TJDFT - 0708269-03.2023.8.07.0004

1ª instância - 1ª Vara de Familia e de Orfaos e Sucessoes do Gama

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Polo Ativo

Partes

RIZA MARIA BRANDAO REIS PINHEIRO

CPF *92.***.*53-87

Advogados

CLAUBER MADUREIRA GUEDES DA SILVA

OAB: 26492/DF

CPF *90.***.*40-00

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/12/2023 14:02

    Arquivado Definitivamente

  • 06/12/2023 13:37

    Transitado em Julgado em 29/11/2023

  • 06/12/2023 13:36

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2023 09:03

    Decorrido prazo de CLAUBER MADUREIRA GUEDES DA SILVA em 05/12/2023 23:59.

  • 30/11/2023 03:27

    Decorrido prazo de RIZA MARIA BRANDAO REIS PINHEIRO em 29/11/2023 23:59.

  • 28/11/2023 03:06

    Publicado Intimação em 28/11/2023.

  • 28/11/2023 03:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

  • 24/11/2023 16:52

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2023 16:10

    Expedição de Alvará.

  • 07/11/2023 03:02

    Publicado Sentença em 07/11/2023.

  • 06/11/2023 03:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

  • 03/11/2023 00:00

    Intimação

    POSTO ISSO e por tudo mais que dos autos consta, doutrinas e jurisprudências aplicáveis à espécie e com fundamento no art. 666 do Código Civil c/c Lei 6.858/80, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial e determino que seja expedido alvará autorizando que a autora promova o levantamento da quantia integral referente a restituição de imposto de renda (id. 171408170).

    Por derradeiro, julgo extinta a fase de conhecimento do presente feito com resolução sobre o tema de mérito, conforme quer o art. 487, inciso I, c/c art. 490, ambos do Código de Processo Civil.

  • 26/10/2023 20:24

    Recebidos os autos

  • 26/10/2023 20:24

    Julgado procedente o pedido

  • 23/10/2023 09:09

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO

  • 21/10/2023 03:47

    Decorrido prazo de CLAUBER MADUREIRA GUEDES DA SILVA em 20/10/2023 23:59.

  • 20/10/2023 11:04

    Juntada de Petição de petição

  • 18/10/2023 03:54

    Decorrido prazo de CLAUBER MADUREIRA GUEDES DA SILVA em 17/10/2023 23:59.

  • 06/10/2023 02:58

    Publicado Intimação em 06/10/2023.

  • 06/10/2023 02:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

  • 06/10/2023 02:45

    Publicado Despacho em 06/10/2023.

  • 06/10/2023 02:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

  • 04/10/2023 00:32

    Recebidos os autos

  • 04/10/2023 00:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2023 09:31

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO

  • 27/09/2023 20:53

    Juntada de Petição de petição

  • 27/09/2023 10:10

    Publicado Intimação em 27/09/2023.

  • 27/09/2023 10:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

  • 26/09/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0708269-03.2023.8.07.0004 Classe judicial: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: RIZA MARIA BRANDAO REIS PINHEIRO D E S P A C H O Vistos, etc.

    Cuida-se de ação de ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80, proposta por RIZA MARIA BRANDAO REIS PINHEIRO.

    Com a petição id. 171694402, a parte autora informa que não consta nos autos o resultado da pesquisa INFOJUD, dessa forma, requer a juntada para análise.

    Diante do pedido acima, liberei a visualização do resultado da pesquisa via sistema INFOJUD (id. 171408170).

    No mais, intime-se a parte autora para ciência, bem como para cumprimento do despacho precedente id. 170661298.

    Com a manifestação e juntada documento faltante, venham os autos conclusos.

    Cumpra-se.

    Intime-se.

    Gama-DF, Quinta-feira, 21 de Setembro de 2023, às 14:48:52.

    JOSE RONALDO ROSSATO Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) (Art. 1º, inciso III, "b" , da Lei 11.419/2006) Teeeeeeeest Teeeeeeeest

  • 22/09/2023 21:30

    Recebidos os autos

  • 22/09/2023 21:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2023 09:47

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO

  • 13/09/2023 00:22

    Publicado Despacho em 13/09/2023.

  • 12/09/2023 17:06

    Juntada de Petição de petição

  • 12/09/2023 01:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

  • 12/09/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0708269-03.2023.8.07.0004 Classe judicial: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: RIZA MARIA BRANDAO REIS PINHEIRO D E S P A C H O Vistos, etc.

    Cuida-se de ação de ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74), proposta por RIZA MARIA BRANDAO REIS PINHEIRO em desfavor de Não encontrado.

    Faço juntada do resultado da pesquisa no INFOJUD.

    Assim, cumpra-se o despacho precedente com intimação da requerente para conhecimento.

    Cumpra(m)-se.

    Intime(m)-se.

    Gama-DF, Sábado, 09 de Setembro de 2023, às 00:00:41.

    JOSE RONALDO ROSSATO Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) (Art. 1º, inciso III, "b" , da Lei 11.419/2006) Teeeeeeeest Teeeeeeeest

  • 09/09/2023 00:03

    Recebidos os autos

  • 09/09/2023 00:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2023 20:45

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO

  • 05/09/2023 21:26

    Recebidos os autos

  • 05/09/2023 21:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2023 02:20

    Juntada de Petição de entregue (ecarta)

  • 31/08/2023 18:19

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO

  • 30/08/2023 19:03

    Juntada de Petição de petição

  • 17/08/2023 17:14

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 14/08/2023 19:19

    Juntada de Certidão

  • 11/08/2023 01:51

    Decorrido prazo de RIZA MARIA BRANDAO REIS PINHEIRO em 10/08/2023 23:59.

  • 20/07/2023 00:27

    Publicado Decisão em 20/07/2023.

  • 20/07/2023 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

  • 17/07/2023 20:12

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2023 20:53

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2023 21:47

    Recebidos os autos

  • 08/07/2023 21:47

    Concedida a gratuidade da justiça a RIZA MARIA BRANDAO REIS PINHEIRO - CPF: *92.***.*53-87 (REQUERENTE).

  • 04/07/2023 13:08

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO

  • 04/07/2023 11:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
03/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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