08/09/2025 14:33

Expedição de Certidão.
08/09/2025 02:41

Publicado Decisão em 08/09/2025.
06/09/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
03/09/2025 13:43

Recebidos os autos
03/09/2025 13:43

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
03/09/2025 10:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
02/09/2025 23:03

Juntada de Petição de contestação
01/09/2025 19:08

Juntada de Petição de contestação
26/08/2025 02:57

Publicado Decisão em 26/08/2025.
26/08/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 18:06

Recebidos os autos
25/08/2025 18:06

Decisão Interlocutória de Mérito
25/08/2025 00:00

Intimação

Ficam as partes intimadas.
22/08/2025 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
21/08/2025 21:18

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 17:27

Recebidos os autos
21/08/2025 17:27

Decisão Interlocutória de Mérito
21/08/2025 11:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
20/08/2025 12:12

Juntada de Petição de certidão
20/08/2025 11:48

Juntada de Petição de contestação
19/08/2025 18:02

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
15/08/2025 13:06

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 02:38

Publicado Decisão em 12/08/2025.
12/08/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16ª Vara Cível de Brasília.

Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, Ala B, Salas 6063-2, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900.

Para contato com a Vara, utilize o Balcão Virtual.

Horário de atendimento: 12h às 19h.

Destinatário(a): CLEUMA RODRIGUES LEAO - CPF/CNPJ: *47.***.*10-97, Endereço: SQSW 303 Bloco J, apt. 516, Setor Sudoeste, BRASÍLIA - DF - CEP: 70673-310, T DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO Número do Processo: 0705619-89.2023.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança (5829) Autor: FERNANDO MARTINS JUNIOR e outros Réu: ALINNE MOREIRA DE JESUS e outros DECISÃO CONCEDO FORÇA DE MANDADO À PRESENTE DECISÃO para determinar a citação da ré CLEUMA RODRIGUES LEAO, com urgência, para contestar em 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos do comprovante de citação (art. 231, I, CPC), na forma do art. 335, inciso III, CPC, sob pena de revelia e de serem considerados verdadeiros os fatos descritos no pedido inicial (art. 344, CPC).

Destaque-se que esta é a última ré que resta ser citada.

Advirta(m)-se o(s) réu(s) de que a contestação deverá ser apresentada por advogado, devendo se manifestar precisamente sobre as alegações de fato da petição inicial, presumindo-se verdadeiras as não impugnadas (art. 341 CPC).

Endereço da diligência: SQSW 303, Bloco J, Apto 516 – Sudoeste – Brasília/DF – CEP 70.673-310.

Ficam as partes intimadas.

Documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a), conforme certificação digital.

Processo Acesse as decisões e documentos atualizados do seu processo.

Contatos Defensoria Pública Disque 129 (apenas DF) ou (61) 3465-8200 (fora do DF) das 09h às 12:25 e das 13:15 às 16:55 e Núcleos de Prática Jurídica.

Balcão Virtual Atendimento por videochamada.
10/08/2025 14:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2025 17:13

Recebidos os autos
07/08/2025 17:13

Decisão Interlocutória de Mérito
07/08/2025 11:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
06/08/2025 21:44

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 22:58

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 18:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2025 02:40

Publicado Decisão em 28/07/2025.
26/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 14:39

Recebidos os autos
24/07/2025 14:39

Decisão Interlocutória de Mérito
24/07/2025 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
24/07/2025 11:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/07/2025 14:36

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
22/07/2025 08:59

Expedição de Certidão.
21/07/2025 10:55

Recebidos os autos
21/07/2025 10:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
19/07/2025 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
17/07/2025 21:41

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 17:53

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 02:50

Publicado Intimação em 15/07/2025.
15/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
15/07/2025 02:50

Publicado Intimação em 15/07/2025.
15/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
15/07/2025 02:50

Publicado Intimação em 15/07/2025.
15/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
15/07/2025 02:50

Publicado Intimação em 15/07/2025.
15/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
15/07/2025 02:50

Publicado Intimação em 15/07/2025.
15/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 15:22

Juntada de Certidão
12/06/2025 02:35

Publicado Decisão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
09/06/2025 16:51

Juntada de Petição de contestação
06/06/2025 17:34

Recebidos os autos
06/06/2025 17:34

Decisão Interlocutória de Mérito
06/06/2025 09:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
06/06/2025 03:16

Decorrido prazo de DILENIA ROSA MARTINS em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 03:16

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE ALMEIDA MARTINS em 05/06/2025 23:59.
05/06/2025 19:44

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 17:14

Recebidos os autos
20/05/2025 17:14

Decisão Interlocutória de Mérito
19/05/2025 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
19/05/2025 19:26

Juntada de Certidão
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de DILENIA ROSA MARTINS em 09/05/2025 23:59.
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE ALMEIDA MARTINS em 09/05/2025 23:59.
22/04/2025 02:30

Publicado Certidão em 22/04/2025.
17/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 02:36

Publicado Decisão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 15:32

Expedição de Certidão.
11/04/2025 17:30

Expedição de Carta.
10/04/2025 12:33

Recebidos os autos
10/04/2025 12:33

Decisão Interlocutória de Mérito
10/04/2025 10:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
09/04/2025 20:57

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 17:12

Expedição de Certidão.
28/03/2025 03:08

Decorrido prazo de SERGIO BUENO DE ARAUJO em 27/03/2025 23:59.
20/03/2025 02:26

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
20/03/2025 02:26

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
20/03/2025 02:26

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
20/03/2025 02:26

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
20/03/2025 02:26

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705619-89.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FERNANDO MARTINS JUNIOR, LEANDRO DE ALMEIDA MARTINS, RODRIGO DE ALMEIDA MARTINS, ALEXANDRE DE ALMEIDA MARTINS AUTOR ESPÓLIO DE: DILENIA ROSA MARTINS REPRESENTANTE LEGAL: NELSON BAPTISTA CORDEIRO FILHO REU: ALINNE MOREIRA DE JESUS, PATRICIA DOS SANTOS MARTINS HEMETRIO, EDUARDO ALVES MOREIRA, ERBE INCORPORADORA 037 S.A., JOAO ALBERTO CORREA POLL, CLEUMA RODRIGUES LEAO, ROBESPIERRE SOARES RIBEIRO, MARIA DO SOCORRO DE SOUSA MELO, SERGIO BUENO DE ARAUJO, KAROLINE MOREIRA DE JESUS BORGES, MULT-ITENS COMERCIO E SERVICOS LTDA RÉU ESPÓLIO DE: FERNANDO ALVES MARTINS, VALDEVINA CAMARGOS DA CRUZ REPRESENTANTE LEGAL: LUANA MARTINS CERTIDÃO Certifico que as cartas precatórias já foram expedidas, conforme ID's 228768625 e 228768624 Verifico que no Juízo Deprecado os processos tramitam sob a forma eletrônica.

Diante disso, tendo em vista os princípios da celeridade e efetividade processuais, bem como a necessária cooperação entre os sujeitos do processo, deverá a parte interessada distribuir eletronicamente a Carta Precatória expedida diretamente no sistema PJE do Juízo Deprecado.

De ordem, fica a parte autora intimada a distribuir a carta eletronicamente, juntando, no prazo de 30 dias, o respectivo comprovante.

Ressalte-se que cabe ao advogado da parte interessada o acompanhamento e cumprimento da Carta, sendo que as ordens emanadas do Juízo Deprecado devem ser acompanhadas e cumpridas diretamente naquele.

Comprovada a distribuição, aguarde-se seu cumprimento.

BRASÍLIA, DF, 18 de março de 2025 20:07:51.

ISABEL EMILIA TEIXEIRA DE ANDRADE Servidor Geral
18/03/2025 20:12

Expedição de Certidão.
14/03/2025 10:50

Juntada de Petição de substabelecimento
14/03/2025 02:22

Publicado Decisão em 14/03/2025.
13/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 18:29

Expedição de Carta.
12/03/2025 18:29

Expedição de Carta.
11/03/2025 19:19

Juntada de Petição de contestação
11/03/2025 15:06

Recebidos os autos
11/03/2025 15:06

Decisão Interlocutória de Mérito
10/03/2025 22:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
10/03/2025 19:27

Expedição de Certidão.
06/03/2025 12:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2025 19:47

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 01:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/02/2025 01:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/02/2025 19:00

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 14:02

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/02/2025 11:02

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
06/02/2025 23:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/02/2025 23:17

Expedição de Mandado.
06/02/2025 23:15

Expedição de Mandado.
06/02/2025 23:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/02/2025 23:10

Expedição de Mandado.
06/02/2025 22:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/02/2025 22:25

Expedição de Mandado.
06/02/2025 22:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/02/2025 22:16

Expedição de Mandado.
03/02/2025 02:42

Publicado Decisão em 03/02/2025.
31/01/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
29/01/2025 16:32

Recebidos os autos
29/01/2025 16:32

Decisão Interlocutória de Mérito
29/01/2025 11:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
29/01/2025 03:27

Decorrido prazo de DILENIA ROSA MARTINS em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:27

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE ALMEIDA MARTINS em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
26/01/2025 00:58

Publicado Decisão em 21/01/2025.
23/01/2025 19:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705619-89.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FERNANDO MARTINS JUNIOR, LEANDRO DE ALMEIDA MARTINS, RODRIGO DE ALMEIDA MARTINS, ALEXANDRE DE ALMEIDA MARTINS REQUERENTE ESPÓLIO DE: DILENIA ROSA MARTINS REPRESENTANTE LEGAL: NELSON BAPTISTA CORDEIRO FILHO REQUERIDO: ALINNE MOREIRA DE JESUS, PATRICIA DOS SANTOS MARTINS HEMETRIO, EDUARDO ALVES MOREIRA, ERBE INCORPORADORA 037 S.A., JOAO ALBERTO CORREA POLL, CLEUMA RODRIGUES LEAO, ROBESPIERRE SOARES RIBEIRO REQUERIDO ESPÓLIO DE: FERNANDO ALVES MARTINS REU: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA MELO, SERGIO BUENO DE ARAUJO, KAROLINE MOREIRA DE JESUS BORGES, MULT-ITENS COMERCIO E SERVICOS LTDA RÉU ESPÓLIO DE: VALDEVINA CAMARGOS DA CRUZ REPRESENTANTE LEGAL: LUANA MARTINS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em face do princípio da cooperação, revela-se necessário que as partes colaborem com o Poder Judiciário para que seja obtida, em tempo razoável, decisão justa e efetiva (art. 6º, NCPC).

Assim, tendo em vista que este Juízo já realizou as diligências necessárias para a obtenção do endereço do réu, deverá aquele, em contrapartida, comprovar a viabilidade da diligência de citação/intimação nos endereços encontrados, não bastando simples pedido neste sentido.

Não se mostra razoável que, após a localização de diversos possíveis endereços, o autor selecione aleatoriamente os locais a serem objeto de diligência, transferindo para este Juízo todo o ônus de localização do requerido, ônus este que é, a priori, do requerente.

Desta feita, tendo em vista o resultado das pesquisas dos sistemas externos deste Tribunal, fica a parte autora intimada a se manifestar, devendo esta, sob pena de extinção: a) indicar, entre os endereços encontrados, aqueles que já foram diligenciados e; b) indicar o endereço a ser objeto de diligência, devendo, em respeito ao princípio da cooperação (art. 6º, NCPC), comprovar a viabilidade da citação/intimação no domicílio que será diligenciado.

Ainda, a Resolução 354/2020 CNJ assim dispõe: “Art. 8º Nos casos em que cabível a citação e a intimação pelo correio, por oficial de justiça ou pelo escrivão ou chefe de secretaria, o ato poderá ser cumprido por meio eletrônico que assegure ter o destinatário do ato tomado conhecimento do seu conteúdo. (...) “Art. 9º As partes e os terceiros interessados informarão, por ocasião da primeira intervenção nos autos, endereços eletrônicos para receber notificações e intimações, mantendo-os atualizados durante todo o processo. “Parágrafo único.

Aquele que requerer a citação ou intimação deverá fornecer, além dos dados de qualificação, os dados necessários para comunicação eletrônica por aplicativos de mensagens, redes sociais e correspondência eletrônica (email), salvo impossibilidade de fazê-lo.” É possível, portanto a prática do ato citatório por meio eletrônico.

Assim, fica a parte requerente intimada a informar meio eletrônico (e-mail, Whatsapp, entre outros) da parte ré para citação.

Deverá, ainda, informar seus dados para que possa ser intimada eletronicamente.

Prazo de cinco dias.

BRASÍLIA, DF, 18 de dezembro de 2024 14:55:09.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
18/12/2024 17:22

Recebidos os autos
18/12/2024 17:22

Decisão Interlocutória de Mérito
18/12/2024 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
18/12/2024 14:54

Juntada de Certidão
16/12/2024 02:25

Publicado Decisão em 16/12/2024.
14/12/2024 02:36

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE ALMEIDA MARTINS em 13/12/2024 23:59.
13/12/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 11:44

Juntada de Certidão
13/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705619-89.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FERNANDO MARTINS JUNIOR, LEANDRO DE ALMEIDA MARTINS, RODRIGO DE ALMEIDA MARTINS, ALEXANDRE DE ALMEIDA MARTINS REQUERENTE ESPÓLIO DE: DILENIA ROSA MARTINS REPRESENTANTE LEGAL: NELSON BAPTISTA CORDEIRO FILHO REQUERIDO: ALINNE MOREIRA DE JESUS, PATRICIA DOS SANTOS MARTINS HEMETRIO, EDUARDO ALVES MOREIRA, ERBE INCORPORADORA 037 S.A., JOAO ALBERTO CORREA POLL, CLEUMA RODRIGUES LEAO, ROBESPIERRE SOARES RIBEIRO REQUERIDO ESPÓLIO DE: FERNANDO ALVES MARTINS REU: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA MELO, SERGIO BUENO DE ARAUJO, KAROLINE MOREIRA DE JESUS BORGES, MULT-ITENS COMERCIO E SERVICOS LTDA RÉU ESPÓLIO DE: VALDEVINA CAMARGOS DA CRUZ REPRESENTANTE LEGAL: LUANA MARTINS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em observância ao princípio da celeridade processual, proceda-se pesquisa do endereço atualizado dos réus JOÃO ALBERTO CORREIA POLI, CLEUMA RODRIGUES LEÃO e SERGIO BUENO DE ARAÚJO por intermédio de todos os sistemas aos quais este Juízo possui acesso.

Ressalto, desde já, que os sistemas INFOSEG e INFOJUD possuem a mesma base de dados, sendo suficiente, portanto, a realização de consulta em apenas um deles.

Aguarde-se resposta das pesquisas.

BRASÍLIA, DF, 11 de dezembro de 2024 15:25:35.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
11/12/2024 17:29

Recebidos os autos
11/12/2024 17:29

Decisão Interlocutória de Mérito
11/12/2024 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
11/12/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
07/12/2024 02:32

Decorrido prazo de VALDEVINA CAMARGOS DA CRUZ em 06/12/2024 23:59.
06/12/2024 02:24

Publicado Decisão em 06/12/2024.
05/12/2024 02:31

Decorrido prazo de KAROLINE MOREIRA DE JESUS BORGES em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 02:32

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE ALMEIDA MARTINS em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:32

Decorrido prazo de DILENIA ROSA MARTINS em 03/12/2024 23:59.
03/12/2024 16:32

Recebidos os autos
03/12/2024 16:32

Decisão Interlocutória de Mérito
03/12/2024 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
02/12/2024 21:02

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 10:51

Publicado Intimação em 26/11/2024.
28/11/2024 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
28/11/2024 02:21

Publicado Intimação em 26/11/2024.
28/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
27/11/2024 02:22

Publicado Intimação em 26/11/2024.
27/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
26/11/2024 10:44

Publicado Intimação em 26/11/2024.
26/11/2024 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
26/11/2024 02:39

Publicado Intimação em 26/11/2024.
25/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
23/11/2024 02:31

Decorrido prazo de VALDEVINA CAMARGOS DA CRUZ em 22/11/2024 23:59.
21/11/2024 18:01

Expedição de Certidão.
17/11/2024 22:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/11/2024 18:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2024 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2024 17:06

Recebidos os autos
04/11/2024 17:06

Decisão Interlocutória de Mérito
04/11/2024 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
31/10/2024 14:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/10/2024 14:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/10/2024 17:37

Juntada de Certidão
28/10/2024 23:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 16/10/2024.
15/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16ª Vara Cível de Brasília Petição Inicial Número do processo: 0705619-89.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FERNANDO MARTINS JUNIOR, LEANDRO DE ALMEIDA MARTINS, RODRIGO DE ALMEIDA MARTINS, ALEXANDRE DE ALMEIDA MARTINS REQUERENTE ESPÓLIO DE: DILENIA ROSA MARTINS REPRESENTANTE LEGAL: NELSON BAPTISTA CORDEIRO FILHO REQUERIDO: ALINNE MOREIRA DE JESUS, PATRICIA DOS SANTOS MARTINS HEMETRIO, EDUARDO ALVES MOREIRA, ERBE INCORPORADORA 037 S.A., JOAO ALBERTO CORREA POLL, CLEUMA RODRIGUES LEAO, ROBESPIERRE SOARES RIBEIRO REQUERIDO ESPÓLIO DE: FERNANDO ALVES MARTINS REU: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA MELO, SERGIO BUENO DE ARAUJO, KAROLINE MOREIRA DE JESUS BORGES, MULT-ITENS COMERCIO E SERVICOS LTDA RÉU ESPÓLIO DE: VALDEVINA CAMARGOS DA CRUZ REPRESENTANTE LEGAL: LUANA MARTINS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA COM FORÇA DE MANDADO Trata-se de Ação Ordinária ajuizada por FERNANDO MARTINS JUNIOR, LEANDRO DE ALMEIDA MARTINS, RODRIGO DE ALMEIDA MARTINS, ALEXANDRE DE ALMEIDA MARTINS e ESPÓLIO DE: DILENIA ROSA MARTINS em desfavor de ALINNE MOREIRA DE JESUS, PATRICIA DOS SANTOS MARTINS HEMETRIO, EDUARDO ALVES MOREIRA, ERBE INCORPORADORA 037 S.A., JOAO ALBERTO CORREA POLL, CLEUMA RODRIGUES LEAO, ROBESPIERRE SOARES RIBEIRO e ESPÓLIO DE: FERNANDO ALVES MARTINS.

Resta, no presente feito, a citação das seguintes partes: a) ESPÓLIO DE VALDEVINA CAMARGO DA CRUZ, na pessoa de sua representante Luana Martins; b) KAROLINE MOREIRA DE JESUS BORGES; c) MULT-ITENS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI EPP; d) JOÃO ALBERTO CORREIA POLI; e) CLEUMA RODRIGUES LEÃO; f) SERGIO BUENO DE ARAUJO; Desta feita, CONCEDO FORÇA DE MANDADO À PRESENTE DECISÃO para determinar a citação dos requeridos em comento nos seguintes endereços: a) ESPÓLIO DE VALDEVINA CAMARGO DA CRUZ, na pessoa de sua representante Luana Martins no endereço ADE Conjunto 05, Lote 01, Samambaia, DF, CEP 72.314-705. b) KAROLINE MOREIRA DE JESUS BORGES: b.1) Setor de Chácaras Anhanguera, Condomínio Enseada, Quadra 19, Lote 06, Casa 59, Rua Canijós, Valparaíso II, Goiás, CEP 72.870-540; b.2) (61) 99612-0571. c) JOÃO ALBERTO CORREIA POLI e CLEUMA RODRIGUES LEÃO: (61) 99927-5033; d) MULT-ITENS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI EPP, na pessoa de seu representante João Batista Oliveira: d.1) o (61) 99984-9864; d.2) ADE Conjunto 16, Lote 5, Samambaia Sul, CEP 72.314- 716.

Em relação ao requerido SERGIO BUENO DE ARAUJO, após encaminhada a presente decisão com força de mandado, proceda-se pesquisa de seu endereço por meio dos sistemas externos aos quais este Juízo possui acesso.

Fica a parte intimada. 16ª Vara Cível de Brasília Fórum Des.

Milton Sebastião Barbosa Praça Municipal, Lote 1, Bloco B, Sala 6065 6º Andar - Ala A Horário de funcionamento: segunda-feira a sexta-feira, das 12 às 19 horas, exceto feriados, conforme calendário de feriados e expedientes suspensos do TJDFT E-mail: [email protected] Atendimento por vídeo: Acesse o QR CODE abaixo e selecione a 16ª Vara Cível de Brasília BRASÍLIA, DF, 11 de outubro de 2024 12:03:38.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
11/10/2024 16:34

Recebidos os autos
11/10/2024 16:34

Decisão Interlocutória de Mérito
11/10/2024 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE ALMEIDA MARTINS em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DILENIA ROSA MARTINS em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de ROBESPIERRE SOARES RIBEIRO em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE ALMEIDA MARTINS em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DILENIA ROSA MARTINS em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de ROBESPIERRE SOARES RIBEIRO em 10/10/2024 23:59.
10/10/2024 18:37

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:27

Publicado Intimação em 03/10/2024.
03/10/2024 02:27

Publicado Intimação em 03/10/2024.
03/10/2024 02:27

Publicado Intimação em 03/10/2024.
03/10/2024 02:27

Publicado Intimação em 03/10/2024.
03/10/2024 02:27

Publicado Intimação em 03/10/2024.
02/10/2024 23:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/10/2024 23:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705619-89.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FERNANDO MARTINS JUNIOR, LEANDRO DE ALMEIDA MARTINS, RODRIGO DE ALMEIDA MARTINS, ALEXANDRE DE ALMEIDA MARTINS REQUERENTE ESPÓLIO DE: DILENIA ROSA MARTINS REPRESENTANTE LEGAL: NELSON BAPTISTA CORDEIRO FILHO REQUERIDO: ALINNE MOREIRA DE JESUS, PATRICIA DOS SANTOS MARTINS HEMETRIO, EDUARDO ALVES MOREIRA, ERBE INCORPORADORA 037 S.A., JOAO ALBERTO CORREA POLL, CLEUMA RODRIGUES LEAO, ROBESPIERRE SOARES RIBEIRO REQUERIDO ESPÓLIO DE: FERNANDO ALVES MARTINS REU: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA MELO, SERGIO BUENO DE ARAUJO, KAROLINE MOREIRA DE JESUS BORGES, MULT-ITENS COMERCIO E SERVICOS LTDA RÉU ESPÓLIO DE: VALDEVINA CAMARGOS DA CRUZ REPRESENTANTE LEGAL: LUANA MARTINS CERTIDÃO Certifico e dou fé que o mandado retornou sem cumprimento, conforme se depreende da certidão do oficial de justiça.

De ordem, manifeste-se a parte autora indicando novo endereço a ser diligenciado ou em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 30 de setembro de 2024 23:07:45.

ISABEL EMILIA TEIXEIRA DE ANDRADE Servidor Geral
30/09/2024 23:07

Expedição de Certidão.
24/09/2024 22:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/09/2024 20:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2024 02:22

Decorrido prazo de ALINNE MOREIRA DE JESUS em 16/09/2024 23:59.
14/09/2024 08:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/09/2024 13:20

Juntada de Petição de contestação
11/09/2024 12:38

Juntada de Petição de contestação
09/09/2024 20:57

Expedição de Certidão.
09/09/2024 10:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/09/2024 10:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 03/09/2024.
02/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705619-89.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FERNANDO MARTINS JUNIOR, LEANDRO DE ALMEIDA MARTINS, RODRIGO DE ALMEIDA MARTINS, ALEXANDRE DE ALMEIDA MARTINS REQUERENTE ESPÓLIO DE: DILENIA ROSA MARTINS REPRESENTANTE LEGAL: NELSON BAPTISTA CORDEIRO FILHO REQUERIDO: ALINNE MOREIRA DE JESUS, PATRICIA DOS SANTOS MARTINS HEMETRIO, EDUARDO ALVES MOREIRA, ERBE INCORPORADORA 037 S.A., JOAO ALBERTO CORREA POLL, CLEUMA RODRIGUES LEAO, ROBESPIERRE SOARES RIBEIRO REQUERIDO ESPÓLIO DE: FERNANDO ALVES MARTINS REU: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA MELO, SERGIO BUENO DE ARAUJO, KAROLINE MOREIRA DE JESUS BORGES, MULT-ITENS COMERCIO E SERVICOS LTDA RÉU ESPÓLIO DE: VALDEVINA CAMARGOS DA CRUZ REPRESENTANTE LEGAL: LUANA MARTINS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Ação Ordinária ajuizada por FERNANDO MARTINS JUNIOR, LEANDRO DE ALMEIDA MARTINS, RODRIGO DE ALMEIDA MARTINS, ALEXANDRE DE ALMEIDA MARTINS e ESPÓLIO DE: DILENIA ROSA MARTINS em desfavor de ALINNE MOREIRA DE JESUS, PATRICIA DOS SANTOS MARTINS HEMETRIO, EDUARDO ALVES MOREIRA, ERBE INCORPORADORA 037 S.A., JOAO ALBERTO CORREA POLL, CLEUMA RODRIGUES LEAO, ROBESPIERRE SOARES RIBEIRO e ESPÓLIO DE: FERNANDO ALVES MARTINS.

Por meio da decisão de id. 198337928, foi determinada a inclusão das seguintes partes no pólo passivo: a) ESPÓLIO DE VALDEVINA CAMARGO DA CRUZ, na pessoa de sua representante Luana Martins; b) KAROLINE MOREIRA DE JESUS BORGES; c) MULT-ITENS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI EPP; d) JOÃO ALBERTO CORREIA POLI; e) CLEUMA RODRIGUES LEÃO; f) ROBESPIERRE SOARES RIBEIRO; g) MARIA DO SOCORRO DE SOUSA MELO; h) SERGIO BUENO DE ARAUJO; i) ERBE INCORPORADORA 037 S.A..

ERBE INCORPORADORA 037 S/A. já foi citada e apresentou contestação, id. 206341006.

MARIA DO SOCORRO DE SOUSA MELO, VALDEVINA CAMARGOS DA CRUZ, PATRICIA DOS SANTOS MARTINS HEMETRIO, ALINNE MOREIRA DE JESUS MARTINS também foram citados, id. 204594502, id. 205290261, id. 205525137 e id. 208717981 VALDEVINA CAMARGOS DA CRUZ igualmente foi citada, id. 205290261.

Através da petição de id. 208772127, apresenta o autor novos endereços a serem diligenciados.

Desta feita, CONCEDO FORÇA DE MANDADO À PRESENTE DECISÃO para determinar: a) a citação de JOÃO ALBERTO CORREIA POLI e CLEUMA RODRIGUES LEÃO no endereço SQSW 105, Bloco F, Apartamento 505, Sudoeste, Brasília, Distrito Federal, CEP 70.670-306; b) a citação de ROBESPIERRE SOARES RIBEIRO nos endereços SMPW Quadra 08, Conjunto 03, Lote 07, Casa B, Park Way, CEP 71740-803, Brasília, Distrito Federal e CLS 115, Bloco B, Loja 38, Asa Sul, CEP 70.385-520, na Clínica Amigo Meu Veterinária; c) a citação de ESPÓLIO DE VALDEVINA CAMARGOS DA CRUZ, na pessoa de Luana Martins, no endereço ADE Conjunto 05, Lote 01, Samambaia, Distrito Federal, CEP 72.314-705; d) a citação de KAROLINE MOREIRA DE JESUS BORGES no endereço a QR 508, Conjunto 0, Casa 18, Samambaia, Distrito Federal; e) a citação de MULT-ITENS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP no endereço ADE Conjunto 5, Lote 01, Samambaia Sul – Loja Mult-Itens Comércio e Serviços, CEP 72314-705.

Encaminhados todos os mandados, proceda-se pesquisa do endereço de SÉRGIO BUENO DE ARAÚJO por meio dos sistemas externos deste Tribunal.

Fica a parte intimada.

BRASÍLIA, DF, 29 de agosto de 2024 11:07:15.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
29/08/2024 17:02

Recebidos os autos
29/08/2024 17:02

Decisão Interlocutória de Mérito
28/08/2024 22:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
27/08/2024 02:22

Decorrido prazo de DILENIA ROSA MARTINS em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 02:21

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE ALMEIDA MARTINS em 26/08/2024 23:59.
26/08/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
25/08/2024 18:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/08/2024 18:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2024 18:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/08/2024 18:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/08/2024 18:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/08/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 16:30

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
20/08/2024 14:03

Decorrido prazo de PATRICIA DOS SANTOS MARTINS HEMETRIO em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:57

Decorrido prazo de PATRICIA DOS SANTOS MARTINS HEMETRIO em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:45

Decorrido prazo de PATRICIA DOS SANTOS MARTINS HEMETRIO em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:32

Publicado Intimação em 19/08/2024.
19/08/2024 04:32

Publicado Intimação em 19/08/2024.
19/08/2024 04:32

Publicado Intimação em 19/08/2024.
19/08/2024 04:32

Publicado Intimação em 19/08/2024.
19/08/2024 04:32

Publicado Intimação em 19/08/2024.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de VALDEVINA CAMARGOS DA CRUZ em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:40

Decorrido prazo de VALDEVINA CAMARGOS DA CRUZ em 14/08/2024 23:59.
16/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Processo n°: 0705619-89.2023.8.07.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: FERNANDO MARTINS JUNIOR e outros Requerido: ALINNE MOREIRA DE JESUS e outros CERTIDÃO De ordem, fica a parte autora intimada para se manifestar acerca dos mandados com sua finalidade não atingida.

Prazo 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 26 de julho de 2024 17:53:39.

ANDREA MARIA FRANCO DE OLIVEIRA Servidor Geral
14/08/2024 00:38

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DE SOUSA MELO em 12/08/2024 23:59.
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DE SOUSA MELO em 08/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:36

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 037 S.A. em 05/08/2024 23:59.
02/08/2024 18:00

Juntada de Petição de contestação
26/07/2024 17:54

Juntada de Certidão
26/07/2024 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2024 23:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2024 23:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2024 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/07/2024 03:27

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/07/2024 03:23

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
13/07/2024 02:32

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
13/07/2024 02:32

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/07/2024 14:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/07/2024 15:03

Mandado devolvido dependência
05/07/2024 09:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/07/2024 21:29

Expedição de Certidão.
02/07/2024 21:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/07/2024 21:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/07/2024 21:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/07/2024 20:51

Expedição de Certidão.
02/07/2024 20:43

Expedição de Mandado.
02/07/2024 20:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/07/2024 20:33

Expedição de Mandado.
28/06/2024 02:55

Publicado Decisão em 28/06/2024.
28/06/2024 02:55

Publicado Decisão em 28/06/2024.
28/06/2024 02:55

Publicado Decisão em 28/06/2024.
28/06/2024 02:55

Publicado Decisão em 28/06/2024.
28/06/2024 02:55

Publicado Decisão em 28/06/2024.
27/06/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705619-89.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FERNANDO MARTINS JUNIOR, LEANDRO DE ALMEIDA MARTINS, RODRIGO DE ALMEIDA MARTINS, ALEXANDRE DE ALMEIDA MARTINS REQUERENTE ESPÓLIO DE: DILENIA ROSA MARTINS REPRESENTANTE LEGAL: NELSON BAPTISTA CORDEIRO FILHO REQUERIDO: ALINNE MOREIRA DE JESUS, PATRICIA DOS SANTOS MARTINS HEMETRIO, EDUARDO ALVES MOREIRA, ERBE INCORPORADORA 037 S.A., JOAO ALBERTO CORREA POLL, CLEUMA RODRIGUES LEAO, ROBESPIERRE SOARES RIBEIRO REQUERIDO ESPÓLIO DE: FERNANDO ALVES MARTINS REU: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA MELO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Ação Ordinária ajuizada por FERNANDO MARTINS JUNIOR, LEANDRO DE ALMEIDA MARTINS, RODRIGO DE ALMEIDA MARTINS, ALEXANDRE DE ALMEIDA MARTINS e ESPÓLIO DE: DILENIA ROSA MARTINS em desfavor de ALINNE MOREIRA DE JESUS, PATRICIA DOS SANTOS MARTINS HEMETRIO, EDUARDO ALVES MOREIRA, ERBE INCORPORADORA 037 S.A., JOAO ALBERTO CORREA POLL, CLEUMA RODRIGUES LEAO, ROBESPIERRE SOARES RIBEIRO e ESPÓLIO DE: FERNANDO ALVES MARTINS.

Nos termos da decisão de id. 198337928, incluam-se as seguintes partes no pólo passivo da demanda: a) SERGIO BUENO DE ARAUJO, CPF. *28.***.*70-91; b) ESPÓLIO DE VALDEVINA CAMARGO DA CRUZ, CPF. sob o nº *83.***.*24-68, tendo como inventariante do seu espólio a filha Luana Martins, CPF nº *57.***.*14-09; c) KAROLINE MOREIRA DE JESUS BORGES, CPF. *59.***.*13-64; d) MULT-ITENS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI EPP, CNPJ sob o nº 02.475.844/0001- 14.

Ato contínuo, CONCEDO FORÇA DE MANDADO À PRESENTE DECISÃO para determinar a citação dos requeridos em comento nos seguintes endereços: a) ESPÓLIO DE VALDEVINA CAMARGO DA CRUZ, na pessoa de sua representante Luana Martins, no endereço ADE.

Conjunto 05, Lote 01, Samambaia, Distrito Federal, CEP. 72.314-705; b) KAROLINE MOREIRA DE JESUS BORGES, endereço QR. 508, Conjunto 0, Casa 18, Samambaia, Distrito Federal; c) MULT-ITENS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI EPP, endereço Quadra 1209, Bloco D, Apartamento 303, Cruzeiro Novo, CEP. 70.658-294; d) JOÃO ALBERTO CORREIA POLI, endereço SQSW. 103, Bloco F, Apartamento 505, Sudoeste, Brasília, Distrito Federal, CEP. 70.670-306; e) CLEUMA RODRIGUES LEÃO, endereço SQSW. 103, Bloco F, Apartamento 505, Sudoeste, Brasília, Distrito Federal, CEP. 70.670-306; f) ROBESPIERRE SOARES RIBEIRO, endereço SMPW.

Quadra 08, Conjunto 03, Lote 07, Casa B, Park Way, Cep 71740803; g) MARIA DO SOCORRO DE SOUSA MELO, endereço CSB.03, Lote 03, Apartamento 1102, Edifício Varandas, Taguatinga Sul, CEP. 72.015- 535 Sem prejuízo, cite-se SERGIO BUENO DE ARAUJO, via AR, no endereço Rua Presidente Venceslau, Quadra 03, Lote 10, Casa 49, Setor Pampulha, Formosa, CEP. 73.828.701.

Cite-se, também, via AR, ERBE INCORPORADORA 037 S.A, no endereço Rua Dr.

Rubens Gomes Bueno, 691, Conjuntos 162/163/164, Bloco B, Cond. 17007 Nações, Bairro Várzea de Baixo, na Capital São Paulo, SP.

CEP. 04730-903.

Fica a parte intimada.

BRASÍLIA, DF, 25 de junho de 2024 16:58:15.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
26/06/2024 04:16

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE ALMEIDA MARTINS em 25/06/2024 23:59.
25/06/2024 20:23

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 17:51

Recebidos os autos
25/06/2024 17:51

Decisão Interlocutória de Mérito
25/06/2024 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
25/06/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 04:52

Decorrido prazo de ALINNE MOREIRA DE JESUS em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024 04:52

Decorrido prazo de PATRICIA DOS SANTOS MARTINS HEMETRIO em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024 04:19

Decorrido prazo de FERNANDO ALVES MARTINS em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024 04:19

Decorrido prazo de EDUARDO ALVES MOREIRA em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024 04:19

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE ALMEIDA MARTINS em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024 04:19

Decorrido prazo de LEANDRO DE ALMEIDA MARTINS em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024 04:19

Decorrido prazo de RODRIGO DE ALMEIDA MARTINS em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024 04:19

Decorrido prazo de FERNANDO MARTINS JUNIOR em 20/06/2024 23:59.
14/06/2024 03:16

Publicado Decisão em 11/06/2024.
14/06/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
14/06/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
14/06/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
14/06/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
14/06/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
14/06/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
14/06/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
14/06/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
14/06/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
14/06/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
14/06/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
14/06/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
14/06/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
06/06/2024 15:05

Recebidos os autos
06/06/2024 15:05

Embargos de Declaração Acolhidos
06/06/2024 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
06/06/2024 13:05

Expedição de Certidão.
05/06/2024 19:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/06/2024 03:24

Publicado Decisão em 04/06/2024.
03/06/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705619-89.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FERNANDO MARTINS JUNIOR, LEANDRO DE ALMEIDA MARTINS, RODRIGO DE ALMEIDA MARTINS, ALEXANDRE DE ALMEIDA MARTINS REQUERENTE ESPÓLIO DE: DILENIA ROSA MARTINS REPRESENTANTE LEGAL: NELSON BAPTISTA CORDEIRO FILHO REQUERIDO: ALINNE MOREIRA DE JESUS, PATRICIA DOS SANTOS MARTINS HEMETRIO, EDUARDO ALVES MOREIRA, ERBE INCORPORADORA 037 S.A., JOAO ALBERTO CORREA POLL, CLEUMA RODRIGUES LEAO, ROBESPIERRE SOARES RIBEIRO REQUERIDO ESPÓLIO DE: FERNANDO ALVES MARTINS REU: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA MELO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de nulidade de escrituras públicas c/c anulação de testamento e/ou redução de disposições testamentárias movida por FERNANDO MARTINS JUNIOR, LEANDRO DE ALMEIDA MARTINS, RODRIGO DE ALMEIDA MARTINS, ALEXANDRE DE ALMEIDA MARTINS e ESPÓLIO DE DILENIA ROSA MARTINS em desfavor de ALLINE MOREIRA DE JESUS MARTINS, PATRICIA DOS SANTOS MARTINS HEMÉTRIO, ESPÓLIO DE FERNANDO ALVES MARTINS e de EDUARDO ALVES MOREIRA.

Por meio da decisão de id. 197659410, restou determinada a inclusão, no pólo passivo, das partes listadas pela parte autora no item “e” de seu pedido constante da emenda de id 150962897.

Através do documento de id. 197702215, restou assim certificado: (...) Certifico e dou fé que incluí no polo passivo da demanda, conforme relação indicada no item "e" da petição id 150962897, (imagem abaixo), nos termos da decisão id 150962897. : João Alberto Correa Poll; Cleuma Rodrigues Leão; Robespierre Soares Ribeiro e Maria do Socorro de Sousa Melo, Certifico ainda foi fornecido o mesmo CNPJ para as empresas Brookfield MB Empreendimentos imobiliários S/A e Brooksfield Centro Oeste Empreendimentos (CNPJ I04.123.616/0001-00), que se encontra cadastrado na receita federal como nome de ERBE INCORPORADORA 037 S.A., a qual cadastrei no polo passivo.

Certifico ainda que não foi possível cadastrar SERGIO BUENO DE ARAÚJO e VALDEVINA CAMARGO DA CRUZ, por ausência de informação quanto ao CPF, constando, ainda, informação de irregularidade no CPF de Maria do Socorro de Sousa Melo.

Remeto os autos conclusos.

Diante disso, fica a parte autora intimada a, no prazo de 15 dias: a) informar o endereço completo de João Alberto Correa Poll, Cleuma Rodrigues Leão, Robespierre Soares Ribeiro e Maria do Socorro de Sousa Melo; b) informar o CPF de SERGIO BUENO DE ARAÚJO e VALDEVINA CAMARGO DA CRUZ; c) se manifestar acerca da irregularidade no CPF de Maria do Socorro de Sousa Melo.

Fica a parte intimada.

BRASÍLIA, DF, 28 de maio de 2024 14:27:51.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
28/05/2024 17:49

Recebidos os autos
28/05/2024 17:49

Decisão Interlocutória de Mérito
28/05/2024 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
28/05/2024 14:08

Expedição de Certidão.
27/05/2024 02:30

Publicado Decisão em 27/05/2024.
24/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
22/05/2024 14:02

Recebidos os autos
22/05/2024 14:02

Decisão Interlocutória de Mérito
16/05/2024 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
16/05/2024 03:20

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE ALMEIDA MARTINS em 15/05/2024 23:59.
15/05/2024 22:24

Juntada de Petição de especificação de provas
15/05/2024 22:04

Juntada de Petição de especificação de provas
15/05/2024 18:15

Juntada de Petição de especificação de provas
02/05/2024 15:02

Juntada de Petição de especificação de provas
30/04/2024 18:22

Juntada de Petição de especificação de provas
23/04/2024 02:56

Publicado Despacho em 23/04/2024.
22/04/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705619-89.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FERNANDO MARTINS JUNIOR, LEANDRO DE ALMEIDA MARTINS, RODRIGO DE ALMEIDA MARTINS, ALEXANDRE DE ALMEIDA MARTINS REQUERENTE ESPÓLIO DE: DILENIA ROSA MARTINS REPRESENTANTE LEGAL: NELSON BAPTISTA CORDEIRO FILHO REQUERIDO: ALINNE MOREIRA DE JESUS, PATRICIA DOS SANTOS MARTINS HEMETRIO, EDUARDO ALVES MOREIRA REQUERIDO ESPÓLIO DE: FERNANDO ALVES MARTINS DESPACHO Dispõe o CPC: Art. 319.

A petição inicial indicará: (...) VI - as provas com que o autor pretende demonstrar a verdade dos fatos alegados; (...) Art. 336.

Incumbe ao réu alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito com que impugna o pedido do autor e especificando as provas que pretende produzir.

Nada obstante o CPC determinar que o autor deve especificar as provas em sua petição inicial e o réu, em sua contestação, as partes não especificaram as provas que pretendem produzir, fazendo pedidos genéricos de produção de todos os meios de prova permitidos em direito.

Assim, ficam as partes intimadas a indicar as provas que pretendem produzir, o que devem fazer de forma fundamentada.

Caso requeiram a produção de prova oral, deverão, desde já apresentar o rol de testemunhas.

Após, venham os autos conclusos para os fins do art. 357 CPC.

Nada sendo requerido, anote-se conclusão para sentença.

Prazo de 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 18 de abril de 2024 13:30:15.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
18/04/2024 13:30

Recebidos os autos
18/04/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 09:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
13/04/2024 03:34

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE ALMEIDA MARTINS em 12/04/2024 23:59.
12/04/2024 23:53

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 23:17

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 18:26

Juntada de Petição de especificação de provas
12/04/2024 17:36

Juntada de Petição de especificação de provas
12/04/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 02:54

Publicado Despacho em 19/03/2024.
18/03/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705619-89.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FERNANDO MARTINS JUNIOR, LEANDRO DE ALMEIDA MARTINS, RODRIGO DE ALMEIDA MARTINS, ALEXANDRE DE ALMEIDA MARTINS REQUERENTE ESPÓLIO DE: DILENIA ROSA MARTINS REPRESENTANTE LEGAL: NELSON BAPTISTA CORDEIRO FILHO REQUERIDO: ALINNE MOREIRA DE JESUS, PATRICIA DOS SANTOS MARTINS HEMETRIO, EDUARDO ALVES MOREIRA REQUERIDO ESPÓLIO DE: FERNANDO ALVES MARTINS DESPACHO Dispõe o CPC: Art. 319.

A petição inicial indicará: (...) VI - as provas com que o autor pretende demonstrar a verdade dos fatos alegados; (...) Art. 336.

Incumbe ao réu alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito com que impugna o pedido do autor e especificando as provas que pretende produzir.

Nada obstante o CPC determinar que o autor deve especificar as provas em sua petição inicial e o réu, em sua contestação, as partes não especificaram as provas que pretendem produzir, fazendo pedidos genéricos de produção de todos os meios de prova permitidos em direito.

Assim, ficam as partes intimadas a indicar as provas que pretendem produzir, o que devem fazer de forma fundamentada.

Caso requeiram a produção de prova oral, deverão, desde já apresentar o rol de testemunhas.

Após, venham os autos conclusos para os fins do art. 357 CPC.

Nada sendo requerido, anote-se conclusão para sentença.

Prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 14 de março de 2024 14:24:44.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
14/03/2024 16:14

Recebidos os autos
14/03/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
13/03/2024 21:13

Juntada de Petição de réplica
13/03/2024 20:10

Juntada de Petição de réplica
13/03/2024 19:45

Juntada de Petição de réplica
13/03/2024 19:43

Juntada de Petição de réplica
13/03/2024 19:37

Juntada de Petição de réplica
21/02/2024 02:24

Publicado Certidão em 21/02/2024.
20/02/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Processo n°: 0705619-89.2023.8.07.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: FERNANDO MARTINS JUNIOR e outros Requerido: ALINNE MOREIRA DE JESUS e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que os requeridos apresentaram contestação tempestivamente.

Na oportunidade, cadastrei os advogados no sistema, bem como liberei acesso as partes e advogados dos documentos juntados em segredo de justiça.

De ordem, à parte autora para apresentação de RÉPLICA, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, manifestando-se ainda, no mesmo prazo, quanto aos documentos apresentados com a Resposta, a teor do artigo 437, § 1º, do CPC.

BRASÍLIA, DF, 16 de fevereiro de 2024 14:15:23.

VIVIAN RAQUEL GONCALVES PEREIRA RIMOLO Diretor de Secretaria
16/02/2024 14:17

Expedição de Certidão.
16/02/2024 09:20

Recebidos os autos
16/02/2024 09:20

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 04:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS LIMA DA ROCHA
16/02/2024 04:42

Juntada de Petição de contestação
15/02/2024 23:59

Juntada de Petição de contestação
15/02/2024 20:33

Juntada de Petição de contestação
09/01/2024 12:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2023 18:03

Expedição de Certidão.
22/11/2023 15:54

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 14:31

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 02:32

Publicado Decisão em 09/11/2023.
08/11/2023 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
06/11/2023 18:00

Recebidos os autos
06/11/2023 18:00

Decisão Interlocutória de Mérito
06/11/2023 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
02/11/2023 09:55

Juntada de Petição de petição
28/10/2023 07:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/10/2023 07:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/10/2023 07:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2023 02:26

Publicado Decisão em 18/10/2023.
17/10/2023 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
11/10/2023 17:06

Recebidos os autos
11/10/2023 17:06

Decisão Interlocutória de Mérito
09/10/2023 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
06/10/2023 03:43

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE ALMEIDA MARTINS em 05/10/2023 23:59.
05/10/2023 18:32

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 17:53

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/09/2023 02:25

Publicado Decisão em 14/09/2023.
13/09/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705619-89.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FERNANDO MARTINS JUNIOR, LEANDRO DE ALMEIDA MARTINS, RODRIGO DE ALMEIDA MARTINS, ALEXANDRE DE ALMEIDA MARTINS REQUERENTE ESPÓLIO DE: DILENIA ROSA MARTINS REPRESENTANTE LEGAL: NELSON BAPTISTA CORDEIRO FILHO REQUERIDO: ALINNE MOREIRA DE JESUS, PATRICIA DOS SANTOS MARTINS HEMETRIO, EDUARDO ALVES MOREIRA REQUERIDO ESPÓLIO DE: FERNANDO ALVES MARTINS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Ação Anulatória ajuizada por FERNANDO MARTINS JUNIOR, LEANDRO DE ALMEIDA MARTINS, RODRIGO DE ALMEIDA MARTINS, ALEXANDRE DE ALMEIDA MARTINS ESPÓLIO DE: DILENIA ROSA MARTINS em desfavor de ALINNE MOREIRA DE JESUS, PATRICIA DOS SANTOS MARTINS HEMETRIO, EDUARDO ALVES MOREIRA, ESPÓLIO DE: FERNANDO ALVES MARTINS, todos qualificados no processo.

Afirmam os autores que são herdeiros de FERNANDO ALVES MARTINS, falecido em 07 de maio de 2021.

Aduz que houve pedido de abertura de inventário por meio do processo n. 0737702-32.2021.8.07.0001, que tramita no Juízo da 1º Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília/DF.

Diz que o falecido deixou testamento público ratificado por sentença proferida em 04.08.2021 e registrado em 03.09.2021 nos autos do processo de Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento de nº 0717665-81.2021.8.07.0001, cujo processo não fizeram parte os Requerentes.

Requer, assim, a anulação do testamento em comento.

Através da decisão de id. 151181891, esta 16ª declinou de competência para a 1º Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília/DF por prevenção ao processo n. 0737702-32.2021.8.07.0001.

Suscitado conflito, esta 16ª Vara Cível foi declarada competente para análise da demanda.

Passo, assim, ao prosseguimento do feito.

Emende a parte autora a inicial esclarecendo se há inventariante nomeado em relação ao requerido ESPÓLIO DE FERNANDO ALVES MARTINS.

Caso negativo, deverá informar a qualificação completa de todos os herdeiros.

Prazo: 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 8 de setembro de 2023 17:16:33.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
11/09/2023 16:57

Recebidos os autos
11/09/2023 16:57

Determinada a emenda à inicial
06/09/2023 22:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
06/09/2023 18:52

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/09/2023 18:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/09/2023 16:58

Recebidos os autos
04/09/2023 16:58

Outras decisões
04/09/2023 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
04/09/2023 13:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/09/2023 13:37

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/05/2023 15:15

Recebidos os autos
10/05/2023 15:15

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/05/2023 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
08/05/2023 17:23

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/05/2023 15:21

Juntada de Certidão
28/04/2023 13:35

Recebidos os autos
28/04/2023 13:35

Suscitado Conflito de Competência
04/04/2023 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
04/04/2023 11:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/03/2023 19:25

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 16:04

Recebidos os autos
15/03/2023 16:04

Outras decisões
10/03/2023 01:11

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE ALMEIDA MARTINS em 09/03/2023 23:59.
09/03/2023 15:02

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/03/2023 00:16

Publicado Decisão em 08/03/2023.
07/03/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
06/03/2023 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
03/03/2023 20:41

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
03/03/2023 17:03

Recebidos os autos
03/03/2023 17:03

Declarada incompetência
02/03/2023 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
01/03/2023 18:34

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 18:17

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/02/2023 02:25

Publicado Decisão em 13/02/2023.
10/02/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
08/02/2023 16:56

Recebidos os autos
08/02/2023 16:56

Determinada a emenda à inicial
06/02/2023 18:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
06/02/2023 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ocorrência • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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