16/10/2024 16:06

Arquivado Definitivamente
16/10/2024 13:18

Juntada de Certidão
03/10/2024 02:19

Decorrido prazo de AMANDA ALVES MARTINS em 02/10/2024 23:59.
25/09/2024 02:23

Publicado Intimação em 25/09/2024.
24/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala AT40, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Telefone/WhatsApp: (61) 3103-1212.

E-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone celular da Vara: (61) 98613-9120 Número do processo: 0705749-07.2022.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) Requerente: HERDEIRO: CATARINA LABORETT VASCONCELOS FERREIRA, MARCOS ANTONIO GOMES FERREIRA, MARIA DO CARMO VASCONCELOS FERREIRA, RAIMUNDO NONATO VASCONCELOS FERREIRA, DOMINGOS SAVIO VASCONCELOS FERREIRA MEEIRO: JURACY CUNHA FERREIRA HERDEIRO ESPÓLIO DE: FRANCISCO HUMBERTO VASCONCELOS FERREIRA REPRESENTANTE LEGAL: HUMBERTO JUNIO VASCONCELOS RODRIGUES Requerido: INVENTARIADO(A): DAMIAO GOMES FERREIRA CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz, Doutor José Ronaldo Rossato, com fulcro no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil e Portaria de nº 002/2019 deste juízo: Intime-se a inventariante a imprimir o Formal de Partilha diretamente no site www.tjdft.jus.br/PJe, informando nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 20 de setembro de 2024 18:23:55.

DANIELA LIMA DE PAULO GARCIA Servidor Geral Teeeeeeeest
20/09/2024 18:24

Juntada de Certidão
09/09/2024 21:20

Expedição de Ofício.
04/09/2024 13:08

Transitado em Julgado em 03/09/2024
04/09/2024 02:17

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO VASCONCELOS FERREIRA em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DOMINGOS SAVIO VASCONCELOS FERREIRA em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:17

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO VASCONCELOS FERREIRA em 03/09/2024 23:59.
26/08/2024 15:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/08/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 12:31

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 20:59

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 02:26

Publicado Sentença em 13/08/2024.
13/08/2024 02:26

Publicado Sentença em 13/08/2024.
13/08/2024 02:26

Publicado Sentença em 13/08/2024.
13/08/2024 02:26

Publicado Sentença em 13/08/2024.
13/08/2024 02:26

Publicado Sentença em 13/08/2024.
13/08/2024 02:26

Publicado Sentença em 13/08/2024.
12/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
08/08/2024 23:26

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 22:11

Recebidos os autos
30/07/2024 22:11

Julgado procedente o pedido
30/07/2024 22:11

Homologada a Transação
04/07/2024 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
02/07/2024 20:22

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 15:18

Publicado Despacho em 11/06/2024.
13/06/2024 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
06/06/2024 19:50

Recebidos os autos
06/06/2024 19:50

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
28/05/2024 15:19

Juntada de Petição de manifestação
05/05/2024 18:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
30/04/2024 18:47

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 22:01

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:42

Publicado Despacho em 20/03/2024.
19/03/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0705749-07.2022.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM HERDEIRO: CATARINA LABORETT VASCONCELOS FERREIRA, MARCOS ANTONIO GOMES FERREIRA, MARIA DO CARMO VASCONCELOS FERREIRA, RAIMUNDO NONATO VASCONCELOS FERREIRA, DOMINGOS SAVIO VASCONCELOS FERREIRA, WALLAFY VASCONCELOS RODRIGUES, HUMBERTO JUNIO VASCONCELOS RODRIGUES MEEIRO: JURACY CUNHA FERREIRA INVENTARIADO(A): DAMIAO GOMES FERREIRA D E S P A C H O Vistos, etc.

Cuida-se de ação de ARROLAMENTO COMUM proposta por CATARINA LABORETT VASCONCELOS FERREIRA e outros em razão do falecimento de DAMIAO GOMES FERREIRA.

Nos termos do despacho id.185589960, foi determinado que a inventariante retificasse as primeiras declarações e esboço de partilha fazendo constar espólio de Francisco Vasconcelos Rodrigues, tendo em vista que o referido herdeiro, Sr.

Francisco Vasconcelos Rodrigues (falecido em 30/05/2019 - certidão de óbito id.150673002) é pós morto ao genitor/inventariado, bem como comprovar a quitação dos débitos tributários.

Na sequência, o ente fiscal manifestou no sentido de que a inventariante deveria regularizar o ITCMD, bem como apresentou certidão informando que há débitos de IPTU e TLP.

Em seguida, a inventariante apresentou as declarações e esboço com partilha diferenciada (id.188899381), sendo os bens partilhados na mesma proporção entre todos os herdeiros, inclusive com a viúva meeira e excluiu os herdeiros de Francisco Vasconcelos.

Pois bem.

Inicialmente inclua-se no cadastramento o herdeiro pós morto Francisco Vasconcelos Rodrigues, excluindo, por consequência os filhos do referido herdeiro (Wallafy e Humberto).

No mais, intime-se a inventariante para esclarecer o motivo da partilha diferenciada, bem como comprovar a quitação dos débitos tributários, uma vez que não será homologada partilha enquanto pendentes débitos tributários sobre os bens arrolados (art. 192 CTN c/c art. 664, § 5º, CPC, como, por exemplo, dívidas de IPTU).

Comprovada a regularização, intime-se o ente fiscal.

Após, venham os autos conclusos, quando possivelmente a partilha será homologada.

Cumpra(m)-se.

Intime(m)-se.

Gama-DF, Terça-feira, 12 de Março de 2024, às 14:56:27.

JOSE RONALDO ROSSATO Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) (Art. 1º, inciso III, "b" , da Lei 11.419/2006) Teeeeeeeest Teeeeeeeest
18/03/2024 11:07

Juntada de Certidão
13/03/2024 00:41

Recebidos os autos
13/03/2024 00:41

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
05/03/2024 22:35

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 02:46

Publicado Despacho em 08/02/2024.
08/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0705749-07.2022.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM HERDEIRO: CATARINA LABORETT VASCONCELOS FERREIRA, MARCOS ANTONIO GOMES FERREIRA, MARIA DO CARMO VASCONCELOS FERREIRA, RAIMUNDO NONATO VASCONCELOS FERREIRA, DOMINGOS SAVIO VASCONCELOS FERREIRA, WALLAFY VASCONCELOS RODRIGUES, HUMBERTO JUNIO VASCONCELOS RODRIGUES MEEIRO: JURACY CUNHA FERREIRA INVENTARIADO(A): DAMIAO GOMES FERREIRA D E S P A C H O Vistos, etc.

Cuida-se de ação de ARROLAMENTO COMUM, proposta por CATARINA LABORETT VASCONCELOS FERREIRA e outros em razão do falecimento de DAMIAO GOMES FERREIRA.

Consta nos autos que o inventariado, Sr.

Damião Gomes Ferreira, falecido em 19/03/1995 (certidão de óbito id.124861460) deixou viúva/meeira, Sr.ª Juracy, com quem se casou em 30/06/1975 (certidão de casamento id. 137108527) e filhos unilaterais, a saber, Maria do Carmo, Catarina, Sávio Domingos, Raimundo, Marcos e Francisco, (este falecido em 30/05/2019 - certidão de óbito id. 150673002, deixando dois filhos: Humberto e Wallafy).

Registro que na certidão de óbito do Sr.

Damião constou o nome de "Elisa" como filha, mas esta divergência foi esclarecida, tendo em vista que trata-se de neta, filha da herdeira Catarina, conforme documento id. 150673003, o nome foi averbado por equívoco.

O espólio é constituído por dois imóveis, um situado em Campina Grande/PB, valor venal de R$ 116.416,10 (Escritura Pública de compra e venda id.134332087) e outro no Gama/DF com valor venal de 206.796,11 (matrícula - id. 134332871, 137108529), adquiridos na constância do casamento.

Todos os herdeiros foram citados/intimados (certidões id. 152994701, 153681349, 168192037 e 179300880).

Contudo, apenas Marcos e Humberto se habilitaram nos autos.

Os herdeiros Catarina e Humberto impugnaram as declarações apresentadas, no sentido de que a qualificação dos herdeiros estaria incompleta e ainda pontuou sobre o herdeiro pós morto Francisco, alegando que os filhos deste não herdam por representação (id. 156718661) Intimada, a inventariante apresentou petição com a qualificação de todos os herdeiros, mas não os filhos do herdeiro pós morto da partilha.

Pois bem.

Verifica-se que o herdeiro Francisco Vasconcelos Rodrigues (falecido em 30/05/2019 - certidão de óbito id. 150673002) é pós morto ao genitor/inventariado.

Nesse sentido, não será realizado o inventário conjunto deles no presente feito, devendo constar que se trata do espólio de Francisco Vasconcelos Rodrigues, devendo os filhos Wallafy Vasconcelos Rodrigues e Humberto Junior Vasconcelos Rodrigues serem excluídos da presente ação, tendo em vista que não são herdeiros por representação, devendo ajuizar posteriormente o inventário do falecido genitor.

Nesse sentido, a inventariante deverá retificar as primeiras declarações e esboço de partilha fazendo constar espólio de Francisco Vasconcelos Rodrigues, bem como atender às disposições dos artigos 651 e 653 do Código de Processo Civil e o Manual de Procedimentos das Contadorias - Partidorias do TJDFT, para individualizar o pagamento a cada herdeiro, indicando a cota parte de cada um, na seguinte lógica descritiva: Herdeiro Fulano (qualificação completa) receberá ½ do imóvel (descrição e avaliação), equivalente ao valor de R$ X,00.

Ademais, deverá a inventariante comprovar a quitação dos débitos tributários, uma vez que não será homologada partilha enquanto pendentes débitos tributários sobre os bens arrolados (art. 192 CTN c/c art. 664, § 5º, CPC, como, por exemplo, dívidas de IPTU).

No mais, sem prejuízo, intime-se o ente fiscal, a fim de informar/esclarecer acerca de possíveis débitos tributários, vinculados ao inventariado.

Cumpra(m)-se.

Intime(m)-se.

Gama-DF, Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2024, às 17:21:38.

JOSE RONALDO ROSSATO Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) (Art. 1º, inciso III, "b" , da Lei 11.419/2006) Teeeeeeeest Teeeeeeeest
06/02/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 21:35

Recebidos os autos
02/02/2024 21:35

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 19:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
18/01/2024 22:19

Juntada de Petição de petição
23/12/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2023
19/12/2023 18:47

Recebidos os autos
19/12/2023 18:47

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
19/12/2023 12:15

Juntada de Certidão
19/12/2023 03:58

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO VASCONCELOS FERREIRA em 18/12/2023 23:59.
24/11/2023 14:17

Juntada de Certidão
16/11/2023 07:42

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
15/11/2023 00:02

Recebidos os autos
15/11/2023 00:02

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 07:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
09/11/2023 21:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/11/2023 13:14

Expedição de Mandado.
07/11/2023 13:10

Juntada de ar - aviso de recebimento
07/11/2023 13:08

Juntada de Certidão
06/10/2023 17:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2023 22:47

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 19:14

Recebidos os autos
15/09/2023 19:14

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
13/09/2023 00:15

Publicado Despacho em 13/09/2023.
12/09/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0705749-07.2022.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: CATARINA LABORETT VASCONCELOS FERREIRA, MARCOS ANTONIO GOMES FERREIRA, MARIA DO CARMO VASCONCELOS FERREIRA, RAIMUNDO NONATO VASCONCELOS FERREIRA, DOMINGOS SAVIO VASCONCELOS FERREIRA, WALLAFY VASCONCELOS RODRIGUES, HUMBERTO JUNIO VASCONCELOS RODRIGUES MEEIRO: JURACY CUNHA FERREIRA INVENTARIADO(A): DAMIAO GOMES FERREIRA D E S P A C H O Vistos, etc.

Cuida-se de ação de ARROLAMENTO COMUM proposta por CATARINA LABORETT VASCONCELOS FERREIRA e outros em razão do falecimento de DAMIAO GOMES FERREIRA.

Compulsando os autos, verifico que a diligência de citação da herdeira Maria do Carmo Vasconcelos Ferreira retornou sem cumprimento, conforme certidão do Oficial de Justiça (id. 152884376), diante disso, intime-se a inventariante para atualizar o endereço/telefone da referida herdeira ou requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Vindo novo endereço/contato telefônico, renove-se a diligência, nos termos da decisão id. 152066520, em caso de outros pedidos, retornem os autos conclusos.

Cumpra(m)-se.

Intime(m)-se.

Gama-DF, Segunda-feira, 04 de Setembro de 2023, às 19:58:02.

JOSE RONALDO ROSSATO Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) (Art. 1º, inciso III, "b" , da Lei 11.419/2006) Teeeeeeeest Teeeeeeeest
05/09/2023 21:19

Recebidos os autos
05/09/2023 21:19

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
01/09/2023 12:44

Juntada de Certidão
01/09/2023 01:43

Decorrido prazo de DOMINGOS SAVIO VASCONCELOS FERREIRA em 31/08/2023 23:59.
09/08/2023 18:34

Juntada de Certidão
23/05/2023 14:35

Juntada de Certidão
26/04/2023 18:42

Juntada de Petição de manifestação
22/04/2023 01:10

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO VASCONCELOS FERREIRA em 20/04/2023 23:59.
14/04/2023 01:16

Decorrido prazo de WALLAFY VASCONCELOS RODRIGUES em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023 01:12

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO GOMES FERREIRA em 13/04/2023 23:59.
09/04/2023 19:23

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 17:44

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 16:58

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
27/03/2023 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2023 18:41

Juntada de Certidão
20/03/2023 19:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2023 12:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/03/2023 00:41

Publicado Decisão em 20/03/2023.
17/03/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
16/03/2023 20:29

Expedição de Ofício.
16/03/2023 16:21

Expedição de Mandado.
16/03/2023 16:16

Expedição de Mandado.
16/03/2023 16:06

Expedição de Mandado.
15/03/2023 18:30

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 21:37

Recebidos os autos
13/03/2023 21:37

Deferido em parte o pedido de JURACY CUNHA FERREIRA - CPF: *17.***.*35-91 (INVENTARIANTE)
01/03/2023 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
27/02/2023 22:56

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 02:38

Publicado Despacho em 06/02/2023.
04/02/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
27/01/2023 21:31

Recebidos os autos
27/01/2023 21:31

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 06:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
23/01/2023 20:45

Juntada de Petição de petição
28/11/2022 00:42

Publicado Despacho em 28/11/2022.
26/11/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
20/11/2022 11:57

Recebidos os autos
20/11/2022 11:57

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
06/11/2022 18:35

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 01:06

Publicado Despacho em 24/10/2022.
22/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
16/10/2022 21:01

Recebidos os autos
16/10/2022 21:01

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
10/10/2022 22:24

Juntada de Petição de petição
30/09/2022 00:16

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO GOMES FERREIRA em 29/09/2022 23:59:59.
26/09/2022 00:38

Publicado Despacho em 26/09/2022.
23/09/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
21/09/2022 00:23

Recebidos os autos
21/09/2022 00:23

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
18/09/2022 20:33

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 00:30

Publicado Decisão em 08/09/2022.
06/09/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
05/09/2022 21:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/09/2022 23:00

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 20:40

Recebidos os autos
01/09/2022 20:40

Decisão interlocutória - deferimento
30/08/2022 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
30/08/2022 11:01

Juntada de Petição de petição
29/08/2022 00:40

Publicado Decisão em 29/08/2022.
26/08/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
24/08/2022 18:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/08/2022 21:24

Recebidos os autos
23/08/2022 21:24

Decisão interlocutória - deferimento
22/08/2022 22:43

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
21/08/2022 22:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
21/08/2022 21:14

Juntada de Petição de petição
09/08/2022 17:06

Juntada de Certidão
27/07/2022 00:28

Publicado Decisão em 27/07/2022.
27/07/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
25/07/2022 12:35

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 20:19

Recebidos os autos
22/07/2022 20:19

Outras decisões
22/07/2022 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
22/07/2022 10:19

Recebidos os autos
22/07/2022 10:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CATARINA LABORETT VASCONCELOS FERREIRA - CPF: *22.***.*06-49 (HERDEIRO).
21/07/2022 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
19/07/2022 16:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/07/2022 16:30

Juntada de Certidão
30/06/2022 16:00

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 15:59

Juntada de Certidão
29/06/2022 18:50

Expedição de Ofício.
04/06/2022 19:54

Juntada de Petição de manifestação
24/05/2022 18:33

Expedição de Outros documentos.
22/05/2022 23:52

Recebidos os autos
22/05/2022 23:52

Decisão interlocutória - deferimento
17/05/2022 22:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
17/05/2022 09:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2022

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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