06/06/2025 08:12

Juntada de Certidão
19/05/2025 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
18/05/2025 01:09

Decorrido prazo de ELIZETH SILVA DE AQUINO em 16/05/2025 23:59.
09/05/2025 02:36

Publicado Certidão em 09/05/2025.
09/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
06/05/2025 17:51

Juntada de Certidão
06/05/2025 16:13

Juntada de Alvará de levantamento
23/04/2025 02:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2025 23:59.
15/04/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
12/04/2025 03:05

Juntada de Certidão
12/02/2025 20:02

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 17:10

Expedição de Ofício.
01/02/2025 22:45

Juntada de Petição de renúncia de mandato
09/01/2025 14:58

Recebidos os autos
09/01/2025 14:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.
16/12/2024 12:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
14/12/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2024 23:59.
14/11/2024 02:33

Decorrido prazo de ELIZETH SILVA DE AQUINO em 13/11/2024 23:59.
21/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 21/10/2024.
18/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
16/10/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 17:22

Recebidos os autos
26/08/2024 17:22

Deferido o pedido de ELIZETH SILVA DE AQUINO - CPF: *07.***.*95-15 (EXEQUENTE).
26/08/2024 17:22

Determinada expedição de Precatório/RPV
30/07/2024 08:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
30/07/2024 08:40

Expedição de Certidão.
04/04/2024 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2024 23:59.
02/04/2024 18:40

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 06:24

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 06:20

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/01/2024 13:13

Recebidos os autos
30/01/2024 13:13

Outras decisões
28/11/2023 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
28/11/2023 04:03

Processo Desarquivado
27/11/2023 16:28

Juntada de Petição de petição
02/06/2022 07:15

Arquivado Definitivamente
02/06/2022 07:15

Transitado em Julgado em 11/04/2022
12/04/2022 00:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2022 23:59:59.
15/03/2022 00:44

Decorrido prazo de ("MASSA FALIDA DE") ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA em 14/03/2022 23:59:59.
16/02/2022 00:34

Publicado Sentença em 16/02/2022.
16/02/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
15/02/2022 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0019577-58.2001.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ("MASSA FALIDA DE") ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA SENTENÇA Em face da prescrição dos créditos fiscais, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso III, do CPC. Sem custas e honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeça-se Alvará de levantamento, se necessário.

Tendo em vista o reconhecimento da prescrição após a apresentação da exceção de pré-executividade, condeno o Exequente ao pagamento dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, I a IV, § 3º, I, e § 4º, III, do CPC. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se.

Registrada neste ato.

Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
14/02/2022 07:20

Expedição de Outros documentos.
24/01/2022 17:22

Recebidos os autos
24/01/2022 17:22

Declarada decadência ou prescrição
11/11/2021 08:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
30/06/2021 14:45

Decorrido prazo de ("MASSA FALIDA DE") ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA em 29/06/2021 23:59:59.
26/04/2021 02:32

Publicado Certidão em 26/04/2021.
24/04/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
22/04/2021 16:23

Expedição de Outros documentos.
29/08/2019 06:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2019

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

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