12/09/2025 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
12/09/2025 15:56

Expedição de Certidão.
12/09/2025 09:15

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 13:16

Juntada de Certidão
23/07/2025 18:59

Juntada de consulta sisbajud
23/07/2025 13:51

Recebidos os autos
23/07/2025 13:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
10/07/2025 03:21

Decorrido prazo de OSMAR FORTUNATO PEREIRA em 09/07/2025 23:59.
08/07/2025 14:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
08/07/2025 14:30

Recebidos os autos
08/07/2025 14:30

Deferido em parte o pedido de OSMAR FORTUNATO PEREIRA - CPF: *57.***.*13-32 (EXEQUENTE)
02/07/2025 02:40

Publicado Decisão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
01/07/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 15:25

Recebidos os autos
30/06/2025 15:25

Indeferido o pedido de OSMAR FORTUNATO PEREIRA - CPF: *57.***.*13-32 (EXEQUENTE)
25/06/2025 02:36

Publicado Certidão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
24/06/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0718548-67.2022.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: OSMAR FORTUNATO PEREIRA EXECUTADO: VANESSA SOUZA DE QUEIROZ - ME CERTIDÃO Nos termos da decisão anterior: "...

Transcorrido in albis o prazo para apresentação de proposta, abra-se vista à parte autora para manifestação, bem como para indicar bens da parte ré passíveis de penhora, ou requerer o que entender ser de direito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção...."
23/06/2025 15:58

Expedição de Certidão.
19/06/2025 03:12

Decorrido prazo de VANESSA SOUZA DE QUEIROZ - ME em 18/06/2025 23:59.
11/06/2025 02:36

Publicado Certidão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 15:02

Expedição de Certidão.
08/06/2025 23:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/05/2025 16:42

Expedição de Certidão.
20/05/2025 08:30

Recebidos os autos
20/05/2025 08:30

Deferido o pedido de OSMAR FORTUNATO PEREIRA - CPF: *57.***.*13-32 (EXEQUENTE).
19/05/2025 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
19/05/2025 09:38

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 02:39

Publicado Certidão em 16/05/2025.
16/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 13:53

Juntada de Certidão
13/05/2025 17:46

Recebidos os autos
13/05/2025 17:46

Deferido o pedido de OSMAR FORTUNATO PEREIRA - CPF: *57.***.*13-32 (EXEQUENTE).
12/05/2025 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
12/05/2025 15:09

Recebidos os autos
12/05/2025 15:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
12/05/2025 14:52

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 02:41

Publicado Certidão em 09/05/2025.
09/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 12:34

Juntada de Certidão
18/03/2025 13:27

Juntada de consulta sisbajud
17/03/2025 15:21

Recebidos os autos
17/03/2025 15:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
07/03/2025 16:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
06/03/2025 16:08

Recebidos os autos
06/03/2025 16:08

Deferido o pedido de OSMAR FORTUNATO PEREIRA - CPF: *57.***.*13-32 (EXEQUENTE).
06/03/2025 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
06/03/2025 05:00

Processo Desarquivado
05/03/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 22:32

Arquivado Provisoramente
08/03/2024 22:32

Expedição de Certidão.
07/03/2024 02:39

Publicado Decisão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0718548-67.2022.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: OSMAR FORTUNATO PEREIRA EXECUTADO: VANESSA SOUZA DE QUEIROZ - ME D E C I S Ã O Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, "caput", da Lei n. 9.099/95.

DECIDO.

Homologo o pedido de arquivamento formulado pela parte exequente (ID 188388731), para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Consequentemente, extingo o processo, com fulcro no art. 53, §4º, da Lei n. 9.099/95.

Sem custas e sem honorários de advogado.

Ademais, observo que já foram realizadas diversas diligências com o intuito de localizar bens penhoráveis, sem êxito.

Isto posto, com fundamento no art. 921, inciso III, e §1º, do CPC, SUSPENDO o curso do procedimento executório pelo prazo de 1 ano (contado a partir da publicação/intimação desta decisão), e após sua fluência iniciar-se-á a contagem do prazo prescricional (5 anos - título executivo é sentença - art. 205 CC c/c Súmula 150 STF), cujo decurso implicará na perda da sua pretensão de recebimento.

Intime-se a parte credora.

Cumpra-se.

MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito
04/03/2024 15:03

Recebidos os autos
04/03/2024 15:03

Processo Suspenso por Execução Frustrada
01/03/2024 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
01/03/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 02:49

Publicado Decisão em 29/02/2024.
29/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0718548-67.2022.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: OSMAR FORTUNATO PEREIRA EXECUTADO: VANESSA SOUZA DE QUEIROZ - ME D E C I S Ã O INDEFRO (ID 187800029), porquanto a parte executada já foi intimada para oferecer proposta de pagamento e quedou-se inerte, de modo que foi reconhecida a prática de ato atentatório à dignidade de justiça (ID 176539929) e determinada a incidência da multa de 10% (cálculos de ID 180444167).

Assim, diante do resultado infrutífero das tentativas de penhora via sistemas disponibilizados a este Juízo, INTIME-SE parte autora para manifestação, bem como para indicar bens da parte ré passíveis de penhora, ou requerer o que entender ser de direito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção.

Por oportuno, fica facultado à parte exequente pugnar pelo arquivamento do feito, podendo retomar seu curso, evidentemente, quando modificada a situação de fato (encontrado o endereço/bens penhoráveis - o que deverá ser demonstrado).

Cumpra-se.

MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito
27/02/2024 15:07

Recebidos os autos
27/02/2024 15:07

Indeferido o pedido de OSMAR FORTUNATO PEREIRA - CPF: *57.***.*13-32 (EXEQUENTE)
26/02/2024 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
26/02/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 15:21

Juntada de Certidão
23/02/2024 13:54

Recebidos os autos
23/02/2024 13:54

Deferido o pedido de OSMAR FORTUNATO PEREIRA - CPF: *57.***.*13-32 (EXEQUENTE).
22/02/2024 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
22/02/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0718548-67.2022.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: OSMAR FORTUNATO PEREIRA EXECUTADO: VANESSA SOUZA DE QUEIROZ - ME CERTIDÃO Diante do(s) resultado(s) infrutífero(s) da(s) consulta(s) ao(s) sistema(s) a seguir intime-se a parte credora para para conhecimento e manifestação e indicar bens da parte devedora passíveis de penhora e/ou requerer o que entender ser de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do feito.

Por oportuno, fica facultado à parte exequente pugnar pelo arquivamento do feito, podendo retomar seu curso, evidentemente, quando modificada a situação de fato (encontrado o endereço/bens penhoráveis - o que deverá ser demonstrado).

Transcorrido o prazo sem manifestação, façam-se os autos conclusos para despacho.
20/02/2024 16:42

Juntada de Certidão
20/02/2024 15:18

Recebidos os autos
20/02/2024 15:18

Deferido o pedido de OSMAR FORTUNATO PEREIRA - CPF: *57.***.*13-32 (EXEQUENTE).
20/02/2024 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0718548-67.2022.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: OSMAR FORTUNATO PEREIRA EXECUTADO: VANESSA SOUZA DE QUEIROZ - ME CERTIDÃO Diante do(s) resultado(s) infrutífero(s) da(s) consulta(s) ao(s) sistema(s) a seguir intime-se a parte credora para para conhecimento e manifestação e indicar bens da parte devedora passíveis de penhora e/ou requerer o que entender ser de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do feito.

Por oportuno, fica facultado à parte exequente pugnar pelo arquivamento do feito, podendo retomar seu curso, evidentemente, quando modificada a situação de fato (encontrado o endereço/bens penhoráveis - o que deverá ser demonstrado).

Transcorrido o prazo sem manifestação, façam-se os autos conclusos para despacho.
19/02/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 15:24

Juntada de Certidão
26/12/2023 10:06

Juntada de consulta sisbajud
12/12/2023 18:39

Juntada de consulta sisbajud
08/12/2023 09:32

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
06/12/2023 17:18

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
06/12/2023 17:17

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
06/12/2023 17:11

Recebidos os autos
06/12/2023 17:11

Deferido o pedido de OSMAR FORTUNATO PEREIRA - CPF: *57.***.*13-32 (EXEQUENTE).
06/12/2023 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
06/12/2023 14:11

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
04/12/2023 18:19

Expedição de Certidão.
04/12/2023 17:57

Recebidos os autos
04/12/2023 17:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
04/12/2023 15:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/12/2023 15:26

Juntada de Petição de petição
03/12/2023 04:10

Decorrido prazo de VANESSA SOUZA DE QUEIROZ - ME em 01/12/2023 23:59.
27/11/2023 09:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2023 15:35

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
01/11/2023 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
31/10/2023 18:23

Expedição de Certidão.
30/10/2023 13:33

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 02:41

Publicado Decisão em 30/10/2023.
28/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
27/10/2023 16:41

Recebidos os autos
27/10/2023 16:41

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
27/10/2023 10:31

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 16:29

Recebidos os autos
25/10/2023 16:29

Indeferido o pedido de OSMAR FORTUNATO PEREIRA - CPF: *57.***.*13-32 (EXEQUENTE)
24/10/2023 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
24/10/2023 13:17

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 14:05

Juntada de Certidão
19/10/2023 18:04

Juntada de comunicações
17/10/2023 18:48

Juntada de Certidão
01/10/2023 04:10

Decorrido prazo de SUBSECRETARIO DA RECEITA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL em 29/09/2023 23:59.
26/09/2023 13:32

Juntada de Certidão
22/09/2023 17:40

Juntada de comunicações
22/09/2023 14:30

Juntada de Certidão
18/09/2023 17:42

Recebidos os autos
18/09/2023 17:42

Deferido em parte o pedido de OSMAR FORTUNATO PEREIRA - CPF: *57.***.*13-32 (EXEQUENTE)
18/09/2023 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
18/09/2023 14:26

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 02:28

Publicado Certidão em 18/09/2023.
15/09/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0718548-67.2022.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: OSMAR FORTUNATO PEREIRA EXECUTADO: VANESSA SOUZA DE QUEIROZ - ME CERTIDÃO Diante do(s) resultado(s) infrutífero(s) da(s) consulta(s) ao(s) sistema(s) a seguir intime-se a parte credora para para conhecimento e manifestação e indicar bens da parte devedora passíveis de penhora e/ou requerer o que entender ser de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do feito.

Por oportuno, fica facultado à parte exequente pugnar pelo arquivamento do feito, podendo retomar seu curso, evidentemente, quando modificada a situação de fato (encontrado o endereço/bens penhoráveis - o que deverá ser demonstrado).

Transcorrido o prazo sem manifestação, façam-se os autos conclusos para despacho.
13/09/2023 18:51

Juntada de Certidão
12/09/2023 21:45

Recebidos os autos
12/09/2023 21:45

Deferido o pedido de OSMAR FORTUNATO PEREIRA - CPF: *57.***.*13-32 (EXEQUENTE).
11/09/2023 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS
11/09/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 16:47

Juntada de Certidão
06/09/2023 17:21

Expedição de Certidão.
06/09/2023 11:45

Juntada de Certidão
06/09/2023 09:06

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 12:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/08/2023 10:01

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
07/08/2023 15:06

Expedição de Mandado.
07/08/2023 14:16

Juntada de Certidão
12/07/2023 14:28

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 09:41

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
28/06/2023 09:21

Decorrido prazo de VANESSA SOUZA DE QUEIROZ - ME em 27/06/2023 23:59.
05/06/2023 14:59

Expedição de Certidão.
31/05/2023 17:43

Expedição de Certidão.
29/05/2023 16:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/05/2023 15:13

Recebidos os autos
29/05/2023 15:13

Deferido o pedido de OSMAR FORTUNATO PEREIRA - CPF: *57.***.*13-32 (REQUERENTE).
26/05/2023 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
26/05/2023 18:22

Processo Desarquivado
26/05/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 16:07

Arquivado Definitivamente
18/05/2023 16:06

Transitado em Julgado em 18/05/2023
18/05/2023 01:06

Decorrido prazo de VANESSA SOUZA DE QUEIROZ - ME em 17/05/2023 23:59.
17/05/2023 01:06

Decorrido prazo de OSMAR FORTUNATO PEREIRA em 16/05/2023 23:59.
03/05/2023 00:25

Publicado Sentença em 03/05/2023.
02/05/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
27/04/2023 17:22

Recebidos os autos
27/04/2023 17:22

Julgado procedente o pedido
17/04/2023 16:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
17/04/2023 12:10

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 18:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/04/2023 18:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia
14/04/2023 18:22

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Mediador(a) em/para 14/04/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/04/2023 00:24

Recebidos os autos
13/04/2023 00:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
01/12/2022 08:37

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/11/2022 17:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/11/2022 16:06

Recebidos os autos
16/11/2022 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
16/11/2022 15:02

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/04/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/11/2022 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2022

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

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