06/08/2025 14:44

Juntada de Certidão
04/06/2025 19:13

Juntada de Certidão
26/05/2025 13:44

Recebidos os autos
26/05/2025 13:44

Outras decisões
15/05/2025 22:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
15/05/2025 18:19

Juntada de Certidão
15/05/2025 18:16

Juntada de Certidão
15/05/2025 18:12

Juntada de Certidão
15/05/2025 18:09

Juntada de Certidão
15/05/2025 18:06

Juntada de Certidão
07/05/2025 14:16

Juntada de Certidão
06/05/2025 19:00

Juntada de Certidão
15/04/2025 12:27

Juntada de Certidão
14/04/2025 17:15

Expedição de Ofício.
11/04/2025 15:32

Juntada de Certidão
02/04/2025 13:05

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
22/03/2025 03:33

Decorrido prazo de YVONNE PEREIRA HERRERO em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:33

Decorrido prazo de SILVANA PEREIRA MENEZES em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:33

Decorrido prazo de NABYLA PAIXAO PEREIRA em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:33

Decorrido prazo de MARCOS PEREIRA MENEZES em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:33

Decorrido prazo de JUAN JOSE PEREIRA HERRERO em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:33

Decorrido prazo de BRUMMEL PAIXAO PEREIRA em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:33

Decorrido prazo de ANDRE FERNANDO PEREIRA BRUM em 21/03/2025 23:59.
26/02/2025 21:20

Publicado Certidão em 25/02/2025.
26/02/2025 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
18/02/2025 17:45

Juntada de Certidão
18/02/2025 17:38

Juntada de Certidão
18/02/2025 17:38

Juntada de Alvará de levantamento
18/02/2025 12:25

Juntada de Certidão
18/02/2025 12:25

Juntada de Alvará de levantamento
18/02/2025 12:24

Juntada de Certidão
18/02/2025 12:24

Juntada de Alvará de levantamento
18/02/2025 12:23

Juntada de Certidão
18/02/2025 12:23

Juntada de Alvará de levantamento
18/02/2025 12:22

Juntada de Certidão
18/02/2025 12:22

Juntada de Alvará de levantamento
18/02/2025 12:22

Juntada de Certidão
18/02/2025 12:21

Juntada de Alvará de levantamento
17/02/2025 13:26

Juntada de Certidão
12/02/2025 18:26

Juntada de Certidão
05/02/2025 03:24

Decorrido prazo de JUAN JOSE PEREIRA HERRERO em 04/02/2025 23:59.
08/01/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 14:51

Juntada de Certidão
07/01/2025 14:08

Recebidos os autos
07/01/2025 14:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
17/12/2024 19:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
17/12/2024 19:31

Transitado em Julgado em 17/12/2024
17/12/2024 13:28

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 02:22

Publicado Sentença em 13/12/2024.
13/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 14:24

Recebidos os autos
10/12/2024 14:24

Embargos de Declaração Acolhidos
04/12/2024 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
02/12/2024 17:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/11/2024 02:19

Publicado Sentença em 25/11/2024.
23/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 12:14

Recebidos os autos
21/11/2024 12:14

Homologado o pedido
30/10/2024 12:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
21/10/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:19

Publicado Despacho em 15/10/2024.
15/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 16:32

Expedição de Certidão.
14/10/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAOFSUBSB 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0729617-91.2020.8.07.0001 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) REQUERENTE: ANDRE FERNANDO PEREIRA BRUM, BRUMMEL PAIXAO PEREIRA, MARCOS PEREIRA MENEZES, NABYLA PAIXAO PEREIRA, SILVANA PEREIRA MENEZES, YVONNE PEREIRA HERRERO HERDEIRO: JUAN JOSE PEREIRA HERRERO INVENTARIADO(A): JOSE PEREIRA PINTOS DESPACHO Dê-se vista à Fazenda Pública para manifestação sobre a regularidade fiscal do espólio.

Não havendo impugnações, façam-se os autos conclusos para sentença.

I.

Brasília/DF, 10 de outubro de 2024 JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito 03
11/10/2024 17:29

Recebidos os autos
11/10/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
24/07/2024 20:57

Decorrido prazo de LUDMILA FERREIRA DE ANDRADE em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 20:57

Decorrido prazo de JUAN JOSE PEREIRA HERRERO em 23/07/2024 23:59.
10/07/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 03:33

Publicado Certidão em 02/07/2024.
02/07/2024 03:33

Publicado Certidão em 02/07/2024.
02/07/2024 03:33

Publicado Certidão em 02/07/2024.
02/07/2024 03:33

Publicado Certidão em 02/07/2024.
02/07/2024 03:33

Publicado Certidão em 02/07/2024.
02/07/2024 03:33

Publicado Certidão em 02/07/2024.
02/07/2024 03:33

Publicado Certidão em 02/07/2024.
02/07/2024 03:33

Publicado Certidão em 02/07/2024.
02/07/2024 03:33

Publicado Certidão em 02/07/2024.
02/07/2024 03:33

Publicado Certidão em 02/07/2024.
01/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
27/06/2024 18:44

Juntada de Certidão
29/01/2024 18:57

Recebidos os autos
29/01/2024 18:57

Outras decisões
25/01/2024 12:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
25/01/2024 12:33

Juntada de Certidão
24/01/2024 21:35

Recebidos os autos
24/10/2023 12:15

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/10/2023 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
20/10/2023 18:16

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/10/2023 15:29

Juntada de Certidão
10/10/2023 11:41

Decorrido prazo de JUAN JOSE PEREIRA HERRERO em 09/10/2023 23:59.
26/09/2023 15:58

Juntada de Certidão
25/09/2023 18:42

Expedição de Ofício.
25/09/2023 18:41

Expedição de Ofício.
18/09/2023 02:35

Publicado Intimação em 18/09/2023.
16/09/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0729617-91.2020.8.07.0001 Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) REQUERENTE: ANDRE FERNANDO PEREIRA BRUM, BRUMMEL PAIXAO PEREIRA, MARCOS PEREIRA MENEZES, NABYLA PAIXAO PEREIRA, SILVANA PEREIRA MENEZES, YVONNE PEREIRA HERRERO HERDEIRO: JUAN JOSE PEREIRA HERRERO INVENTARIADO(A): JOSE PEREIRA PINTOS DECISÃO 1.

Diante da liberação da penhora no rosto destes autos, pela 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília (ID 146922592), verifica-se que restam anotadas as seguintes penhoras em desfavor do herdeiro JUAN JOSE: a) Processo 0704066-97.2020.8.07.0005, Vara Cível de Planaltina, 10% dos valores disponíveis de seu quinhão, ID 100504379; b) Processo 0703154-15.2020.8.07.0001, 17ª Vara Cível de Planaltina, R$ 44.323,64, ID 149054321; c) Processo 0025803-88.2015.8.07.0001, 2ª Vara de Órfãos e Sucessões, R$ 48.848,74, ID 157930600.

Oficie-se à Vara Cível de Planaltina e à 17ª Vara Cível de Brasília, para que informem se ainda persiste a penhora e o valor atualizado da dívida. 2.

Intime-se o herdeiro JUAN JOSÉ para se manifestar sobre o esboço de partilha apresentado sob o ID 163753008.

Após, façam-se os autos conclusos para sentença.

BRASÍLIA, DF, 13 de setembro de 2023 18:02:45.

SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta 03
13/09/2023 18:28

Recebidos os autos
13/09/2023 18:28

Outras decisões
07/08/2023 16:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
05/08/2023 01:37

Decorrido prazo de JUAN JOSE PEREIRA HERRERO em 04/08/2023 23:59.
05/08/2023 01:37

Decorrido prazo de NABYLA PAIXAO PEREIRA em 04/08/2023 23:59.
14/07/2023 00:49

Publicado Intimação em 14/07/2023.
14/07/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
14/07/2023 00:49

Publicado Intimação em 14/07/2023.
14/07/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
07/07/2023 18:02

Recebidos os autos
07/07/2023 18:02

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
05/07/2023 01:22

Decorrido prazo de JUAN JOSE PEREIRA HERRERO em 04/07/2023 23:59.
29/06/2023 18:02

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 17:59

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 19:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
19/06/2023 11:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/06/2023 00:53

Publicado Intimação em 13/06/2023.
13/06/2023 00:53

Publicado Intimação em 13/06/2023.
13/06/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
13/06/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
12/06/2023 17:52

Juntada de Certidão
09/06/2023 11:25

Recebidos os autos
09/06/2023 11:25

em cooperação judiciária
08/05/2023 19:06

Juntada de Certidão
08/05/2023 18:35

Juntada de termo
08/05/2023 18:25

Juntada de Certidão
08/05/2023 17:48

Juntada de termo
14/02/2023 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
14/02/2023 18:11

Juntada de Certidão
14/02/2023 04:22

Decorrido prazo de JUAN JOSE PEREIRA HERRERO em 13/02/2023 23:59.
09/02/2023 08:22

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/02/2023 11:43

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 02:55

Publicado Intimação em 23/01/2023.
24/01/2023 02:55

Publicado Intimação em 23/01/2023.
24/01/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
24/01/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
18/01/2023 19:53

Recebidos os autos
18/01/2023 19:53

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 16:01

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/10/2022 22:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
01/10/2022 22:14

Recebidos os autos
01/10/2022 22:14

Juntada de Certidão
19/09/2022 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILIA GARCIA GUEDES
13/09/2022 22:43

Juntada de Petição de petição
29/08/2022 18:03

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 18:03

Juntada de Certidão
04/08/2022 11:16

Juntada de Petição de petição
29/07/2022 00:11

Publicado Certidão em 29/07/2022.
29/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
27/07/2022 13:13

Juntada de Certidão
26/07/2022 10:14

Juntada de Petição de petição
19/07/2022 02:19

Publicado Certidão em 19/07/2022.
19/07/2022 02:19

Publicado Decisão em 19/07/2022.
18/07/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
18/07/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
15/07/2022 16:49

Expedição de Certidão.
15/07/2022 15:42

Recebidos os autos
15/07/2022 15:42

Decisão interlocutória - deferimento
11/07/2022 17:53

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
06/07/2022 16:49

Juntada de Certidão
06/07/2022 00:37

Decorrido prazo de NABYLA PAIXAO PEREIRA em 05/07/2022 23:59:59.
05/04/2022 00:57

Publicado Certidão em 05/04/2022.
04/04/2022 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
01/04/2022 14:26

Juntada de Certidão
01/04/2022 11:27

Juntada de Petição de petição
24/03/2022 18:51

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/03/2022 09:21

Publicado Certidão em 11/03/2022.
11/03/2022 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
09/03/2022 14:26

Juntada de Certidão
09/03/2022 14:06

Juntada de termo
03/03/2022 17:25

Juntada de Petição de petição
08/02/2022 00:41

Publicado Decisão em 07/02/2022.
04/02/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
03/02/2022 11:21

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/02/2022 13:30

Recebidos os autos
01/02/2022 13:30

Decisão interlocutória - deferimento em parte
23/11/2021 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
23/11/2021 14:55

Juntada de Certidão
16/11/2021 14:44

Juntada de Petição de petição
26/10/2021 02:25

Publicado Certidão em 26/10/2021.
25/10/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021
21/10/2021 12:45

Juntada de Certidão
20/10/2021 21:52

Juntada de Petição de petição
05/10/2021 02:47

Publicado Decisão em 05/10/2021.
04/10/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
30/09/2021 23:37

Expedição de Outros documentos.
30/09/2021 14:10

Recebidos os autos
30/09/2021 14:10

Decisão interlocutória - deferimento em parte
19/08/2021 14:17

Juntada de Certidão
19/08/2021 13:34

Juntada de termo
17/08/2021 13:33

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/08/2021 19:17

Juntada de termo
09/08/2021 19:01

Juntada de Certidão
02/07/2021 13:43

Juntada de Petição de petição
29/06/2021 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
29/06/2021 13:09

Juntada de Certidão
24/06/2021 17:41

Juntada de Certidão
18/06/2021 18:14

Expedição de Ofício.
18/06/2021 18:06

Expedição de Ofício.
16/06/2021 18:03

Juntada de Certidão
08/06/2021 11:19

Juntada de Certidão
07/06/2021 17:10

Juntada de Petição de petição
07/06/2021 14:44

Juntada de Certidão
07/05/2021 09:54

Juntada de Certidão
06/05/2021 14:08

Juntada de Petição de petição
01/05/2021 02:34

Publicado Decisão em 29/04/2021.
29/04/2021 15:53

Juntada de Certidão
28/04/2021 11:22

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/04/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021
23/04/2021 15:39

Recebidos os autos
23/04/2021 15:39

Decisão interlocutória - deferimento em parte
23/04/2021 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
23/04/2021 14:06

Juntada de Certidão
23/04/2021 02:28

Publicado Decisão em 23/04/2021.
22/04/2021 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2021
16/04/2021 13:51

Recebidos os autos
16/04/2021 13:51

Decisão interlocutória - deferimento em parte
19/03/2021 11:25

Juntada de Certidão
17/03/2021 10:35

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/12/2020 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
12/12/2020 15:56

Juntada de Certidão
09/12/2020 13:40

Expedição de Ofício.
09/12/2020 13:39

Expedição de Ofício.
27/11/2020 16:07

Juntada de Certidão
25/11/2020 17:26

Juntada de Petição de petição
09/11/2020 02:38

Publicado Decisão em 09/11/2020.
08/11/2020 18:23

Juntada de Certidão
07/11/2020 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2020
04/11/2020 14:49

Recebidos os autos
04/11/2020 14:49

Decisão interlocutória - recebido
14/10/2020 10:30

Publicado Decisão em 14/10/2020.
13/10/2020 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/10/2020 20:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
10/10/2020 20:31

Juntada de Certidão
07/10/2020 17:14

Recebidos os autos
07/10/2020 17:14

Decisão interlocutória - recebido
15/09/2020 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2020

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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