13/09/2025 10:01

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 02:39

Publicado Sentença em 03/09/2025.
03/09/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

POSTO ISSO e por tudo mais que dos autos consta, doutrinas e jurisprudência aplicáveis a espécie, aliado ao parecer ministerial e com fundamento no art. 664, § 5º c/c art. 665, ambos do Código de Processo Civil, HOMOLOGO por sentença o esboço de partilha id. 235765453, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, ficando ressalvado eventual direito de terceiro e/ou Fazenda Pública.
29/08/2025 08:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/08/2025 18:15

Recebidos os autos
28/08/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 18:15

Julgado procedente o pedido
07/08/2025 11:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/07/2025 13:28

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 14:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
22/07/2025 18:31

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:36

Publicado Certidão em 17/07/2025.
17/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
14/07/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 16:38

Expedição de Certidão.
10/07/2025 19:37

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 18:55

Recebidos os autos
24/06/2025 18:55

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 18:55

Outras decisões
16/06/2025 20:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
16/06/2025 17:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/06/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 15:51

Expedição de Certidão.
07/06/2025 18:13

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 17:58

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 13:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/05/2025 02:36

Publicado Certidão em 19/05/2025.
16/05/2025 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
14/05/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 16:28

Expedição de Certidão.
14/05/2025 16:20

Recebidos os autos
14/05/2025 16:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama.
07/05/2025 18:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais de Família, Órfãos e Sucessões
09/04/2025 02:29

Publicado Certidão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala AT40, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Telefone/WhatsApp: (61) 3103-1212.

E-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

CERTIDÃO DE MILITÂNCIA Número do processo:0704309-73.2022.8.07.0004 Classe judicial:ARROLAMENTO COMUM (30) Diego William Martins Gomes Diretor de Secretaria Substituto deste Juízo, Na forma da lei, etc.

CERTIFICA, a requerimento da parte interessada, que, revendo os livros e registros desta Secretaria, neles verificou que consta a Ação supracitada, movida por CLAUDICEIA FRANCISCA DA SILVA, CPF: *80.***.*44-00, K.

M.

D.

S., CPF: *85.***.*50-54, MARCELLA PAVAO MONTEIRO, CPF: *30.***.*98-46, em face de WELTON DE SOUZA MONTEIRO, CPF: *43.***.*30-63, distribuída em 14/04/2022 12:25:45.

Certifica, também, que RUAMA ARAUJO DE SOUSA, CPF *53.***.*19-01, OAB/DF 62.985, atua como Advogado(a) da requerente/inventariante CLAUDICEIA FRANCISCA DA SILVA desde a data de distribuição.

O referido é verdade e dou fé.

Dado e passado nesta cidade de Brasília/DF, 2 de abril de 2025.

Diego William Martins Gomes Diretor de Secretaria Substituto (Assinado eletronicamente) (Lei 11.419/2006)
04/04/2025 14:22

Expedição de Certidão.
03/04/2025 21:24

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 20:55

Juntada de comunicação
01/04/2025 15:07

Recebidos os autos
01/04/2025 15:07

Outras decisões
17/03/2025 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
15/03/2025 09:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/03/2025 18:40

Recebidos os autos
12/03/2025 18:40

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 18:40

Outras decisões
19/02/2025 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
19/02/2025 19:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/02/2025 18:34

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 16:12

Expedição de Certidão.
15/10/2024 14:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 15/10/2024.
15/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0704309-73.2022.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) MEEIRO: CLAUDICEIA FRANCISCA DA SILVA HERDEIRO: K.

M.

D.

S., MARCELLA PAVAO MONTEIRO REPRESENTANTE LEGAL: CLAUDICEIA FRANCISCA DA SILVA INVENTARIADO: WELTON DE SOUZA MONTEIRO D E C I S Ã O Vistos, etc.

Cuida-se de ação de ARROLAMENTO COMUM proposta por CLAUDICEIA FRANCISCA DA SILVA e outros em desfavor de WELTON DE SOUZA MONTEIRO.

Suspenda-se o feito até o desfecho da ação de Reconhecimento e Dissolução de união estável post mortem PJe n.º 0711080-94.2023.8.07.0016, quando a inventariante deverá apresentar a sentença e a respectiva certidão de trânsito em julgado, bem como retificar as primeiras declarações e esboço de partilha, se o caso.

Cumpra(m)-se.

Intime(m)-se.

Gama-DF, Sexta-feira, 27 de Setembro de 2024, às 17:36:34.

JOSE RONALDO ROSSATO Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) (Art. 1º, inciso III, "b" , da Lei 11.419/2006)
12/10/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
29/09/2024 00:44

Recebidos os autos
29/09/2024 00:44

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/09/2024 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
26/09/2024 15:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/09/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 23:17

Recebidos os autos
10/09/2024 23:17

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 09:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
29/08/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 02:22

Publicado Despacho em 16/08/2024.
15/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
13/08/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 21:11

Recebidos os autos
05/08/2024 21:11

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
29/07/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 19:13

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 02:58

Publicado Despacho em 19/06/2024.
18/06/2024 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
12/06/2024 17:43

Recebidos os autos
12/06/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 19:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
29/05/2024 18:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/05/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
26/05/2024 19:37

Juntada de Petição de petição
26/05/2024 19:24

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 02:46

Publicado Decisão em 08/05/2024.
07/05/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 22:16

Expedição de Outros documentos.
27/04/2024 00:13

Recebidos os autos
27/04/2024 00:13

Indeferido o pedido de CLAUDICEIA FRANCISCA DA SILVA - CPF: *80.***.*44-00 (INVENTARIANTE)
12/04/2024 21:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
11/04/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 02:37

Publicado Despacho em 18/03/2024.
15/03/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0704309-73.2022.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) MEEIRO: CLAUDICEIA FRANCISCA DA SILVA HERDEIRO: K.

M.

D.

S., MARCELLA PAVAO MONTEIRO REPRESENTANTE LEGAL: CLAUDICEIA FRANCISCA DA SILVA INVENTARIADO: WELTON DE SOUZA MONTEIRO D E S P A C H O Vistos, etc.

Cuida-se de ação de ARROLAMENTO COMUM, proposta por CLAUDICEIA FRANCISCA DA SILVA e outros em desfavor de WELTON DE SOUZA MONTEIRO.

A inventariante apresentou novas declarações e esboço de partilha (id.186502187) e em seguida apresentou petição requerendo o levantamento de R$ 5.876,36, a fim de quitação do ITCMD em relação ao espólio de João Cicero Monteiro, genitor falecido do inventariado do presente feito (PJe n.º 0045513-36.2011.8.07.0001) (id.186502191).

Os autos seguiram ao Ministério Público que oficiou pelo indeferimento do pedido da inventariante e ainda pela intimação da herdeira Marcella (id.188516000).

Pois bem.

Sem delongas e em atenção a cuidadosa manifestação do Ministério Público, intime-se a inventariante e a herdeira Marcella Pavão Monteiro, a fim de ciência, manifestação e cumprimento acerca do pleito ministerial.

Deverá a herdeira Marcella Pavão Monteiro, comprovar o pagamento do IPTU referente ao imóvel localizado à SHCES, Quadra 105, Bloco F, Apartamento 208, Cruzeiro-DF, CEP: 70.650-156, tendo em vista que é o local que reside.

Após as manifestações, venham os autos conclusos, quando, aliado ao parecer ministerial, analisarei o pedido da inventariante, bem como determinarei a suspensão do feito conforme oficiado pelo Ministério Público, até o deslinde da ação de Reconhecimento e Dissolução de união estável post mortem PJe n.º 0711080-94.2023.8.07.0016.

Cumpra(m)-se.

Intime(m)-se.

Gama-DF, Sexta-feira, 08 de Março de 2024, às 15:16:20.

JOSE RONALDO ROSSATO Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) (Art. 1º, inciso III, "b" , da Lei 11.419/2006) Teeeeeeeest Teeeeeeeest
09/03/2024 00:21

Recebidos os autos
09/03/2024 00:21

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
01/03/2024 19:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/02/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
14/02/2024 12:42

Juntada de Petição de petição
14/02/2024 12:42

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 03:59

Publicado Despacho em 22/01/2024.
29/12/2023 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023
18/12/2023 23:44

Recebidos os autos
18/12/2023 23:44

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 20:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
12/12/2023 14:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/12/2023 21:23

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 08:02

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 03:52

Decorrido prazo de MARCELLA PAVAO MONTEIRO em 04/12/2023 23:59.
24/11/2023 16:24

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 14:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/11/2023 02:39

Publicado Decisão em 10/11/2023.
09/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
07/11/2023 18:05

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 19:31

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 12:33

Juntada de Certidão
17/10/2023 15:19

Juntada de Certidão
12/10/2023 00:13

Expedição de Ofício.
11/10/2023 02:39

Publicado Intimação em 11/10/2023.
11/10/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
11/10/2023 02:34

Publicado Decisão em 11/10/2023.
10/10/2023 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
06/10/2023 23:18

Recebidos os autos
06/10/2023 23:18

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 23:18

Deferido o pedido de CLAUDICEIA FRANCISCA DA SILVA - CPF: *80.***.*44-00 (INVENTARIANTE).
03/10/2023 07:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
02/10/2023 19:19

Juntada de Petição de petição
30/09/2023 22:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/09/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 14:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/09/2023 15:12

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 00:21

Publicado Despacho em 13/09/2023.
12/09/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0704309-73.2022.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) MEEIRO: CLAUDICEIA FRANCISCA DA SILVA HERDEIRO: K.

M.

D.

S., MARCELLA PAVAO MONTEIRO REPRESENTANTE LEGAL: CLAUDICEIA FRANCISCA DA SILVA INVENTARIADO: WELTON DE SOUZA MONTEIRO D E S P A C H O Vistos, etc.

Cuida-se de ação de ARROLAMENTO COMUM proposta por CLAUDICEIA FRANCISCA DA SILVA e outros em razão do falecimento de WELTON DE SOUZA MONTEIRO.

Diante da juntada do laudo de avaliação id. 170907295, intimem-se os interessados para manifestação, no prazo comum de 15 (quinze) dias.

Em seguida, dê-se vista ao Ministério Público, após, retornem os autos conclusos.

Cumpra(m)-se.

Intime(m)-se.

Gama-DF, Segunda-feira, 04 de Setembro de 2023, às 20:58:35.

JOSE RONALDO ROSSATO Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) (Art. 1º, inciso III, "b" , da Lei 11.419/2006) Teeeeeeeest Teeeeeeeest
08/09/2023 20:44

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 21:26

Recebidos os autos
05/09/2023 21:26

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 16:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2023 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
29/08/2023 22:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/08/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
20/08/2023 17:52

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 16:03

Juntada de Certidão
14/08/2023 14:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/08/2023 19:26

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 16:20

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 16:06

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 00:15

Publicado Despacho em 20/07/2023.
19/07/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
17/07/2023 17:35

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 01:27

Decorrido prazo de CLAUDICEIA FRANCISCA DA SILVA em 03/07/2023 23:59.
10/06/2023 16:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2023 15:23

Expedição de Mandado.
25/05/2023 18:36

Recebidos os autos
25/05/2023 18:36

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
18/05/2023 12:11

Juntada de Certidão
28/04/2023 18:07

Juntada de Certidão
27/04/2023 18:56

Expedição de Ofício.
25/04/2023 20:38

Juntada de Certidão
17/04/2023 14:22

Juntada de Certidão
05/04/2023 10:45

Recebidos os autos
05/04/2023 10:45

Outras decisões
04/04/2023 08:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
27/03/2023 17:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/03/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
11/03/2023 00:12

Recebidos os autos
11/03/2023 00:12

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 00:42

Decorrido prazo de KEVEN MONTEIRO DA SILVA em 02/03/2023 23:59.
03/03/2023 00:42

Decorrido prazo de CLAUDICEIA FRANCISCA DA SILVA em 02/03/2023 23:59.
02/03/2023 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
28/02/2023 15:14

Juntada de Petição de petição
09/12/2022 00:11

Publicado Despacho em 09/12/2022.
07/12/2022 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
30/11/2022 21:10

Recebidos os autos
30/11/2022 21:10

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2022 22:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
24/11/2022 22:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/11/2022 16:51

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 16:34

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 01:31

Publicado Despacho em 25/10/2022.
24/10/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
16/10/2022 21:01

Recebidos os autos
16/10/2022 21:01

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 09:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
29/09/2022 18:49

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 00:41

Publicado Despacho em 12/09/2022.
09/09/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
03/09/2022 17:34

Recebidos os autos
03/09/2022 17:34

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2022 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
01/09/2022 15:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/08/2022 15:44

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 20:07

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 02:24

Publicado Decisão em 17/08/2022.
18/08/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
30/07/2022 00:23

Recebidos os autos
30/07/2022 00:23

Outras decisões
28/07/2022 22:25

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
14/07/2022 08:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
13/07/2022 20:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/07/2022 22:46

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 22:46

Recebidos os autos
30/06/2022 22:46

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022 21:18

Juntada de Petição de petição
26/05/2022 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
26/05/2022 00:23

Decorrido prazo de MARCELLA PAVAO MONTEIRO em 25/05/2022 23:59:59.
25/05/2022 19:04

Juntada de Petição de petição
25/05/2022 00:36

Publicado Certidão em 25/05/2022.
24/05/2022 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
20/05/2022 23:57

Expedição de Certidão.
19/05/2022 22:46

Expedição de Termo.
04/05/2022 02:26

Publicado Decisão em 04/05/2022.
04/05/2022 02:26

Publicado Decisão em 04/05/2022.
03/05/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
03/05/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
28/04/2022 22:26

Recebidos os autos
28/04/2022 22:26

Decisão interlocutória - indeferimento
18/04/2022 22:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
14/04/2022 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2022

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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