TJDFT - 0720879-12.2023.8.07.0001

1ª instância - 4ª Vara de Entorpecentes do Df

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JONATHAN RAFAEL SILVA LEITE

CPF *13.***.*21-37

Advogados

VALDIVINO CLARINDO LIMA

OAB: 20669/DF

CPF *30.***.*24-87

JOAO TIAGO PEREIRA CAIXETA

OAB: 47569/GO

CPF *53.***.*19-42

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

DGDOC - DIVISAO DE GESTAO DE DOCUMENTOS E APOIO ADMINISTRATIVO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/02/2025 20:55

    Arquivado Definitivamente

  • 18/02/2025 17:59

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 18/02/2025 13:51

    Juntada de comunicação

  • 17/02/2025 20:42

    Juntada de comunicação

  • 17/02/2025 08:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/02/2025 20:08

    Juntada de comunicação

  • 14/02/2025 20:05

    Juntada de comunicação

  • 14/02/2025 19:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2025 19:46

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2025 16:30

    Expedição de Ofício.

  • 14/02/2025 15:42

    Expedição de Ofício.

  • 14/02/2025 15:37

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2025 13:06

    Juntada de guia de execução

  • 13/02/2025 12:38

    Expedição de Ofício.

  • 08/02/2025 00:33

    Transitado em Julgado em 04/02/2025

  • 07/02/2025 11:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/12/2024 14:11

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2024 17:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/08/2024 16:13

    Recebidos os autos

  • 12/08/2024 16:13

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 12/08/2024 16:11

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 12/08/2024 16:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2024 10:38

    Recebidos os autos

  • 03/01/2024 14:24

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 03/01/2024 12:38

    Juntada de comunicações

  • 03/01/2024 12:27

    Juntada de guia de execução

  • 19/10/2023 17:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/10/2023 19:50

    Juntada de comunicações

  • 02/10/2023 15:55

    Juntada de guia de execução

  • 01/10/2023 04:08

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/09/2023 23:59.

  • 29/09/2023 14:14

    Expedição de Carta.

  • 27/09/2023 17:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/09/2023 16:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/09/2023 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2023 13:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/09/2023 13:54

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 20/09/2023 18:20

    Recebidos os autos

  • 20/09/2023 18:20

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 20/09/2023 16:15

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 20/09/2023 16:12

    Expedição de Ofício.

  • 20/09/2023 16:11

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2023 15:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/09/2023 21:33

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 19/09/2023 20:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/09/2023 19:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2023 18:54

    Recebidos os autos

  • 19/09/2023 18:54

    Julgado procedente o pedido

  • 14/09/2023 16:16

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 14/09/2023 16:16

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 14/09/2023 13:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/09/2023 00:57

    Publicado Certidão em 12/09/2023.

  • 12/09/2023 00:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

  • 11/09/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 440, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0720879-12.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) CERTIDÃO De ordem do Juiz de Direito, Dr. Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, intimo a Defesa Técnica do acusado JONATHAN RAFAEL SILVA LEITE para apresentar as alegações finais, por memoriais, no prazo legal.

    Brasília/DF, Sexta-feira, 08 de Setembro de 2023.

    UMBERTO ALVES SOARES Diretor de Secretaria

  • 08/09/2023 15:52

    Juntada de Certidão

  • 07/09/2023 16:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/09/2023 18:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2023 18:07

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/09/2023 15:30, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 05/09/2023 18:07

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 05/09/2023 16:19

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2023 13:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/08/2023 10:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/08/2023 16:41

    Juntada de comunicações

  • 08/08/2023 16:04

    Expedição de Ofício.

  • 08/08/2023 16:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/08/2023 15:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/08/2023 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2023 09:55

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2023 09:54

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/09/2023 15:30, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 18/07/2023 18:45

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 17/07/2023 17:07

    Recebidos os autos

  • 17/07/2023 17:07

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 17/07/2023 17:07

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 17/07/2023 16:22

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA

  • 17/07/2023 16:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/06/2023 19:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2023 19:00

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2023 17:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/05/2023 13:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/05/2023 16:30

    Recebidos os autos

  • 26/05/2023 16:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2023 16:23

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 26/05/2023 13:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2023 13:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/05/2023 13:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/05/2023 21:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2023 21:47

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2023 19:52

    Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF

  • 21/05/2023 19:52

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 20/05/2023 21:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/05/2023 19:29

    Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.

  • 19/05/2023 15:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/05/2023 12:06

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/05/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 19/05/2023 12:06

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 19/05/2023 12:06

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 19/05/2023 11:39

    Juntada de gravação de audiência

  • 19/05/2023 10:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/05/2023 14:40

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2023 14:40

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/05/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 18/05/2023 11:25

    Juntada de laudo

  • 18/05/2023 10:44

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 18/05/2023 00:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2023 00:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2023 00:57

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 18/05/2023 00:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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