/10/2023 10:01
Publicado Sentença em 04/10/2023.
-
03/10/2023 09:28
Desentranhado o documento
-
03/10/2023 09:28
Desentranhado o documento
-
03/10/2023 09:27
Desentranhado o documento
-
03/10/2023 09:26
Desentranhado o documento
-
03/10/2023 09:24
Desentranhado o documento
-
03/10/2023 09:24
Desentranhado o documento
-
03/10/2023 03:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
-
03/10/2023 00:00
Intimação
Ante o exposto, confirmando a decisão do ID 74790584, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos e DECLARO a nulidade dos contratos firmados entre as partes, CONDENANDO os réus à restituição do valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil) pago pelos autores no negócio, abatendo-se as quantias eventualmente pagas a título de rendimentos mensais, corrigidos monetariamente, pelo INPC, desde o desembolso, e acrescido de juros de mora de 1% a partir da citação. -
30/09/2023 13:46
Recebidos os autos
-
30/09/2023 13:46
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2023 13:46
Julgado procedente em parte do pedido
-
15/09/2023 03:07
Publicado Decisão em 15/09/2023.
-
15/09/2023 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
-
14/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0725603-64.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCELO RODRIGUES SILVEIRA, TERTULIA FILMES E PRODUCOES LTDA REU: SAF CORPORATE PARTICIPACAO EM SOCIEDADES LTDA, SAF - SERVICOS DE ASSISTENCIA FAMILIAR LTDA, ALEXSANDRO RODRIGUES ALVES, RAYVANDERSON FERNANDES DOS SANTOS, GESLLANE NUNES DE SOUZA AZEVEDO, JOSE CHARLES SANTOS SOARES, DAVID MOREIRA SANTOS, JOSE CARLOS DOS SANTOS, ISMULLER ALVES DA CRUZ, ALPHA CONSULTORIA E TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA DECISÃO Trata-se de ação de rescisão contratual cumulada com pedido de restituição de valores.
Na forma do art. 357 do Código de Processo Civil, passo ao saneamento e organização do feito.
Pela ausência de contestação, DECRETO A REVELIA de ALPHA CONSULTORIA E TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO e JOSE CARLOS DOS SANTOS.
Anote-se.
Defiro à ré GESLLANE NUNES DE SOUZA AZEVEDO a gratuidade da justiça.
Anote-se.
Passo à análise das questões preliminares levantadas pelos réus.
Os réus GESLLANE (ID 117017031), RAYVANDERSON FERNANDES DOS SANTOS e JOSE CHARLES SANTOS SOARES (ID 165340800), sustentam a ilegitimidade passiva. À luz da Teoria da Asserção, a qual tem ampla aplicabilidade no nosso sistema processual civil, as condições da ação, tal como a legitimidade passiva ad causam, devem ser aferidas consoante o alegado pelo autor na petição inicial, sem avançar em profundidade em sua análise, sob pena de garantir o direito de ação apenas a quem possuir o direito material.
A responsabilidade de cada réu diz respeito ao mérito do feito e como tal será analisada.
Quanto à alegação de inépcia da inicial, tenho que a petição inicial atende aos requisitos legais e a narração dos fatos permite a exata compreensão da pretensão da parte autora.
Em relação à incompetência territorial do Juízo ante a suposta inexistência de relação de consumo e a impossibilidade de afastamento da cláusula de eleição de foro.
A despeito de as partes terem celebrado contrato denominado como de adesão à sociedade em conta de participação, fato é que se tratou de manifestação de vontade de adesão a investimento financeiro comercializado pela primeira requerida no mercado financeiro.
Nesse caso, sendo o Autor destinatário final desse serviço financeiro, vislumbro verdadeira relação de consumo nos moldes dos artigos 2º e 3º do Código de Defesa do Consumidor.
Por conseguinte, mostra-se abusiva a cláusula de eleição de foro em local completamente longe do domicílio do consumidor.
Tal previsão contratual afronta o direito dos autores de facilitação da defesa de seus direitos em juízo, previsto no artigo 6º, VIII, do CDC.
Assim, rejeito as preliminares apresentadas pelos réus.
Presentes os pressupostos para a válida constituição e regular desenvolvimento da relação jurídica processual, declaro saneado o feito.
Acerca do ônus probatório, registro que o negócio jurídico que vincula as partes está submetido ao Código de Defesa do Consumidor, contudo, não vislumbro configurada a hipótese inscrita no art. 6º, VIII, representativa da inversão do ônus da prova, de modo que o ônus da prova se distribui pela regra ordinária.
As questões de fato e de direito relevantes à resolução da lide se encontram devidamente delineadas e debatidas, sendo suficiente para o julgamento a prova documental carreada aos autos.
Venham os autos conclusos para sentença.
Intimem-se.
Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.
THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito -
13/09/2023 18:51
Conclusos para julgamento para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
-
13/09/2023 17:33
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
13/09/2023 12:22
Recebidos os autos
-
13/09/2023 12:22
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2023 12:22
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
31/08/2023 13:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
-
31/08/2023 13:19
Expedição de Certidão.
-
30/08/2023 12:41
Recebidos os autos
-
30/08/2023 12:41
Proferido despacho de mero expediente
-
17/08/2023 14:59
Juntada de Certidão
-
15/08/2023 20:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
-
15/08/2023 20:06
Expedição de Certidão.
-
14/08/2023 17:36
Juntada de Petição de réplica
-
24/07/2023 00:10
Publicado Certidão em 24/07/2023.
-
21/07/2023 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
-
19/07/2023 16:05
Expedição de Certidão.
-
18/07/2023 18:58
Juntada de Petição de contestação
-
10/07/2023 13:38
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2023 13:38
Expedição de Certidão.
-
05/07/2023 02:57
Decorrido prazo de SAF - SERVICOS DE ASSISTENCIA FAMILIAR LTDA em 04/07/2023 23:59.
-
05/07/2023 01:25
Decorrido prazo de JOSE CARLOS DOS SANTOS em 04/07/2023 23:59.
-
05/07/2023 01:25
Decorrido prazo de ISMULLER ALVES DA CRUZ em 04/07/2023 23:59.
-
05/07/2023 01:25
Decorrido prazo de JOSE CHARLES SANTOS SOARES em 04/07/2023 23:59.
-
05/07/2023 01:25
Decorrido prazo de DAVID MOREIRA SANTOS em 04/07/2023 23:59.
-
05/07/2023 01:25
Decorrido prazo de ALPHA CONSULTORIA E TREINAMENTOS EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA em 04/07/2023 23:59.
-
05/07/2023 01:25
Decorrido prazo de RAYVANDERSON FERNANDES DOS SANTOS em 04/07/2023 23:59.
-
05/07/2023 01:25
Decorrido prazo de ALEXSANDRO RODRIGUES ALVES em 04/07/2023 23:59.
-
05/07/2023 01:25
Decorrido prazo de SAF CORPORATE PARTICIPACAO EM SOCIEDADES LTDA em 04/07/2023 23:59.
-
13/06/2023 15:34
Expedição de Certidão.
-
03/06/2023 01:24
Decorrido prazo de ISMULLER ALVES DA CRUZ em 02/06/2023 23:59.
-
03/06/2023 01:24
Decorrido prazo de RAYVANDERSON FERNANDES DOS SANTOS em 02/06/2023 23:59.
-
03/06/2023 01:24
Decorrido prazo de ALEXSANDRO RODRIGUES ALVES em 02/06/2023 23:59.
-
03/06/2023 01:24
Decorrido prazo de JOSE CHARLES SANTOS SOARES em 02/06/2023 23:59.
-
03/06/2023 01:24
Decorrido prazo de SAF - SERVICOS DE ASSISTENCIA FAMILIAR LTDA em 02/06/2023 23:59.
-
03/06/2023 01:24
Decorrido prazo de SAF CORPORATE PARTICIPACAO EM SOCIEDADES LTDA em 02/06/2023 23:59.
-
03/06/2023 01:24
Decorrido prazo de DAVID MOREIRA SANTOS em 02/06/2023 23:59.
-
05/05/2023 00:28
Publicado Edital em 05/05/2023.
-
05/05/2023 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
-
02/05/2023 19:26
Expedição de Edital.
-
10/03/2023 13:01
Juntada de Petição de petição
-
03/03/2023 00:13
Publicado Certidão em 03/03/2023.
-
02/03/2023 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
-
28/02/2023 14:29
Expedição de Certidão.
-
18/02/2023 01:17
Decorrido prazo de JOSE CARLOS DOS SANTOS em 17/02/2023 23:59.
-
14/02/2023 15:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/02/2023 14:56
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/02/2023 14:01
Expedição de Mandado.
-
03/02/2023 13:58
Expedição de Certidão.
-
27/01/2023 12:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/01/2023 11:22
Expedição de Certidão.
-
18/01/2023 20:40
Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
-
06/12/2022 13:51
Expedição de Mandado.
-
06/12/2022 13:46
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
06/12/2022 13:46
Expedição de Mandado.
-
06/12/2022 13:40
Expedição de Certidão.
-
29/11/2022 17:46
Juntada de Petição de petição
-
23/11/2022 03:00
Publicado Certidão em 22/11/2022.
-
21/11/2022 11:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
-
17/11/2022 12:58
Expedição de Certidão.
-
06/11/2022 05:53
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
-
19/10/2022 14:08
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
19/10/2022 14:07
Expedição de Mandado.
-
19/10/2022 14:00
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
18/10/2022 14:48
Expedição de Certidão.
-
11/10/2022 08:55
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
-
15/09/2022 16:34
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
15/09/2022 16:34
Expedição de Mandado.
-
14/09/2022 17:36
Expedição de Certidão.
-
08/09/2022 05:10
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
-
26/08/2022 00:19
Decorrido prazo de GESLLANE NUNES DE SOUZA AZEVEDO em 25/08/2022 23:59:59.
-
25/08/2022 12:53
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/08/2022 11:43
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
23/08/2022 11:43
Expedição de Mandado.
-
23/08/2022 11:20
Expedição de Mandado.
-
19/08/2022 02:18
Publicado Decisão em 19/08/2022.
-
18/08/2022 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
-
17/08/2022 16:10
Expedição de Certidão.
-
16/08/2022 12:03
Recebidos os autos
-
16/08/2022 12:03
Decisão interlocutória - recebido
-
15/08/2022 04:55
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
-
12/08/2022 13:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
-
09/08/2022 10:10
Juntada de Petição de petição
-
27/07/2022 15:28
Expedição de Certidão.
-
27/07/2022 15:25
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
27/07/2022 15:25
Expedição de Mandado.
-
27/07/2022 11:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/07/2022 12:27
Expedição de Certidão.
-
23/07/2022 04:48
Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
-
08/07/2022 00:10
Publicado Certidão em 08/07/2022.
-
07/07/2022 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
-
06/07/2022 16:19
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
06/07/2022 16:18
Expedição de Mandado.
-
05/07/2022 16:48
Expedição de Certidão.
-
05/07/2022 16:46
Expedição de Certidão.
-
01/07/2022 19:47
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
-
24/06/2022 00:29
Decorrido prazo de TERTULIA FILMES E PRODUÇÕES EIRELI em 23/06/2022 23:59:59.
-
24/06/2022 00:28
Decorrido prazo de MARCELO RODRIGUES SILVEIRA em 23/06/2022 23:59:59.
-
15/06/2022 20:14
Expedição de Carta.
-
15/06/2022 00:07
Publicado Certidão em 15/06/2022.
-
15/06/2022 00:07
Publicado Certidão em 15/06/2022.
-
14/06/2022 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
-
13/06/2022 22:42
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
13/06/2022 13:28
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
13/06/2022 13:20
Expedição de Mandado.
-
10/06/2022 12:35
Expedição de Certidão.
-
04/06/2022 19:44
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
28/05/2022 21:16
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
-
28/05/2022 20:41
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
-
24/05/2022 12:58
Expedição de Certidão.
-
21/05/2022 19:45
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
-
19/05/2022 12:44
Juntada de Certidão
-
16/05/2022 00:41
Publicado Decisão em 16/05/2022.
-
16/05/2022 00:41
Publicado Decisão em 16/05/2022.
-
16/05/2022 00:41
Publicado Decisão em 16/05/2022.
-
15/05/2022 19:49
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
-
13/05/2022 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
-
13/05/2022 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
-
12/05/2022 18:34
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/05/2022 18:34
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/05/2022 18:34
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/05/2022 18:34
Expedição de Mandado.
-
12/05/2022 18:32
Expedição de Mandado.
-
12/05/2022 18:30
Expedição de Mandado.
-
12/05/2022 17:22
Expedição de Certidão.
-
11/05/2022 18:10
Recebidos os autos
-
11/05/2022 18:10
Decisão interlocutória - recebido
-
11/05/2022 16:52
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
-
11/05/2022 00:31
Decorrido prazo de SAF CORPORATE PARTICIPACAO EM SOCIEDADES LTDA em 10/05/2022 23:59:59.
-
11/05/2022 00:31
Decorrido prazo de SAF - SERVICOS DE ASSISTENCIA FAMILIAR LTDA em 10/05/2022 23:59:59.
-
10/05/2022 07:39
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
06/05/2022 17:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/05/2022 16:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
-
06/05/2022 16:44
Expedição de Certidão.
-
06/05/2022 16:43
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
06/05/2022 16:42
Expedição de Mandado.
-
06/05/2022 16:39
Expedição de Certidão.
-
06/05/2022 11:33
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
03/05/2022 00:51
Publicado Decisão em 03/05/2022.
-
02/05/2022 07:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
-
02/05/2022 07:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
-
02/05/2022 07:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
-
02/05/2022 07:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
-
02/05/2022 07:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
-
02/05/2022 07:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
-
02/05/2022 07:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022
-
29/04/2022 14:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/04/2022 20:01
Recebidos os autos
-
28/04/2022 20:01
Decisão interlocutória - recebido
-
28/04/2022 14:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
-
28/04/2022 14:02
Expedição de Certidão.
-
28/04/2022 13:59
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
28/04/2022 13:59
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
28/04/2022 13:46
Expedição de Certidão.
-
26/04/2022 11:58
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
23/04/2022 19:51
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
-
23/04/2022 19:40
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
-
20/04/2022 12:24
Expedição de Mandado.
-
12/04/2022 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
-
12/04/2022 00:30
Publicado Decisão em 12/04/2022.
-
12/04/2022 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
-
08/04/2022 12:24
Recebidos os autos
-
08/04/2022 12:24
Decisão interlocutória - recebido
-
06/04/2022 16:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
-
06/04/2022 16:26
Expedição de Certidão.
-
06/04/2022 16:23
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
06/04/2022 16:23
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
06/04/2022 16:23
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
06/04/2022 16:22
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
06/04/2022 16:21
Expedição de Mandado.
-
06/04/2022 16:17
Expedição de Mandado.
-
06/04/2022 16:15
Expedição de Mandado.
-
06/04/2022 16:11
Expedição de Mandado.
-
06/04/2022 16:09
Expedição de Mandado.
-
06/04/2022 15:46
Expedição de Certidão.
-
02/04/2022 20:11
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
30/03/2022 15:10
Expedição de Certidão.
-
25/03/2022 19:40
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
25/03/2022 16:22
Expedição de Certidão.
-
24/03/2022 20:03
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
-
23/03/2022 17:11
Expedição de Certidão.
-
19/03/2022 20:28
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
16/03/2022 15:43
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
16/03/2022 15:43
Expedição de Mandado.
-
15/03/2022 15:48
Expedição de Certidão.
-
15/03/2022 08:43
Juntada de Petição de petição
-
10/03/2022 17:11
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
04/03/2022 16:27
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
04/03/2022 16:27
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
04/03/2022 16:26
Expedição de Mandado.
-
04/03/2022 16:22
Expedição de Mandado.
-
03/03/2022 15:35
Expedição de Certidão.
-
02/03/2022 11:10
Juntada de Petição de contestação
-
01/03/2022 17:22
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
01/03/2022 17:10
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
-
25/02/2022 17:56
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
25/02/2022 17:56
Expedição de Mandado.
-
25/02/2022 12:52
Expedição de Certidão.
-
22/02/2022 19:51
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
-
16/02/2022 15:32
Juntada de Certidão
-
15/02/2022 01:16
Decorrido prazo de MARCELO RODRIGUES SILVEIRA em 14/02/2022 23:59:59.
-
15/02/2022 01:16
Decorrido prazo de TERTULIA FILMES E PRODUÇÕES EIRELI em 14/02/2022 23:59:59.
-
10/02/2022 12:35
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/02/2022 12:35
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/02/2022 12:34
Expedição de Mandado.
-
10/02/2022 12:31
Expedição de Mandado.
-
08/02/2022 14:31
Expedição de Certidão.
-
08/02/2022 00:41
Publicado Certidão em 07/02/2022.
-
08/02/2022 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
-
06/02/2022 19:43
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
05/02/2022 19:55
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
-
03/02/2022 12:26
Cancelada a movimentação processual
-
03/02/2022 12:26
Desentranhado o documento
-
03/02/2022 12:03
Expedição de Certidão.
-
03/02/2022 11:53
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
03/02/2022 11:50
Expedição de Mandado.
-
03/02/2022 11:48
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
03/02/2022 11:47
Expedição de Mandado.
-
02/02/2022 17:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/02/2022 16:36
Expedição de Certidão.
-
29/01/2022 19:56
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
-
29/01/2022 19:47
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
-
14/01/2022 15:02
Expedição de Mandado.
-
14/01/2022 14:57
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/01/2022 14:57
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/01/2022 14:57
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/01/2022 14:55
Expedição de Mandado.
-
14/01/2022 14:53
Expedição de Mandado.
-
14/01/2022 14:51
Expedição de Mandado.
-
14/01/2022 14:38
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
14/01/2022 14:38
Expedição de Mandado.
-
13/01/2022 18:14
Expedição de Certidão.
-
12/01/2022 15:45
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
12/01/2022 15:20
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
-
12/01/2022 14:44
Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
-
12/01/2022 14:26
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
12/01/2022 14:25
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
-
12/01/2022 13:36
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
-
12/01/2022 10:40
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
-
09/12/2021 00:26
Publicado Decisão em 09/12/2021.
-
07/12/2021 17:03
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
07/12/2021 17:03
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
07/12/2021 17:03
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
07/12/2021 17:02
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
07/12/2021 17:02
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
07/12/2021 17:02
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
07/12/2021 17:02
Expedição de Mandado.
-
07/12/2021 16:57
Expedição de Mandado.
-
07/12/2021 16:55
Expedição de Mandado.
-
07/12/2021 16:52
Expedição de Mandado.
-
07/12/2021 16:51
Expedição de Mandado.
-
07/12/2021 16:48
Expedição de Mandado.
-
07/12/2021 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
-
06/12/2021 18:16
Expedição de Certidão.
-
05/12/2021 15:06
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/12/2021 10:58
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
-
05/12/2021 09:33
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
-
05/12/2021 03:36
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
-
03/12/2021 17:48
Recebidos os autos
-
03/12/2021 17:48
Decisão interlocutória - recebido
-
02/12/2021 22:56
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
-
02/12/2021 06:26
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/12/2021 06:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/11/2021 19:01
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/11/2021 14:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
-
29/11/2021 14:25
Juntada de Certidão
-
27/11/2021 05:00
Juntada de Petição de petição
-
26/11/2021 22:45
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
-
26/11/2021 00:22
Decorrido prazo de MARCELO RODRIGUES SILVEIRA em 25/11/2021 23:59:59.
-
26/11/2021 00:22
Decorrido prazo de TERTULIA FILMES E PRODUÇÕES EIRELI em 25/11/2021 23:59:59.
-
19/11/2021 02:35
Publicado Certidão em 18/11/2021.
-
19/11/2021 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
-
18/11/2021 13:43
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
17/11/2021 20:21
Juntada de Certidão
-
12/11/2021 17:55
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/11/2021 17:55
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/11/2021 17:55
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/11/2021 17:54
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/11/2021 17:54
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/11/2021 17:53
Expedição de Mandado.
-
12/11/2021 17:48
Expedição de Mandado.
-
12/11/2021 17:43
Expedição de Certidão.
-
12/11/2021 17:42
Expedição de Mandado.
-
12/11/2021 17:37
Expedição de Certidão.
-
12/11/2021 17:37
Expedição de Mandado.
-
12/11/2021 17:33
Expedição de Mandado.
-
12/11/2021 17:16
Expedição de Mandado.
-
12/11/2021 17:08
Expedição de Certidão.
-
11/11/2021 22:55
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
09/11/2021 05:42
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
-
09/11/2021 05:42
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
-
09/11/2021 05:42
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
-
09/11/2021 05:42
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
-
09/11/2021 05:32
Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
-
09/11/2021 05:31
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
25/10/2021 22:40
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
20/10/2021 16:09
Cancelada a movimentação processual
-
20/10/2021 16:09
Desentranhamento de documento #Oculto#
-
20/10/2021 15:50
Juntada de Certidão
-
20/10/2021 15:39
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
20/10/2021 15:33
Expedição de Mandado.
-
20/10/2021 15:25
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
20/10/2021 15:25
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
20/10/2021 15:17
Expedição de Certidão.
-
20/10/2021 15:15
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
20/10/2021 15:15
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
20/10/2021 15:15
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
20/10/2021 15:15
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
20/10/2021 15:12
Expedição de Mandado.
-
20/10/2021 15:10
Expedição de Mandado.
-
20/10/2021 15:08
Expedição de Mandado.
-
20/10/2021 15:06
Expedição de Mandado.
-
20/10/2021 15:04
Expedição de Mandado.
-
20/10/2021 15:02
Expedição de Mandado.
-
19/10/2021 18:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/10/2021 11:22
Juntada de Certidão
-
14/10/2021 13:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/09/2021 11:50
Expedição de Certidão.
-
24/09/2021 10:50
Juntada de Certidão
-
22/09/2021 02:38
Decorrido prazo de MARCELO RODRIGUES SILVEIRA em 21/09/2021 23:59:59.
-
21/09/2021 02:59
Decorrido prazo de MARCELO RODRIGUES SILVEIRA em 20/09/2021 23:59:59.
-
21/09/2021 02:58
Decorrido prazo de TERTULIA FILMES E PRODUÇÕES EIRELI em 20/09/2021 23:59:59.
-
17/09/2021 02:31
Decorrido prazo de TERTULIA FILMES E PRODUÇÕES EIRELI em 16/09/2021 23:59:59.
-
17/09/2021 02:31
Decorrido prazo de MARCELO RODRIGUES SILVEIRA em 16/09/2021 23:59:59.
-
16/09/2021 19:09
Publicado Decisão em 14/09/2021.
-
16/09/2021 19:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021
-
16/09/2021 19:04
Publicado Certidão em 13/09/2021.
-
16/09/2021 17:15
Decorrido prazo de TERTULIA FILMES E PRODUÇÕES EIRELI em 15/09/2021 23:59:59.
-
16/09/2021 17:15
Decorrido prazo de MARCELO RODRIGUES SILVEIRA em 15/09/2021 23:59:59.
-
15/09/2021 17:52
Expedição de Mandado.
-
14/09/2021 15:17
Juntada de Petição de petição
-
10/09/2021 16:14
Recebidos os autos
-
10/09/2021 16:14
Decisão interlocutória - recebido
-
10/09/2021 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
-
10/09/2021 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
-
09/09/2021 17:21
Publicado Certidão em 09/09/2021.
-
08/09/2021 17:19
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
08/09/2021 16:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
-
08/09/2021 16:54
Expedição de Certidão.
-
08/09/2021 16:39
Desentranhamento
-
08/09/2021 16:38
Desentranhamento
-
08/09/2021 16:16
Expedição de Mandado.
-
08/09/2021 16:11
Expedição de Certidão.
-
08/09/2021 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021
-
06/09/2021 11:46
Juntada de Petição de petição
-
03/09/2021 16:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/09/2021 16:45
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/09/2021 15:21
Expedição de Certidão.
-
31/08/2021 02:54
Decorrido prazo de MARCELO RODRIGUES SILVEIRA em 30/08/2021 23:59:59.
-
31/08/2021 02:54
Decorrido prazo de TERTULIA FILMES E PRODUÇÕES EIRELI em 30/08/2021 23:59:59.
-
30/08/2021 16:45
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2021 02:33
Publicado Decisão em 23/08/2021.
-
20/08/2021 02:44
Decorrido prazo de TERTULIA FILMES E PRODUÇÕES EIRELI em 19/08/2021 23:59:59.
-
20/08/2021 02:44
Decorrido prazo de MARCELO RODRIGUES SILVEIRA em 19/08/2021 23:59:59.
-
20/08/2021 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
-
20/08/2021 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
-
18/08/2021 17:15
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/08/2021 16:44
Recebidos os autos
-
18/08/2021 16:44
Decisão interlocutória - indeferimento
-
12/08/2021 02:37
Publicado Certidão em 12/08/2021.
-
12/08/2021 02:37
Publicado Certidão em 12/08/2021.
-
10/08/2021 10:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
-
10/08/2021 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
-
10/08/2021 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
-
10/08/2021 02:48
Publicado Decisão em 10/08/2021.
-
10/08/2021 02:48
Publicado Decisão em 10/08/2021.
-
09/08/2021 18:46
Juntada de Petição de petição
-
09/08/2021 16:45
Expedição de Mandado.
-
09/08/2021 16:43
Expedição de Mandado.
-
09/08/2021 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021
-
06/08/2021 16:57
Juntada de Certidão
-
06/08/2021 06:58
Recebidos os autos
-
06/08/2021 06:57
Decisão interlocutória - recebido
-
04/08/2021 18:12
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2021 16:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
-
02/08/2021 16:48
Expedição de Certidão.
-
02/08/2021 02:34
Publicado Decisão em 02/08/2021.
-
30/07/2021 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021
-
28/07/2021 19:51
Recebidos os autos
-
28/07/2021 19:51
Decisão interlocutória - recebido
-
20/07/2021 15:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
-
19/07/2021 20:17
Juntada de Petição de petição
-
19/07/2021 19:44
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2021 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
-
17/07/2021 02:31
Publicado Decisão em 16/07/2021.
-
17/07/2021 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
-
15/07/2021 02:37
Decorrido prazo de TERTULIA FILMES E PRODUÇÕES EIRELI em 14/07/2021 23:59:59.
-
15/07/2021 02:37
Decorrido prazo de MARCELO RODRIGUES SILVEIRA em 14/07/2021 23:59:59.
-
14/07/2021 15:09
Expedição de Certidão.
-
14/07/2021 12:22
Recebidos os autos
-
14/07/2021 12:22
Decisão interlocutória - deferimento em parte
-
12/07/2021 12:18
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2021 17:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
-
07/07/2021 02:42
Decorrido prazo de TERTULIA FILMES E PRODUÇÕES EIRELI em 06/07/2021 23:59:59.
-
07/07/2021 02:41
Decorrido prazo de MARCELO RODRIGUES SILVEIRA em 06/07/2021 23:59:59.
-
05/07/2021 16:25
Juntada de Petição de petição
-
02/07/2021 14:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/06/2021 02:45
Publicado Certidão em 29/06/2021.
-
29/06/2021 02:45
Publicado Certidão em 29/06/2021.
-
28/06/2021 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021
-
28/06/2021 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021
-
25/06/2021 02:42
Publicado Decisão em 23/06/2021.
-
25/06/2021 02:42
Publicado Decisão em 23/06/2021.
-
24/06/2021 16:19
Expedição de Certidão.
-
24/06/2021 16:12
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
24/06/2021 16:06
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
24/06/2021 16:00
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
24/06/2021 15:55
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
24/06/2021 15:50
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
22/06/2021 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021
-
21/06/2021 15:48
Mandado devolvido dependência
-
18/06/2021 12:06
Recebidos os autos
-
18/06/2021 12:06
Outras decisões
-
01/06/2021 16:41
Mandado devolvido dependência
-
28/05/2021 15:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
-
28/05/2021 15:26
Expedição de Certidão.
-
28/05/2021 02:35
Decorrido prazo de TERTULIA FILMES E PRODUÇÕES EIRELI em 27/05/2021 23:59:59.
-
28/05/2021 02:35
Decorrido prazo de MARCELO RODRIGUES SILVEIRA em 27/05/2021 23:59:59.
-
25/05/2021 17:47
Juntada de Petição de petição
-
25/05/2021 02:50
Decorrido prazo de MARCELO RODRIGUES SILVEIRA em 24/05/2021 23:59:59.
-
25/05/2021 02:50
Decorrido prazo de TERTULIA FILMES E PRODUÇÕES EIRELI em 24/05/2021 23:59:59.
-
20/05/2021 02:34
Publicado Certidão em 20/05/2021.
-
20/05/2021 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
-
20/05/2021 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
-
18/05/2021 11:54
Juntada de Certidão
-
17/05/2021 02:35
Publicado Decisão em 17/05/2021.
-
16/05/2021 17:44
Juntada de Petição de petição
-
14/05/2021 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021
-
12/05/2021 19:48
Recebidos os autos
-
12/05/2021 19:48
Decisão interlocutória - indeferimento
-
10/05/2021 12:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
-
10/05/2021 12:37
Expedição de Certidão.
-
10/05/2021 12:35
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/05/2021 12:28
Recebidos os autos
-
10/05/2021 12:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
-
10/05/2021 12:18
Recebidos os autos
-
10/05/2021 11:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
-
10/05/2021 11:56
Expedição de Certidão.
-
10/05/2021 11:53
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
07/05/2021 17:52
Expedição de Mandado.
-
07/05/2021 15:36
Juntada de Certidão
-
17/03/2021 02:35
Decorrido prazo de TERTULIA FILMES E PRODUÇÕES EIRELI em 16/03/2021 23:59:59.
-
17/03/2021 02:35
Decorrido prazo de MARCELO RODRIGUES SILVEIRA em 16/03/2021 23:59:59.
-
09/03/2021 16:37
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
09/03/2021 16:32
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
09/03/2021 16:22
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
09/03/2021 11:20
Juntada de Petição de petição
-
09/03/2021 02:37
Publicado Certidão em 09/03/2021.
-
09/03/2021 02:37
Publicado Certidão em 09/03/2021.
-
08/03/2021 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021
-
05/03/2021 13:22
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
05/03/2021 12:52
Juntada de Certidão
-
22/01/2021 13:21
Juntada de Certidão
-
22/01/2021 03:29
Publicado Decisão em 22/01/2021.
-
22/01/2021 03:29
Publicado Decisão em 22/01/2021.
-
21/01/2021 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2021
-
21/01/2021 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2021
-
19/01/2021 19:37
Recebidos os autos
-
19/01/2021 19:37
Decisão interlocutória - recebido
-
19/01/2021 12:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
-
19/01/2021 07:02
Juntada de Petição de petição
-
29/12/2020 22:28
Juntada de Certidão
-
18/11/2020 12:39
Juntada de Certidão
-
14/11/2020 02:31
Decorrido prazo de TERTULIA FILMES E PRODUÇÕES EIRELI em 13/11/2020 23:59:59.
-
14/11/2020 02:31
Decorrido prazo de MARCELO RODRIGUES SILVEIRA em 13/11/2020 23:59:59.
-
11/11/2020 11:15
Juntada de Certidão
-
03/11/2020 14:19
Juntada de Certidão
-
23/10/2020 15:23
Juntada de Certidão
-
23/10/2020 02:29
Decorrido prazo de TERTULIA FILMES E PRODUÇÕES EIRELI em 22/10/2020 23:59:59.
-
23/10/2020 02:29
Decorrido prazo de MARCELO RODRIGUES SILVEIRA em 22/10/2020 23:59:59.
-
22/10/2020 02:40
Publicado Decisão em 21/10/2020.
-
20/10/2020 16:24
Juntada de Certidão
-
20/10/2020 03:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2020
-
16/10/2020 16:11
Recebidos os autos
-
16/10/2020 16:11
Concedida a Antecipação de tutela
-
15/10/2020 17:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
-
14/10/2020 20:45
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
02/10/2020 02:34
Decorrido prazo de MARCELO RODRIGUES SILVEIRA em 01/10/2020 23:59:59.
-
02/10/2020 02:34
Decorrido prazo de TERTULIA FILMES E PRODUÇÕES EIRELI em 01/10/2020 23:59:59.
-
30/09/2020 02:36
Publicado Decisão em 30/09/2020.
-
30/09/2020 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
29/09/2020 12:15
Decorrido prazo de TERTULIA FILMES E PRODUÇÕES EIRELI em 28/09/2020 23:59:59.
-
29/09/2020 12:15
Decorrido prazo de MARCELO RODRIGUES SILVEIRA em 28/09/2020 23:59:59.
-
28/09/2020 12:55
Recebidos os autos
-
28/09/2020 12:55
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
25/09/2020 12:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
-
25/09/2020 07:21
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
24/09/2020 02:32
Publicado Decisão em 24/09/2020.
-
23/09/2020 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
23/09/2020 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
21/09/2020 20:45
Recebidos os autos
-
21/09/2020 20:45
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
18/09/2020 12:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
-
18/09/2020 06:05
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
18/09/2020 06:03
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
12/09/2020 02:28
Decorrido prazo de TERTULIA FILMES E PRODUÇÕES EIRELI em 11/09/2020 23:59:59.
-
11/09/2020 02:34
Decorrido prazo de MARCELO RODRIGUES SILVEIRA em 10/09/2020 23:59:59.
-
04/09/2020 02:32
Publicado Decisão em 04/09/2020.
-
04/09/2020 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
04/09/2020 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
02/09/2020 10:07
Recebidos os autos
-
02/09/2020 10:07
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
01/09/2020 15:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
-
01/09/2020 05:30
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
20/08/2020 02:34
Publicado Decisão em 20/08/2020.
-
19/08/2020 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
19/08/2020 02:30
Publicado Decisão em 19/08/2020.
-
18/08/2020 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
14/08/2020 16:45
Recebidos os autos
-
14/08/2020 16:45
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
13/08/2020 21:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2020
Ultima Atualização
24/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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