22/10/2024 08:15

Expedição de Certidão.
21/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 21/10/2024.
18/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 20:47

Recebidos os autos
16/10/2024 20:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/10/2024 20:47

Embargos de declaração não acolhidos
16/10/2024 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
16/10/2024 18:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/10/2024 18:36

Juntada de Certidão
16/10/2024 17:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/10/2024 14:18

Expedição de Certidão.
10/10/2024 00:09

Publicado Decisão em 10/10/2024.
10/10/2024 00:09

Publicado Decisão em 10/10/2024.
09/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
09/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
07/10/2024 18:33

Recebidos os autos
07/10/2024 18:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
07/10/2024 18:33

Gratuidade da justiça não concedida a SEBASTIAO MORAES DA CUNHA - CPF: *40.***.*97-49 (EXECUTADO).
07/10/2024 18:33

Indeferido o pedido de SEBASTIAO MORAES DA CUNHA - CPF: *40.***.*97-49 (EXECUTADO)
06/10/2024 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
06/10/2024 17:37

Expedição de Certidão.
05/10/2024 02:18

Decorrido prazo de SEBASTIAO MORAES DA CUNHA em 04/10/2024 23:59.
01/10/2024 16:14

Recebidos os autos
01/10/2024 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
01/10/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 20/09/2024.
19/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0725782-32.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VICENTE MESSIAS LEMOS EXECUTADO: SEBASTIAO MORAES DA CUNHA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de impugnação à penhora, ID 211374186, na qual a parte devedora alega: i) nulidade das decisões de ID's 158987477 e 167249196, sob o argumento de a decisão que indeferiu a penhora ter sido objeto de reconsideração; cerceamento de defesa porque no agravo de instrumento a parte credora informou como advogada da parte devedora a Dra.

Andreia Cristina Montalvão da Cunha, que nunca atuou como sua advogada; ii) ausência de intimação pessoal do executado representado pela Defensoria Pública até a presente data; iii) duplicidade de cobrança do benefício previdenciário, por não auferir rendimentos de duas fontes pagadoras distintas (FUNCEF e INSS); iv, impenhorabilidade dos proventos nos termos do artigo 833, inciso IV, CPC, e em razão da verba honorária sucumbencial não se enquadrar como exceção do §2º do artigo 833 do CPC.

No mais, formula pedido de antecipação de tutela, de gratuidade de justiça e de confirmação dos efeitos da tutela.

Instruiu a impugnação com documentos de ID's 211378446 a 211378457.

Procuração ao ID 211374190.

Do pedido de gratuidade de justiça Instrua a parte executada pedido com a última declaração de imposto de renda e com os três últimos extratos bancários sob pena de indeferimento.

Do pedido liminar.

A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (art. 300 do CPC).

O caso subjudice, prima facie, revela que não se encontram presentes todos os requisitos ensejadores para a antecipação de tutela, quais sejam: a probabilidade do direito - ou seja, não se mostra patente a ocorrência de prejuízo em esperar a formação do contraditório.

Assim, ao credor para que se manifeste sobre a impugnação no prazo de 10 (dez) dias.

BRASÍLIA, DF, 17 de setembro de 2024 17:56:03.

GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito 02
17/09/2024 19:00

Recebidos os autos
17/09/2024 19:00

Outras decisões
17/09/2024 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA
17/09/2024 15:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/09/2024 15:21

Juntada de Petição de impugnação
24/05/2024 12:46

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 20:17

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 19:37

Recebidos os autos
23/05/2024 19:37

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 19:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
23/05/2024 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
23/05/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 10:02

Juntada de Certidão
16/05/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 07:34

Juntada de Certidão
15/05/2024 02:55

Publicado Decisão em 15/05/2024.
15/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
14/05/2024 13:19

Expedição de Ofício.
13/05/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 14:42

Recebidos os autos
13/05/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 14:42

Deferido o pedido de VICENTE MESSIAS LEMOS - CPF: *14.***.*60-00 (EXEQUENTE).
13/05/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
12/05/2024 07:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
12/05/2024 07:33

Expedição de Certidão.
11/05/2024 03:25

Decorrido prazo de SEBASTIAO MORAES DA CUNHA em 10/05/2024 23:59.
18/04/2024 03:14

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/04/2024 09:08

Juntada de Certidão
03/04/2024 14:14

Expedição de Certidão.
03/04/2024 14:04

Desentranhado o documento
03/04/2024 13:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/04/2024 09:08

Juntada de Certidão
25/03/2024 13:06

Juntada de Certidão
25/03/2024 11:02

Juntada de Certidão
23/03/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
23/03/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 14:52

Expedição de Ofício.
21/03/2024 18:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/03/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 16:05

Recebidos os autos
21/03/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 16:05

Deferido em parte o pedido de SEBASTIAO MORAES DA CUNHA - CPF: *40.***.*97-49 (EXECUTADO)
21/03/2024 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
21/03/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 02:42

Publicado Certidão em 21/03/2024.
21/03/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 13:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/03/2024 08:26

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 08:24

Juntada de Certidão
14/03/2024 09:15

Juntada de Certidão
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0725782-32.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VICENTE MESSIAS LEMOS EXECUTADO: SEBASTIAO MORAES DA CUNHA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Determinados esclarecimentos relativos aos descontos realizados pela FUNCEF (ID 186403450), a Fundação respondeu à comunicação do Juízo conforme documento de ID 189588615.

O exequente então reiterou o pedido de expedição de ofício ao INSS para implementação de determinação de penhora dos proventos recebidos pelo executado e pagos pela referida Autarquia. É o breve relato.

Fundamento e decido.

Diante da informação de que a FUNCEF apenas repassa dos benefícios da Previdência Oficial em razão de convênio com o INSS (ID 189618731) e considerando a informação de que o valor repassado pelo INSS sofre um desconto de R$ 1.311,54 (um mil, trezentos e onze reais e cinquenta e quatro centavos) relativo a determinação judicial (ID 189588616), necessários esclarecimentos em relação aos referidos valores.

Isso porque o INSS foi devidamente intimado por Oficial de Justiça acerca da determinação de penhora proferida nestes autos (IDs 178766217 e 179479298), havendo indícios de que o desconto acima indicado possa ser relativo à ordem deste Juízo.

Assim, oficie-se ao INSS para que informe, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do cumprimento da ordem de penhora determinada na decisão de ID 167249196 e no ofício de ID 175497370, conforme intimação realizada na pessoa do Sr.

Jonas Patrezzy Camargos Pereira, Gerente Executivo do INSS no DF, mat. 1523799 (ID 179479298).

Caso a determinação tenha sido cumprida, deverá a Autarquia informar o destino dos valores constritos.

Em caso de inércia da Autarquia, expeça-se mandado, a ser cumprido por Oficial de Justiça, nos termos acima indicados.

I.

BRASÍLIA, DF, 12 de março de 2024 16:02:43.

GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito 6
13/03/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 14:37

Expedição de Ofício.
13/03/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
12/03/2024 17:45

Recebidos os autos
12/03/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 17:45

Outras decisões
12/03/2024 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
12/03/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 23:10

Juntada de Certidão
09/03/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
09/03/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
08/03/2024 16:44

Expedição de Ofício.
08/03/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 15:43

Recebidos os autos
07/03/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 15:43

Outras decisões
07/03/2024 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
07/03/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 12:30

Juntada de Certidão
16/02/2024 07:12

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0725782-32.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VICENTE MESSIAS LEMOS EXECUTADO: SEBASTIAO MORAES DA CUNHA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Determinada a expedição de ofício à FUNCEF para informações acerca da situação dos proventos de aposentadoria recebidos pelo executado, a instituição apresenta demonstrativo de pagamento (ID 186133572).

O exequente então requer a expedição de comunicação ao INSS para que proceda aos descontos relativos à determinação de penhora previamente à transferência dos valores para a FUNCEF. É o breve relato.

Fundamento e decido.

Conforme se verifica no demonstrativo de pagamento, a FUNCEF comprova a realização de descontos nos proventos do executado.

Não está clara, no entanto, a base de cálculo utilizada para a realização dos descontos, tampouco se incidem sobre os proventos pagos pelo INSS e pela Fundação.

Nesse contexto, desconhece-se a integralidade dos termos do pagamento unificado dos benefícios, necessária a requisição de informações para viabilizar a apreciação do pedido de penhora diretamente pelo INSS.

Não se sabe, por exemplo, se eventuais descontos obrigatórios sobre os proventos são realizados pelo INSS ou pela FUNCEF, o que afeta a base de cálculo dos descontos.

Assim, oficie-se à FUNCEF para informar qual é o montante líquido dos proventos utilizado como base de cálculo para os descontos determinados nestes autos e se os descontos são realizados nos proventos pagos pelo INSS e pela Fundação.

Deverá ainda informar se os proventos repassados pelo INSS à FUNCEF sofrem os descontos obrigatórios pela Autarquia ou pela Fundação.

Prazo para resposta: 5 (cinco) dias úteis, contados do recebimento da comunicação.

Vindo aos autos a resposta, intime-se o exequente para manifestação.

I.

BRASÍLIA, DF, 9 de fevereiro de 2024 17:47:38.

BRUNA DE ABREU FÄRBER Juíza de Direito Substituta 6
15/02/2024 15:59

Expedição de Ofício.
15/02/2024 13:14

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 13:13

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 02:30

Publicado Certidão em 15/02/2024.
09/02/2024 18:37

Recebidos os autos
09/02/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 18:37

Outras decisões
09/02/2024 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
09/02/2024 13:27

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0725782-32.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VICENTE MESSIAS LEMOS EXECUTADO: SEBASTIAO MORAES DA CUNHA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei resposta do ofício de ID 185736027.

Nos termos da Portaria nº 02/2021 deste juízo, fica a parte credora intimada a se manifestar sobre a referida resposta no prazo de 05 (cinco) dias.
07/02/2024 22:45

Juntada de Certidão
07/02/2024 08:59

Juntada de Certidão
05/02/2024 20:34

Expedição de Ofício.
02/02/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
13/01/2024 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 16:20

Juntada de Certidão
12/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0725782-32.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VICENTE MESSIAS LEMOS EXECUTADO: SEBASTIAO MORAES DA CUNHA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Determinada a apresentação de documento que comprovasse a alegação de que os benefícios recebidos pelo executado foram incorporados (ID 183123083), o exequente acosta aos autos demonstrativo de pagamento relativo ao mês de maio de 2023.

Observo, no entanto, que o documento pode não refletir a atual situação do executado.

Isso porque, conforme matéria divulgada no sítio da FUNCEF, a adesão ao pagamento unificado dos benefícios pode ocorrer ou ser suspensa a qualquer tempo (https://www.funcef.com.br/portal/menu-principal/comunicacao/funcef-e-inss-firmam-novo-convenio.htm, acesso em 10.01.2024).

Necessária, portanto, a prestação de informações pela FUNCEF previamente à determinação de quaisquer providências.

Assim, oficie-se à FUNCEF (ID 179119890) para que informe a atual situação dos proventos de aposentadoria recebidos pelo executado, especialmente em relação ao pagamento conjunto eventualmente realizado pela Fundação, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados do recebimento da comunicação.

Deverá instruir a manifestação com os últimos 3 (três) contracheques do executado, comprovando ainda o depósito dos últimos 3 (três) meses relativos à determinação de penhora proferida nestes autos (ID 158987477).

Vindo aos autos a resposta, intime-se o exequente para manifestação.

I.

BRASÍLIA, DF, 10 de janeiro de 2024 19:12:30.

GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito 6
11/01/2024 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
11/01/2024 15:09

Expedição de Ofício.
11/01/2024 13:12

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 12:47

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 12:46

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 12:45

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 12:44

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
11/01/2024 11:05

Recebidos os autos
11/01/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 11:05

Outras decisões
10/01/2024 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
10/01/2024 12:37

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
10/01/2024 06:50

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0725782-32.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VICENTE MESSIAS LEMOS EXECUTADO: SEBASTIAO MORAES DA CUNHA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ao exequente para comprovar o alegado na petição de ID 183082730, especialmente no que tange à incorporação dos benefícios, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento.

I.

BRASÍLIA, DF, 8 de janeiro de 2024 16:34:49.

GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito 6
09/01/2024 15:42

Recebidos os autos
09/01/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 15:42

Outras decisões
09/01/2024 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
09/01/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 20:08

Recebidos os autos
08/01/2024 20:08

Outras decisões
08/01/2024 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
08/01/2024 15:33

Juntada de Certidão
08/01/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 07:58

Expedição de Ofício.
02/01/2024 11:45

Expedição de Certidão.
13/12/2023 03:57

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL em 12/12/2023 23:59.
28/11/2023 07:53

Juntada de Certidão
28/11/2023 02:46

Publicado Decisão em 28/11/2023.
27/11/2023 06:42

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
27/11/2023 02:33

Publicado Decisão em 27/11/2023.
26/11/2023 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 17:23

Recebidos os autos
23/11/2023 17:23

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 17:22

Outras decisões
23/11/2023 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
23/11/2023 15:37

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 15:10

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 14:50

Juntada de Certidão
23/11/2023 14:50

Juntada de Alvará de levantamento
23/11/2023 10:44

Expedição de Ofício.
23/11/2023 02:38

Publicado Decisão em 23/11/2023.
23/11/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
22/11/2023 22:15

Desentranhado o documento
22/11/2023 19:54

Recebidos os autos
22/11/2023 19:54

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 19:54

Deferido em parte o pedido de VICENTE MESSIAS LEMOS - CPF: *14.***.*60-00 (EXEQUENTE)
22/11/2023 15:39

Juntada de Certidão
21/11/2023 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
21/11/2023 13:30

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 13:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/11/2023 13:04

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 12:20

Expedição de Mandado.
21/11/2023 07:55

Recebidos os autos
21/11/2023 07:55

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 07:55

Deferido em parte o pedido de VICENTE MESSIAS LEMOS - CPF: *14.***.*60-00 (EXEQUENTE)
20/11/2023 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
20/11/2023 14:14

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 14:04

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 10:27

Expedição de Certidão.
20/10/2023 13:27

Juntada de Certidão
19/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0725782-32.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VICENTE MESSIAS LEMOS EXECUTADO: SEBASTIAO MORAES DA CUNHA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Autos em inspeção permanente.

Verifico que não foi expedido o ofício ao INSS determinado na Decisão de ID. 167249196, que deferiu a penhora do percentual de 10% sobre os proventos brutos de aposentadoria por tempo de contribuição percebidos pelo executado e, por esse motivo, os depósitos não estão sendo realizados. À Secretaria para que expeça o ofício em questão, uma vez que já houve a preclusão da decisão.

Após resposta do INSS, volvam os autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 17 de outubro de 2023 16:10:38.

GRACE CORRÊA PEREIRA Juíza de Direito 10
18/10/2023 14:00

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 13:26

Expedição de Ofício.
18/10/2023 06:21

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 17:37

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 16:26

Recebidos os autos
17/10/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 16:26

Outras decisões
17/10/2023 15:55

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
17/10/2023 11:55

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 20:43

Recebidos os autos
16/10/2023 20:43

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 20:43

Outras decisões
16/10/2023 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
16/10/2023 12:07

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 08:36

Recebidos os autos
16/10/2023 08:36

Outras decisões
11/10/2023 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
11/10/2023 16:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/10/2023 13:12

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 16:03

Juntada de Certidão
06/10/2023 16:03

Juntada de Alvará de levantamento
06/10/2023 09:44

Cancelada a movimentação processual
06/10/2023 09:44

Desentranhado o documento
05/10/2023 13:41

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 17:07

Juntada de Certidão
04/10/2023 14:02

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 14:42

Expedição de Certidão.
20/09/2023 09:58

Publicado Decisão em 20/09/2023.
20/09/2023 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 14:52

Juntada de Certidão
19/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0725782-32.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VICENTE MESSIAS LEMOS EXECUTADO: SEBASTIAO MORAES DA CUNHA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Aguarde-se a integral satisfação do crédito.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 18 de setembro de 2023 09:55:04.

FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA Juiz de Direito Substituto em Exercício Pleno 01
18/09/2023 17:51

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 14:20

Recebidos os autos
18/09/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 14:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/09/2023 09:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
18/09/2023 09:23

Juntada de Certidão
15/09/2023 12:12

Expedição de Ofício.
15/09/2023 11:21

Juntada de Certidão
14/09/2023 14:42

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 10:04

Expedição de Alvará.
14/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0725782-32.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VICENTE MESSIAS LEMOS EXECUTADO: SEBASTIAO MORAES DA CUNHA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença em que houve penhora mensal da remuneração líquida do executado junto à FUNCEF ordenada em sede de agravo de instrumento (ID 158987477), a determinação foi regularmente cumprida por este Juízo (ID 162730142).

Do extrato da conta judicial de ID 171583702, verifica-se que houve depósito da quantia de R$ 803,38, a qual deve ser liberada em favor do exequente.

Desse modo, defiro o pedido de ID 171582983.

Oficie-se pela transferência do valor de ID 171583702 à conta indicada no ID 171582983 de titularidade do próprio exequente.

Fica autorizada a expedição de ofício para transferência de futuros depósitos decorrentes da penhora de remuneração independentemente de conclusão dos autos.

Em seguida, volvem os autos conclusos.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 12 de setembro de 2023 11:31:51.

FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA Juiz de Direito Substituto em Exercício Pleno 01
13/09/2023 17:03

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 10:34

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 00:14

Recebidos os autos
13/09/2023 00:14

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 00:14

Outras decisões
12/09/2023 14:14

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 19:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
11/09/2023 19:31

Juntada de Certidão
11/09/2023 19:16

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 15:19

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 00:32

Publicado Decisão em 04/08/2023.
03/08/2023 06:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/08/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
02/08/2023 02:17

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 20:36

Recebidos os autos
01/08/2023 20:36

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 20:36

Deferido o pedido de VICENTE MESSIAS LEMOS - CPF: *14.***.*60-00 (EXEQUENTE).
01/08/2023 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
01/08/2023 12:25

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 10:59

Juntada de Certidão
31/07/2023 20:17

Juntada de Certidão
29/07/2023 12:05

Expedição de Ofício.
28/07/2023 13:47

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 13:44

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 12:35

Recebidos os autos
27/07/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 12:35

Deferido em parte o pedido de VICENTE MESSIAS LEMOS - CPF: *14.***.*60-00 (EXEQUENTE)
25/07/2023 10:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
25/07/2023 10:46

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 00:21

Publicado Certidão em 19/07/2023.
18/07/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
14/07/2023 21:30

Juntada de Certidão
22/06/2023 12:05

Juntada de Certidão
22/06/2023 06:34

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 15:21

Expedição de Ofício.
20/06/2023 15:23

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 15:04

Recebidos os autos
20/06/2023 15:04

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 15:04

Outras decisões
20/06/2023 11:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
20/06/2023 10:53

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 00:33

Publicado Certidão em 16/06/2023.
16/06/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
14/06/2023 09:22

Juntada de Certidão
23/05/2023 06:12

Juntada de Certidão
22/05/2023 21:10

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 00:19

Publicado Decisão em 22/05/2023.
22/05/2023 00:19

Publicado Decisão em 22/05/2023.
19/05/2023 16:53

Expedição de Ofício.
19/05/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
19/05/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
18/05/2023 14:20

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 13:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/05/2023 22:21

Recebidos os autos
17/05/2023 22:21

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 22:21

em cooperação judiciária
17/05/2023 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
17/05/2023 17:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/05/2023 17:28

Processo Desarquivado
17/05/2023 15:35

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
12/01/2023 14:52

Arquivado Provisoramente
12/01/2023 14:52

Expedição de Certidão.
11/01/2023 20:49

Recebidos os autos
11/01/2023 20:49

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 20:49

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
10/01/2023 12:21

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/01/2023 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
06/01/2023 15:23

Juntada de Petição de petição
20/12/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
16/12/2022 16:38

Expedição de Certidão.
16/12/2022 13:30

Recebidos os autos
16/12/2022 13:30

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
15/12/2022 23:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
15/12/2022 21:12

Recebidos os autos
15/12/2022 21:12

Decisão interlocutória - recebido
15/12/2022 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
15/12/2022 17:01

Processo Desarquivado
15/12/2022 14:14

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 08:13

Arquivado Provisoramente
21/11/2022 08:13

Expedição de Certidão.
11/11/2022 00:15

Decorrido prazo de VICENTE MESSIAS LEMOS em 10/11/2022 23:59:59.
07/11/2022 02:25

Publicado Certidão em 07/11/2022.
07/11/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
03/11/2022 15:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/11/2022 14:57

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 14:56

Processo Desarquivado
03/11/2022 14:56

Juntada de Certidão
20/09/2022 20:03

Arquivado Provisoramente
20/09/2022 20:03

Expedição de Certidão.
19/09/2022 16:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/09/2022 00:27

Publicado Decisão em 15/09/2022.
14/09/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
12/09/2022 23:04

Recebidos os autos
12/09/2022 23:04

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 23:04

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
12/09/2022 23:04

Indeferido o pedido de VICENTE MESSIAS LEMOS - CPF: *14.***.*60-00 (EXEQUENTE)
08/09/2022 23:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
08/09/2022 23:15

Juntada de Certidão
24/08/2022 12:30

Cancelada a movimentação processual
24/08/2022 12:30

Desentranhado o documento
23/08/2022 14:52

Juntada de Certidão
23/08/2022 12:43

Expedição de Ofício.
19/08/2022 10:13

Expedição de Certidão.
18/08/2022 13:10

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 01:16

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 17/08/2022 23:59:59.
29/07/2022 13:03

Juntada de Petição de petição
28/07/2022 18:38

Cancelada a movimentação processual
28/07/2022 18:38

Desentranhado o documento
28/07/2022 18:34

Recebidos os autos
28/07/2022 18:34

Decisão interlocutória - recebido
28/07/2022 00:16

Publicado Decisão em 28/07/2022.
28/07/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
27/07/2022 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
27/07/2022 16:29

Juntada de Petição de petição
26/07/2022 18:47

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 15:55

Expedição de Ofício.
26/07/2022 12:19

Recebidos os autos
26/07/2022 12:19

Decisão interlocutória - recebido
25/07/2022 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
25/07/2022 16:51

Processo Desarquivado
25/07/2022 11:40

Juntada de Petição de petição
08/07/2022 08:18

Arquivado Provisoramente
08/07/2022 08:18

Expedição de Certidão.
06/07/2022 19:49

Publicado Decisão em 04/07/2022.
01/07/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
29/06/2022 16:09

Recebidos os autos
29/06/2022 16:09

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
28/06/2022 06:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
28/06/2022 06:22

Expedição de Certidão.
28/06/2022 02:38

Decorrido prazo de VICENTE MESSIAS LEMOS em 27/06/2022 23:59:59.
20/06/2022 01:26

Publicado Decisão em 20/06/2022.
17/06/2022 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022
14/06/2022 18:34

Recebidos os autos
14/06/2022 18:34

Decisão interlocutória - indeferimento
13/06/2022 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
13/06/2022 12:59

Juntada de Petição de petição
13/06/2022 07:22

Publicado Decisão em 13/06/2022.
10/06/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
08/06/2022 19:56

Recebidos os autos
08/06/2022 19:56

Decisão interlocutória - recebido
08/06/2022 07:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
08/06/2022 07:52

Processo Desarquivado
08/06/2022 07:52

Juntada de Certidão
07/03/2022 09:21

Arquivado Provisoramente
05/03/2022 04:03

Processo Desarquivado
04/03/2022 16:27

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/08/2021 05:11

Arquivado Provisoramente
13/08/2021 04:04

Processo Desarquivado
12/08/2021 16:05

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/08/2021 06:03

Arquivado Provisoramente
10/08/2021 04:04

Processo Desarquivado
10/08/2021 02:49

Publicado Decisão em 10/08/2021.
09/08/2021 13:14

Arquivado Provisoramente
09/08/2021 13:14

Expedição de Certidão.
09/08/2021 13:12

Juntada de Certidão
09/08/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021
07/08/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021
06/08/2021 16:32

Recebidos os autos
06/08/2021 16:32

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
05/08/2021 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
05/08/2021 13:22

Juntada de Petição de manifestação
05/08/2021 09:45

Juntada de Petição de petição
04/08/2021 17:42

Recebidos os autos
04/08/2021 17:42

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 17:42

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
04/08/2021 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
04/08/2021 10:27

Juntada de Petição de petição
04/08/2021 02:32

Publicado Decisão em 04/08/2021.
03/08/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
03/08/2021 02:45

Publicado Decisão em 03/08/2021.
03/08/2021 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021
02/08/2021 14:02

Juntada de Petição de manifestação
30/07/2021 18:28

Recebidos os autos
30/07/2021 18:28

Expedição de Outros documentos.
30/07/2021 18:28

Decisão interlocutória - deferimento
30/07/2021 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
30/07/2021 10:52

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos
29/07/2021 12:40

Recebidos os autos
29/07/2021 12:40

Decisão interlocutória - indeferimento
28/07/2021 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
28/07/2021 11:05

Juntada de Petição de petição
28/07/2021 02:31

Publicado Decisão em 28/07/2021.
27/07/2021 14:37

Juntada de Petição de petição
27/07/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
27/07/2021 02:45

Publicado Decisão em 27/07/2021.
27/07/2021 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021
23/07/2021 20:14

Recebidos os autos
23/07/2021 20:14

Decisão interlocutória - deferimento em parte
23/07/2021 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
23/07/2021 13:48

Juntada de Petição de petição
22/07/2021 17:41

Recebidos os autos
22/07/2021 17:41

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
20/07/2021 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
20/07/2021 17:30

Processo Desarquivado
20/07/2021 13:24

Juntada de Petição de petição
20/07/2021 11:59

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos
25/05/2021 08:24

Arquivado Provisoramente
25/05/2021 04:05

Processo Desarquivado
24/05/2021 12:22

Desentranhamento
24/05/2021 12:02

Arquivado Provisoramente
24/05/2021 12:02

Expedição de Certidão.
24/05/2021 11:57

Desentranhamento
18/05/2021 07:55

Expedição de Certidão.
07/05/2021 02:36

Publicado Decisão em 06/05/2021.
05/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021
05/05/2021 02:32

Publicado Decisão em 05/05/2021.
04/05/2021 13:40

Juntada de Petição de manifestação
04/05/2021 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
03/05/2021 19:52

Recebidos os autos
03/05/2021 19:52

Expedição de Outros documentos.
03/05/2021 19:52

Decisão interlocutória - indeferimento
03/05/2021 15:23

Juntada de Petição de manifestação
03/05/2021 08:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
01/05/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021
30/04/2021 18:50

Recebidos os autos
30/04/2021 18:50

Expedição de Outros documentos.
30/04/2021 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
30/04/2021 10:39

Juntada de Petição de petição
29/04/2021 16:42

Recebidos os autos
29/04/2021 16:42

Decisão interlocutória - deferimento em parte
28/04/2021 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
28/04/2021 19:05

Processo Desarquivado
28/04/2021 14:48

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos
30/11/2020 08:56

Arquivado Provisoramente
30/11/2020 08:56

Expedição de Certidão.
27/11/2020 02:55

Publicado Decisão em 27/11/2020.
26/11/2020 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2020
25/11/2020 03:29

Publicado Decisão em 25/11/2020.
25/11/2020 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2020
24/11/2020 20:27

Recebidos os autos
24/11/2020 20:27

Processo Suspenso por Execução Frustrada
23/11/2020 19:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
23/11/2020 13:06

Juntada de Petição de petição
20/11/2020 18:40

Recebidos os autos
20/11/2020 18:40

Decisão interlocutória - deferimento em parte
20/11/2020 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
20/11/2020 14:55

Juntada de Petição de petição
16/11/2020 03:03

Publicado Certidão em 16/11/2020.
13/11/2020 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020
12/11/2020 13:32

Expedição de Certidão.
04/09/2020 11:42

Juntada de Certidão
29/07/2020 12:00

Juntada de Certidão
24/07/2020 15:21

Juntada de Petição de petição
20/07/2020 07:32

Juntada de Certidão
15/07/2020 03:01

Publicado Certidão em 15/07/2020.
14/07/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/07/2020 14:02

Expedição de Certidão.
08/07/2020 10:06

Juntada de Certidão
06/07/2020 21:29

Expedição de Carta.
02/07/2020 02:37

Decorrido prazo de VICENTE MESSIAS LEMOS em 01/07/2020 23:59:59.
30/06/2020 14:15

Decorrido prazo de VICENTE MESSIAS LEMOS em 29/06/2020 23:59:59.
24/06/2020 02:24

Publicado Decisão em 24/06/2020.
23/06/2020 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/06/2020 02:28

Publicado Certidão em 22/06/2020.
19/06/2020 17:28

Juntada de Petição de petição
19/06/2020 13:51

Recebidos os autos
19/06/2020 13:51

Expedição de Outros documentos.
19/06/2020 12:23

Decisão interlocutória - deferimento
19/06/2020 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/06/2020 01:03

Juntada de Certidão
18/06/2020 23:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
18/06/2020 23:32

Juntada de Certidão
16/06/2020 12:14

Juntada de Certidão
26/03/2020 14:59

Juntada de Certidão
22/03/2020 15:35

Expedição de Ofício.
22/03/2020 15:32

Expedição de Ofício.
22/03/2020 15:26

Expedição de Ofício.
22/03/2020 15:17

Expedição de Ofício.
22/03/2020 14:59

Expedição de Ofício.
22/03/2020 14:52

Expedição de Ofício.
22/03/2020 14:46

Expedição de Ofício.
22/03/2020 14:39

Expedição de Ofício.
18/03/2020 02:22

Publicado Decisão em 18/03/2020.
17/03/2020 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/03/2020 09:28

Recebidos os autos
12/03/2020 09:28

Decisão interlocutória - deferimento
10/03/2020 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
17/02/2020 20:06

Expedição de Carta.
05/02/2020 01:14

Decorrido prazo de VICENTE MESSIAS LEMOS em 04/02/2020 23:59:59.
25/01/2020 04:39

Decorrido prazo de VICENTE MESSIAS LEMOS em 24/01/2020 23:59:59.
21/01/2020 12:35

Juntada de Petição de petição
26/12/2019 22:24

Juntada de Petição de manifestação
19/12/2019 02:18

Publicado Termo em 19/12/2019.
18/12/2019 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/12/2019 21:25

Juntada de Petição de manifestação
13/12/2019 16:22

Expedição de Outros documentos.
13/12/2019 16:22

Expedição de Termo.
12/12/2019 03:17

Publicado Decisão em 12/12/2019.
11/12/2019 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/12/2019 05:44

Publicado Termo em 10/12/2019.
10/12/2019 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/12/2019 04:14

Publicado Decisão em 10/12/2019.
09/12/2019 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/12/2019 19:22

Recebidos os autos
06/12/2019 19:22

Decisão interlocutória - deferimento
06/12/2019 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
06/12/2019 13:53

Juntada de Petição de petição
06/12/2019 13:43

Juntada de Petição de petição
05/12/2019 23:11

Expedição de Carta.
05/12/2019 22:06

Expedição de Edital.
05/12/2019 22:04

Expedição de Outros documentos.
05/12/2019 22:04

Expedição de Termo.
05/12/2019 18:13

Recebidos os autos
05/12/2019 18:13

Expedição de Outros documentos.
05/12/2019 18:13

Decisão interlocutória - deferimento
05/12/2019 02:42

Publicado Decisão em 05/12/2019.
05/12/2019 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/12/2019 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
04/12/2019 13:59

Juntada de Petição de petição
29/11/2019 09:49

Recebidos os autos
29/11/2019 09:49

Decisão interlocutória - deferimento
26/11/2019 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
26/11/2019 15:13

Juntada de Petição de petição
25/11/2019 18:25

Recebidos os autos
25/11/2019 18:25

Decisão interlocutória - deferimento
13/11/2019 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
13/11/2019 16:49

Juntada de Petição de manifestação
06/11/2019 14:16

Juntada de Petição de petição
28/10/2019 22:10

Expedição de Outros documentos.
28/10/2019 22:09

Decorrido prazo de VICENTE MESSIAS LEMOS - CPF: *14.***.*60-00 (EXEQUENTE) em 28/10/2019.
28/10/2019 22:09

Juntada de Certidão
26/10/2019 05:02

Decorrido prazo de SEBASTIAO MORAES DA CUNHA em 25/10/2019 23:59:59.
14/09/2019 15:40

Decorrido prazo de VICENTE MESSIAS LEMOS em 12/09/2019 23:59:59.
06/09/2019 02:31

Publicado Edital em 06/09/2019.
05/09/2019 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/09/2019 05:56

Publicado Decisão em 05/09/2019.
04/09/2019 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/09/2019 13:36

Expedição de Edital.
02/09/2019 19:13

Recebidos os autos
02/09/2019 19:13

Decisão interlocutória - recebido
02/09/2019 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
02/09/2019 10:14

Juntada de Petição de petição
30/08/2019 19:09

Recebidos os autos
30/08/2019 19:09

Decisão interlocutória - emenda à inicial
30/08/2019 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
30/08/2019 13:18

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2019

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0704064-32.2022.8.07.0014

Espaco Trix Brinquedoteca e Casa de Fest...

Alan Fagundes Vasconcelos

Advogado: Karoline Aires Ferreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/05/2022 14:52

Exibir Processo

Processo nº 0025662-50.2007.8.07.0001

Luis Paulo Lourenco de Inchauspe

Americo Adnauer Heckert

Advogado: Amelia Cristina Soares Santana

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/04/2019 15:57

Exibir Processo

Processo nº 0033006-67.2016.8.07.0001

Instituto Euro Americano de Educacao Cie...

Guilherme Caetano da Silva

Advogado: Thiago Frederico Chaves Tajra

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/07/2019 17:00

Exibir Processo

Processo nº 0737355-28.2023.8.07.0001

Jose Edio Luiz

Banco do Brasil S/A

Advogado: Franciele Zwetsch

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/09/2023 16:39

Exibir Processo

Processo nº 0702885-97.2021.8.07.0014

Guilherme Rodrigues de Sousa

Rafael Vicente Ferreira

Advogado: Livia Maria do Amaral Teles

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/04/2021 18:08

Exibir Processo