12/03/2024 13:02

Arquivado Definitivamente
12/03/2024 13:01

Expedição de Certidão.
07/03/2024 03:38

Decorrido prazo de CARLOS GUSTAVO MEE DO NASCIMENTO em 06/03/2024 23:59.
28/02/2024 02:36

Publicado Certidão em 28/02/2024.
27/02/2024 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0734543-18.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: CARLOS GUSTAVO MEE DO NASCIMENTO CERTIDÃO Certifico que foi anexado o demonstrativo do cálculo das custas finais, elaborado pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF.

Fica a parte CARLOS GUSTAVO MEE DO NASCIMENTO intimada a efetuar o pagamento das custas finais, conforme cálculo da Contadoria Judicial, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 100, §1º do Provimento Geral da Corregedoria.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

BRASÍLIA, DF, 22 de fevereiro de 2024 15:20:32.

GUSTAVO MARIANO DE AMORIM SILVA Estagiário Cartório
23/02/2024 18:57

Expedição de Certidão.
21/02/2024 17:53

Recebidos os autos
21/02/2024 17:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
16/02/2024 16:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/02/2024 16:46

Transitado em Julgado em 01/02/2024
08/02/2024 16:03

Juntada de Certidão
08/02/2024 16:03

Juntada de Alvará de levantamento
07/02/2024 02:35

Publicado Sentença em 07/02/2024.
06/02/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0734543-18.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: CARLOS GUSTAVO MEE DO NASCIMENTO SENTENÇA Trata-se de Cumprimento de Sentença proposto por ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em desfavor de CARLOS GUSTAVO MEE DO NASCIMENTO.

Por meio da petição de ID 175318297, o exequente apresentou uma minuta de acordo.

O executado foi devidamente intimado.

Ato contínuo, o advogado Luiz Gustavo Mee do Nascimento, OAB/DF 7.482 se manifestou aos autos requerendo vista dos autos e prazo para juntada do mandato, o que foi deferido por este Juízo.

Na petição de ID 177586331, o mesmo advogado informa que o executado está de acordo com o acordo apresentado pelo exequente, bem como anexa o comprovante de pagamento.

A decisão de ID 177557035 concedeu prazo para o advogado Luiz Gustavo Mee do Nascimento, OAB/DF 7.482 apresentar procuração outorgada pelo executado.

A procuração foi apresentada no ID 185408014. É o relatório do necessário.

DECIDO.

Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, HOMOLOGO por sentença, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes nos autos da presente ação.

Expeça-se alvará de transferência das quantias bloqueadas via sistema Sisbajud, conforme documentos de ID 126605866 e ID 168566606, em favor do Exequente, para a conta bancária de sua titularidade indicada na petição de ID 179944220.

Custas finais, se houver, ficarão a cargo do devedor, conforme expresso no acordo de ID 175318297.

Sem honorários.

Tendo em vista que as partes expressamente renunciaram ao prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado da presente Sentença, o qual se dará com sua assinatura eletrônica.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se o processo.

P.R.I.

BRASÍLIA, DF, 1 de fevereiro de 2024 21:50:03.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
02/02/2024 18:15

Recebidos os autos
02/02/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 18:15

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
01/02/2024 21:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
01/02/2024 13:50

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
25/01/2024 02:32

Publicado Despacho em 25/01/2024.
24/01/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0734543-18.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: CARLOS GUSTAVO MEE DO NASCIMENTO DESPACHO Concedo a derradeira oportunidade para o advogado Luiz Gustavo Mee do Nascimento, OAB/DF 7.482 apresentar instrumento de procuração outorgada por DIANE GREGORY MEE, curadora provisória do executado, sob pena de não homologação do acordo.

Prazo: 10 dias.

BRASÍLIA, DF, 11 de janeiro de 2024 18:14:10.

JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER Juiz de Direito Substituto
11/01/2024 20:10

Recebidos os autos
11/01/2024 20:10

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
05/12/2023 03:59

Decorrido prazo de CARLOS GUSTAVO MEE DO NASCIMENTO em 04/12/2023 23:59.
29/11/2023 15:15

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 03:44

Decorrido prazo de CARLOS GUSTAVO MEE DO NASCIMENTO em 21/11/2023 23:59.
20/11/2023 02:38

Publicado Decisão em 20/11/2023.
17/11/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 17:49

Recebidos os autos
14/11/2023 17:49

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 17:49

Decisão Interlocutória de Mérito
13/11/2023 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
13/11/2023 11:31

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 02:27

Publicado Decisão em 13/11/2023.
10/11/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 16:32

Recebidos os autos
08/11/2023 16:32

Decisão Interlocutória de Mérito
08/11/2023 15:50

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
26/10/2023 02:23

Publicado Certidão em 26/10/2023.
25/10/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
23/10/2023 13:00

Juntada de Certidão
17/10/2023 08:39

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 16:48

Recebidos os autos
06/10/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 16:48

Deferido o pedido de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (EXEQUENTE).
02/10/2023 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
02/10/2023 15:40

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 11:09

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 11:08

Juntada de Certidão
26/09/2023 09:42

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 02:36

Publicado Despacho em 15/09/2023.
14/09/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0734543-18.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: CARLOS GUSTAVO MEE DO NASCIMENTO DESPACHO Fica o executado intimado a se manifestar acerca da petição de ID 171535523, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 dias.

BRASÍLIA, DF, 12 de setembro de 2023 17:51:47.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
12/09/2023 18:09

Recebidos os autos
12/09/2023 18:09

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
11/09/2023 16:20

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 17:30

Recebidos os autos
29/08/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 17:30

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
20/08/2023 13:26

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 16:50

Recebidos os autos
18/08/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 16:50

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/08/2023 19:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
14/08/2023 19:27

Juntada de Certidão
14/08/2023 15:02

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
09/08/2023 17:24

Recebidos os autos
09/08/2023 17:24

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 17:24

Decisão Interlocutória de Mérito
08/08/2023 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
02/08/2023 14:29

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 19:24

Recebidos os autos
19/07/2023 19:24

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 19:24

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
18/07/2023 11:39

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 10:19

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 18:23

Recebidos os autos
04/07/2023 18:23

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 18:23

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
30/06/2023 11:30

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 13:52

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
28/06/2023 21:05

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 00:13

Publicado Despacho em 28/06/2023.
27/06/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
23/06/2023 15:39

Recebidos os autos
23/06/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 15:39

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 23:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
13/06/2023 09:20

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 17:54

Recebidos os autos
31/05/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 17:54

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
29/05/2023 19:09

Expedição de Certidão.
12/05/2023 01:06

Decorrido prazo de CARLOS GUSTAVO MEE DO NASCIMENTO em 11/05/2023 23:59.
26/04/2023 00:18

Publicado Despacho em 26/04/2023.
25/04/2023 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
20/04/2023 18:09

Recebidos os autos
20/04/2023 18:09

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 00:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
17/04/2023 08:35

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 10:46

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 02:58

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 03/04/2023 23:59.
24/03/2023 14:26

Recebidos os autos
24/03/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 14:26

Deferido o pedido de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (EXEQUENTE).
22/03/2023 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
17/03/2023 08:35

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 17:02

Recebidos os autos
02/03/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 17:02

Deferido o pedido de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (EXEQUENTE).
01/03/2023 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
22/02/2023 16:40

Juntada de Petição de petição
18/02/2023 01:19

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 17/02/2023 23:59.
30/01/2023 18:16

Recebidos os autos
30/01/2023 18:16

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 18:16

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2023 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
28/01/2023 16:43

Juntada de Certidão
20/01/2023 17:13

Recebidos os autos
20/01/2023 17:13

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
16/01/2023 12:04

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 14:39

Recebidos os autos
01/12/2022 14:39

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 14:39

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
30/11/2022 08:03

Juntada de Petição de petição
25/11/2022 17:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/11/2022 08:20

Juntada de Petição de petição
22/11/2022 14:17

Recebidos os autos
22/11/2022 14:17

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 14:17

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
18/11/2022 15:23

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
17/11/2022 15:35

Recebidos os autos
17/11/2022 15:35

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 15:35

Decisão Interlocutória de Mérito
14/11/2022 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
09/11/2022 15:52

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 00:08

Publicado Despacho em 28/10/2022.
27/10/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
25/10/2022 14:28

Recebidos os autos
25/10/2022 14:28

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 14:28

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
24/10/2022 16:48

Expedição de Certidão.
07/09/2022 00:32

Decorrido prazo de CARLOS GUSTAVO MEE DO NASCIMENTO em 06/09/2022 23:59:59.
25/08/2022 13:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/08/2022 00:37

Publicado Despacho em 24/08/2022.
23/08/2022 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
19/08/2022 16:43

Recebidos os autos
19/08/2022 16:43

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 16:43

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
17/08/2022 09:34

Juntada de Petição de petição
12/08/2022 16:12

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 00:36

Publicado Despacho em 08/08/2022.
04/08/2022 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
28/07/2022 19:08

Recebidos os autos
28/07/2022 19:08

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 19:08

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
18/07/2022 13:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/07/2022 17:04

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 17:04

Expedição de Certidão.
13/07/2022 05:12

Juntada de Petição de petição
13/07/2022 00:43

Publicado Despacho em 13/07/2022.
13/07/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
11/07/2022 13:26

Recebidos os autos
11/07/2022 13:26

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2022 21:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
06/07/2022 16:45

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 14:17

Recebidos os autos
30/06/2022 14:17

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 14:17

Decisão interlocutória - recebido
29/06/2022 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
28/06/2022 15:59

Juntada de Petição de petição
28/06/2022 15:45

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 00:20

Publicado Decisão em 21/06/2022.
20/06/2022 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
15/06/2022 12:01

Recebidos os autos
15/06/2022 12:01

Decisão interlocutória - recebido
09/06/2022 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
09/06/2022 12:40

Juntada de Petição de petição
07/06/2022 00:55

Publicado Despacho em 07/06/2022.
06/06/2022 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
02/06/2022 16:44

Juntada de Petição de petição
02/06/2022 11:28

Recebidos os autos
02/06/2022 11:28

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
01/06/2022 16:09

Juntada de Certidão
01/06/2022 14:56

Juntada de Certidão
01/06/2022 09:48

Recebidos os autos
01/06/2022 09:48

Decisão interlocutória - recebido
25/05/2022 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
25/05/2022 15:16

Juntada de Certidão
20/05/2022 14:47

Juntada de Certidão
09/05/2022 16:45

Recebidos os autos
09/05/2022 16:45

Decisão interlocutória - deferimento
09/05/2022 09:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
04/05/2022 09:51

Juntada de Petição de petição
27/04/2022 18:05

Recebidos os autos
27/04/2022 18:05

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 18:05

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2022 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
11/04/2022 18:06

Recebidos os autos do CEJUSC
11/04/2022 18:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para 16ª Vara Cível de Brasília
11/04/2022 18:06

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/04/2022 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/04/2022 00:07

Recebidos os autos
10/04/2022 00:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
08/04/2022 16:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/04/2022 08:57

Juntada de Petição de petição
31/03/2022 00:34

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 30/03/2022 23:59:59.
29/03/2022 01:12

Decorrido prazo de CARLOS GUSTAVO MEE DO NASCIMENTO em 28/03/2022 23:59:59.
07/03/2022 00:47

Publicado Certidão em 07/03/2022.
05/03/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
03/03/2022 15:03

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 15:03

Expedição de Certidão.
03/03/2022 15:02

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/04/2022 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/02/2022 00:36

Publicado Decisão em 01/02/2022.
31/01/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022
27/01/2022 13:46

Recebidos os autos
27/01/2022 13:46

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 13:46

Decisão interlocutória - deferimento
27/01/2022 10:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
27/01/2022 10:17

Juntada de Petição de petição
06/12/2021 11:37

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 11:37

Expedição de Certidão.
02/12/2021 00:27

Decorrido prazo de CARLOS GUSTAVO MEE DO NASCIMENTO em 01/12/2021 23:59:59.
09/11/2021 05:23

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/10/2021 17:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/10/2021 17:46

Expedição de Mandado.
13/10/2021 17:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/09/2021 16:50

Recebidos os autos
24/09/2021 16:50

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 16:50

Decisão interlocutória - deferimento
23/09/2021 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
23/09/2021 10:55

Juntada de Petição de petição
09/09/2021 15:51

Recebidos os autos
09/09/2021 15:51

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 15:51

Decisão interlocutória - recebido
09/09/2021 10:25

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
09/09/2021 10:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/09/2021 22:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
03/09/2021 10:57

Juntada de Petição de petição
03/08/2021 14:10

Recebidos os autos
03/08/2021 14:10

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 14:10

Decisão interlocutória - emenda à inicial
29/07/2021 23:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
29/07/2021 04:05

Processo Desarquivado
28/07/2021 17:05

Juntada de Petição de petição
20/07/2021 17:20

Arquivado Definitivamente
25/06/2021 02:49

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 24/06/2021 23:59:59.
07/06/2021 18:04

Expedição de Outros documentos.
07/06/2021 18:04

Expedição de Certidão.
07/06/2021 18:02

Recebidos os autos
07/06/2021 17:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
04/06/2021 19:09

Remetidos os Autos da(o) 16ª Vara Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)
26/05/2021 17:47

Transitado em Julgado em 11/05/2021
12/05/2021 02:39

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 11/05/2021 23:59:59.
06/05/2021 02:40

Decorrido prazo de CARLOS GUSTAVO MEE DO NASCIMENTO em 05/05/2021 23:59:59.
14/04/2021 02:34

Publicado Sentença em 13/04/2021.
12/04/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021
08/04/2021 14:36

Recebidos os autos
08/04/2021 14:36

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 14:36

Julgado procedente o pedido
07/04/2021 02:32

Publicado Decisão em 07/04/2021.
07/04/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
06/04/2021 15:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
05/04/2021 14:22

Recebidos os autos
05/04/2021 14:22

Expedição de Outros documentos.
05/04/2021 14:22

Decisão interlocutória - recebido
29/03/2021 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
29/03/2021 17:03

Expedição de Certidão.
11/03/2021 02:34

Decorrido prazo de CARLOS GUSTAVO MEE DO NASCIMENTO em 10/03/2021 23:59:59.
17/02/2021 18:40

Juntada de ar - aviso de recebimento
19/11/2020 00:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/11/2020 00:54

Expedição de Mandado.
14/11/2020 02:31

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 13/11/2020 23:59:59.
10/11/2020 14:04

Recebidos os autos
10/11/2020 14:04

Expedição de Outros documentos.
10/11/2020 14:04

Decisão interlocutória - deferimento
09/11/2020 22:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
06/11/2020 16:03

Juntada de Petição de petição
21/10/2020 14:31

Recebidos os autos
21/10/2020 14:31

Expedição de Outros documentos.
21/10/2020 14:31

Decisão interlocutória - emenda à inicial
21/10/2020 09:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
21/10/2020 09:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2020

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0706213-70.2023.8.07.0012

Jefferson de Sousa Santos

Amanda Moreira Bastos Souto

Advogado: Adriano de Souza Pereira Neves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/08/2023 21:21

Exibir Processo

Processo nº 0708635-39.2023.8.07.0005

Uelio Fonseca Viana

Goodyear do Brasil Produtos de Borracha ...

Advogado: Celso de Faria Monteiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/06/2023 14:23

Exibir Processo

Processo nº 0707972-06.2022.8.07.0012

Condominio do Crixa-Condominio I

Vidal Pires de Sousa

Advogado: Ana Maria Rabelo Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/11/2022 15:12

Exibir Processo

Processo nº 0717355-47.2023.8.07.0020

Manoel Caetano da Silva Honda

Thania Regina Bayma de Aguiar

Advogado: Lucas Oliveira Barbi

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/09/2023 18:14

Exibir Processo

Processo nº 0023697-25.2016.8.07.0000

Distrito Federal

Nao Ha

Advogado: Liana Raquel Pascoal

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/09/2019 18:58

Exibir Processo