17/11/2023 15:32

Arquivado Definitivamente
17/11/2023 15:31

Expedição de Certidão.
17/11/2023 03:57

Decorrido prazo de VIROU BAHIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA em 16/11/2023 23:59.
08/11/2023 02:46

Publicado Certidão em 08/11/2023.
08/11/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 12:41

Expedição de Certidão.
27/10/2023 15:19

Recebidos os autos
27/10/2023 15:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível de Brasília.
24/10/2023 19:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/10/2023 18:04

Juntada de Certidão
20/10/2023 18:04

Juntada de Alvará de levantamento
18/10/2023 22:55

Transitado em Julgado em 17/10/2023
18/10/2023 03:30

Decorrido prazo de VIROU BAHIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 03:29

Decorrido prazo de LORENA GIUBERTI COUTINHO em 17/10/2023 23:59.
22/09/2023 02:29

Publicado Sentença em 22/09/2023.
21/09/2023 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719020-58.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LORENA GIUBERTI COUTINHO EXECUTADO: VIROU BAHIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença movido por LORENA GIUBERTI COUTINHO em desfavor de VIROU BAHIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, em que as partes requerem a homologação do acordo de ID 171077984.

Ambas as partes estão devidamente representadas.

Desta forma, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado (ID 171077984), cujos termos passam a compor a presente sentença e, por conseguinte, resolvo o processo, com análise do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso III, "b", c/c artigos 771, parágrafo único, e 925 ambos do CPC.

Quanto à obrigação firmada, recomendo às partes que atuem em cooperação, comprovando entre si o adimplemento da obrigação, abstendo-se de trazer aos autos os comprovantes que aludem o acordo ora homologado, devendo provocar a atuação deste juízo somente em caso de efetivo descumprimento do acordo e após tentativa de resolver consensualmente eventual discordância.

Custas, eventualmente existentes, pro rata, nos termos do art. 90, §2º, do CPC.

Honorários incluídos no valor do acordo.

Transitada em julgado, à Secretaria para promover a transferência do saldo capital de R$ 2.460,00, e acréscimos proporcionais, da conta vinculada ao presente feito junto ao Banco de Brasília - BRB, em favor de LORENA GIUBERTI COUTINHO, à conta de titularidade de LORENA GIUBERTI COUTINHO, CPF: *06.***.*17-83, agência 4882-8, conta corrente 6306-1.

Após, não havendo outros requerimentos, proceda-se ao imediato arquivamento dos autos, com baixa na Distribuição, observando-se as normas respectivas no PGC - Provimento Geral da Corregedoria.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se e intimem-se.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada
19/09/2023 13:39

Recebidos os autos
19/09/2023 13:39

Homologada a Transação
18/09/2023 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
15/09/2023 17:07

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 22:29

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 01:42

Decorrido prazo de LORENA GIUBERTI COUTINHO em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 00:36

Publicado Despacho em 12/09/2023.
11/09/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0719020-58.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LORENA GIUBERTI COUTINHO EXECUTADO: VIROU BAHIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA DESPACHO Trata-se de cumprimento de sentença, no qual as partes comparecem informando a celebração de acordo extrajudicial, contudo não foi formulado requerimento a este Juízo.

Ante o exposto, esclareçam as partes se pretendem a suspensão processual pelo prazo de cumprimento da obrigação ou a homologação do acordo por sentença.

Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção pela perda superveniente do interesse de agir.

Sem prejuízo, aguarde-se o decurso do prazo para que a parte exequente indique a forma de liberação dos valores penhorados no ID 167609389, nos termos da decisão de ID 170236915.

I.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
06/09/2023 16:36

Recebidos os autos
06/09/2023 16:36

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
05/09/2023 17:08

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 00:26

Publicado Decisão em 01/09/2023.
31/08/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
30/08/2023 15:27

Recebidos os autos
30/08/2023 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
29/08/2023 17:27

Recebidos os autos
29/08/2023 17:27

Indeferido o pedido de LORENA GIUBERTI COUTINHO - CPF: *06.***.*17-83 (EXEQUENTE)
29/08/2023 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
29/08/2023 14:37

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 03:17

Decorrido prazo de VIROU BAHIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA em 25/08/2023 23:59.
22/08/2023 03:00

Publicado Intimação em 22/08/2023.
22/08/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
18/08/2023 10:28

Publicado Intimação em 18/08/2023.
18/08/2023 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
18/08/2023 10:18

Juntada de Certidão
16/08/2023 12:13

Expedição de Certidão.
05/08/2023 09:44

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
04/08/2023 10:10

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
03/08/2023 09:57

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
31/07/2023 14:41

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
18/07/2023 01:45

Decorrido prazo de LORENA GIUBERTI COUTINHO em 17/07/2023 23:59.
06/07/2023 00:30

Publicado Decisão em 06/07/2023.
06/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
04/07/2023 11:09

Recebidos os autos
04/07/2023 11:09

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/06/2023 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
30/06/2023 15:34

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 13:54

Expedição de Certidão.
28/06/2023 09:23

Decorrido prazo de VIROU BAHIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA em 27/06/2023 23:59.
07/06/2023 15:49

Expedição de Certidão.
07/06/2023 01:12

Decorrido prazo de VIROU BAHIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA em 05/06/2023 23:59.
15/05/2023 00:10

Publicado Decisão em 15/05/2023.
12/05/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
10/05/2023 15:22

Recebidos os autos
10/05/2023 15:21

Outras decisões
08/05/2023 22:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
08/05/2023 22:23

Juntada de Certidão
05/05/2023 16:17

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

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