TJDFT - 0730475-20.2023.8.07.0001

1ª instância - 5ª Vara de Entorpecentes do Df

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GABRIEL DA SILVA TEIXEIRA

CPF *53.***.*60-95

Advogados

PAULO SILAS DA CUNHA MOURA

OAB: 64215/DF

CPF *47.***.*55-70

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

BARBARA RODRIGUES ALMEIDA

CPF *43.***.*54-29

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/03/2024 14:52

    Arquivado Definitivamente

  • 21/03/2024 16:51

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2024 14:24

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2024 17:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2024 17:02

    Expedição de Ofício.

  • 28/02/2024 16:45

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2024 14:44

    Expedição de Carta.

  • 28/02/2024 14:10

    Recebidos os autos

  • 28/02/2024 14:10

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 28/02/2024 12:24

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 28/02/2024 12:23

    Transitado em Julgado em 07/02/2024

  • 28/02/2024 08:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/01/2024 05:40

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.

  • 23/01/2024 06:28

    Publicado Sentença em 23/01/2024.

  • 23/01/2024 06:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

  • 22/01/2024 15:31

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2024 15:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/01/2024 00:00

    Intimação

    Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a imputação de fato contida na denúncia para condenar o acusado GABRIEL DA SILVA TEIXEIRA, como incurso nas penas do art. 33, §4º, c/c art. 40, inciso V, ambos da Lei n.º 11.343/2006.Na terceira fase de aplicação da pena, verifico a existência da causa de diminuição de pena prevista no art. 33, §4º, da LAD, motivo pelo qual diminuo a pena em 2/3 (dois terços).

    Noutro prumo, aplico a causa especial de aumento insculpida no art. 40, inciso III, da LAD, razão pela qual aumento a pena no patamar de 1/6 (um sexto), tornando definitiva a reprimenda em 01 ano, 11 meses e 10 dias de reclusão e 194 dias dias-multa.A pena de multa, dadas as condições do acusado, deverá ser calculada à razão de 1/30 do salário mínimo vigente à época do fato, devidamente corrigido, na forma do art. 49, § 1º do Código Penal.Atendendo ao que dispõe os arts. 33, § 1º, "c", § 2º, "c", § 3º, 59, todos do Código Penal, determino que a pena privativa de liberdade imposta ao réu seja cumprida inicialmente em regime aberto.Presentes os requisitos do art. 44 do Código Penal, a pena privativa de liberdade deverá ser substituída por duas penas restritivas de direitos, a serem definidas pelo Juízo da Execução.Permito que o acusado recorra desta sentença em liberdade.Custas pelo sentenciado.A droga apreendida deverá ser incinerada.Sentença registrada e publicada eletronicamente nesta data.

    Intimem-se.

  • 19/01/2024 16:07

    Expedição de Mandado.

  • 19/01/2024 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2024 14:51

    Recebidos os autos

  • 19/01/2024 14:51

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 13/12/2023 12:57

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2023 12:04

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 12/12/2023 09:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/12/2023 04:21

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/12/2023 23:59.

  • 05/12/2023 15:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/12/2023 15:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2023 15:18

    Expedição de Ofício.

  • 01/12/2023 15:13

    Expedição de Mandado.

  • 30/11/2023 13:44

    Recebidos os autos

  • 30/11/2023 13:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2023 16:58

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 29/11/2023 16:57

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2023 04:20

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/11/2023 23:59.

  • 25/11/2023 04:19

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/11/2023 23:59.

  • 25/11/2023 04:19

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/11/2023 23:59.

  • 23/11/2023 03:34

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/11/2023 23:59.

  • 22/11/2023 02:45

    Publicado Certidão em 22/11/2023.

  • 22/11/2023 02:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

  • 20/11/2023 11:58

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2023 19:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/11/2023 03:51

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/11/2023 23:59.

  • 14/11/2023 16:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2023 16:42

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2023 16:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2023 16:21

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2023 03:48

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/11/2023 23:59.

  • 07/11/2023 16:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2023 16:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/11/2023 02:39

    Publicado Despacho em 03/11/2023.

  • 01/11/2023 08:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

  • 31/10/2023 17:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2023 17:43

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2023 17:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2023 17:43

    Expedição de Ofício.

  • 31/10/2023 17:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2023 17:10

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2023 09:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/10/2023 08:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/10/2023 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2023 12:17

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2023 12:13

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2023 02:44

    Publicado Decisão em 30/10/2023.

  • 28/10/2023 02:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

  • 27/10/2023 20:03

    Recebidos os autos

  • 27/10/2023 20:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2023 17:42

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 27/10/2023 17:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/10/2023 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2023 15:01

    Recebidos os autos

  • 26/10/2023 15:01

    Indeferido o pedido de Sob sigilo

  • 25/10/2023 18:34

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 25/10/2023 18:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/10/2023 18:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/10/2023 09:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/10/2023 03:02

    Publicado Certidão em 03/10/2023.

  • 03/10/2023 03:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

  • 02/10/2023 10:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/10/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara de Entorpecentes do DF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, Ala C, 4º andar, sala 431, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Processo n.º 0730475-20.2023.8.07.0001 Número do processo: 0730475-20.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: GABRIEL DA SILVA TEIXEIRA CERTIDÃO - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PRESENCIAL De ordem da MMª.

    Juíza de Direito da 5ª Vara de Entorpecentes, cientifico as partes que fica designada a audiência de instrução e julgamento destes autos para o dia Tipo: Instrução e Julgamento (Presencial) Sala: 5ª VEDF Data: 30/10/2023 Hora: 14:40 Tipo: Custódia (Presencial) Sala: Sala 2 Data: 23/07/2023 Hora: 09:00 .

    O ato será realizado DE FORMA PRESENCIAL conforme as disposições da Instrução nº 1 de 04 de janeiro de 2023-TJDFT na sala de audiências desta 5ª Vara de Entorpecentes (Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, Ala C, 4º andar, sala 431, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900).

    ATENÇÃO: EM CASO DE DÚVIDA, ENTRE EM CONTATO COM A VARA POR MEIO DO WHATSAPP: (61) 3103-6903.

    SUSANA SOUZA OLIVEIRA Servidor Geral

  • 29/09/2023 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2023 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 11:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/09/2023 15:12

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2023 15:08

    Expedição de Ofício.

  • 18/09/2023 15:04

    Expedição de Mandado.

  • 18/09/2023 14:56

    Expedição de Mandado.

  • 12/09/2023 12:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/09/2023 12:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/09/2023 00:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

  • 12/09/2023 00:00

    Intimação

    Nesses termos, como forma de atender a determinação do órgão superior, fixo as seguintes medidas cautelares diversas da prisão:a) obrigação de comparecer a todos os atos do processo;b) a partir da soltura, o réu terá o prazo de 48 horas para informar e comprovar o endereço de domicílio atualizado, devendo comunicar ao Juízo qualquer alteração;c) proibição de sair desta unidade da federação sem autorização judicial;d) monitoramento eletrônico, conforme previsto na Portaria GC 141, de 13 de setembro de 2017, pelo prazo de 90 dias, após o qual o beneficiado deverá se dirigir à unidade responsável pela retirada do equipamento, salvo decisão judicial em sentido contrário.AREA DE INCLUSÃO: A área de inclusão é o endereço residencial de GABRIEL DA SILVA TEIXEIRA, a ser informado no CIME e também comprovado nos autos pelo réu no prazo de 48 horas.

    Em caso de alteração de endereço, o Juízo deverá ser informado imediatamente, possibilitando, assim, a readequação da medida imposta.

    O monitorado deverá permanecer em sua residência no período compreendido entre as 20:00h e 06:00h todos os dias.Oficie-se ao CIME.

    Intimem-se.Considerando que o Superior Tribunal de Justiça restituiu a liberdade do acusado (ID n. 171379746), expeça-se ALVARÁ DE SOLTURA, devendo o réu ser colocado em liberdade se por outro motivo não estiver preso.

  • 11/09/2023 13:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/09/2023 08:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/09/2023 17:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2023 17:33

    Expedição de Mandado.

  • 08/09/2023 17:27

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2023 17:08

    Recebidos os autos

  • 08/09/2023 17:08

    Revogada a Prisão

  • 08/09/2023 16:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/09/2023 14:23

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 08/09/2023 14:22

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2023 13:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/08/2023 11:12

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2023 01:47

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/08/2023 23:59.

  • 21/08/2023 11:22

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/08/2023 23:59.

  • 19/08/2023 03:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

  • 18/08/2023 15:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/08/2023 16:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/08/2023 16:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2023 16:03

    Expedição de Ofício.

  • 17/08/2023 15:12

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/10/2023 14:40, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 17/08/2023 15:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2023 18:42

    Recebidos os autos

  • 16/08/2023 18:42

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 16/08/2023 12:31

    Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 16/08/2023 08:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/08/2023 14:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/08/2023 17:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2023 17:30

    Expedição de Ofício.

  • 08/08/2023 17:27

    Expedição de Mandado.

  • 08/08/2023 16:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/08/2023 14:50

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 08/08/2023 13:39

    Recebidos os autos

  • 08/08/2023 13:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2023 12:23

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 08/08/2023 08:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2023 08:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/08/2023 08:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/08/2023 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2023 13:36

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2023 10:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/07/2023 14:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/07/2023 12:18

    Desapensado do processo #Oculto#

  • 25/07/2023 11:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/07/2023 20:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/07/2023 17:40

    Recebidos os autos

  • 24/07/2023 17:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2023 16:59

    Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF

  • 23/07/2023 16:59

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 23/07/2023 16:46

    Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.

  • 23/07/2023 14:35

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 23/07/2023 11:32

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2023 11:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/07/2023 18:31

    Juntada de laudo

  • 22/07/2023 16:39

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2023 16:39

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/07/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 22/07/2023 08:25

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 21/07/2023 20:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2023 20:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2023 20:15

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 21/07/2023 20:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
22/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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