10/10/2023 17:22

Arquivado Definitivamente
10/10/2023 17:22

Expedição de Certidão.
10/10/2023 17:21

Transitado em Julgado em 25/09/2023
10/10/2023 17:19

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 17:19

Juntada de Certidão
28/09/2023 02:38

Publicado Sentença em 28/09/2023.
27/09/2023 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0737681-85.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: FLAVIO MARES SANTOS EMBARGADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Sentença Homologo, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulada pela parte demandante.

Em decorrência, declaro extinto o processo, sem julgamento do mérito, com fundamento nos arts. 485, inciso VIII, c/c art. 771, ambos do CPC.

Sem custas e sem condenação em honorários advocatícios. À falta de interesse recursal, declaro desde de logo o trânsito em julgado da sentença.

Traslade-se cópia desta decisão ao processo de execução 0704643-58.2018.8.07.0001.

Dê-se baixa e arquive-se com as cautelas de estilo.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
25/09/2023 22:16

Recebidos os autos
25/09/2023 22:16

Extinto o processo por desistência
25/09/2023 11:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
22/09/2023 15:54

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 02:30

Publicado Decisão em 15/09/2023.
14/09/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0737681-85.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: FLAVIO MARES SANTOS EMBARGADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Decisão Deverá embargante fundamentar onde reside seu interesse processual na oposição destes embargos à execução, uma vez que o caso comporta impugnação ao bloqueio nos próprios autos da execução, já que a pretensão é apenas a declaração de nulidade de penhora.

E, neste ponto, se não for evidenciada a utilidade destes embargos, a petição inicial será indeferida.

No mais, caso persista em opor embargos à execução e logre fundamentar sua necessidade / utilidades: 1.

Juntem-se as cópias das peças relevantes do processo de execução, conforme reza o art. 914, §1º do CPC, quais sejam: (a) petição inicial; (b) título executivo; (c) memória de atualização do débito em cobrança; (d) decisão de determinou a penhora (c) extrato SISBAJUD no qual conste o bloqueio (d) extrato do mês que antecedeu ao bloqueio (e) comprovante de rendimentos (f) procurações e eventuais substabelecimentos outorgados ao advogado da outra parte, uma vez que esta será citada pelo DJe. 2.

Para a análise do pedido de suspensão do feito principal, venha o comprovante de segurança do juízo. 3.

Por fim, junte-se o comprovante de recolhimento das custas processuais ou documentos a demonstrarem que a subsistência da embargante ficará à deriva, caso verta as despesas processuais (extratos de movimentação bancária dos últimos dois meses, última declaração de imposto de renda, comprovação de ganhos e de gastos mensais).

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
12/09/2023 15:19

Recebidos os autos
12/09/2023 15:19

Determinada a emenda à inicial
11/09/2023 16:04

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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