06/11/2024 13:37

Arquivado Definitivamente
05/11/2024 15:30

Decorrido prazo de DOCES DO CERRADO LTDA em 04/11/2024 23:59.
24/10/2024 02:20

Publicado Certidão em 24/10/2024.
24/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 12:33

Juntada de Certidão
22/10/2024 02:25

Decorrido prazo de DOCES DO CERRADO LTDA em 21/10/2024 23:59.
03/10/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 02:29

Publicado Sentença em 30/09/2024.
30/09/2024 02:29

Publicado Sentença em 30/09/2024.
28/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
28/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 14:01

Recebidos os autos
26/09/2024 14:01

Embargos de Declaração Acolhidos
17/09/2024 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
17/09/2024 02:21

Decorrido prazo de DOCES DO CERRADO LTDA em 16/09/2024 23:59.
09/09/2024 02:27

Publicado Despacho em 09/09/2024.
07/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 02:50

Decorrido prazo de DOCES DO CERRADO LTDA em 05/09/2024 23:59.
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709167-25.2023.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: BOHRER E SCHEID FABRICACAO DE ALFAJORES LTDA REU: DOCES DO CERRADO LTDA DESPACHO Conforme disciplina o art. 1.023, §2º do CPC “o juiz intimará o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, caso seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão embargada”.

Em razão do pleito modificativo formulado pela parte embargante, intime-se a parte embargada para que se manifeste a respeito no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, tornem os autos conclusos.

I.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
05/09/2024 14:53

Recebidos os autos
05/09/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 04/09/2024.
03/09/2024 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
03/09/2024 11:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709167-25.2023.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: BOHRER E SCHEID FABRICACAO DE ALFAJORES LTDA REU: DOCES DO CERRADO LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA De fato, da detida leitura do acordo firmado entre as partes, ID 205340208, página 2, item 8, ficou acordado que a parte requerida arcaria com eventuais custas remanescentes.

De todo modo, a sentença ID 205348522, por erro material, consignou que as custas seriam pro rata, nos termos do art. 90, §2º, do CPC, não tendo nenhuma das partes demandado o recurso de Embargos de Declaração para correção do erro.

Assim, transitada em julgado a sentença ID 205348522, deve ser ela cumprida em seus exatos termos, arcando ambas as partes com o pagamento das custas finais remanescentes.

Aguarde-se o prazo para recolhimento das custas finais.

Após, nada mais havendo a requerer, remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas de estilo.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
30/08/2024 19:05

Recebidos os autos
30/08/2024 19:05

Outras decisões
29/08/2024 02:31

Publicado Certidão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
29/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
28/08/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709167-25.2023.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: BOHRER E SCHEID FABRICACAO DE ALFAJORES LTDA REU: DOCES DO CERRADO LTDA CERTIDÃO Tendo em vista a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF, dos demonstrativos do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) BOHRER E SCHEID FABRICACAO DE ALFAJORES LTDA, DOCES DO CERRADO LTDA, intimada(s) na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), por publicação, para efetuar(em) o pagamento das custas finais no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado ao processo, para as devidas baixas e anotações de praxe.

BRASÍLIA, DF, 27 de agosto de 2024 16:10:47. *documento datado e assinado eletronicamente.
27/08/2024 16:44

Expedição de Certidão.
27/08/2024 15:33

Recebidos os autos
27/08/2024 15:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível de Brasília.
20/08/2024 16:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
20/08/2024 16:21

Transitado em Julgado em 20/08/2024
20/08/2024 14:35

Decorrido prazo de DOCES DO CERRADO LTDA em 19/08/2024 23:59.
29/07/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 02:30

Publicado Sentença em 29/07/2024.
29/07/2024 02:30

Publicado Sentença em 29/07/2024.
27/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
27/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 02:21

Decorrido prazo de DOCES DO CERRADO LTDA em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709167-25.2023.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: BOHRER E SCHEID FABRICACAO DE ALFAJORES LTDA REU: DOCES DO CERRADO LTDA SENTENÇA Trata-se de ação de MONITÓRIA movida por BOHRER E SCHEID FABRICACAO DE ALFAJORES LTDA em desfavor de DOCES DO CERRADO LTDA, em que as partes requerem a homologação do acordo de ID 205340208.

Desta forma, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado (ID 205340208), cujos termos passam a compor a presente sentença e, por conseguinte, resolvo o processo, com análise do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso III, "b", c/c artigos 771, parágrafo único, e 925 ambos do CPC.

Quanto à obrigação firmada, recomendo às partes que atuem em cooperação, comprovando entre si o adimplemento da obrigação, abstendo-se de trazer aos autos os comprovantes que aludem o acordo ora homologado, devendo provocar a atuação deste juízo somente em caso de efetivo descumprimento do acordo e após tentativa de resolver consensualmente eventual discordância.

Custas, eventualmente existentes, pro rata, nos termos do art. 90, §2º, do CPC.

Honorários incluídos no valor do acordo.

Transitada em julgado e não havendo outros requerimentos, proceda-se ao imediato arquivamento dos autos, com baixa na Distribuição, observando-se as normas respectivas no PGC - Provimento Geral da Corregedoria.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se e intimem-se.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada
25/07/2024 15:19

Recebidos os autos
25/07/2024 15:19

Homologada a Transação
25/07/2024 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
25/07/2024 13:31

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
24/07/2024 04:31

Publicado Despacho em 24/07/2024.
24/07/2024 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709167-25.2023.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: BOHRER E SCHEID FABRICACAO DE ALFAJORES LTDA REU: DOCES DO CERRADO LTDA DESPACHO A parte autora, por meio da petição de ID Num. 204445169, noticia a realização de acordo extrajudicial com réu, requerendo a sua homologação.

Todavia, para fins de homologação do acordo extrajudicial é necessário o reconhecimento de firma da parte ré, tendo em vista que se trata de réu revel.

Assim, sem o reconhecimento de firma não há como auferir a veracidade da assinatura constante no acordo.

Nesse sentido, destaco o seguinte julgado deste E.TJDFT: PROCESSO CIVIL.

COBRANÇA DE TAXAS CONDOMINIAIS.

ACORDO EXTRAJUDICIAL EM PROCESSO COM SENTENÇA DE PROCEDENCIA E RÉU REVEL.

EXIGENCIA DE ADVOGADO OU RECONHECIMENTO DE FIRMA PARA HOMOLOGAÇÃO.

AGRAVO IMPROVIDO. 1.

Mantem-se a decisão do Magistrado a quo que, em legítimo dever de cautela, determinou que o acordo, para ser homologado, fosse chancelado por advogado constituído pelo réu ou, alternativamente, que sua firma fosse reconhecida para conferir maior grau de certeza quanto a veracidade daquela assinatura, protegendo-o de eventuais ilícitos quem possa vir a sofrer, já que está juridicamente desamparado nos autos. 2.

Agravo de instrumento conhecido e improvido. (Acórdão n.891366, 20150020163732AGI, Relator: GISLENE PINHEIRO 2ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 02/09/2015, Publicado no DJE: 08/09/2015.

Pág.: 135) Feitas estas considerações, intime-se a parte autora para que promova a regularização do acordo, com o reconhecimento de firma da assinatura do réu.

Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento do pedido.

I.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
22/07/2024 13:02

Recebidos os autos
22/07/2024 13:02

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
17/07/2024 15:09

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
04/07/2024 08:04

Publicado Sentença em 04/07/2024.
04/07/2024 08:04

Publicado Sentença em 04/07/2024.
03/07/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar constituído de pleno direito o título executivo judicial, no valor referente a nota fiscal de ID Num. 151148483, ou seja, R$ 1.811,09 (mil oitocentos e onze reais e nove centavos).

Os valores deverão ser corrigidos monetariamente pelo INPC e acrescida de juros de mora de 1% ao mês desde o inadimplemento da obrigação.
01/07/2024 16:55

Recebidos os autos
01/07/2024 16:55

Julgado procedente o pedido
25/06/2024 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
25/06/2024 05:29

Decorrido prazo de ALESSANDRO TRINDADE VENTURA OLIVEIRA em 24/06/2024 23:59.
31/05/2024 05:05

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/04/2024 13:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/04/2024 13:50

Expedição de Mandado.
26/04/2024 03:52

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
08/04/2024 02:43

Publicado Decisão em 08/04/2024.
06/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709167-25.2023.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: BOHRER E SCHEID FABRICACAO DE ALFAJORES LTDA REU: DOCES DO CERRADO LTDA DECISÃO Defiro o pedido ID 182252402, adite-se o mandado de citação para cumprimento na pessoa do representante legal do requerido, ALESSANDRO TRINDADE VENTURA OLIVEIRA, no endereço informado na petição (Rodovia DF-250 02 Km 25, QUADRA 02, Conj. 04, Lote 23, Condomínio Novo Horizonte, Região dos Lagos Sobradinho, CEP 73255-904, Brasília/DF).

Cumpra-se. *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
04/04/2024 15:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2024 15:48

Expedição de Mandado.
04/04/2024 11:41

Recebidos os autos
04/04/2024 11:41

Deferido o pedido de BOHRER E SCHEID FABRICACAO DE ALFAJORES LTDA - CNPJ: 21.***.***/0001-66 (AUTOR).
25/03/2024 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
18/12/2023 10:10

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 02:43

Publicado Certidão em 18/12/2023.
16/12/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 14:17

Expedição de Certidão.
14/12/2023 02:10

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
01/12/2023 15:25

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 02:49

Publicado Decisão em 01/12/2023.
01/12/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 19:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/11/2023 19:11

Expedição de Mandado.
29/11/2023 14:18

Recebidos os autos
29/11/2023 14:18

Deferido o pedido de BOHRER E SCHEID FABRICACAO DE ALFAJORES LTDA - CNPJ: 21.***.***/0001-66 (AUTOR).
27/11/2023 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
22/11/2023 11:39

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 02:48

Publicado Decisão em 14/11/2023.
14/11/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
07/11/2023 15:58

Juntada de consulta sisbajud
31/10/2023 21:30

Juntada de Certidão
19/10/2023 16:05

Juntada de Certidão
17/10/2023 13:41

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
16/10/2023 19:05

Juntada de Certidão
11/10/2023 17:11

Recebidos os autos
11/10/2023 17:11

Deferido o pedido de BOHRER E SCHEID FABRICACAO DE ALFAJORES LTDA - CNPJ: 21.***.***/0001-66 (AUTOR).
11/10/2023 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
11/10/2023 02:48

Publicado Certidão em 11/10/2023.
11/10/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
10/10/2023 12:59

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 15:33

Expedição de Certidão.
08/10/2023 15:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/10/2023 18:37

Expedição de Certidão.
02/10/2023 07:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/09/2023 17:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2023 17:31

Expedição de Mandado.
12/09/2023 14:52

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 00:53

Publicado Certidão em 12/09/2023.
12/09/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Processo: 0709167-25.2023.8.07.0001 Classe: MONITÓRIA (40) Assunto: Duplicata (4972) AUTOR: BOHRER E SCHEID FABRICACAO DE ALFAJORES LTDA REU: DOCES DO CERRADO LTDA CERTIDÃO Intime-se a parte autora para se manifestar sobre o mandado não cumprido, no prazo de 05(cinco) dias.

ROSANA MARCIA DE SOUZA PERSIANO Servidor Geral *documento datado e assinado eletronicamente.
08/09/2023 13:12

Juntada de Certidão
07/09/2023 17:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/08/2023 00:17

Publicado Decisão em 16/08/2023.
15/08/2023 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
14/08/2023 15:37

Juntada de Certidão
10/08/2023 17:30

Recebidos os autos
10/08/2023 17:30

Outras decisões
09/08/2023 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
08/08/2023 16:12

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 00:45

Publicado Certidão em 01/08/2023.
01/08/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
30/07/2023 01:11

Decorrido prazo de BOHRER E SCHEID FABRICACAO DE ALFAJORES LTDA em 28/07/2023 23:59.
28/07/2023 14:14

Expedição de Certidão.
22/07/2023 07:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/07/2023 10:00

Decorrido prazo de DOCES DO CERRADO LTDA em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 09:59

Decorrido prazo de DOCES DO CERRADO LTDA em 06/07/2023 23:59.
04/07/2023 17:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2023 00:40

Publicado Despacho em 04/07/2023.
04/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
30/06/2023 11:37

Recebidos os autos
30/06/2023 11:37

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
28/06/2023 09:26

Decorrido prazo de BOHRER E SCHEID FABRICACAO DE ALFAJORES LTDA em 27/06/2023 23:59.
20/06/2023 00:22

Publicado Certidão em 20/06/2023.
19/06/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
15/06/2023 17:40

Juntada de Certidão
15/06/2023 08:34

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/05/2023 16:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/05/2023 16:22

Expedição de Mandado.
24/04/2023 14:04

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 00:46

Publicado Certidão em 19/04/2023.
19/04/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
17/04/2023 12:06

Juntada de Certidão
16/04/2023 07:15

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
03/04/2023 18:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/04/2023 14:57

Recebidos os autos
03/04/2023 14:57

Outras decisões
29/03/2023 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
07/03/2023 13:23

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/03/2023 20:21

Recebidos os autos
06/03/2023 20:21

Determinada a emenda à inicial
03/03/2023 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
03/03/2023 12:56

Juntada de Certidão
03/03/2023 09:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2023

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700770-50.2023.8.07.0009

Dislene Carneiro de Souza

Juliana Carneiro de Sousa

Advogado: Alan Nelson dos Santos Gouvea

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/01/2023 17:55

Exibir Processo

Processo nº 0718343-38.2022.8.07.0009

William dos Santos

Katia de Jesus Silva

Advogado: Paulo Victor Sales Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/11/2022 15:43

Exibir Processo

Processo nº 0022038-85.2010.8.07.0001

Alvoran Investimento, Participacao e Adm...

Gazola SA Industria Metalurgica

Advogado: Marina e Silva de Amorim Carrao

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/04/2019 16:15

Exibir Processo

Processo nº 0715011-87.2022.8.07.0001

Luciana Chaves Brasil

Dirlene Gregorio Pires da Silva

Advogado: Vinicius Nobrega Costa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/04/2022 12:20

Exibir Processo

Processo nº 0702276-46.2023.8.07.0014

Mauro Reginaldo Pallin

Inova5 Engenharia e Geracao de Energia L...

Advogado: Alice Nunes Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/03/2023 22:03

Exibir Processo