15/12/2023 11:07

Arquivado Provisoramente
15/12/2023 11:07

Expedição de Certidão.
12/12/2023 02:57

Publicado Decisão em 12/12/2023.
11/12/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
07/12/2023 15:15

Expedição de Certidão.
07/12/2023 06:15

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 16:01

Recebidos os autos
06/12/2023 16:01

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 16:01

Processo Suspenso por Execução Frustrada
28/11/2023 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
28/11/2023 14:45

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 07:33

Publicado Certidão em 21/11/2023.
20/11/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
16/11/2023 18:17

Juntada de Certidão
14/11/2023 16:43

Juntada de Certidão
03/11/2023 17:55

Juntada de Certidão
01/11/2023 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
27/10/2023 15:40

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 15:30

Recebidos os autos
27/10/2023 15:30

Outras decisões
20/10/2023 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
20/10/2023 18:13

Juntada de Certidão
10/10/2023 14:24

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 13:42

Expedição de Certidão.
23/09/2023 23:19

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
18/09/2023 02:34

Publicado Decisão em 18/09/2023.
16/09/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0718168-68.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEL MAIPO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA EXECUTADO: VALENCA PESCADOS E FRUTOS DO MAR LTDA REPRESENTANTE LEGAL: DIMITRIOS GRINTZOS DECISÃO A decisão de ID 161710290 determinou a intimação do executado para o pagamento voluntário do débito, tendo o mandado de intimação de ID 170778851 retornado não cumprido, com a informação de que o executado se mudou para o Estado da Bahia, sem deixar endereço onde possa ser encontrado.

Constato, entretanto, que o executado foi devidamente citado por hora certa no referido endereço, conforme certidão de ID 137562999.

Assim, de acordo com o parágrafo único, do art. 274, do CPC, presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço.

Considero, dessa forma, aperfeiçoada a intimação do executado VALENCA PESCADOS E FRUTOS DO MAR LTDA para o cumprimento de sentença e para todos os atos futuros deste feito até que venha ao processo, sendo desnecessária a sua intimação das eventuais diligências feitas nestes autos.

Aguarde-se o transcurso do prazo para impugnação nos termos da decisão de ID 161710290.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
14/09/2023 09:54

Recebidos os autos
14/09/2023 09:54

Outras decisões
06/09/2023 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
06/09/2023 16:48

Expedição de Certidão.
01/09/2023 21:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/08/2023 17:56

Expedição de Mandado.
16/08/2023 17:53

Juntada de Certidão
14/08/2023 02:27

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/08/2023 17:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/08/2023 01:34

Decorrido prazo de VALENCA PESCADOS E FRUTOS DO MAR LTDA em 31/07/2023 23:59.
10/07/2023 10:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/06/2023 20:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/06/2023 15:41

Expedição de Mandado.
20/06/2023 16:57

Recebidos os autos
20/06/2023 16:57

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
14/06/2023 12:24

Expedição de Certidão.
14/06/2023 12:20

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/06/2023 18:00

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 17:21

Recebidos os autos
13/06/2023 17:21

Deferido o pedido de DEL MAIPO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-67 (AUTOR).
12/06/2023 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
10/06/2023 04:08

Processo Desarquivado
09/06/2023 18:55

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 13:37

Arquivado Definitivamente
13/04/2023 02:46

Decorrido prazo de VALENCA PESCADOS E FRUTOS DO MAR LTDA em 12/04/2023 23:59.
03/03/2023 00:15

Publicado Edital em 03/03/2023.
02/03/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
28/02/2023 17:53

Expedição de Edital.
16/02/2023 18:16

Recebidos os autos
16/02/2023 18:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 20ª Vara Cível de Brasília.
14/02/2023 19:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/02/2023 19:19

Transitado em Julgado em 27/01/2023
16/11/2022 14:57

Juntada de Petição de petição
15/11/2022 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
11/11/2022 14:26

Juntada de Petição de manifestação
10/11/2022 15:57

Recebidos os autos
10/11/2022 15:57

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 15:57

Julgado procedente o pedido
07/11/2022 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
07/11/2022 14:18

Expedição de Certidão.
04/11/2022 13:30

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 13:13

Expedição de Certidão.
28/10/2022 16:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/10/2022 16:03

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 16:03

Expedição de Certidão.
15/10/2022 00:18

Decorrido prazo de DIMITRIOS GRINTZOS em 14/10/2022 23:59:59.
13/10/2022 04:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/09/2022 09:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/09/2022 19:25

Expedição de Mandado.
22/09/2022 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2022 15:33

Juntada de Certidão
29/08/2022 09:14

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/08/2022 18:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/07/2022 14:27

Juntada de Petição de petição
28/07/2022 00:16

Publicado Certidão em 28/07/2022.
28/07/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
26/07/2022 15:33

Expedição de Certidão.
24/07/2022 04:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
11/07/2022 18:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/07/2022 14:05

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 14:00

Publicado Certidão em 30/06/2022.
30/06/2022 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
28/06/2022 12:49

Juntada de Certidão
17/06/2022 14:54

Juntada de Certidão
09/06/2022 17:26

Juntada de Certidão
05/06/2022 20:06

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
27/05/2022 00:10

Publicado Decisão em 27/05/2022.
27/05/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
26/05/2022 15:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/05/2022 11:49

Juntada de Petição de petição
24/05/2022 21:59

Recebidos os autos
24/05/2022 21:59

Decisão interlocutória - recebido
23/05/2022 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
20/05/2022 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2022

Ultima Atualização
15/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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