10/09/2025 15:14

Expedição de Carta.
10/09/2025 02:36

Publicado Decisão em 10/09/2025.
10/09/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
05/09/2025 17:35

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
05/09/2025 16:40

Recebidos os autos
05/09/2025 16:40

Outras decisões
04/09/2025 18:58

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
29/08/2025 11:08

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
28/08/2025 13:35

Juntada de Certidão
27/08/2025 15:13

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
26/08/2025 03:40

Juntada de Certidão
25/08/2025 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
23/08/2025 16:38

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 02:37

Publicado Decisão em 21/08/2025.
21/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 16:28

Recebidos os autos
19/08/2025 16:28

Outras decisões
15/08/2025 18:21

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 17:55

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 19:02

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/08/2025 17:29

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
07/08/2025 07:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
06/08/2025 21:14

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 02:36

Publicado Decisão em 04/08/2025.
02/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 15:54

Recebidos os autos
31/07/2025 15:54

Outras decisões
22/07/2025 09:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
21/07/2025 13:11

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 02:32

Publicado Decisão em 21/07/2025.
19/07/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 15:09

Juntada de termo
17/07/2025 14:59

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
17/07/2025 03:19

Decorrido prazo de ELIANA AIKO KUDA em 16/07/2025 23:59.
16/07/2025 17:48

Recebidos os autos
16/07/2025 17:48

Outras decisões
15/07/2025 18:57

Juntada de Petição de petição
13/07/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
12/07/2025 18:13

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 02:34

Publicado Decisão em 09/07/2025.
09/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 20:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
08/07/2025 20:12

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 16:52

Recebidos os autos
07/07/2025 16:52

Outras decisões
30/06/2025 13:37

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
25/06/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 02:38

Publicado Decisão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
12/06/2025 17:45

Desentranhado o documento
12/06/2025 17:40

Expedição de Ofício.
12/06/2025 17:38

Expedição de Termo.
11/06/2025 18:12

Recebidos os autos
11/06/2025 18:12

Outras decisões
11/06/2025 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
10/06/2025 16:43

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
06/06/2025 18:12

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 02:43

Publicado Decisão em 03/06/2025.
03/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 14:28

Juntada de termo
02/06/2025 12:47

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
30/05/2025 17:28

Recebidos os autos
30/05/2025 17:28

Outras decisões
20/05/2025 01:36

Decorrido prazo de AIRTON CARLOS DA SILVA em 16/05/2025 23:59.
20/05/2025 01:04

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
19/05/2025 01:41

Decorrido prazo de AIRTON CARLOS DA SILVA em 16/05/2025 23:59.
16/05/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 02:39

Publicado Decisão em 09/05/2025.
09/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 17:30

Recebidos os autos
07/05/2025 17:30

Outras decisões
05/05/2025 09:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
02/05/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 13:15

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 17:59

Recebidos os autos
28/04/2025 17:59

Outras decisões
23/04/2025 20:10

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
13/04/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 02:26

Publicado Decisão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 18:19

Recebidos os autos
03/04/2025 18:19

Outras decisões
25/03/2025 07:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
25/03/2025 07:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/03/2025 13:48

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:19

Publicado Decisão em 26/02/2025.
26/02/2025 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
25/02/2025 02:38

Decorrido prazo de AIRTON CARLOS DA SILVA em 24/02/2025 23:59.
24/02/2025 18:27

Recebidos os autos
24/02/2025 18:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
17/02/2025 02:27

Publicado Decisão em 17/02/2025.
15/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 07:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
13/02/2025 13:38

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 18:48

Recebidos os autos
12/02/2025 18:48

Outras decisões
12/02/2025 07:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
11/02/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 12:04

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 02:46

Publicado Decisão em 03/12/2024.
02/12/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
28/11/2024 17:43

Recebidos os autos
28/11/2024 17:43

Outras decisões
28/11/2024 07:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
27/11/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 14/10/2024.
11/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
09/10/2024 17:35

Recebidos os autos
09/10/2024 17:35

Outras decisões
08/10/2024 02:21

Decorrido prazo de ELIANA AIKO KUDA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:21

Decorrido prazo de ELIANA AIKO KUDA em 07/10/2024 23:59.
01/10/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
29/09/2024 21:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
27/09/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 20/09/2024.
19/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0739544-47.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIANA AIKO KUDA RECONVINTE: AIRTON CARLOS DA SILVA REU: AIRTON CARLOS DA SILVA RECONVINDO: ELIANA AIKO KUDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se o requerido AIRTON CARLOS DA SILVA para se manifestar sobre petição de ID 210737743, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 10 do CPC. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
17/09/2024 18:16

Recebidos os autos
17/09/2024 18:16

Outras decisões
12/09/2024 09:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
11/09/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 12:04

Expedição de Termo.
26/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 26/08/2024.
26/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 26/08/2024.
26/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 26/08/2024.
26/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 26/08/2024.
23/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0739544-47.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIANA AIKO KUDA RECONVINTE: AIRTON CARLOS DA SILVA REU: AIRTON CARLOS DA SILVA RECONVINDO: ELIANA AIKO KUDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Anote-se a penhora no rosto dos autos em desfavor do executado, AIRTON CARLOS DA SILVA, determinada pelo Juízo da 5ª Vara de Família de Brasília-DF, nos autos nº 0731843-53.2022.8.07.0016, no valor de R$ 33.553,92 (ID Num. 207581543), procedendo-se às diligências de praxe.

Comunique-se acerca desta decisão ao Juízo solicitante.

De outra parte, tendo em vista o pedido de ID Num. 207529027, concedo o prazo de 30 (trinta) dias em favor da parte autora para cumprir o terceiro parágrafo da decisão de ID Num. 202572818, ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do processo. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
21/08/2024 18:16

Recebidos os autos
21/08/2024 18:16

Outras decisões
15/08/2024 08:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
14/08/2024 17:33

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/08/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 03:00

Publicado Decisão em 04/07/2024.
04/07/2024 03:00

Publicado Decisão em 04/07/2024.
04/07/2024 03:00

Publicado Decisão em 04/07/2024.
04/07/2024 03:00

Publicado Decisão em 04/07/2024.
03/07/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0739544-47.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIANA AIKO KUDA RECONVINTE: AIRTON CARLOS DA SILVA REU: AIRTON CARLOS DA SILVA RECONVINDO: ELIANA AIKO KUDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante a concordância da parte autora (ID Num. 199712664) e a ausência de impugnação da ré (ID Num. 200676309), HOMOLOGO o laudo de avaliação de ID Num. 198103312.

De outra parte, indefiro a proposta de compra apresentada pela autora de ID Num. 199712664, visto que para a venda dos imóveis em valor inferior ao da avaliação judicial é necessário o consentimento de ambas as partes, conforme sentença de ID Num. 164421528, o que não ocorre nos autos, haja vista a discordância apresentada pelo réu no ID Num. 200997694.

Assim, intime-se a parte autora para esclarecer, no prazo de 30 (trinta) dias, em qual modalidade requer que seja realizado o leilão (artigo 879, inciso II, do CPC): 1) presencial pelo próprio TJDFT; 2) presencial por leiloeiro público credenciado ao TJDFT; 3) eletrônico por leiloeiro público credenciado ao TJDFT; ou 4) simultâneo (presencial e eletrônico) por leiloeiro público credenciado ao TJDFT; indicando, inclusive, nas modalidades "2", "3" e "4", o leiloeiro dentre aqueles credenciados, conforme lista encontrada no sítio do TJDFT no endereço http://www.tjdft.jus.br/cidadaos/leiloes-e-depositos/individuais/presencial consoante faculta o artigo 4º da Resolução nº 01/2017 do TJDFT, ou requerer o que entender de direito, sob pena de ser considerado seu desinteresse na alienação do bem e extinção do feito. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
01/07/2024 18:32

Recebidos os autos
01/07/2024 18:32

Outras decisões
19/06/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 08:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
18/06/2024 08:00

Expedição de Certidão.
18/06/2024 05:15

Decorrido prazo de AIRTON CARLOS DA SILVA em 17/06/2024 23:59.
14/06/2024 03:05

Publicado Certidão em 10/06/2024.
14/06/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
11/06/2024 13:21

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 09:15

Expedição de Certidão.
26/05/2024 19:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2024 02:45

Publicado Decisão em 19/04/2024.
18/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 17:28

Recebidos os autos
16/04/2024 17:28

Outras decisões
05/04/2024 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
05/04/2024 18:48

Expedição de Certidão.
05/04/2024 18:45

Expedição de Mandado.
05/04/2024 02:38

Publicado Decisão em 05/04/2024.
04/04/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0739544-47.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIANA AIKO KUDA RECONVINTE: AIRTON CARLOS DA SILVA REU: AIRTON CARLOS DA SILVA RECONVINDO: ELIANA AIKO KUDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se mandado de avaliação, a ser cumprido por Oficial de Justiça, das lojas 56 e 58 localizadas no Bloco C, da CLSW da Quadra 103 – Setor Sudoeste, Brasília/DF, conforme requerido no item “b” da petição de ID Num. 187271820.

Após, retornem os autos conclusos para análise dos pedidos constantes da petição de ID Num. 190617492. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
02/04/2024 17:19

Recebidos os autos
02/04/2024 17:19

Outras decisões
20/03/2024 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
20/03/2024 13:28

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 07:39

Publicado Decisão em 04/03/2024.
01/03/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0739544-47.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIANA AIKO KUDA RECONVINTE: AIRTON CARLOS DA SILVA REU: AIRTON CARLOS DA SILVA RECONVINDO: ELIANA AIKO KUDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca da petição de ID Num. 187271820, e requeira o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
28/02/2024 18:25

Recebidos os autos
28/02/2024 18:25

Outras decisões
21/02/2024 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
21/02/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 02:38

Publicado Decisão em 09/02/2024.
08/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 18:37

Recebidos os autos
06/02/2024 18:37

Outras decisões
30/01/2024 08:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
30/01/2024 08:35

Expedição de Certidão.
30/01/2024 05:28

Decorrido prazo de AIRTON CARLOS DA SILVA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 05:28

Decorrido prazo de AIRTON CARLOS DA SILVA em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 04:07

Publicado Certidão em 22/01/2024.
12/01/2024 13:09

Juntada de Petição de petição
07/01/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2024
05/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0739544-47.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIANA AIKO KUDA RECONVINTE: AIRTON CARLOS DA SILVA REU: AIRTON CARLOS DA SILVA RECONVINDO: ELIANA AIKO KUDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo de sobrestamento do feito mencionado na Decisão de ID 171723796.

Nos termos da decisão supra mencionada, ficam as partes intimadas a requererem o que for de direito, sob pena de arquivamento dos autos.

Prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 3 de janeiro de 2024 17:17:39.

MAURA WERLANG Diretor de Secretaria
03/01/2024 17:19

Expedição de Certidão.
03/01/2024 17:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0739544-47.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIANA AIKO KUDA RECONVINTE: AIRTON CARLOS DA SILVA REU: AIRTON CARLOS DA SILVA RECONVINDO: ELIANA AIKO KUDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante a recusa apresentada pela ré (ID nº 171433213), aguarde-se o prazo indicado na sentença (ID nº 164421528) para que as partes promovam a alienação por iniciativa particular dos imóveis, devendo o prazo de 90 (noventa) dias ser contado a partir do trânsito em julgado da sobredita sentença.

Decorrido o sobredito prazo, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, sob pena de arquivamento dos autos.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
13/09/2023 10:54

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 00:17

Publicado Decisão em 13/09/2023.
12/09/2023 18:50

Recebidos os autos
12/09/2023 18:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
12/09/2023 18:50

Outras decisões
12/09/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0739544-47.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIANA AIKO KUDA RECONVINTE: AIRTON CARLOS DA SILVA REU: AIRTON CARLOS DA SILVA RECONVINDO: ELIANA AIKO KUDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte ré para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da petição de ID n.º 171231274, sob pena de preclusão.

Sem prejuízo, promova a secretaria a exclusão do Ministério Público dos cadastros eletrônicos do PJE, tendo em vista a manifestação de ID n.º 130567475. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
11/09/2023 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
09/09/2023 16:45

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 17:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/09/2023 17:36

Recebidos os autos
08/09/2023 17:36

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 17:36

Outras decisões
06/09/2023 17:16

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 08:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
06/09/2023 08:28

Expedição de Certidão.
06/09/2023 01:38

Decorrido prazo de AIRTON CARLOS DA SILVA em 05/09/2023 23:59.
29/08/2023 00:38

Publicado Decisão em 29/08/2023.
28/08/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
24/08/2023 17:51

Recebidos os autos
24/08/2023 17:51

Outras decisões
24/08/2023 14:42

Recebidos os autos
24/08/2023 14:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
24/08/2023 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
23/08/2023 20:17

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 15:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/08/2023 15:23

Transitado em Julgado em 04/08/2023
05/08/2023 01:38

Decorrido prazo de AIRTON CARLOS DA SILVA em 04/08/2023 23:59.
05/08/2023 01:36

Decorrido prazo de AIRTON CARLOS DA SILVA em 04/08/2023 23:59.
25/07/2023 11:07

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 00:23

Publicado Sentença em 14/07/2023.
13/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
12/07/2023 15:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/07/2023 11:45

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 17:30

Recebidos os autos
11/07/2023 17:30

Julgado procedente o pedido
05/07/2023 16:17

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 13:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
05/05/2023 13:00

Expedição de Certidão.
05/05/2023 03:02

Decorrido prazo de AIRTON CARLOS DA SILVA em 04/05/2023 23:59.
11/04/2023 00:38

Publicado Decisão em 11/04/2023.
10/04/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
03/04/2023 18:01

Recebidos os autos
03/04/2023 18:01

Outras decisões
27/03/2023 09:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
26/03/2023 14:45

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 15:30

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 02:22

Publicado Decisão em 20/03/2023.
18/03/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
15/03/2023 18:26

Recebidos os autos
15/03/2023 18:26

Outras decisões
07/03/2023 10:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
07/03/2023 00:25

Publicado Certidão em 07/03/2023.
06/03/2023 15:47

Juntada de Petição de réplica
06/03/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
02/03/2023 15:49

Expedição de Certidão.
02/03/2023 11:56

Juntada de Petição de réplica
14/02/2023 13:54

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/02/2023 02:26

Publicado Decisão em 09/02/2023.
08/02/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
06/02/2023 18:51

Recebidos os autos
06/02/2023 18:51

Outras decisões
30/01/2023 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
30/01/2023 13:23

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 00:25

Publicado Decisão em 27/01/2023.
26/01/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
24/01/2023 18:24

Recebidos os autos
24/01/2023 18:24

Outras decisões
11/01/2023 10:48

Juntada de Petição de petição
09/01/2023 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
09/01/2023 15:38

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/12/2022 14:33

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
06/12/2022 02:29

Publicado Decisão em 06/12/2022.
01/12/2022 18:38

Recebidos os autos
01/12/2022 18:37

Decisão interlocutória - recebido
25/11/2022 10:28

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 10:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
24/11/2022 10:18

Expedição de Certidão.
24/11/2022 04:14

Decorrido prazo de AIRTON CARLOS DA SILVA em 23/11/2022 23:59.
17/11/2022 08:44

Publicado Decisão em 16/11/2022.
17/11/2022 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
11/11/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
10/11/2022 20:58

Juntada de Petição de manifestação
09/11/2022 17:53

Recebidos os autos
09/11/2022 17:53

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 17:53

Decisão interlocutória - recebido
28/10/2022 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
28/10/2022 14:12

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 00:12

Publicado Decisão em 07/10/2022.
06/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
05/10/2022 18:05

Juntada de Petição de manifestação
04/10/2022 18:58

Recebidos os autos
04/10/2022 18:58

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 18:58

Decisão interlocutória - recebido
04/10/2022 12:42

Juntada de Petição de petição
30/09/2022 09:45

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 08:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
25/09/2022 18:13

Juntada de Petição de réplica
05/09/2022 00:41

Publicado Certidão em 05/09/2022.
03/09/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
01/09/2022 15:22

Expedição de Certidão.
25/08/2022 16:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/08/2022 07:51

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 07:51

Expedição de Certidão.
19/08/2022 02:25

Decorrido prazo de AIRTON CARLOS DA SILVA em 18/08/2022 23:59:59.
18/07/2022 17:20

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/07/2022 11:50

Expedição de Termo.
13/07/2022 13:25

Juntada de Certidão
13/07/2022 11:59

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/07/2022 15:45

Juntada de Petição de petição
08/07/2022 16:30

Expedição de Termo.
08/07/2022 00:10

Publicado Decisão em 08/07/2022.
07/07/2022 19:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/07/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
06/07/2022 15:38

Expedição de Ofício.
06/07/2022 12:51

Juntada de Certidão
06/07/2022 09:21

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/07/2022 18:42

Recebidos os autos
05/07/2022 18:42

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 18:42

Decisão interlocutória - recebido
29/06/2022 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
29/06/2022 16:33

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/06/2022 00:22

Publicado Edital em 22/06/2022.
24/06/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
17/06/2022 18:27

Expedição de Edital.
14/06/2022 17:26

Recebidos os autos
14/06/2022 17:26

Decisão interlocutória - recebido
10/06/2022 00:11

Publicado Certidão em 10/06/2022.
10/06/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
09/06/2022 07:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
08/06/2022 17:30

Juntada de Petição de petição
08/06/2022 14:57

Juntada de Certidão
05/06/2022 22:47

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
05/06/2022 19:48

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
23/05/2022 18:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2022 18:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/05/2022 11:26

Juntada de Petição de petição
20/05/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
18/05/2022 18:38

Recebidos os autos
18/05/2022 18:38

Decisão interlocutória - deferimento
09/05/2022 20:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
25/04/2022 07:48

Publicado Decisão em 25/04/2022.
22/04/2022 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
20/04/2022 16:34

Juntada de Petição de petição
19/04/2022 19:07

Recebidos os autos
19/04/2022 19:07

Decisão interlocutória - recebido
11/04/2022 16:46

Juntada de Petição de petição
08/04/2022 19:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
08/04/2022 17:08

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/04/2022 00:23

Publicado Certidão em 07/04/2022.
07/04/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
05/04/2022 08:32

Juntada de Certidão
01/04/2022 13:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/03/2022 12:34

Juntada de Certidão
11/02/2022 16:25

Expedição de Termo.
10/02/2022 17:53

Juntada de Certidão
10/02/2022 16:18

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
31/01/2022 09:41

Expedição de Termo.
26/01/2022 16:54

Juntada de Certidão
25/01/2022 18:19

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/11/2021 02:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/11/2021 00:14

Publicado Decisão em 26/11/2021.
25/11/2021 17:42

Juntada de Petição de petição
25/11/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
23/11/2021 18:39

Recebidos os autos
23/11/2021 18:39

Decisão interlocutória - recebido
23/11/2021 09:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
19/11/2021 17:59

Juntada de Petição de petição
19/11/2021 02:34

Publicado Decisão em 17/11/2021.
16/11/2021 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021
11/11/2021 17:57

Recebidos os autos
11/11/2021 17:57

Decisão interlocutória - emenda à inicial
09/11/2021 18:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2021

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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