21/01/2025 17:57

Arquivado Provisoramente
30/09/2024 16:06

Recebidos os autos
30/09/2024 16:06

Processo Suspenso por Execução Frustrada
26/09/2024 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
13/08/2024 14:32

Expedição de Certidão.
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de LUIS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS em 18/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de J R PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA em 18/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de GAZOLA SA INDUSTRIA METALURGICA em 18/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de ALVORAN INVESTIMENTO, PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO LTDA em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de LUIS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de J R PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de GAZOLA SA INDUSTRIA METALURGICA em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de ALVORAN INVESTIMENTO, PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO LTDA em 18/07/2024 23:59.
18/07/2024 04:28

Decorrido prazo de S.L. GAZZOLA - PARTICIPAOES EMPRESARIAIS LTDA em 17/07/2024 23:59.
11/07/2024 03:02

Publicado Decisão em 11/07/2024.
11/07/2024 03:02

Publicado Decisão em 11/07/2024.
11/07/2024 03:02

Publicado Decisão em 11/07/2024.
11/07/2024 03:02

Publicado Decisão em 11/07/2024.
11/07/2024 03:02

Publicado Decisão em 11/07/2024.
10/07/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0022038-85.2010.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ALVORAN INVESTIMENTO, PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO LTDA, LUIS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS EXECUTADO: GAZOLA SA INDUSTRIA METALURGICA, J R PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA, S.L.

GAZZOLA - PARTICIPAOES EMPRESARIAIS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de execução de título extrajudicial ajuizada em 12/04/2010, face de GAZOLA SA INDUSTRIA METALURGICA, J R PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA, S.L.

GAZZOLA - PARTICIPAOES EMPRESARIAIS LTDA.

O título executado data de 09/01/2004.

Citada por carta precatória, S.L.

GAZZOLA - PARTICIPAOES EMPRESARIAIS LTDA apresentou impugnação a sua citação, alegando que o ato citatório foi feito em nome de uma pessoa (Marco Antonio Bertelli) que nunca exerceu qualquer função na empresa, nem participou do seu quadro social, não possuindo, pois, poderes para receber citação em nome da empresa (ID 32468591 - Vol. 1 0 pág. 132).

A exceção de pré-executividade foi acolhida, e declarada nula a citação de S.L.

GAZZOLA - PARTICIPAOES EMPRESARIAIS LTDA (ID 32468591 - Vol. 1 0 pág. 200).

Porém, a despeito da nulidade da citação, foi suprida a necessidade de novo ato citatório, em razão de seu comparecimento espontâneo nos autos; o prazo para pagamento e oferecimento de embargos seria contado a partir da intimação desta decisão (pág. 199-201).

Quanto a J R PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA, sua citação foi considerada válida, em razão da ausência de prejuízo, uma vez que ajuizou, tempestivamente, embargos do devedor, consoante autos de n° 2011.01.1.062594-4.

Os Embargos de nº 2011.01.1.062594-4 foram extintos sem análise do mérito, em 31/05/2011.

Não tendo havido efeito suspensivo aos embargos, o credor requereu a penhora de imóveis de GAZOLA SA INDUSTRIA METALURGICA (matrículas 3.070 e 21.310, ambos registrados no Registro de Imóveis da 2ª Zona, em Caxias do Sul-RS), em 27/09/2011 (pág. 207).

A penhora foi deferida.

Termo de penhora expedido em 17/05/2012 (pág. 293).

Foi expedida carta precatória para avaliação dos imóveis (maio de 2012) - pág. 302.

Cumprida a precatória, o credor informou que os imóveis arrematados por terceiros em outros autos (ID 32468619 - Vol II - pág. 26), e requereu habilitação do seu crédito nos feitos (03/11/2014).

O credor requereu penhora no rosto dos autos dos processos de nºs 0179371- 26.2005.8.21.0021 em curso perante a 3ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo/RS, e 3160271-94.2005.8.21.0001 em curso perante a 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Alegre/RS (13/03/2015) - (ID 32468619 - Vol II - pág. 101).

Decisão que deferiu o pedido de penhora no rosto dos autos (ID 32468619 - Vol II - pág. 111), em 26/04/2015.

Novo pedido de penhora no rosto dos autos, relacionado a uma Reclamação Trabalhista, onde houve alienação de imóveis da executada GAZOLA S.A - nº 0026300-11.2006.5.04.0403, em curso perante a 3ª Vara do Trabalho da Comarca de Caxias do Sul/RS (ID 32468619 - Vol II - pág. 118), em 22/05/2015).

Pedido deferido e determinação de expedição de carta precatória (ID 32468619 - Vol II - pág. 125).

Novo pedido de penhora no rosto dos autos: processo nº 5000716-89.2012.4.04.7107, em curso perante a 3ª Vara Federal de Caxias do Sul/RS no valor de R$ 6.921.910,24 (ID 32468619 - Vol II - pág. 179), em 13/11/2016).

Pedido deferido e determinação de expedição de carta precatória (ID 32468644 - Vol III - pág. 16) - 10/03/2016.

Despacho de ID 32468644 - Vol III - pág. 194) DETERMINOU A INTIMAÇÃO DO CREDOR PARA INDICAR BENS À PENHORA, sob pena de suspensão do feito, em 28/09/2017.

O credor requereu a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica dos executados, bem como a busca por ativos financeiros das empresas (em 09/10/2018) - (ID 32468644 - Vol III - pág. 285-292).

Da decisão que negou a instauração do incidente, o exequente interpôs AGI, que foi conhecido e dado provimento ao recurso (ID 39560749), em 13/06/2019.

Instauração do incidente e suspensão da execução até o julgamento (ID 41374649) - 02/08/2019.

Impugnação de um dos sócios: LUIS EDUARDO GAZZOLA (id 75802059).

Impugnação de FLÁVIA GAZZOLA (id 82503162).

Impugnação do espólio de LÍVIO CESAR GAZZOLA (id 83761384).

Pendente resposta de SANDRA, LEANDRO, PEDRO EURICO e ANA ISAURA.

Faltando citar LINCOLN (Id 91887834).

Deferida a citação de LINCOLN REGINALDO COSTA por edital (ID 115025571).

Impugnação de Pedro (ID 120809405).

Impugnação de Lincoln (ID 140860003).

PEDIDO DE DESCONSIDERAÇÃO INDEFERIDO (ID 146889415), em 17/01/2023 Novos pedidos de penhora (ID 149600648), em 14/02/2023).

Termo de penhora (ID 150838049).

Petição de Flávia Gazzola recusando o encargo de fiel depositária (ID 153112723).

Nova decisão com força de penhora nomeando o representante da empresa como fiel depositário: Marco Antonio Bertelli (ID 156945530).

Mandado cumprido, por publicação, em 05/05/2023.

Desde, então, está pendente o cumprimento da carta precatória de avaliação dos imóveis, expedida em 06/06/2023, e reexpedida em 24/11/2023.

A decisão que determinou a expedição de carta precatória de avaliação dos imóveis penhorados foi proferida em 03/05/2023 (id. 156945530).

A primeira carta precatória foi expedida em junho/2023, após ter transcorrido in albis o prazo para o exequente comprovar o recolhimento das custas no juízo deprecado (id 161144573).

O envio ocorreu no dia seguinte, 07/06/2023.

Vê-se, pois, que a parte autora não vem cumprindo os prazos fixados pelo Juízo, o que faz com que se considere não interrompido o prazo de prescrição intercorrente, conforme redação do art. 921, § 4º-A, do CPC, com a redação dada pela Lei 14.915/2021.

A partir do momento em que a parte deixa de cumprir os prazos determinados pelo Juiz, não mais se tem por interrompida a prescrição intercorrente (redação do § 4º-A do art. 921 do CPC).

A interrupção somente pode o ocorrer uma vez, isto é, não é mais possível interrupção a partir do momento em que ele passou a ficar inerte.

Esse momento ocorreu quando ele deixou de atender à intimação em setembro de 2023.

Em setembro de 2023, o exequente foi intimado a informar o processamento da carta precatória, por meio de certidão publicada no DJe em 15/09/2023.

Houve necessidade de expedição de nova deprecata, o que ocorreu em 24/11/2023, seguindo-se intimação para recolhimento das custas no juízo deprecado.

O exequente permaneceu inerte e apenas em 23/01/2024 compareceu aos autos informando o aproveitamento das custas anteriormente recolhidas.

Requereu o sobrestamento do feito por 30 dias para que as avaliações fossem realizadas.

Em 17/05/2024 o exequente foi novamente intimado a informar o andamento da carta precatória (id. 196832173 e 197091702).

Deixou de se manifestar no prazo assinado e apenas se pronunciou em 10/06/2024, por meio da petição de id. 199568722, juntando uma certidão datada de 25/03/2024, do juízo deprecado que o intimava a cumprir determinação judicial.

Em razão disso, e do considerável tempo transcorrido sem a devida movimentação do processo, defiro, tão somente, o prazo de 05 dias para que o exequente supra a pendência mencionada no documento de ID 199568725.

Sem manifestação, encaminhem-se os autos ao arquivo provisório, pelo prazo de prescrição intercorrente, que retomou seu curso e não mais pode ser interrompido a partir de 15 de setembro de 2023.

Intimem-se.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
08/07/2024 19:23

Recebidos os autos
08/07/2024 19:23

Outras decisões
10/06/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 15:01

Decorrido prazo de LUIS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS em 07/06/2024 23:59.
10/06/2024 15:01

Decorrido prazo de ALVORAN INVESTIMENTO, PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO LTDA em 07/06/2024 23:59.
10/06/2024 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
29/05/2024 03:17

Publicado Certidão em 29/05/2024.
29/05/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 13:34

Expedição de Certidão.
25/05/2024 03:47

Decorrido prazo de LUIS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:47

Decorrido prazo de ALVORAN INVESTIMENTO, PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO LTDA em 24/05/2024 23:59.
17/05/2024 02:58

Publicado Certidão em 17/05/2024.
17/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 14:34

Expedição de Certidão.
31/01/2024 13:50

Recebidos os autos
31/01/2024 13:50

Outras decisões
30/01/2024 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
30/01/2024 05:19

Decorrido prazo de LUIS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 05:19

Decorrido prazo de ALVORAN INVESTIMENTO, PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO LTDA em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 02:37

Publicado Despacho em 22/01/2024.
23/01/2024 18:28

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 09:38

Recebidos os autos
18/12/2023 09:38

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
13/12/2023 04:04

Decorrido prazo de LUIS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 04:04

Decorrido prazo de ALVORAN INVESTIMENTO, PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO LTDA em 12/12/2023 23:59.
04/12/2023 08:44

Publicado Certidão em 04/12/2023.
03/12/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 14:16

Expedição de Certidão.
24/11/2023 15:52

Expedição de Carta.
24/11/2023 15:52

Expedição de Mandado.
24/11/2023 15:52

Expedição de Mandado.
24/11/2023 15:52

Expedição de Carta.
19/10/2023 10:23

Publicado Decisão em 19/10/2023.
19/10/2023 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 14:35

Recebidos os autos
17/10/2023 14:35

Outras decisões
10/10/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
10/10/2023 11:55

Decorrido prazo de LUIS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 11:55

Decorrido prazo de ALVORAN INVESTIMENTO, PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO LTDA em 09/10/2023 23:59.
02/10/2023 02:27

Publicado Decisão em 02/10/2023.
29/09/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0022038-85.2010.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ALVORAN INVESTIMENTO, PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO LTDA, LUIS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS EXECUTADO: GAZOLA SA INDUSTRIA METALURGICA, J R PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA, S.L.

GAZZOLA - PARTICIPAOES EMPRESARIAIS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Decisão de id 156945530 deferiu a penhora dos imóveis de propriedade do(a) executado(a) GAZOLA SA INDUSTRIA METALURGICA, CPF/CNPJ 88.***.***/0001-43, indicados no ID 150666079, de matrícula n.º 9045-2-0, perante o 7º Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro, capital, descrito como "sala 1528 e uma vaga de garagem", Sala 1529 e uma vaga de garagem do Edifício, Vaga de garagem do Edifício na Avenida Marechal Câmara nº 160, Vaga de garagem do Edifício na Avenida Marechal Câmara nº 160 conforme certidões de ônus ID 150666079, 150666080, 150666081 e 150666082, para garantia da importância de R$ 15.894.491,19, atualizada até 13/02/2023 (ID 149600653).

Intime-se a exequente para que diligencie quanto ao cumprimento da carta precatória expedida de ID 161144573, no prazo de 05 (cinco) dias.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
27/09/2023 17:58

Recebidos os autos
27/09/2023 17:58

Outras decisões
26/09/2023 11:36

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 11:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
23/09/2023 03:55

Decorrido prazo de LUIS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS em 22/09/2023 23:59.
23/09/2023 03:54

Decorrido prazo de ALVORAN INVESTIMENTO, PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO LTDA em 22/09/2023 23:59.
15/09/2023 02:31

Publicado Certidão em 15/09/2023.
14/09/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
14/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0022038-85.2010.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ALVORAN INVESTIMENTO, PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO LTDA, LUIS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS EXECUTADO: GAZOLA SA INDUSTRIA METALURGICA, J R PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA, S.L.

GAZZOLA - PARTICIPAOES EMPRESARIAIS LTDA CERTIDÃO Autorizada pela Portaria n. 01/2016, deste juízo, intimo a parte EXEQUENTE para que diligencie quanto ao cumprimento da carta precatória expedida de ID 161144573, no prazo de 05 (cinco) dias. *documento datado e assinado eletronicamente.
12/09/2023 17:41

Expedição de Certidão.
21/08/2023 15:28

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/06/2023 10:33

Juntada de Certidão
06/06/2023 11:15

Expedição de Carta.
29/05/2023 15:54

Juntada de Petição de petição
28/05/2023 01:02

Decorrido prazo de LUIS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS em 26/05/2023 23:59.
27/05/2023 01:31

Decorrido prazo de LUIS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS em 26/05/2023 23:59.
27/05/2023 01:31

Decorrido prazo de ALVORAN INVESTIMENTO, PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO LTDA em 26/05/2023 23:59.
27/05/2023 01:16

Decorrido prazo de ALVORAN INVESTIMENTO, PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO LTDA em 26/05/2023 23:59.
19/05/2023 00:31

Publicado Certidão em 19/05/2023.
19/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
17/05/2023 07:04

Expedição de Certidão.
05/05/2023 00:41

Publicado Decisão em 05/05/2023.
05/05/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
03/05/2023 14:21

Recebidos os autos
03/05/2023 14:21

Deferido o pedido de ALVORAN INVESTIMENTO, PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO LTDA - CNPJ: 72.***.***/0001-04 (EXEQUENTE).
27/04/2023 14:48

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 12:33

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
27/04/2023 00:55

Decorrido prazo de LUIS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS em 26/04/2023 23:59.
27/04/2023 00:55

Decorrido prazo de ALVORAN INVESTIMENTO, PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO LTDA em 26/04/2023 23:59.
25/04/2023 01:44

Decorrido prazo de LUIS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS em 24/04/2023 23:59.
25/04/2023 01:44

Decorrido prazo de ALVORAN INVESTIMENTO, PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO LTDA em 24/04/2023 23:59.
28/03/2023 03:00

Decorrido prazo de J R PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 03:00

Decorrido prazo de GAZOLA SA INDUSTRIA METALURGICA em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 01:00

Publicado Despacho em 28/03/2023.
28/03/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
24/03/2023 10:40

Recebidos os autos
24/03/2023 10:40

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
21/03/2023 16:41

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 00:15

Publicado Decisão em 09/03/2023.
08/03/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
06/03/2023 00:14

Publicado Decisão em 06/03/2023.
03/03/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
02/03/2023 01:06

Decorrido prazo de ALVORAN INVESTIMENTO, PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO LTDA em 01/03/2023 23:59.
02/03/2023 01:05

Decorrido prazo de LUIS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS em 01/03/2023 23:59.
01/03/2023 17:48

Recebidos os autos
01/03/2023 17:48

Deferido o pedido de ALVORAN INVESTIMENTO, PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO LTDA - CNPJ: 72.***.***/0001-04 (EXEQUENTE).
28/02/2023 08:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
27/02/2023 21:09

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 02:30

Publicado Despacho em 24/02/2023.
24/02/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
17/02/2023 14:37

Recebidos os autos
17/02/2023 14:37

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023 02:22

Publicado Certidão em 17/02/2023.
16/02/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
15/02/2023 21:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
14/02/2023 15:34

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 14:50

Expedição de Certidão.
14/02/2023 04:12

Decorrido prazo de LUIS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 04:12

Decorrido prazo de ALVORAN INVESTIMENTO, PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO LTDA em 13/02/2023 23:59.
24/01/2023 02:38

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
17/01/2023 15:38

Recebidos os autos
17/01/2023 15:38

Decisão interlocutória - indeferimento
16/12/2022 20:54

Juntada de Petição de petição
16/12/2022 11:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
26/11/2022 00:49

Decorrido prazo de ALVORAN INVESTIMENTO, PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO LTDA em 25/11/2022 23:59.
24/11/2022 04:09

Decorrido prazo de LUIS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS em 23/11/2022 23:59.
27/10/2022 00:36

Publicado Certidão em 27/10/2022.
26/10/2022 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
25/10/2022 17:28

Juntada de Petição de manifestação
24/10/2022 18:45

Expedição de Outros documentos.
23/10/2022 20:12

Juntada de Certidão
10/10/2022 18:31

Juntada de Certidão
31/08/2022 00:45

Decorrido prazo de LINCOLN REGINALDO COSTA em 30/08/2022 23:59:59.
27/08/2022 00:15

Decorrido prazo de LINCOLN REGINALDO COSTA em 26/08/2022 23:59:59.
06/07/2022 20:09

Recebidos os autos
06/07/2022 20:09

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022 20:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
22/06/2022 20:32

Juntada de Certidão
30/05/2022 00:58

Publicado Despacho em 30/05/2022.
30/05/2022 00:58

Publicado Despacho em 30/05/2022.
30/05/2022 00:58

Publicado Despacho em 30/05/2022.
27/05/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
27/05/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
20/05/2022 12:55

Recebidos os autos
20/05/2022 12:55

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2022 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
13/05/2022 14:27

Expedição de Certidão.
13/05/2022 00:16

Decorrido prazo de PEDRO EURICO GAZZOLA RECH em 12/05/2022 23:59:59.
13/05/2022 00:16

Decorrido prazo de PEDRO EURICO GAZZOLA RECH em 12/05/2022 23:59:59.
13/05/2022 00:15

Decorrido prazo de LUIS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS em 12/05/2022 23:59:59.
13/05/2022 00:15

Decorrido prazo de ALVORAN INVESTIMENTO, PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO LTDA em 12/05/2022 23:59:59.
10/05/2022 02:51

Decorrido prazo de LINCOLN REGINALDO COSTA em 09/05/2022 23:59:59.
10/05/2022 02:51

Decorrido prazo de LINCOLN REGINALDO COSTA em 09/05/2022 23:59:59.
07/05/2022 00:18

Decorrido prazo de LUIS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS em 06/05/2022 23:59:59.
07/05/2022 00:18

Decorrido prazo de ALVORAN INVESTIMENTO, PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO LTDA em 06/05/2022 23:59:59.
12/04/2022 00:35

Publicado Certidão em 11/04/2022.
12/04/2022 00:35

Publicado Certidão em 11/04/2022.
08/04/2022 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
08/04/2022 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
06/04/2022 17:32

Expedição de Certidão.
05/04/2022 17:32

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 08:54

Publicado Decisão em 25/03/2022.
30/03/2022 08:54

Publicado Decisão em 25/03/2022.
24/03/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
24/03/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
15/03/2022 19:04

Recebidos os autos
15/03/2022 19:04

Decisão interlocutória - deferimento
15/03/2022 00:40

Publicado Edital em 15/03/2022.
14/03/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
11/03/2022 11:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
11/03/2022 11:50

Expedição de Edital.
10/03/2022 21:03

Juntada de Petição de petição
09/03/2022 13:21

Decorrido prazo de LUIS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS em 08/03/2022 23:59:59.
09/03/2022 13:21

Decorrido prazo de ALVORAN INVESTIMENTO, PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO LTDA em 08/03/2022 23:59:59.
24/02/2022 00:21

Publicado Decisão em 24/02/2022.
24/02/2022 00:21

Publicado Decisão em 24/02/2022.
24/02/2022 00:21

Publicado Decisão em 24/02/2022.
24/02/2022 00:21

Publicado Decisão em 24/02/2022.
24/02/2022 00:21

Publicado Decisão em 24/02/2022.
23/02/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
23/02/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
23/02/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
23/02/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
23/02/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
09/02/2022 13:30

Recebidos os autos
09/02/2022 13:30

Decisão interlocutória - deferimento em parte
04/02/2022 15:38

Juntada de Petição de petição
04/02/2022 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
04/02/2022 14:49

Expedição de Certidão.
28/01/2022 00:23

Decorrido prazo de LUIS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS em 27/01/2022 23:59:59.
28/01/2022 00:23

Decorrido prazo de ALVORAN INVESTIMENTO, PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO LTDA em 27/01/2022 23:59:59.
17/12/2021 02:22

Publicado Certidão em 17/12/2021.
17/12/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
15/12/2021 11:04

Expedição de Certidão.
26/11/2021 00:22

Decorrido prazo de LUIS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS em 25/11/2021 23:59:59.
26/11/2021 00:21

Decorrido prazo de ALVORAN INVESTIMENTO, PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO LTDA em 25/11/2021 23:59:59.
10/11/2021 02:26

Publicado Certidão em 10/11/2021.
10/11/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
08/11/2021 12:31

Juntada de Certidão
21/10/2021 22:41

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
03/10/2021 17:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/10/2021 17:30

Expedição de Mandado.
30/09/2021 13:40

Juntada de Certidão
09/09/2021 14:13

Juntada de Certidão
07/06/2021 21:49

Juntada de Certidão
01/06/2021 16:30

Juntada de Certidão
01/06/2021 16:14

Juntada de Certidão
01/06/2021 15:48

Juntada de Certidão
27/05/2021 02:31

Publicado Decisão em 27/05/2021.
26/05/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
26/05/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
26/05/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
26/05/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
26/05/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
24/05/2021 18:17

Expedição de Certidão.
17/05/2021 18:06

Recebidos os autos
17/05/2021 18:06

Decisão interlocutória - deferimento em parte
12/05/2021 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
11/05/2021 23:55

Juntada de Petição de petição
04/05/2021 02:38

Publicado Certidão em 04/05/2021.
03/05/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021
03/05/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021
28/04/2021 19:56

Expedição de Certidão.
28/04/2021 02:35

Decorrido prazo de S.L. GAZZOLA - PARTICIPAOES EMPRESARIAIS LTDA em 27/04/2021 23:59:59.
28/04/2021 02:35

Decorrido prazo de J R PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA em 27/04/2021 23:59:59.
28/04/2021 02:35

Decorrido prazo de LUIS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS em 27/04/2021 23:59:59.
28/04/2021 02:35

Decorrido prazo de GAZOLA SA INDUSTRIA METALURGICA em 27/04/2021 23:59:59.
28/04/2021 02:35

Decorrido prazo de ALVORAN INVESTIMENTO, PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO LTDA em 27/04/2021 23:59:59.
19/04/2021 02:33

Publicado Certidão em 19/04/2021.
19/04/2021 02:33

Publicado Certidão em 19/04/2021.
19/04/2021 02:33

Publicado Certidão em 19/04/2021.
19/04/2021 02:33

Publicado Certidão em 19/04/2021.
17/04/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
17/04/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
15/04/2021 16:18

Juntada de Certidão
15/04/2021 15:57

Juntada de Certidão
25/03/2021 02:39

Decorrido prazo de FLAVIA GAZZOLA em 24/03/2021 23:59:59.
25/03/2021 02:38

Decorrido prazo de FLAVIA GAZZOLA em 24/03/2021 23:59:59.
04/03/2021 16:07

Juntada de Certidão
25/02/2021 16:29

Juntada de Certidão
18/02/2021 13:57

Juntada de Certidão
17/02/2021 14:43

Juntada de Petição de impugnação
12/02/2021 23:11

Juntada de Certidão
11/02/2021 18:16

Juntada de Certidão
01/02/2021 16:20

Juntada de Petição de impugnação
27/01/2021 02:32

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO GAZZOLA em 26/01/2021 23:59:59.
27/01/2021 02:32

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO GAZZOLA em 26/01/2021 23:59:59.
11/01/2021 13:11

Juntada de Certidão
11/01/2021 12:44

Expedição de Mandado.
06/01/2021 22:16

Juntada de Certidão
06/01/2021 20:59

Expedição de Mandado.
06/01/2021 20:14

Expedição de Mandado.
06/01/2021 19:58

Expedição de Mandado.
06/01/2021 18:41

Expedição de Mandado.
06/01/2021 18:12

Expedição de Mandado.
06/01/2021 17:57

Expedição de Mandado.
06/01/2021 17:44

Expedição de Mandado.
06/01/2021 16:56

Expedição de Mandado.
06/01/2021 16:43

Expedição de Mandado.
05/01/2021 22:06

Expedição de Mandado.
07/12/2020 03:23

Publicado Despacho em 07/12/2020.
07/12/2020 03:23

Publicado Despacho em 07/12/2020.
04/12/2020 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2020
04/12/2020 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2020
02/12/2020 15:28

Recebidos os autos
02/12/2020 15:28

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2020 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
30/11/2020 23:40

Juntada de Petição de petição
16/11/2020 03:03

Publicado Certidão em 16/11/2020.
14/11/2020 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2020
12/11/2020 15:15

Juntada de Certidão
28/10/2020 16:10

Juntada de Petição de petição
21/10/2020 15:52

Juntada de Certidão
09/09/2020 18:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/09/2020 18:53

Expedição de Mandado.
09/09/2020 18:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/09/2020 18:53

Expedição de Mandado.
09/09/2020 18:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/09/2020 18:52

Expedição de Mandado.
09/09/2020 18:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/09/2020 18:52

Expedição de Mandado.
09/09/2020 18:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/09/2020 18:51

Expedição de Mandado.
13/05/2020 02:24

Decorrido prazo de LUIS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS em 12/05/2020 23:59:59.
13/05/2020 02:24

Decorrido prazo de ALVORAN INVESTIMENTO, PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO LTDA em 12/05/2020 23:59:59.
09/05/2020 12:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/05/2020 12:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/05/2020 12:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/05/2020 12:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/05/2020 12:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/05/2020 03:16

Publicado Certidão em 04/05/2020.
04/05/2020 03:16

Publicado Certidão em 04/05/2020.
30/04/2020 19:00

Juntada de Certidão
27/04/2020 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/04/2020 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/04/2020 13:48

Juntada de Certidão
31/03/2020 12:31

Juntada de Certidão
31/03/2020 12:20

Expedição de Ofício.
14/03/2020 02:51

Decorrido prazo de ALVORAN INVESTIMENTO, PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO LTDA em 13/03/2020 23:59:59.
14/03/2020 02:51

Decorrido prazo de J R PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA em 13/03/2020 23:59:59.
14/03/2020 02:51

Decorrido prazo de LUIS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS em 13/03/2020 23:59:59.
14/03/2020 02:51

Decorrido prazo de GAZOLA SA INDUSTRIA METALURGICA em 13/03/2020 23:59:59.
12/03/2020 03:16

Decorrido prazo de S.L. GAZZOLA - PARTICIPAOES EMPRESARIAIS LTDA em 11/03/2020 23:59:59.
06/03/2020 02:53

Publicado Decisão em 06/03/2020.
06/03/2020 02:53

Publicado Decisão em 06/03/2020.
05/03/2020 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/03/2020 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/03/2020 16:59

Expedição de Certidão.
20/02/2020 18:08

Recebidos os autos
20/02/2020 18:08

Decisão interlocutória - deferimento
12/02/2020 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
12/02/2020 17:02

Juntada de Certidão
10/02/2020 12:32

Juntada de Petição de petição
09/02/2020 23:10

Decorrido prazo de LUIS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS em 29/01/2020 23:59:59.
30/01/2020 03:02

Publicado Despacho em 30/01/2020.
29/01/2020 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/01/2020 18:51

Recebidos os autos
17/01/2020 18:50

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2020 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR
15/01/2020 17:48

Juntada de Certidão
06/01/2020 18:32

Juntada de Certidão
06/01/2020 14:01

Juntada de Certidão
06/01/2020 13:55

Juntada de ar - aviso de recebimento
06/01/2020 13:54

Juntada de ar - aviso de recebimento
19/12/2019 17:55

Decorrido prazo de LUIS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS em 18/12/2019 23:59:59.
19/12/2019 17:55

Decorrido prazo de ALVORAN INVESTIMENTO, PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO LTDA em 18/12/2019 23:59:59.
19/12/2019 15:19

Decorrido prazo de SANDRA OLIVEIRA GAZZOLA em 18/12/2019 23:59:59.
19/12/2019 15:16

Decorrido prazo de LEANDRO FILELLINI COSTA em 18/12/2019 23:59:59.
06/12/2019 06:18

Publicado Certidão em 06/12/2019.
05/12/2019 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/12/2019 13:06

Juntada de Certidão
27/11/2019 10:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/11/2019 10:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/11/2019 10:38

Juntada de Certidão
27/11/2019 09:55

Juntada de ar - aviso de recebimento
27/11/2019 09:54

Juntada de ar - aviso de recebimento
27/11/2019 09:46

Juntada de ar - aviso de recebimento
27/11/2019 09:45

Juntada de ar - aviso de recebimento
27/11/2019 09:44

Juntada de ar - aviso de recebimento
27/11/2019 09:40

Juntada de ar - aviso de recebimento
27/11/2019 09:37

Juntada de ar - aviso de recebimento
25/09/2019 14:39

Decorrido prazo de ALVORAN INVESTIMENTO, PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO LTDA - CNPJ: 72.***.***/0001-04 (EXEQUENTE), GAZOLA SA INDUSTRIA METALURGICA - CNPJ: 88.***.***/0001-43 (EXECUTADO), J R PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-76 (EXEC
25/09/2019 14:39

Juntada de Certidão
24/09/2019 15:58

Decorrido prazo de GAZOLA SA INDUSTRIA METALURGICA em 23/09/2019 23:59:59.
24/09/2019 15:58

Decorrido prazo de J R PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA em 23/09/2019 23:59:59.
24/09/2019 15:58

Decorrido prazo de S.L. GAZZOLA - PARTICIPAOES EMPRESARIAIS LTDA em 23/09/2019 23:59:59.
02/09/2019 05:41

Publicado Certidão em 02/09/2019.
30/08/2019 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/08/2019 14:58

Expedição de Ofício.
29/08/2019 13:50

Juntada de Certidão
28/08/2019 18:40

Expedição de Ofício.
22/08/2019 17:38

Juntada de Certidão
22/08/2019 17:36

Juntada de Certidão
22/08/2019 17:26

Expedição de Ofício.
21/08/2019 14:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/08/2019 14:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/08/2019 14:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/08/2019 14:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/08/2019 14:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/08/2019 14:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/08/2019 14:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/08/2019 14:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/08/2019 03:04

Publicado Despacho em 13/08/2019.
12/08/2019 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/08/2019 16:43

Recebidos os autos
02/08/2019 16:43

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2019 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
31/07/2019 15:49

Juntada de Certidão
31/07/2019 15:44

Juntada de Certidão
26/07/2019 16:10

Juntada de Petição de petição
26/07/2019 02:22

Publicado Despacho em 26/07/2019.
25/07/2019 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/07/2019 18:23

Recebidos os autos
17/07/2019 18:23

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2019 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
12/07/2019 18:22

Expedição de Certidão.
12/07/2019 18:22

Juntada de Certidão
12/07/2019 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2019 12:50

Decorrido prazo de ALVORAN INVESTIMENTO, PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO LTDA em 04/07/2019 23:59:59.
06/07/2019 12:50

Decorrido prazo de LUIS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS em 04/07/2019 23:59:59.
06/07/2019 12:50

Decorrido prazo de GAZOLA SA INDUSTRIA METALURGICA em 04/07/2019 23:59:59.
06/07/2019 12:50

Decorrido prazo de J R PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA em 04/07/2019 23:59:59.
06/07/2019 12:48

Decorrido prazo de ALVORAN INVESTIMENTO, PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO LTDA em 04/07/2019 23:59:59.
06/07/2019 12:48

Decorrido prazo de LUIS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS em 04/07/2019 23:59:59.
06/07/2019 12:48

Decorrido prazo de GAZOLA SA INDUSTRIA METALURGICA em 04/07/2019 23:59:59.
06/07/2019 12:48

Decorrido prazo de J R PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA em 04/07/2019 23:59:59.
06/07/2019 09:13

Decorrido prazo de S.L. GAZZOLA - PARTICIPAOES EMPRESARIAIS LTDA em 03/07/2019 23:59:59.
06/07/2019 09:13

Decorrido prazo de S.L. GAZZOLA - PARTICIPAOES EMPRESARIAIS LTDA em 03/07/2019 23:59:59.
12/06/2019 02:58

Publicado Certidão em 12/06/2019.
12/06/2019 02:58

Publicado Certidão em 12/06/2019.
11/06/2019 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/06/2019 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/06/2019 17:05

Juntada de Certidão
07/06/2019 16:16

Juntada de Certidão
16/04/2019 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2019

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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