09/10/2024 17:26

Arquivado Definitivamente
09/10/2024 16:28

Expedição de Certidão.
09/10/2024 16:16

Processo Desarquivado
09/10/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 18:39

Arquivado Definitivamente
20/03/2024 18:38

Expedição de Certidão.
20/03/2024 18:38

Expedição de Certidão.
20/03/2024 18:13

Recebidos os autos
20/03/2024 18:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
20/03/2024 02:25

Publicado Sentença em 20/03/2024.
19/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714185-27.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIETA DE PAULA LEOZZI REU: HOTELARIA ACCOR BRASIL S/A SENTENÇA Cuida-se de ação de procedimento comum, proposta por ANTONIETA BUENO DE PAULA em desfavor de HOTELARIA ACCOR BRASIL S/A, partes devidamente qualificadas nos autos, em que houve celebração de acordo (ID 188949645).

Por esta razão, as partes requereram a sua homologação.

Assim, homologo o acordo celebrado entre as partes e, em consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, b, do CPC.

Custas e honorários, conforme acordo.

Houve renúncia ao prazo recursal (ID 188949645, página 6).

Assim, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE) WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
18/03/2024 10:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/03/2024 10:08

Transitado em Julgado em 14/03/2024
14/03/2024 17:02

Recebidos os autos
14/03/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 17:02

Homologada a Transação
06/03/2024 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
06/03/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 03:26

Publicado Sentença em 06/03/2024.
06/03/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito (art. 487, I, do CPC), para condenar a parte ré ao pagamento do valor das retenções referentes às unidades 202, 1209, 1211, 1322 e 1411 descritas na planilha de débitos de ID 154352501 como “valor singelo”, todas atualizadas monetariamente pelo INPC e acrescidas de juros de mora de 1% ao mês, ambos a contar do vencimento de cada débito (art. 397, do Código Civil).Condeno a ré ao pagamento das custas processuais e dos honorários de sucumbência, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.Após o trânsito em julgado, verificadas as providências finais e não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
04/03/2024 14:20

Recebidos os autos
04/03/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 14:20

Julgado procedente o pedido
26/12/2023 17:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
22/12/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
19/12/2023 17:34

Recebidos os autos
19/12/2023 17:34

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 17:34

Outras decisões
04/12/2023 09:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
01/12/2023 18:46

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 02:30

Publicado Decisão em 03/11/2023.
31/10/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 01:05

Expedição de Certidão.
30/10/2023 01:05

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 19:02

Recebidos os autos
27/10/2023 19:02

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 19:02

Outras decisões
17/10/2023 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
17/10/2023 16:32

Expedição de Certidão.
17/10/2023 04:20

Decorrido prazo de HOTELARIA ACCOR BRASIL S/A em 16/10/2023 23:59.
16/10/2023 13:41

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 03:42

Decorrido prazo de ANTONIETA DE PAULA LEOZZI em 05/10/2023 23:59.
14/09/2023 02:27

Publicado Decisão em 14/09/2023.
13/09/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0714185-27.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIETA DE PAULA LEOZZI REU: HOTELARIA ACCOR BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido da ré formulado no ID nº 171481564 para o desentranhamento dos documentos anexados pela autora, visto que é lícito às partes juntar aos autos documentos novos, conforme artigo 435, caput, do CPC, quando destinados a fazer prova de fatos ocorridos depois dos articulados ou para contrapô-los aos que foram produzidos nos autos.

Assevero que seu conteúdo será avaliado por ocasião da sentença.

Assim, preclusa a presente decisão, façam os autos conclusos para julgamento.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
11/09/2023 18:19

Recebidos os autos
11/09/2023 18:19

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 18:19

Outras decisões
11/09/2023 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
11/09/2023 11:53

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 10:28

Publicado Intimação em 21/08/2023.
18/08/2023 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
16/08/2023 18:50

Recebidos os autos
16/08/2023 18:50

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 18:50

Outras decisões
16/08/2023 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
16/08/2023 13:14

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/08/2023 00:18

Publicado Decisão em 16/08/2023.
15/08/2023 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
10/08/2023 17:38

Recebidos os autos
10/08/2023 17:38

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 17:38

Outras decisões
09/08/2023 13:24

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 01:26

Decorrido prazo de HOTELARIA ACCOR BRASIL S/A em 25/07/2023 23:59.
25/07/2023 00:37

Publicado Decisão em 25/07/2023.
24/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
21/07/2023 14:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
20/07/2023 18:44

Recebidos os autos
20/07/2023 18:44

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 18:44

Outras decisões
20/07/2023 01:06

Decorrido prazo de ANTONIETA DE PAULA LEOZZI em 19/07/2023 23:59.
18/07/2023 19:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
18/07/2023 18:30

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/06/2023 00:21

Publicado Decisão em 28/06/2023.
27/06/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
23/06/2023 18:56

Recebidos os autos
23/06/2023 18:56

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 18:56

Outras decisões
14/06/2023 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
13/06/2023 19:06

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 11:47

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 00:16

Publicado Decisão em 05/06/2023.
02/06/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
31/05/2023 18:28

Recebidos os autos
31/05/2023 18:28

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 18:28

Outras decisões
30/05/2023 01:17

Decorrido prazo de HOTELARIA ACCOR BRASIL S/A em 29/05/2023 23:59.
25/05/2023 02:58

Decorrido prazo de ANTONIETA DE PAULA LEOZZI em 24/05/2023 23:59.
23/05/2023 10:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
23/05/2023 09:52

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 01:02

Decorrido prazo de HOTELARIA ACCOR BRASIL S/A em 16/05/2023 23:59.
13/05/2023 03:23

Decorrido prazo de ANTONIETA DE PAULA LEOZZI em 12/05/2023 23:59.
06/05/2023 01:26

Decorrido prazo de ANTONIETA DE PAULA LEOZZI em 05/05/2023 23:59.
05/05/2023 02:46

Publicado Certidão em 05/05/2023.
05/05/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
03/05/2023 09:04

Expedição de Certidão.
03/05/2023 00:27

Publicado Decisão em 03/05/2023.
02/05/2023 22:58

Juntada de Petição de contestação
02/05/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
27/04/2023 18:22

Recebidos os autos
27/04/2023 18:22

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 18:22

Embargos de declaração não acolhidos
25/04/2023 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
25/04/2023 10:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/04/2023 00:40

Publicado Decisão em 25/04/2023.
24/04/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
19/04/2023 18:49

Recebidos os autos
19/04/2023 18:49

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 18:49

Outras decisões
19/04/2023 00:16

Publicado Decisão em 19/04/2023.
18/04/2023 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
18/04/2023 09:59

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/04/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
14/04/2023 19:48

Recebidos os autos
14/04/2023 19:48

Embargos de declaração não acolhidos
12/04/2023 00:17

Publicado Decisão em 12/04/2023.
11/04/2023 10:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
11/04/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
10/04/2023 14:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/04/2023 20:28

Recebidos os autos
04/04/2023 20:28

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 20:28

Indeferido o pedido de ANTONIETA DE PAULA LEOZZI - CPF: *12.***.*85-91 (AUTOR)
31/03/2023 16:01

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
31/03/2023 15:39

Recebidos os autos
31/03/2023 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
31/03/2023 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2023

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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