03/10/2023 16:47

Arquivado Definitivamente
03/10/2023 16:47

Expedição de Certidão.
03/10/2023 16:47

Transitado em Julgado em 29/09/2023
01/10/2023 04:00

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON em 29/09/2023 23:59.
23/09/2023 03:51

Decorrido prazo de PZT E ALVES LTDA - ME em 22/09/2023 23:59.
13/09/2023 14:39

Juntada de Certidão
13/09/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 19:20

Recebidos os autos
12/09/2023 19:20

Outras decisões
12/09/2023 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
12/09/2023 19:05

Expedição de Certidão.
12/09/2023 15:15

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 00:39

Publicado Sentença em 12/09/2023.
11/09/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0733440-23.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: PZT E ALVES LTDA - ME REQUERIDO: INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.

DECIDO.

Em razão do pedido de desistência formulado pela parte autora, sob o id 170519506, extingo o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Dispensada a anuência do réu, conforme Enunciado n° 90 do FONAJE.

Custas e honorários descabidos.

Sentença registrada digitalmente.

Publique-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
06/09/2023 18:23

Recebidos os autos
06/09/2023 18:23

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 18:23

Extinto o processo por desistência
31/08/2023 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
31/08/2023 16:06

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 16:06

Expedição de Certidão.
31/08/2023 11:51

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 00:41

Publicado Decisão em 29/08/2023.
28/08/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
24/08/2023 18:41

Recebidos os autos
24/08/2023 18:41

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 18:41

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/08/2023 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/08/2023 17:08

Expedição de Certidão.
24/08/2023 15:59

Juntada de Petição de contestação
04/07/2023 15:27

Juntada de Certidão
03/07/2023 18:56

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 18:27

Recebidos os autos
03/07/2023 18:27

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 18:27

Outras decisões
21/06/2023 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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