TJDFT - 0705749-07.2022.8.07.0004
1ª instância - 1ª Vara de Familia e de Orfaos e Sucessoes do Gama
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/10/2024 16:06
Arquivado Definitivamente
-
16/10/2024 13:18
Juntada de Certidão
-
03/10/2024 02:19
Decorrido prazo de AMANDA ALVES MARTINS em 02/10/2024 23:59.
-
25/09/2024 02:23
Publicado Intimação em 25/09/2024.
-
24/09/2024 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
-
24/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala AT40, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Telefone/WhatsApp: (61) 3103-1212.
E-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone celular da Vara: (61) 98613-9120 Número do processo: 0705749-07.2022.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) Requerente: HERDEIRO: CATARINA LABORETT VASCONCELOS FERREIRA, MARCOS ANTONIO GOMES FERREIRA, MARIA DO CARMO VASCONCELOS FERREIRA, RAIMUNDO NONATO VASCONCELOS FERREIRA, DOMINGOS SAVIO VASCONCELOS FERREIRA MEEIRO: JURACY CUNHA FERREIRA HERDEIRO ESPÓLIO DE: FRANCISCO HUMBERTO VASCONCELOS FERREIRA REPRESENTANTE LEGAL: HUMBERTO JUNIO VASCONCELOS RODRIGUES Requerido: INVENTARIADO(A): DAMIAO GOMES FERREIRA CERTIDÃO De ordem do MM.
Juiz, Doutor José Ronaldo Rossato, com fulcro no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil e Portaria de nº 002/2019 deste juízo: Intime-se a inventariante a imprimir o Formal de Partilha diretamente no site www.tjdft.jus.br/PJe, informando nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias.
BRASÍLIA, DF, 20 de setembro de 2024 18:23:55.
DANIELA LIMA DE PAULO GARCIA Servidor Geral Teeeeeeeest -
20/09/2024 18:24
Juntada de Certidão
-
09/09/2024 21:20
Expedição de Ofício.
-
04/09/2024 13:08
Transitado em Julgado em 03/09/2024
-
04/09/2024 02:17
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO VASCONCELOS FERREIRA em 03/09/2024 23:59.
-
04/09/2024 02:17
Decorrido prazo de DOMINGOS SAVIO VASCONCELOS FERREIRA em 03/09/2024 23:59.
-
04/09/2024 02:17
Decorrido prazo de MARIA DO CARMO VASCONCELOS FERREIRA em 03/09/2024 23:59.
-
26/08/2024 15:01
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
22/08/2024 17:47
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2024 12:31
Juntada de Petição de petição
-
15/08/2024 20:59
Juntada de Petição de petição
-
13/08/2024 02:26
Publicado Sentença em 13/08/2024.
-
13/08/2024 02:26
Publicado Sentença em 13/08/2024.
-
13/08/2024 02:26
Publicado Sentença em 13/08/2024.
-
13/08/2024 02:26
Publicado Sentença em 13/08/2024.
-
13/08/2024 02:26
Publicado Sentença em 13/08/2024.
-
13/08/2024 02:26
Publicado Sentença em 13/08/2024.
-
12/08/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
-
12/08/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
-
12/08/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
-
12/08/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
-
12/08/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
-
12/08/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
-
08/08/2024 23:26
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2024 22:11
Recebidos os autos
-
30/07/2024 22:11
Julgado procedente o pedido
-
30/07/2024 22:11
Homologada a Transação
-
04/07/2024 13:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
-
02/07/2024 20:22
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2024 15:18
Publicado Despacho em 11/06/2024.
-
13/06/2024 15:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
-
06/06/2024 19:50
Recebidos os autos
-
06/06/2024 19:50
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
28/05/2024 15:19
Juntada de Petição de manifestação
-
05/05/2024 18:48
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
-
30/04/2024 18:47
Juntada de Petição de petição
-
16/04/2024 17:58
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2024 22:01
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2024 02:42
Publicado Despacho em 20/03/2024.
-
19/03/2024 03:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
-
19/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0705749-07.2022.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM HERDEIRO: CATARINA LABORETT VASCONCELOS FERREIRA, MARCOS ANTONIO GOMES FERREIRA, MARIA DO CARMO VASCONCELOS FERREIRA, RAIMUNDO NONATO VASCONCELOS FERREIRA, DOMINGOS SAVIO VASCONCELOS FERREIRA, WALLAFY VASCONCELOS RODRIGUES, HUMBERTO JUNIO VASCONCELOS RODRIGUES MEEIRO: JURACY CUNHA FERREIRA INVENTARIADO(A): DAMIAO GOMES FERREIRA D E S P A C H O Vistos, etc.
Cuida-se de ação de ARROLAMENTO COMUM proposta por CATARINA LABORETT VASCONCELOS FERREIRA e outros em razão do falecimento de DAMIAO GOMES FERREIRA.
Nos termos do despacho id.185589960, foi determinado que a inventariante retificasse as primeiras declarações e esboço de partilha fazendo constar espólio de Francisco Vasconcelos Rodrigues, tendo em vista que o referido herdeiro, Sr.
Francisco Vasconcelos Rodrigues (falecido em 30/05/2019 - certidão de óbito id.150673002) é pós morto ao genitor/inventariado, bem como comprovar a quitação dos débitos tributários.
Na sequência, o ente fiscal manifestou no sentido de que a inventariante deveria regularizar o ITCMD, bem como apresentou certidão informando que há débitos de IPTU e TLP.
Em seguida, a inventariante apresentou as declarações e esboço com partilha diferenciada (id.188899381), sendo os bens partilhados na mesma proporção entre todos os herdeiros, inclusive com a viúva meeira e excluiu os herdeiros de Francisco Vasconcelos.
Pois bem.
Inicialmente inclua-se no cadastramento o herdeiro pós morto Francisco Vasconcelos Rodrigues, excluindo, por consequência os filhos do referido herdeiro (Wallafy e Humberto).
No mais, intime-se a inventariante para esclarecer o motivo da partilha diferenciada, bem como comprovar a quitação dos débitos tributários, uma vez que não será homologada partilha enquanto pendentes débitos tributários sobre os bens arrolados (art. 192 CTN c/c art. 664, § 5º, CPC, como, por exemplo, dívidas de IPTU).
Comprovada a regularização, intime-se o ente fiscal.
Após, venham os autos conclusos, quando possivelmente a partilha será homologada.
Cumpra(m)-se.
Intime(m)-se.
Gama-DF, Terça-feira, 12 de Março de 2024, às 14:56:27.
JOSE RONALDO ROSSATO Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) (Art. 1º, inciso III, "b" , da Lei 11.419/2006) Teeeeeeeest Teeeeeeeest -
18/03/2024 11:07
Juntada de Certidão
-
13/03/2024 00:41
Recebidos os autos
-
13/03/2024 00:41
Proferido despacho de mero expediente
-
06/03/2024 15:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
-
05/03/2024 22:35
Juntada de Petição de petição
-
22/02/2024 14:35
Juntada de Petição de petição
-
08/02/2024 02:46
Publicado Despacho em 08/02/2024.
-
08/02/2024 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
-
07/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0705749-07.2022.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM HERDEIRO: CATARINA LABORETT VASCONCELOS FERREIRA, MARCOS ANTONIO GOMES FERREIRA, MARIA DO CARMO VASCONCELOS FERREIRA, RAIMUNDO NONATO VASCONCELOS FERREIRA, DOMINGOS SAVIO VASCONCELOS FERREIRA, WALLAFY VASCONCELOS RODRIGUES, HUMBERTO JUNIO VASCONCELOS RODRIGUES MEEIRO: JURACY CUNHA FERREIRA INVENTARIADO(A): DAMIAO GOMES FERREIRA D E S P A C H O Vistos, etc.
Cuida-se de ação de ARROLAMENTO COMUM, proposta por CATARINA LABORETT VASCONCELOS FERREIRA e outros em razão do falecimento de DAMIAO GOMES FERREIRA.
Consta nos autos que o inventariado, Sr.
Damião Gomes Ferreira, falecido em 19/03/1995 (certidão de óbito id.124861460) deixou viúva/meeira, Sr.ª Juracy, com quem se casou em 30/06/1975 (certidão de casamento id. 137108527) e filhos unilaterais, a saber, Maria do Carmo, Catarina, Sávio Domingos, Raimundo, Marcos e Francisco, (este falecido em 30/05/2019 - certidão de óbito id. 150673002, deixando dois filhos: Humberto e Wallafy).
Registro que na certidão de óbito do Sr.
Damião constou o nome de "Elisa" como filha, mas esta divergência foi esclarecida, tendo em vista que trata-se de neta, filha da herdeira Catarina, conforme documento id. 150673003, o nome foi averbado por equívoco.
O espólio é constituído por dois imóveis, um situado em Campina Grande/PB, valor venal de R$ 116.416,10 (Escritura Pública de compra e venda id.134332087) e outro no Gama/DF com valor venal de 206.796,11 (matrícula - id. 134332871, 137108529), adquiridos na constância do casamento.
Todos os herdeiros foram citados/intimados (certidões id. 152994701, 153681349, 168192037 e 179300880).
Contudo, apenas Marcos e Humberto se habilitaram nos autos.
Os herdeiros Catarina e Humberto impugnaram as declarações apresentadas, no sentido de que a qualificação dos herdeiros estaria incompleta e ainda pontuou sobre o herdeiro pós morto Francisco, alegando que os filhos deste não herdam por representação (id. 156718661) Intimada, a inventariante apresentou petição com a qualificação de todos os herdeiros, mas não os filhos do herdeiro pós morto da partilha.
Pois bem.
Verifica-se que o herdeiro Francisco Vasconcelos Rodrigues (falecido em 30/05/2019 - certidão de óbito id. 150673002) é pós morto ao genitor/inventariado.
Nesse sentido, não será realizado o inventário conjunto deles no presente feito, devendo constar que se trata do espólio de Francisco Vasconcelos Rodrigues, devendo os filhos Wallafy Vasconcelos Rodrigues e Humberto Junior Vasconcelos Rodrigues serem excluídos da presente ação, tendo em vista que não são herdeiros por representação, devendo ajuizar posteriormente o inventário do falecido genitor.
Nesse sentido, a inventariante deverá retificar as primeiras declarações e esboço de partilha fazendo constar espólio de Francisco Vasconcelos Rodrigues, bem como atender às disposições dos artigos 651 e 653 do Código de Processo Civil e o Manual de Procedimentos das Contadorias - Partidorias do TJDFT, para individualizar o pagamento a cada herdeiro, indicando a cota parte de cada um, na seguinte lógica descritiva: Herdeiro Fulano (qualificação completa) receberá ½ do imóvel (descrição e avaliação), equivalente ao valor de R$ X,00.
Ademais, deverá a inventariante comprovar a quitação dos débitos tributários, uma vez que não será homologada partilha enquanto pendentes débitos tributários sobre os bens arrolados (art. 192 CTN c/c art. 664, § 5º, CPC, como, por exemplo, dívidas de IPTU).
No mais, sem prejuízo, intime-se o ente fiscal, a fim de informar/esclarecer acerca de possíveis débitos tributários, vinculados ao inventariado.
Cumpra(m)-se.
Intime(m)-se.
Gama-DF, Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2024, às 17:21:38.
JOSE RONALDO ROSSATO Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) (Art. 1º, inciso III, "b" , da Lei 11.419/2006) Teeeeeeeest Teeeeeeeest -
06/02/2024 13:04
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2024 21:35
Recebidos os autos
-
02/02/2024 21:35
Proferido despacho de mero expediente
-
19/01/2024 19:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
-
18/01/2024 22:19
Juntada de Petição de petição
-
23/12/2023 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2023
-
19/12/2023 18:47
Recebidos os autos
-
19/12/2023 18:47
Proferido despacho de mero expediente
-
19/12/2023 12:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
-
19/12/2023 12:15
Juntada de Certidão
-
19/12/2023 03:58
Decorrido prazo de MARIA DO CARMO VASCONCELOS FERREIRA em 18/12/2023 23:59.
-
24/11/2023 14:17
Juntada de Certidão
-
16/11/2023 07:42
Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
-
15/11/2023 00:02
Recebidos os autos
-
15/11/2023 00:02
Proferido despacho de mero expediente
-
13/11/2023 07:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
-
09/11/2023 21:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/11/2023 13:14
Expedição de Mandado.
-
07/11/2023 13:10
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
07/11/2023 13:08
Juntada de Certidão
-
06/10/2023 17:12
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
26/09/2023 22:47
Juntada de Petição de petição
-
15/09/2023 19:14
Recebidos os autos
-
15/09/2023 19:14
Proferido despacho de mero expediente
-
15/09/2023 17:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
-
13/09/2023 00:15
Publicado Despacho em 13/09/2023.
-
12/09/2023 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
-
12/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSGAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do processo: 0705749-07.2022.8.07.0004 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: CATARINA LABORETT VASCONCELOS FERREIRA, MARCOS ANTONIO GOMES FERREIRA, MARIA DO CARMO VASCONCELOS FERREIRA, RAIMUNDO NONATO VASCONCELOS FERREIRA, DOMINGOS SAVIO VASCONCELOS FERREIRA, WALLAFY VASCONCELOS RODRIGUES, HUMBERTO JUNIO VASCONCELOS RODRIGUES MEEIRO: JURACY CUNHA FERREIRA INVENTARIADO(A): DAMIAO GOMES FERREIRA D E S P A C H O Vistos, etc.
Cuida-se de ação de ARROLAMENTO COMUM proposta por CATARINA LABORETT VASCONCELOS FERREIRA e outros em razão do falecimento de DAMIAO GOMES FERREIRA.
Compulsando os autos, verifico que a diligência de citação da herdeira Maria do Carmo Vasconcelos Ferreira retornou sem cumprimento, conforme certidão do Oficial de Justiça (id. 152884376), diante disso, intime-se a inventariante para atualizar o endereço/telefone da referida herdeira ou requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
Vindo novo endereço/contato telefônico, renove-se a diligência, nos termos da decisão id. 152066520, em caso de outros pedidos, retornem os autos conclusos.
Cumpra(m)-se.
Intime(m)-se.
Gama-DF, Segunda-feira, 04 de Setembro de 2023, às 19:58:02.
JOSE RONALDO ROSSATO Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) (Art. 1º, inciso III, "b" , da Lei 11.419/2006) Teeeeeeeest Teeeeeeeest -
05/09/2023 21:19
Recebidos os autos
-
05/09/2023 21:19
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2023 12:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
-
01/09/2023 12:44
Juntada de Certidão
-
01/09/2023 01:43
Decorrido prazo de DOMINGOS SAVIO VASCONCELOS FERREIRA em 31/08/2023 23:59.
-
09/08/2023 18:34
Juntada de Certidão
-
23/05/2023 14:35
Juntada de Certidão
-
26/04/2023 18:42
Juntada de Petição de manifestação
-
22/04/2023 01:10
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO VASCONCELOS FERREIRA em 20/04/2023 23:59.
-
14/04/2023 01:16
Decorrido prazo de WALLAFY VASCONCELOS RODRIGUES em 13/04/2023 23:59.
-
14/04/2023 01:12
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO GOMES FERREIRA em 13/04/2023 23:59.
-
09/04/2023 19:23
Juntada de Petição de petição
-
03/04/2023 17:44
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2023 16:58
Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
-
27/03/2023 10:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/03/2023 18:41
Juntada de Certidão
-
20/03/2023 19:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/03/2023 12:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/03/2023 00:41
Publicado Decisão em 20/03/2023.
-
17/03/2023 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
-
16/03/2023 20:29
Expedição de Ofício.
-
16/03/2023 16:21
Expedição de Mandado.
-
16/03/2023 16:16
Expedição de Mandado.
-
16/03/2023 16:06
Expedição de Mandado.
-
15/03/2023 18:30
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2023 21:37
Recebidos os autos
-
13/03/2023 21:37
Deferido em parte o pedido de JURACY CUNHA FERREIRA - CPF: *17.***.*35-91 (INVENTARIANTE)
-
01/03/2023 16:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
-
27/02/2023 22:56
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2023 02:38
Publicado Despacho em 06/02/2023.
-
04/02/2023 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
-
27/01/2023 21:31
Recebidos os autos
-
27/01/2023 21:31
Proferido despacho de mero expediente
-
27/01/2023 06:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
-
23/01/2023 20:45
Juntada de Petição de petição
-
28/11/2022 00:42
Publicado Despacho em 28/11/2022.
-
26/11/2022 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
-
20/11/2022 11:57
Recebidos os autos
-
20/11/2022 11:57
Proferido despacho de mero expediente
-
07/11/2022 12:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
-
06/11/2022 18:35
Juntada de Petição de petição
-
24/10/2022 01:06
Publicado Despacho em 24/10/2022.
-
22/10/2022 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
-
16/10/2022 21:01
Recebidos os autos
-
16/10/2022 21:01
Proferido despacho de mero expediente
-
11/10/2022 18:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
-
10/10/2022 22:24
Juntada de Petição de petição
-
30/09/2022 00:16
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO GOMES FERREIRA em 29/09/2022 23:59:59.
-
26/09/2022 00:38
Publicado Despacho em 26/09/2022.
-
23/09/2022 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
-
21/09/2022 00:23
Recebidos os autos
-
21/09/2022 00:23
Proferido despacho de mero expediente
-
19/09/2022 16:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
-
18/09/2022 20:33
Juntada de Petição de petição
-
08/09/2022 00:30
Publicado Decisão em 08/09/2022.
-
06/09/2022 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
-
05/09/2022 21:29
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
04/09/2022 23:00
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2022 20:40
Recebidos os autos
-
01/09/2022 20:40
Decisão interlocutória - deferimento
-
30/08/2022 18:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
-
30/08/2022 11:01
Juntada de Petição de petição
-
29/08/2022 00:40
Publicado Decisão em 29/08/2022.
-
26/08/2022 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
-
24/08/2022 18:05
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
23/08/2022 21:24
Recebidos os autos
-
23/08/2022 21:24
Decisão interlocutória - deferimento
-
22/08/2022 22:43
Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
-
21/08/2022 22:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
-
21/08/2022 21:14
Juntada de Petição de petição
-
09/08/2022 17:06
Juntada de Certidão
-
27/07/2022 00:28
Publicado Decisão em 27/07/2022.
-
27/07/2022 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
-
25/07/2022 12:35
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2022 20:19
Recebidos os autos
-
22/07/2022 20:19
Outras decisões
-
22/07/2022 12:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
-
22/07/2022 10:19
Recebidos os autos
-
22/07/2022 10:19
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CATARINA LABORETT VASCONCELOS FERREIRA - CPF: *22.***.*06-49 (HERDEIRO).
-
21/07/2022 14:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
-
19/07/2022 16:40
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
01/07/2022 16:30
Juntada de Certidão
-
30/06/2022 16:00
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2022 15:59
Juntada de Certidão
-
29/06/2022 18:50
Expedição de Ofício.
-
04/06/2022 19:54
Juntada de Petição de manifestação
-
24/05/2022 18:33
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2022 23:52
Recebidos os autos
-
22/05/2022 23:52
Decisão interlocutória - deferimento
-
17/05/2022 22:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
-
17/05/2022 09:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2022
Ultima Atualização
24/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0007500-48.2014.8.07.0005
Wesley Pimentel de Matos
Vilma Ferreira Martins
Advogado: Diego Keyne da Silva Santos
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 04/11/2016 16:25
Processo nº 0708881-33.2022.8.07.0017
Condominio Parque Riacho 28
Flavio Barbosa Souto
Advogado: Kamila Lopes Cruz Mendes
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 21/12/2022 16:58
Processo nº 0703511-73.2022.8.07.0017
Banco Itaucard S.A.
Ramon Albuquerque Gomes
Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 26/05/2022 20:04
Processo nº 0707667-98.2022.8.07.0019
Luana Lara Silva de Santana
Davi Macedo Rocha de Queiroz
Advogado: Michely Cristina Lopes de Lemos
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 03/10/2022 22:30
Processo nº 0718460-98.2023.8.07.0007
Yan Vitor Vieira Borges
Sociedade de Ensino Superior Estacio de ...
Advogado: Jessica da Silva de Oliveira
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 05/09/2023 23:10