29/05/2025 14:10

Arquivado Definitivamente
17/02/2025 15:04

Recebidos os autos
17/02/2025 15:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Samambaia.
14/02/2025 16:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
14/02/2025 16:33

Transitado em Julgado em 11/02/2025
11/02/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 15:01

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos de extinção de condomínio, alienação do bem e cobrança de aluguéis.Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, além do pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos dos arts. 82, §2º, e 85, §2º, do CPC.Fica, contudo, suspensa a exigibilidade do pagamento das referidas verbas sucumbenciais, em face da gratuidade de justiça concedida à parte autora, conforme previsão do art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil.Declaro o feito extinto com resolução de mérito nos termos do art. 487, I, do CPC.
19/12/2024 13:22

Recebidos os autos
19/12/2024 13:21

Julgado improcedente o pedido
18/12/2024 17:03

Juntada de Certidão
18/12/2024 14:01

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
13/08/2024 15:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
19/07/2024 19:10

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 03:32

Publicado Decisão em 16/07/2024.
16/07/2024 03:32

Publicado Decisão em 16/07/2024.
15/07/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0700927-23.2023.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MOACIR JOSE DE SOUSA REQUERIDO: DIANA HENRIQUETA BARRETO GONCALVES DE SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de extinção de condomínio proposta por MOACIR JOSE DE SOUSA em desfavor de DIANA HENRIQUETA BARRETO GONCALVES DE SOUSA em relação ao imóvel sito à QS 601, Conjunto I, Lote 01, Bloco C, Apto. 802, Vaga de garagem n° 37, Samambaia/DF, matrícula nº 290016 do Cartório do 3º Ofício do Registro Imobiliário do Distrito Federal.

Partes bem representadas.

Presentes as condições da ação.

Rejeito a impugnação apresentada pela ré, visto que não apresentou documentos que efetivamente conduzissem o Juízo a entendimento diverso.

Assim, mantenho a justiça gratuita em favor do autor.

Defiro os benefícios da justiça gratuita em favor da ré.

Indefiro a oitiva testemunhal, porque desnecessária ao deslinde da demanda.

No mais, intime-se a ré para dizer se tem interesse na proposta de acordo de id n. 176413926.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Não havendo interesse e tendo em vista que o feito está pronto para julgamento da forma em que se encontra, anote-se conclusão para julgamento.

Datada e assinada eletronicamente. 3
12/07/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 16:52

Recebidos os autos
11/07/2024 16:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/06/2024 17:45

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
23/11/2023 22:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
26/10/2023 22:28

Juntada de Petição de especificação de provas
26/10/2023 14:50

Juntada de Petição de réplica
04/10/2023 09:57

Publicado Certidão em 04/10/2023.
03/10/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
29/09/2023 19:55

Expedição de Certidão.
26/09/2023 18:54

Juntada de Petição de contestação
19/09/2023 15:57

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 15:50

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 00:49

Publicado Certidão em 13/09/2023.
12/09/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0700927-23.2023.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MOACIR JOSE DE SOUSA REQUERIDO: DIANA HENRIQUETA BARRETO GONCALVES DE SOUSA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o mandado de citação retornou com diligência infrutífera, conforme ID 167432273 - Diligência.

Nos termos da Portaria 01/2019 deste Juízo, fica a parte AUTORA intimada a se manifestar acerca da referida diligência, indicando novo endereço ou medida pertinente para o regular andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito.

BRASÍLIA, DF, 8 de setembro de 2023 17:08:33.

VANESSA CUNHA DE SOUZA Diretor de Secretaria
08/09/2023 17:08

Juntada de Certidão
03/08/2023 00:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/07/2023 14:51

Expedição de Certidão.
26/06/2023 02:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/06/2023 20:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/06/2023 20:39

Expedição de Mandado.
26/05/2023 15:52

Recebidos os autos
26/05/2023 15:52

Outras decisões
02/05/2023 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
03/04/2023 15:55

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/03/2023 02:18

Publicado Decisão em 13/03/2023.
10/03/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
06/03/2023 21:02

Recebidos os autos
06/03/2023 21:02

Determinada a emenda à inicial
13/02/2023 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
09/02/2023 18:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/02/2023 13:31

Publicado Decisão em 07/02/2023.
07/02/2023 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
03/02/2023 15:51

Recebidos os autos
03/02/2023 15:51

Outras decisões
23/01/2023 15:43

Juntada de Petição de petição
20/01/2023 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
20/01/2023 14:49

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
20/01/2023 13:23

Recebidos os autos
20/01/2023 13:23

Declarada incompetência
19/01/2023 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2023

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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