21/11/2023 13:58

Arquivado Definitivamente
17/11/2023 09:09

Expedição de Certidão.
17/11/2023 03:59

Decorrido prazo de MSM COMERCIO DE NACIONAIS E IMPORTADOS LTDA - ME em 16/11/2023 23:59.
13/11/2023 02:22

Publicado Certidão em 13/11/2023.
10/11/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 12:20

Expedição de Certidão.
07/11/2023 16:55

Recebidos os autos
07/11/2023 16:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
03/11/2023 09:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/11/2023 09:11

Transitado em Julgado em 04/10/2023
09/10/2023 13:59

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 10:00

Publicado Decisão em 04/10/2023.
03/10/2023 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0728937-04.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MSM COMERCIO DE NACIONAIS E IMPORTADOS LTDA - ME EXECUTADO: NATHALIA ELISILVA DA CONCEICAO DECISÃO Indefiro a renúncia dos patronos da parte exequente (ID 173474737), pois não comprovada a comunicação ao mandante, nos termos do art. 112, caput, do CPC.

Os patronos devem continuar na defesa até dez dias depois de terem juntado aos autos a comprovação da ciência inequívoca do mandante quanto à renúncia.

Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença.

Após, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Brasília/DF, Quinta-feira, 28 de Setembro de 2023, às 14:04:42.

Documento Assinado Digitalmente
30/09/2023 09:49

Recebidos os autos
30/09/2023 09:49

Indeferido o pedido de MSM COMERCIO DE NACIONAIS E IMPORTADOS LTDA - ME - CNPJ: 10.***.***/0001-30 (EXEQUENTE)
28/09/2023 09:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
27/09/2023 19:27

Juntada de Petição de renúncia de mandato
15/09/2023 02:37

Publicado Sentença em 15/09/2023.
14/09/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0728937-04.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MSM COMERCIO DE NACIONAIS E IMPORTADOS LTDA - ME EXECUTADO: NATHALIA ELISILVA DA CONCEICAO SENTENÇA A parte autora foi instada a emendar a inicial.

Todavia, manteve-se inerte, não atendendo, no prazo que lhe fora concedido, a determinação judicial.

Incide ao caso, assim, a regra do artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil, considerando que, irregular a petição inicial, ausente pressuposto de constituição válida da relação jurídico-processual, a possibilitar a prestação da tutela jurisdicional.

Ante o exposto, transcorrido o prazo assinalado para corrigir a petição inicial, INDEFIRO-A, com fundamento nos artigos 321, parágrafo único c/c 330, inciso IV e 485, I, todos do Código de Processo Civil em vigor e, por conseguinte, resolvo o feito, sem resolução de mérito.

Custas finais, se houver, pela parte autora.

Sem honorários advocatícios, porquanto não houve citação.

Transitada esta em julgado, arquivem-se com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Sentença registrada nesta data.

Intimem-se.

Brasília/DF, Terça-feira, 12 de Setembro de 2023, às 13:30:39.

Documento Assinado Digitalmente
12/09/2023 20:18

Recebidos os autos
12/09/2023 20:18

Indeferida a petição inicial
12/09/2023 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
12/09/2023 11:52

Expedição de Certidão.
18/08/2023 18:07

Decorrido prazo de MSM COMERCIO DE NACIONAIS E IMPORTADOS LTDA - ME em 17/08/2023 23:59.
14/08/2023 00:15

Publicado Decisão em 14/08/2023.
10/08/2023 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
08/08/2023 18:01

Recebidos os autos
08/08/2023 18:01

Deferido o pedido de MSM COMERCIO DE NACIONAIS E IMPORTADOS LTDA - ME - CNPJ: 10.***.***/0001-30 (EXEQUENTE).
04/08/2023 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
04/08/2023 12:53

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 00:38

Publicado Decisão em 18/07/2023.
18/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
14/07/2023 00:24

Recebidos os autos
14/07/2023 00:24

Determinada a emenda à inicial
12/07/2023 07:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
11/07/2023 19:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0706143-26.2022.8.07.0000

Paulo Alexandre Baptista Ferreira Albert...

Espolio de Jose Adib Abrao Pimenta

Advogado: Reinaldo Gutierrez Pimenta

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/02/2022 15:49

Exibir Processo

Processo nº 0737590-95.2023.8.07.0000

Jose Teixeira de Sousa

Sebastiao de Sousa e Silva

Advogado: Valdete Pereira da Silva Araujo de Miran...

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/09/2023 15:54

Exibir Processo

Processo nº 0033055-16.2013.8.07.0001

Ricardo Melo de Barros

Ailon Vieira Diniz

Advogado: Eric Furtado Ferreira Borges

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/12/2019 13:09

Exibir Processo

Processo nº 0718600-58.2020.8.07.0001

Sun Color Cine Foto Som e Eventos LTDA

Alessandra Alves Lopes

Advogado: Paula Silva Rosa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/06/2020 16:02

Exibir Processo

Processo nº 0730834-22.2023.8.07.0016

Sergio Leonardo Silvestre Fernandez

Regina Ribeiro e Silva

Advogado: Sergio Leonardo Silvestre Fernandez

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/06/2023 12:45

Exibir Processo