23/06/2024 21:44

Arquivado Definitivamente
15/05/2024 03:39

Decorrido prazo de EVANDRO FERREIRA DE CARVALHO em 14/05/2024 23:59.
09/05/2024 03:20

Decorrido prazo de EVANDRO FERREIRA DE CARVALHO em 08/05/2024 23:59.
07/05/2024 03:19

Publicado Despacho em 07/05/2024.
07/05/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 07:22

Recebidos os autos
03/05/2024 07:22

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
02/04/2024 03:19

Publicado Edital em 02/04/2024.
01/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE CUSTAS FINAIS O(A) Doutor(a) EDIONI DA COSTA LIMA, MM(a).

Juiz(íza) de Direito da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Secretaria tramita a Ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154), processo n.º 0700315-12.2023.8.07.0001, movida por EXEQUENTE: CONDOMINIO JARDINS DAS ACACIAS, contra EVANDRO FERREIRA DE CARVALHO (CPF: *72.***.*10-25); .

FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a)(s) EXECUTADO: EVANDRO FERREIRA DE CARVALHO, que se encontra(m) sem advogado constituído, para efetuar(em) o pagamento das custas finais no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 100, §§ 1º e 2º do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT, alterado pelo Provimento nº 34 de 13 de fevereiro de 2019.

Cientificando que este Juízo tem sua sede no Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Sala 820/826, 8º Andar, ala C, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900, funcionando nos dias úteis, das 12:00 às 19:00 horas.

Expediu-se o presente, que será publicado como determina a Lei, disponibilizado no site deste Tribunal (www.tjdft.jus.br) e no portal de editais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

Eu, CASSIA SOLEILE ALVIM BATALHA, Coordenadora de Secretaria, assino eletronicamente por ordem do(a) MM(a).

Juiz(íza) de Direito.

Dado e passado na cidade de BRASÍLIA-DF 25 de março de 2024 20:33:34.
25/03/2024 20:33

Juntada de edital
25/03/2024 20:33

Juntada de Certidão
25/03/2024 16:08

Recebidos os autos
25/03/2024 16:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
25/03/2024 15:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/03/2024 08:34

Juntada de Certidão
25/03/2024 08:34

Juntada de Alvará de levantamento
11/03/2024 20:42

Juntada de Certidão
29/02/2024 14:08

Juntada de Certidão
27/02/2024 16:15

Transitado em Julgado em 24/02/2024
24/02/2024 03:35

Decorrido prazo de EVANDRO FERREIRA DE CARVALHO em 23/02/2024 23:59.
24/02/2024 03:35

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDINS DAS ACACIAS em 23/02/2024 23:59.
10/02/2024 03:45

Decorrido prazo de EVANDRO FERREIRA DE CARVALHO em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024 03:45

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDINS DAS ACACIAS em 09/02/2024 23:59.
30/01/2024 02:41

Publicado Sentença em 30/01/2024.
29/01/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0700315-12.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO JARDINS DAS ACACIAS EXECUTADO: EVANDRO FERREIRA DE CARVALHO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RESPONDIDOS Recebo a manifestação do exequente de id. 182928285 como embargos de declaração, os quais passo a apreciar: O pagamento do débito, mesmo que extrajudicialmente, não é capaz de alterar o fundamento da sentença prolatada, a qual julgou extinta a presente execução em face do pagamento, com fulcro no art. 924, II, do CPC.

Por outro lado, uma vez que o débito foi quitado de forma extrajudicial, imperioso que os valores bloqueados sejam restituídos ao executado, a fim de evitar enriquecimento sem causa.

Nesse passo, acolho parcialmente os fundamentos de id. 182928285, tão somente para determinar que os valores bloqueados sejam restituídos ao executado, por meio da expedição de alvará de levantamento, o qual ficará disponível nestes autos eletrônicos.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
12/01/2024 17:02

Recebidos os autos
12/01/2024 17:02

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
09/01/2024 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
02/01/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 02:44

Publicado Sentença em 19/12/2023.
18/12/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
14/12/2023 17:13

Recebidos os autos
14/12/2023 17:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/12/2023 20:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
11/12/2023 20:23

Expedição de Certidão.
06/10/2023 03:42

Decorrido prazo de EVANDRO FERREIRA DE CARVALHO em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023 03:41

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDINS DAS ACACIAS em 05/10/2023 23:59.
14/09/2023 02:22

Publicado Decisão em 14/09/2023.
13/09/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0700315-12.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO JARDINS DAS ACACIAS EXECUTADO: EVANDRO FERREIRA DE CARVALHO DECISÃO Os autos me vieram conclusos à revelia da ordem natural de conclusão porque cadastrados com informação de prioridade legal com fulcro no Estatuto do Idoso.

Ocorre que não há que se falar em tramitação prioritária, uma vez que a pessoa jurídica não faz jus a este benefício, de modo que não se justifica a apreciação do feito de forma prioritária e em detrimento dos demais feitos em curso perante o Juízo, já conclusos anteriormente.

Por tal razão, sem urgência detectada, neste ato, promovo a retificação do cadastramento dos autos no sistema PJe.

Por oportuno, à míngua de impugnação, converto o bloqueio de id. 167087064 em penhora e pagamento.

Porquanto penhorada a integralidade do débito, ao exequente para dizer sobre a quitação da dívida, no prazo de 15 dias, entendendo-se positivamente caso silente.

Na ocasião, indique, ainda, seus dados bancário, a viabilizar a transferência dos numerários penhorados.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
11/09/2023 15:02

Recebidos os autos
11/09/2023 15:02

Outras decisões
08/09/2023 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
08/09/2023 17:28

Expedição de Certidão.
22/08/2023 03:53

Decorrido prazo de EVANDRO FERREIRA DE CARVALHO em 21/08/2023 23:59.
15/08/2023 13:18

Juntada de Certidão
12/08/2023 02:35

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
31/07/2023 18:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/07/2023 17:15

Juntada de Certidão
20/07/2023 06:48

Juntada de Certidão
03/07/2023 00:06

Expedição de Certidão.
23/06/2023 01:04

Decorrido prazo de EVANDRO FERREIRA DE CARVALHO em 22/06/2023 23:59.
09/06/2023 18:58

Juntada de Certidão
08/06/2023 05:37

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
31/05/2023 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2023 12:57

Expedição de Certidão.
11/05/2023 12:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/05/2023 12:55

Expedição de Mandado.
04/05/2023 23:05

Juntada de Certidão
19/04/2023 14:14

Juntada de Certidão
03/04/2023 15:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/03/2023 00:56

Decorrido prazo de CONDOMINIO JARDINS DAS ACACIAS em 29/03/2023 23:59.
07/03/2023 00:26

Publicado Decisão em 07/03/2023.
06/03/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
02/03/2023 16:28

Recebidos os autos
02/03/2023 16:28

Recebida a emenda à inicial
15/02/2023 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
14/02/2023 13:00

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 02:21

Publicado Decisão em 01/02/2023.
31/01/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
11/01/2023 20:36

Recebidos os autos
11/01/2023 20:36

Decisão interlocutória - emenda à inicial
04/01/2023 11:39

Distribuído por sorteio
04/01/2023 11:35

Juntada de Petição de anexo
04/01/2023 11:34

Juntada de Petição de anexo
04/01/2023 11:34

Juntada de Petição de anexo
04/01/2023 11:34

Juntada de Petição de anexo
04/01/2023 11:34

Juntada de Petição de documento de identificação
04/01/2023 11:33

Juntada de Petição de anexo
04/01/2023 11:33

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/01/2023

Ultima Atualização
27/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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