16/09/2025 02:53

Publicado Decisão em 16/09/2025.
16/09/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 15:00

Recebidos os autos
12/09/2025 15:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
10/09/2025 03:21

Decorrido prazo de ROBERTO LEOPOLDO DA COSTA NETO em 09/09/2025 23:59.
08/09/2025 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO
06/09/2025 03:25

Decorrido prazo de ROBERTO LEOPOLDO DA COSTA NETO em 05/09/2025 23:59.
02/09/2025 02:55

Publicado Certidão em 02/09/2025.
02/09/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO NÚMERO DO PROCESSO: 0739492-69.2022.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Nos termos da Portaria 03/2022, fica a parte interessada intimada, na pessoa de seu(sua) advogado(a) ou Defensor(a), para imprimir, por seus próprios meios, o alvará expedido.

PRAZO DE CINCO DIAS PARA IMPRESSÃO.

BRASÍLIA, DF, 29 de agosto de 2025, 18:31:11.

VLADIMIR GOULART MORA Servidor Geral
29/08/2025 18:32

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:33

Expedição de Alvará.
29/08/2025 11:52

Recebidos os autos
29/08/2025 11:52

Deferido o pedido de ROBERTO LEOPOLDO DA COSTA NETO - CPF: *43.***.*81-02 (REQUERENTE).
29/08/2025 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO
29/08/2025 02:42

Publicado Certidão em 29/08/2025.
29/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 16:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/08/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 14:01

Expedição de Certidão.
27/08/2025 13:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/05/2025 02:35

Publicado Certidão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 19:03

Recebidos os autos
28/05/2025 19:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
27/05/2025 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO
27/05/2025 17:57

Expedição de Certidão.
27/05/2025 16:03

Expedição de Alvará.
26/05/2025 15:19

Recebidos os autos
26/05/2025 15:19

Deferido o pedido de ROBERTO LEOPOLDO DA COSTA NETO - CPF: *43.***.*81-02 (REQUERENTE).
26/05/2025 02:33

Publicado Despacho em 26/05/2025.
24/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO
22/05/2025 19:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/05/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 11:55

Juntada de Petição de petição interlocutória
21/05/2025 11:38

Recebidos os autos
21/05/2025 11:38

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 19:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/05/2025 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE FERREIRA DE BRITO
20/05/2025 13:39

Expedição de Certidão.
20/05/2025 13:37

Cancelada a movimentação processual
20/05/2025 13:37

Cancelada a movimentação processual
20/05/2025 13:37

Desentranhado o documento
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de ROBERTO LEOPOLDO DA COSTA NETO em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 01:41

Decorrido prazo de ROBERTO LEOPOLDO DA COSTA NETO em 16/05/2025 23:59.
09/05/2025 02:40

Publicado Certidão em 09/05/2025.
09/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 16:27

Expedição de Certidão.
28/03/2025 16:26

Expedição de Certidão.
28/03/2025 14:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/03/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 15:25

Expedição de Certidão.
04/02/2025 03:18

Decorrido prazo de ROBERTO LEOPOLDO DA COSTA NETO em 03/02/2025 23:59.
19/12/2024 02:24

Publicado Certidão em 19/12/2024.
19/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0739492-69.2022.8.07.0016 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 03/2022, fica a parte interessada intimada, na pessoa de seu(sua) advogado(a) ou Defensor(a), para imprimir, por seus próprios meios, o alvará assinado eletronicamente.

BRASÍLIA, DF, 17 de dezembro de 2024 13:06:06.

WANDERSON LUIZ ALMEIDA DE ALMEIDA Servidor Geral
17/12/2024 13:07

Expedição de Certidão.
17/12/2024 08:02

Expedição de Alvará.
11/12/2024 19:40

Recebidos os autos
11/12/2024 19:40

Deferido o pedido de ROBERTO LEOPOLDO DA COSTA NETO - CPF: *43.***.*81-02 (REQUERENTE).
09/12/2024 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA MENEZES VAZ MASILI
09/12/2024 16:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/12/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 14:51

Expedição de Certidão.
06/12/2024 19:16

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 02:21

Publicado Certidão em 02/12/2024.
30/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 17:22

Expedição de Certidão.
23/08/2024 02:20

Publicado Certidão em 23/08/2024.
22/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0739492-69.2022.8.07.0016 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 03/2022, fica a parte interessada intimada, na pessoa de seu(sua) advogado(a) ou Defensor(a), para imprimir, por seus próprios meios, o alvará expedido com prazo de validade de noventa dias.

BRASÍLIA, DF, 20 de agosto de 2024 16:03:01.

WANDERSON LUIZ ALMEIDA DE ALMEIDA Servidor Geral
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0739492-69.2022.8.07.0016 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) DECISÃO Acolhendo a manifestação de ID 208048306, defiro o pedido formulação pela parte autora (ID 207958740).

Expeça-se novo alvará com validade de 90 (noventa) dias.

Em seguida, aguarde-se a notícia acerca da realização do negócio jurídico.

P.

I.

Brasília - DF, data da assinatura digital.

ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ Juíza de Direito Substituta
20/08/2024 16:04

Expedição de Certidão.
20/08/2024 15:42

Expedição de Alvará.
20/08/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 19:05

Recebidos os autos
19/08/2024 19:05

Deferido o pedido de ROBERTO LEOPOLDO DA COSTA NETO - CPF: *43.***.*81-02 (REQUERENTE).
19/08/2024 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
19/08/2024 17:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/08/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 16:20

Expedição de Certidão.
19/08/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 04:43

Publicado Certidão em 19/08/2024.
17/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO NÚMERO DO PROCESSO: 0739492-69.2022.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Certifico e dou fé que, em razão do tempo decorrido, fica a parte autora intimada a informar ao juízo quanto à alienação do bem e a requerer o que entender de direito.

BRASÍLIA, DF, 15 de agosto de 2024, 15:40:07.

MARTA SILVA BALIEIRO Diretor de Secretaria
15/08/2024 15:40

Expedição de Certidão.
15/08/2024 01:36

Decorrido prazo de ROBERTO LEOPOLDO DA COSTA NETO em 13/08/2024 23:59.
26/07/2024 15:49

Expedição de Certidão.
04/04/2024 02:34

Publicado Certidão em 04/04/2024.
03/04/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
01/04/2024 17:39

Expedição de Certidão.
26/03/2024 18:32

Expedição de Alvará.
25/03/2024 12:15

Recebidos os autos
25/03/2024 12:15

Deferido o pedido de ROBERTO LEOPOLDO DA COSTA NETO - CPF: *43.***.*81-02 (REQUERENTE).
21/03/2024 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
20/03/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 02:43

Publicado Certidão em 14/03/2024.
13/03/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO NÚMERO DO PROCESSO: 0739492-69.2022.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Certifico e dou fé que transcorreu in albis o prazo para manifestação da parte REQUERENTE.

De ordem da MM.

Juíza, fica o curador intimado a prestar contas do alvará expedido, cujo prazo de 90 dias expirou.

BRASÍLIA, DF, 11 de março de 2024, 21:06:57.

WANDERSON LUIZ ALMEIDA DE ALMEIDA Servidor Geral
11/03/2024 21:08

Decorrido prazo de ROBERTO LEOPOLDO DA COSTA NETO - CPF: *43.***.*81-02 (REQUERENTE) em 08/03/2024.
28/11/2023 18:38

Expedição de Certidão.
09/11/2023 10:28

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 08:54

Decorrido prazo de ROBERTO LEOPOLDO DA COSTA NETO em 20/09/2023 23:59.
21/09/2023 07:46

Publicado Certidão em 21/09/2023.
20/09/2023 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO NÚMERO DO PROCESSO: 0739492-69.2022.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Certifico e dou fé que, de ordem da MM.

Juíza, fica o curador intimada a prestar contas do alvará expedido, no prazo de noventa dias.

BRASÍLIA, DF, 18 de setembro de 2023, 19:07:43.

MARTA SILVA BALIEIRO Diretor de Secretaria
19/09/2023 01:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/09/2023 19:08

Expedição de Certidão.
12/09/2023 00:35

Publicado Certidão em 12/09/2023.
11/09/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0739492-69.2022.8.07.0016 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 03/2022, fica a parte interessada intimada, na pessoa de seu(sua) advogado(a) ou Defensor(a), para imprimir, por seus próprios meios, o alvará expedido.

Prazo de cinco dias.

BRASÍLIA, DF, 6 de setembro de 2023 16:58:21.

WANDERSON LUIZ ALMEIDA DE ALMEIDA Servidor Geral
06/09/2023 16:58

Expedição de Certidão.
05/09/2023 19:06

Expedição de Alvará.
05/09/2023 09:38

Recebidos os autos
05/09/2023 09:38

Deferido o pedido de ROBERTO LEOPOLDO DA COSTA NETO - CPF: *43.***.*81-02 (REQUERENTE).
30/08/2023 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
30/08/2023 14:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/08/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 18:53

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/08/2023 16:27

Juntada de Certidão
24/08/2023 16:26

Expedição de Mandado.
23/08/2023 14:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/08/2023 11:59

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 11:59

Decorrido prazo de ROBERTO LEOPOLDO DA COSTA NETO - CPF: *43.***.*81-02 (REQUERENTE) em 22/08/2023.
23/08/2023 03:36

Decorrido prazo de ROBERTO LEOPOLDO DA COSTA NETO em 22/08/2023 23:59.
20/07/2023 17:17

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 17:17

Expedição de Certidão.
20/07/2023 00:59

Decorrido prazo de ROBERTO LEOPOLDO DA COSTA NETO em 19/07/2023 23:59.
28/06/2023 08:26

Publicado Decisão em 28/06/2023.
27/06/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
24/06/2023 11:39

Recebidos os autos
24/06/2023 11:39

Indeferido o pedido de ROBERTO LEOPOLDO DA COSTA NETO - CPF: *43.***.*81-02 (REQUERENTE)
20/06/2023 22:18

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 00:25

Publicado Decisão em 20/06/2023.
19/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
16/06/2023 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
16/06/2023 19:26

Decorrido prazo de ROBERTO LEOPOLDO DA COSTA NETO - CPF: *43.***.*81-02 (REQUERENTE) em 26/05/2023.
15/06/2023 18:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/06/2023 17:44

Recebidos os autos
15/06/2023 17:44

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 17:44

Outras decisões
12/06/2023 16:42

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
07/06/2023 15:09

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 09:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/06/2023 22:26

Recebidos os autos
01/06/2023 22:26

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 22:26

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
20/05/2023 13:06

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 00:36

Publicado Certidão em 19/05/2023.
19/05/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
17/05/2023 13:26

Expedição de Certidão.
18/03/2023 01:32

Decorrido prazo de ROBERTO LEOPOLDO DA COSTA NETO em 16/03/2023 23:59.
10/03/2023 01:20

Decorrido prazo de ROBERTO LEOPOLDO DA COSTA NETO em 09/03/2023 23:59.
08/03/2023 00:18

Publicado Certidão em 08/03/2023.
07/03/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
03/03/2023 18:48

Expedição de Certidão.
03/03/2023 15:06

Expedição de Alvará.
02/03/2023 18:38

Juntada de Certidão
02/03/2023 00:19

Publicado Certidão em 02/03/2023.
01/03/2023 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
27/02/2023 22:15

Expedição de Certidão.
27/02/2023 18:48

Expedição de Alvará.
27/02/2023 16:50

Transitado em Julgado em 16/02/2023
17/02/2023 03:03

Decorrido prazo de ROBERTO LEOPOLDO DA COSTA NETO em 16/02/2023 23:59.
26/01/2023 02:30

Publicado Sentença em 26/01/2023.
25/01/2023 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
23/01/2023 17:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/01/2023 17:00

Recebidos os autos
23/01/2023 17:00

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 17:00

Julgado procedente o pedido
07/12/2022 20:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
07/12/2022 13:54

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 02:21

Publicado Despacho em 01/12/2022.
01/12/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
29/11/2022 14:29

Recebidos os autos
29/11/2022 14:29

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2022 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
11/11/2022 14:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/11/2022 19:48

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 19:47

Expedição de Certidão.
09/11/2022 17:48

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 00:08

Publicado Despacho em 28/10/2022.
27/10/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
25/10/2022 19:43

Recebidos os autos
25/10/2022 19:43

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
04/10/2022 17:12

Juntada de Certidão
24/08/2022 00:43

Decorrido prazo de ROBERTO LEOPOLDO DA COSTA NETO em 23/08/2022 23:59:59.
23/08/2022 17:13

Juntada de Petição de petição
22/08/2022 02:22

Publicado Certidão em 22/08/2022.
19/08/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
17/08/2022 01:27

Expedição de Certidão.
16/08/2022 14:01

Expedição de Carta.
15/08/2022 17:35

Publicado Decisão em 15/08/2022.
12/08/2022 16:54

Juntada de Petição de petição
12/08/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
09/08/2022 19:33

Recebidos os autos
09/08/2022 19:33

Outras decisões
08/08/2022 13:58

Juntada de Certidão
25/07/2022 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
21/07/2022 16:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/07/2022 12:58

Recebidos os autos
21/07/2022 12:58

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 12:58

Decisão interlocutória - recebido
18/07/2022 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
18/07/2022 17:27

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)
15/07/2022 17:08

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2022

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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