05/12/2024 08:31

Arquivado Definitivamente
05/12/2024 02:31

Decorrido prazo de JOSE IVAN RODRIGUES SOUZA em 04/12/2024 23:59.
27/11/2024 02:22

Publicado Certidão em 27/11/2024.
27/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21ª Vara Cível de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 5º Andar, Ala B, sala 5.078-2, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 EDITAL DE INTIMAÇÃO - CUSTAS FINAIS O Dr.

HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO, Exmo.

Juiz de Direito da 21ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília-DF, na forma da Lei etc, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo, tramita a Ação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº 0707147-61.2023.8.07.0001, movida por AUTOR: INSTITUTO INTERDISCIPLINAR DE CIRURGIAS FB LTDA contra REU: JOSE IVAN RODRIGUES SOUZA, JOYCE ELAINE FERREIRA DE QUEIROZ DIAS, e, nos termos do art. 100, § 2.º, do Provimento Geral da Corregedoria de Justiça do TJDFT, alterado pelo Provimento n.º 34, de 13 de fevereiro de 2019, DETERMINA a intimação de JOSE IVAN RODRIGUES SOUZA - CPF: *26.***.*93-65, para recolher custas finais, no valor de R$ 144,92 no prazo de 5 (cinco) dias, conforme determinado na(o) sentença/acórdão e demonstrativo de custas juntado aos autos, ficando ciente(s) que este prazo fluirá a partir publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico.

As guias de custas judiciais somente poderão ser retiradas pela internet no endereço http://www.tjdft.jus.br/servicos/custas.

Quando as custas finais forem superiores a R$ 1.000,00 (mil reais) e não forem recolhidas, a Procuradoria da Fazenda Nacional será oficiada para fins de inscrição na dívida ativa da União.

Cientifique-se que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a Tabela de Temporalidade do TJDFT.

Para que este chegue ao conhecimento dos interessados, e, ainda, para que no futuro não possam alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei.

DADO E PASSADO nesta cidade de BRASÍLIA/DF, em 22 de novembro de 2024.

Eu, MARCOS PAULO GOMES DA CONCEICAO, Estagiário Cartório, expeço o presente, por determinação do MM.

Juiz de Direito e a Diretora de Secretaria, IVANI DAS GRAÇAS SILVA PEREIRA, o assina eletronicamente.

IVANI DAS GRAÇAS SILVA PEREIRA Diretora de Secretaria
25/11/2024 16:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/11/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 10:43

Expedição de Certidão.
25/11/2024 10:40

Expedição de Certidão.
22/11/2024 14:05

Recebidos os autos
22/11/2024 14:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
17/11/2024 17:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
17/11/2024 17:25

Transitado em Julgado em 15/11/2024
15/11/2024 02:32

Decorrido prazo de JOSE IVAN RODRIGUES SOUZA em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 02:32

Decorrido prazo de INSTITUTO INTERDISCIPLINAR DE CIRURGIAS FB LTDA em 14/11/2024 23:59.
23/10/2024 17:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/10/2024 02:32

Publicado Sentença em 22/10/2024.
22/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
21/10/2024 13:26

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
18/10/2024 15:46

Recebidos os autos
18/10/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 15:45

Julgado procedente o pedido
17/09/2024 02:21

Decorrido prazo de JOSE IVAN RODRIGUES SOUZA em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:21

Decorrido prazo de INSTITUTO INTERDISCIPLINAR DE CIRURGIA PLASTICA LTDA. em 16/09/2024 23:59.
09/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 09/09/2024.
09/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 09/09/2024.
06/09/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Anote-se a conclusão para sentença.

I.
05/09/2024 15:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/09/2024 13:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
04/09/2024 17:45

Recebidos os autos
04/09/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 17:45

Outras decisões
29/08/2024 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
29/08/2024 13:14

Expedição de Certidão.
29/08/2024 13:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/07/2024 04:26

Decorrido prazo de JOSE IVAN RODRIGUES SOUZA em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 04:26

Decorrido prazo de INSTITUTO INTERDISCIPLINAR DE CIRURGIA PLASTICA LTDA. em 12/07/2024 23:59.
21/06/2024 04:40

Decorrido prazo de JOSE IVAN RODRIGUES SOUZA em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024 03:09

Publicado Decisão em 21/06/2024.
21/06/2024 03:09

Publicado Decisão em 21/06/2024.
20/06/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Cuida-se de embargos de declaração opostos pelo autor em face da Decisão de ID n° 197513484 que saneou o processo e o suspendeu até julgamento de ação com questão prejudicial, que se encontra em fase de apelação.

Contrarrazões de embargos no ID 199934597. É o relato.

Decido.

Conheço dos embargos, posto que tempestivos.

Os embargos de declaração, a teor do art. 1.022 do CPC, têm caráter integrativo e são utilizados com o propósito de esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento ou, ainda, corrigir erro material, não se prestando a modificação do mérito da questão.

Nesse contexto, não há na decisão embargada nenhuma omissão, contradição ou obscuridade tendo o juízo determinado a suspensão dos autos em razão da possível existência de decisões conflitantes.

Diante do exposto, REJEITO o pleito deduzido nos embargos de declaração e mantenho a decisão embargada.

I
19/06/2024 15:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/06/2024 19:30

Recebidos os autos
18/06/2024 19:30

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 19:30

Embargos de declaração não acolhidos
14/06/2024 06:17

Decorrido prazo de JOSE IVAN RODRIGUES SOUZA em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 03:50

Publicado Certidão em 12/06/2024.
14/06/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
12/06/2024 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
12/06/2024 16:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/06/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 17:15

Expedição de Certidão.
07/06/2024 17:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/06/2024 14:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/06/2024 02:40

Publicado Decisão em 05/06/2024.
04/06/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
30/05/2024 10:17

Recebidos os autos
30/05/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
30/05/2024 10:17

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/05/2024 16:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/05/2024 03:18

Publicado Decisão em 29/05/2024.
29/05/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
28/05/2024 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
27/05/2024 13:41

Recebidos os autos
27/05/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 13:41

Concedida a gratuidade da justiça a JOYCE ELAINE FERREIRA DE QUEIROZ DIAS - CPF: *11.***.*29-25 (REU).
27/05/2024 13:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/05/2024 08:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
26/04/2024 04:37

Decorrido prazo de JOSE IVAN RODRIGUES SOUZA em 25/04/2024 23:59.
24/04/2024 16:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/04/2024 02:39

Publicado Despacho em 18/04/2024.
18/04/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 12:15

Recebidos os autos
16/04/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 12:15

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 09:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
09/04/2024 17:44

Juntada de Petição de réplica
26/03/2024 04:01

Decorrido prazo de JOSE IVAN RODRIGUES SOUZA em 25/03/2024 23:59.
14/03/2024 02:56

Publicado Certidão em 14/03/2024.
14/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707147-61.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: INSTITUTO INTERDISCIPLINAR DE CIRURGIA PLASTICA LTDA.

REU: JOSE IVAN RODRIGUES SOUZA, JOYCE ELAINE FERREIRA DE QUEIROZ DIAS CERTIDÃO Certifico e dou fé que fica a parte autora intimada a manifestar-se, no prazo de 15(quinze) dias, acerca da Contestação.

BRASÍLIA, DF, 12 de março de 2024 15:00:39.

MARIA LUISA ATAIDE DA SILVA Servidor Geral
12/03/2024 15:01

Expedição de Certidão.
07/03/2024 18:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/03/2024 04:31

Decorrido prazo de JOYCE ELAINE FERREIRA DE QUEIROZ DIAS em 05/03/2024 23:59.
04/03/2024 07:52

Publicado Decisão em 04/03/2024.
02/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Em face da petição de ID n° 186989610, procedo a habilitação e o cadastramento da Defensoria Pública do Distrito Federal nos autos em favor de JOYCE ELAINE FERREIRA DE QUEIROZ DIAS, dando-lhe vista para apresentação de defesa e outros requerimentos, no prazo legal.

I.
29/02/2024 12:13

Recebidos os autos
29/02/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 12:13

Outras decisões
23/02/2024 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
21/02/2024 15:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/02/2024 14:05

Juntada de Certidão
08/02/2024 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2024 14:24

Juntada de Certidão
01/02/2024 16:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/01/2024 17:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/12/2023 04:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/12/2023 16:53

Expedição de Mandado.
06/12/2023 07:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2023 07:39

Expedição de Mandado.
05/12/2023 04:06

Decorrido prazo de JOSE IVAN RODRIGUES SOUZA em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 04:06

Decorrido prazo de INSTITUTO INTERDISCIPLINAR DE CIRURGIA PLASTICA LTDA. em 04/12/2023 23:59.
30/11/2023 13:39

Expedição de Certidão.
27/11/2023 02:33

Publicado Decisão em 27/11/2023.
24/11/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
22/11/2023 18:56

Recebidos os autos
22/11/2023 18:56

Outras decisões
09/11/2023 08:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
09/11/2023 03:37

Decorrido prazo de JOSE IVAN RODRIGUES SOUZA em 08/11/2023 23:59.
24/10/2023 17:42

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 10:33

Publicado Certidão em 19/10/2023.
19/10/2023 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 15:19

Expedição de Certidão.
16/10/2023 19:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2023 11:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/09/2023 11:05

Decorrido prazo de INSTITUTO INTERDISCIPLINAR DE CIRURGIA PLASTICA LTDA. em 26/09/2023 23:59.
19/09/2023 02:44

Publicado Decisão em 19/09/2023.
18/09/2023 16:54

Expedição de Mandado.
18/09/2023 16:52

Expedição de Mandado.
18/09/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Em que pese as certidões do Oficial de Justiça, verifico que o ato citatório não obedeceu às formalidades legais.

Vale destacar que a Portaria GC 34, de 02/03/2021, da Corregedoria da Justiça do TJDFT autoriza, de forma excepcional e temporária, enquanto vigorarem as medidas de restrição estabelecidas no Decreto Distrital nº 41.849, de 27 de fevereiro de 2021, a utilização de meios eletrônicos para a comunicação dos atos processuais e a dispensa da colheita da nota de ciência pelos oficiais de justiça no cumprimento de mandados.

Em que pese a não revogação expressa da mencionada Portaria, entendo que os motivos que ensejaram sua edição não mais subsistem.

Ressalto, inclusive, que o próprio Decreto Distrital n. 41.849 de 2021 foi há muito foi revogado.

Assim, com o fim de evitar eventual alegação de nulidade, deixo de decretar a revelia e determino que se expeçam novos mandados de citação a ser cumprido pessoalmente por oficial de justiça. .
14/09/2023 19:22

Recebidos os autos
14/09/2023 19:22

Outras decisões
14/09/2023 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
13/09/2023 17:24

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 00:25

Publicado Certidão em 11/09/2023.
09/09/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707147-61.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: INSTITUTO INTERDISCIPLINAR DE CIRURGIA PLASTICA LTDA.

REU: JOSE IVAN RODRIGUES SOUZA, JOYCE ELAINE FERREIRA DE QUEIROZ DIAS CERTIDÃO Certifico e dou fé que fica a parte AUTORA intimada a manifestar-se no prazo de 05(cinco) dias tendo em vista o transcurso do prazo sem contestação.

BRASÍLIA, DF, 6 de setembro de 2023 08:10:19.

RENATO AUGUSTO KUHNE Servidor Geral
06/09/2023 08:10

Expedição de Certidão.
06/09/2023 01:35

Decorrido prazo de JOYCE ELAINE FERREIRA DE QUEIROZ DIAS em 05/09/2023 23:59.
06/09/2023 01:35

Decorrido prazo de JOSE IVAN RODRIGUES SOUZA em 05/09/2023 23:59.
15/08/2023 23:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2023 23:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2023 01:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/07/2023 01:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/07/2023 16:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2023 16:31

Expedição de Mandado.
04/07/2023 16:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2023 16:30

Expedição de Mandado.
04/07/2023 16:02

Recebidos os autos
04/07/2023 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
03/07/2023 17:14

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 00:26

Publicado Decisão em 30/06/2023.
29/06/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
27/06/2023 17:47

Recebidos os autos
27/06/2023 17:47

Outras decisões
19/06/2023 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
14/06/2023 17:45

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 00:16

Publicado Certidão em 07/06/2023.
06/06/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
02/06/2023 18:13

Juntada de Certidão
23/05/2023 16:30

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 11:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/05/2023 00:39

Publicado Certidão em 19/05/2023.
19/05/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
17/05/2023 15:55

Expedição de Certidão.
17/05/2023 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO INTERDISCIPLINAR DE CIRURGIA PLASTICA LTDA. em 16/05/2023 23:59.
16/05/2023 17:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/05/2023 00:30

Publicado Decisão em 09/05/2023.
08/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
05/05/2023 16:17

Expedição de Mandado.
05/05/2023 16:16

Expedição de Mandado.
04/05/2023 19:37

Expedição de Certidão.
04/05/2023 18:09

Recebidos os autos
04/05/2023 18:09

Outras decisões
03/05/2023 16:55

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 09:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
29/04/2023 02:54

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
29/04/2023 01:42

Decorrido prazo de INSTITUTO INTERDISCIPLINAR DE CIRURGIA PLASTICA LTDA. em 28/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:27

Publicado Certidão em 20/04/2023.
20/04/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
18/04/2023 15:29

Expedição de Certidão.
14/04/2023 17:16

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 00:31

Publicado Certidão em 12/04/2023.
12/04/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
10/04/2023 14:53

Expedição de Certidão.
07/04/2023 04:29

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
05/04/2023 01:22

Decorrido prazo de INSTITUTO INTERDISCIPLINAR DE CIRURGIA PLASTICA LTDA. em 04/04/2023 23:59.
28/03/2023 00:37

Publicado Decisão em 28/03/2023.
27/03/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
24/03/2023 13:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2023 13:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/03/2023 18:47

Recebidos os autos
23/03/2023 18:47

Outras decisões
16/03/2023 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
14/03/2023 18:41

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 00:18

Publicado Decisão em 08/03/2023.
07/03/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
03/03/2023 19:18

Recebidos os autos
03/03/2023 19:18

Outras decisões
16/02/2023 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
16/02/2023 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0742350-73.2022.8.07.0016

Espirito Santo e Falco Advocacia

Distrito Federal

Advogado: Davi Espirito Santo de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/08/2022 18:01

Exibir Processo

Processo nº 0703975-82.2021.8.07.0001

Brb Credito Financiamento e Investimento...

Ruth Cardoso

Advogado: Antonio Eudes de Sousa Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/02/2021 22:13

Exibir Processo

Processo nº 0722380-98.2023.8.07.0001

Foto Show Eventos LTDA

Sarah Medeiros Sales

Advogado: Camila Rosa Alves

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/07/2023 12:42

Exibir Processo

Processo nº 0718063-39.2023.8.07.0007

Marco Antonio Valadares

Oi S.A. (&Quot;Em Recuperacao Judicial&Quot;)

Advogado: Jefferson de Jesus Ferreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/08/2023 19:31

Exibir Processo

Processo nº 0727578-13.2023.8.07.0003

Sarah Rozal de Souza Coimbra

Elenir Rozal de Souza

Advogado: Adriane Grzybovski Dias da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/09/2023 16:33

Exibir Processo