28/08/2025 03:22

Decorrido prazo de MARCOS CEZARIO DA SILVA em 27/08/2025 23:59.
06/08/2025 16:12

Juntada de Alvará de levantamento
06/08/2025 16:12

Juntada de Alvará de levantamento
05/08/2025 02:54

Publicado Sentença em 05/08/2025.
05/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 12:59

Recebidos os autos
01/08/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 12:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/07/2025 07:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
31/07/2025 07:29

Expedição de Certidão.
29/07/2025 15:12

Recebidos os autos
29/07/2025 14:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/07/2025 14:26

Recebidos os autos
07/07/2025 14:26

Outras decisões
07/07/2025 14:26

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
07/07/2025 09:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/05/2025 03:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/05/2025 23:59.
21/05/2025 20:05

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 02:40

Publicado Certidão em 19/05/2025.
17/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 17:03

Expedição de Ofício.
15/05/2025 17:03

Expedição de Ofício.
09/05/2025 03:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/05/2025 23:59.
18/03/2025 19:36

Recebidos os autos
18/03/2025 19:36

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 19:36

Determinada expedição de Precatório/RPV
18/03/2025 19:36

Outras decisões
10/03/2025 19:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/03/2025 02:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/03/2025 23:59.
31/01/2025 19:08

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 15:11

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
09/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0713362-11.2023.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARCOS CEZARIO DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Certifico e dou fé que, de ordem M.

M.

Juiz da Vara de Ações Previdenciárias, e nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, abro vista às partes acerca do parecer da Contadoria do Juízo.

BRASÍLIA, DF, 8 de janeiro de 2025 16:17:19.

CASSIANDRO RODRIGUES RONZANI Servidor Geral
08/01/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 16:17

Juntada de Certidão
08/01/2025 07:30

Recebidos os autos
08/01/2025 07:30

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
30/10/2024 15:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
30/10/2024 13:08

Recebidos os autos
30/10/2024 13:08

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 18:48

Juntada de Informações prestadas
28/10/2024 09:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
25/10/2024 13:48

Recebidos os autos
25/10/2024 13:48

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
19/09/2024 17:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
19/09/2024 17:20

Recebidos os autos
19/09/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 23:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
16/09/2024 20:10

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:32

Publicado Despacho em 11/09/2024.
11/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0713362-11.2023.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARCOS CEZARIO DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Trata-se de ação acidentária, em fase de cumprimento de sentença, em que o INSS foi intimado a revisar a RMI e MR do benefício de auxílio-acidente para os valores de R$ 644,44 e R$ 1.007,31, respectivamente.

Verifica-se, pelos documentos juntados aos autos, que o réu revisou a RMI corretamente, porém revisou a MR para o valor de R$ 1.007,29, ou seja, com dois centavos de diferença.

O exequente requereu a correção do valor.

O INSS foi intimado e não se manifestou.

De fato, o valor não foi revisado na forma exata.

Porém, a diferença é irrisória.

Assim, intime-se o exequente para dizer se concorda com o valor na forma como foi revisado (R$ 1.007,29), considerando os princípios da utilidade e da celeridade.

Prazo: 10 (dez) dias.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
09/09/2024 15:25

Recebidos os autos
09/09/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 20:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
30/08/2024 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/08/2024 23:59.
31/07/2024 17:37

Recebidos os autos
31/07/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
17/07/2024 18:50

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 07:35

Publicado Certidão em 12/07/2024.
11/07/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0713362-11.2023.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARCOS CEZARIO DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão De ordem do MM.

Juiz de Direito, Vítor Feltrim Barbosa e nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, fica a parte autora intimada para tomar ciência da petição juntada pelo instituto réu e dos documentos que a acompanham.

BRASÍLIA, DF, 9 de julho de 2024 18:45:11.

PAULO DE ALENCAR Servidor Geral
10/07/2024 03:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/07/2024 23:59.
09/07/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 18:42

Recebidos os autos
24/06/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 18:42

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 11:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
15/06/2024 03:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/06/2024 23:59.
29/04/2024 21:02

Recebidos os autos
29/04/2024 21:02

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 21:02

Outras decisões
29/04/2024 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
27/04/2024 03:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/04/2024 23:59.
16/04/2024 18:35

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 03:02

Publicado Despacho em 12/04/2024.
12/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 13:55

Recebidos os autos
10/04/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/04/2024 14:06

Recebidos os autos
08/04/2024 14:06

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
05/04/2024 18:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/04/2024 18:13

Recebidos os autos
05/04/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 17:12

Juntada de Informações prestadas
01/04/2024 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/03/2024 13:13

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 02:54

Publicado Certidão em 15/03/2024.
15/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0713362-11.2023.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARCOS CEZARIO DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Certifico e dou fé que, nesta data, abro vista ao requerente para se manifestar quanto aos documentos e aos cálculos apresentados pela autarquia previdenciária, no prazo de 30 (trinta) dias.

BRASÍLIA, DF, 13 de março de 2024 12:10:08.

KARINA DE AGUIAR THOME Servidor Geral
13/03/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
09/03/2024 03:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/03/2024 23:59.
05/03/2024 20:16

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 08:06

Publicado Certidão em 04/03/2024.
02/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
28/02/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 07:24

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 07:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/02/2024 19:20

Recebidos os autos
21/02/2024 19:20

Outras decisões
21/02/2024 08:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/02/2024 08:49

Transitado em Julgado em 17/02/2024
17/02/2024 03:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/02/2024 23:59.
23/01/2024 07:18

Decorrido prazo de MARCOS CEZARIO DA SILVA em 22/01/2024 23:59.
28/11/2023 02:51

Publicado Intimação em 28/11/2023.
27/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
23/11/2023 21:28

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 18:35

Recebidos os autos
23/11/2023 18:35

Julgado procedente o pedido
23/11/2023 08:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
22/11/2023 19:52

Juntada de Petição de réplica
06/11/2023 02:37

Publicado Certidão em 06/11/2023.
04/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
30/10/2023 17:21

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 11:08

Decorrido prazo de TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NETO em 18/10/2023 23:59.
05/10/2023 10:02

Decorrido prazo de MARCOS CEZARIO DA SILVA em 04/10/2023 23:59.
12/09/2023 00:59

Publicado Intimação em 12/09/2023.
12/09/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0713362-11.2023.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCOS CEZARIO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Cite-se o INSS para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contestação.

Após, caso suscitada algumas das matérias previstas no art. 337 do CPC ou algum fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, intime-se este, no prazo de 15 (quinze) dias, para réplica.

Intimem-se as partes também acerca do laudo pericial juntado aos autos.

Tudo feito, retornem-se os autos conclusos para sentença.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
08/09/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 16:20

Recebidos os autos
08/09/2023 16:20

Outras decisões
06/09/2023 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/09/2023 15:28

Juntada de Certidão
01/09/2023 19:01

Juntada de Petição de laudo
22/08/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
15/07/2023 01:14

Decorrido prazo de MARCOS CEZARIO DA SILVA em 14/07/2023 23:59.
10/07/2023 11:05

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/06/2023 00:35

Publicado Decisão em 23/06/2023.
23/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
21/06/2023 16:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2023 16:15

Expedição de Mandado.
21/06/2023 15:47

Recebidos os autos
21/06/2023 15:47

Outras decisões
21/06/2023 15:47

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/06/2023 15:47

Nomeado perito
20/06/2023 19:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/06/2023 18:25

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/06/2023 00:34

Publicado Despacho em 02/06/2023.
02/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
31/05/2023 14:02

Recebidos os autos
31/05/2023 14:02

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
29/05/2023 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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