14/12/2023 09:24

Arquivado Definitivamente
14/12/2023 09:24

Expedição de Certidão.
14/12/2023 02:51

Publicado Certidão em 14/12/2023.
14/12/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 13:30

Expedição de Certidão.
11/12/2023 22:01

Juntada de Certidão
11/12/2023 22:01

Juntada de Alvará de levantamento
11/12/2023 20:38

Juntada de Certidão
11/12/2023 20:38

Juntada de Alvará de levantamento
11/12/2023 20:37

Juntada de Certidão
11/12/2023 20:37

Juntada de Alvará de levantamento
11/12/2023 20:05

Expedição de Alvará.
06/12/2023 18:22

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 17:55

Expedição de Certidão.
06/12/2023 09:05

Decorrido prazo de LENIZA AZEVEDO SANTOS CAETANO em 05/12/2023 23:59.
30/11/2023 02:38

Publicado Portaria em 30/11/2023.
30/11/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
30/11/2023 02:32

Publicado Certidão em 30/11/2023.
29/11/2023 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 09:42

Expedição de Portaria.
27/11/2023 18:34

Expedição de Certidão.
27/11/2023 18:18

Juntada de Certidão
26/11/2023 14:31

Recebidos os autos
26/11/2023 14:31

Determinado o arquivamento
26/11/2023 14:31

Outras decisões
25/11/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 19:11

Expedição de Mandado.
23/11/2023 12:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
23/11/2023 11:53

Juntada de Certidão
23/11/2023 11:45

Transitado em Julgado em 23/11/2023
23/11/2023 11:37

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 22:50

Expedição de Certidão.
22/11/2023 20:47

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 10:14

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 17:44

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 02:29

Publicado Sentença em 03/11/2023.
31/10/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
27/10/2023 18:36

Recebidos os autos
27/10/2023 18:36

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 18:36

Julgado procedente o pedido
09/10/2023 12:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
09/10/2023 11:06

Juntada de Petição de resposta ao ofício
04/10/2023 11:07

Decorrido prazo de LENIZA AZEVEDO SANTOS CAETANO em 03/10/2023 23:59.
04/10/2023 10:01

Publicado Decisão em 04/10/2023.
03/10/2023 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

Intimem-se as partes para apresentarem esboço de partilha (art. 653 do CPC).

Na oportunidade, também deverão se manifestar sobre a petição de ID 173175990.

Prazo de dez dias.

Após, venham os autos conclusos para sentença.

Sobradinho - DF, 30 de setembro de 2023.

Marco Antônio da Costa Juiz de Direito
30/09/2023 14:14

Recebidos os autos
30/09/2023 14:14

Outras decisões
28/09/2023 02:39

Publicado Portaria em 28/09/2023.
28/09/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Sem prejuízo das determinações precedentes, ficam as partes HERDEIRAS intimadas a se manifestarem acerca da petição de ID 173175990 e anexo, juntados pela Fazenda Pública do DF, requerendo o que for de direito.

Prazo de cinco dias.(Portaria 02, de 27/01/2020, deste Juízo).
26/09/2023 19:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
26/09/2023 19:44

Juntada de Informações prestadas
26/09/2023 15:28

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 08:29

Expedição de Portaria.
26/09/2023 01:10

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 02:33

Publicado Decisão em 25/09/2023.
22/09/2023 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

O resultado da ordem de bloqueio via SISBAJUD está anexo.

Apurou-se a quantia de R$ 127.703,59.

Não houve transferência para conta judicial, considerando que houve afetação de depósitos a prazo, como esperado (ID 170989481 e 170847124 - pg. 2).

Intime-se a parte requerente para eventual impugnação.

Prazo de dez dias.

Após, se o caso, venham os autos conclusos para sentença, oportunidade em que será analisado o desbloqueio da quantia supra, a fim de evitar incongruências com atos normativos da Corregedoria da Justiça do DF e dos Territórios. À Secretaria: aguarde-se resposta ao ofício de ID 171247570 até 30/9/2023.

Ausente, reitere-se.

Sobradinho - DF, Quarta-feira, 20 de Setembro de 2023.

Marco Antônio da Costa Juiz de Direito
20/09/2023 22:57

Recebidos os autos
20/09/2023 22:57

Outras decisões
19/09/2023 16:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
14/09/2023 20:46

Recebidos os autos
14/09/2023 20:46

Recebida a emenda à inicial
14/09/2023 16:41

Juntada de Certidão
14/09/2023 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
14/09/2023 16:10

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 09:05

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
12/09/2023 18:14

Expedição de Certidão.
12/09/2023 18:07

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 17:48

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/09/2023 00:31

Publicado Decisão em 12/09/2023.
11/09/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

Emende-se a petição inicial, sob pena de indeferimento, para: 1) fundamentar adequadamente o pedido de justiça gratuita demonstrando os pressupostos para a concessão (art. 99, §2º, do CPC).

O cônjuge supérstite aufere renda superior a R$ 15.000,00 (ID 170849891), o herdeiro Wladimir é contador e o herdeiro Antônio, professor.

Afora isso, o espólio é vultoso.

Alternativamente, os requerentes poderão recolher as custas judiciais desde logo: 2) juntar certidão de casamento atualizada do autor da herança.

Prazo de quinze dias.

Após, retornem-se os autos conclusos.

Em atenção à celeridade processual, oficie-se ao BRB - Banco de Brasília S.A. para que transfira para conta judicial remunerada vinculada a este Juízo eventuais valores, a qualquer título (inclusive investimentos), deixados pelo falecido.

Caso haja investimentos sem liquidez imediata, deverão ser fornecidos detalhes da operação.

Para facilitar futura expedição de alvarás de levantamento, requisito a transferência de eventuais saldos bancários deixados pelo inventariado pelo Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário - SISBAJUD (documento anexo).

Faculta-se aos herdeiros, todavia, diligenciar nas instituições bancárias à procura de outras informações, caso o resultado do referido sistema não espelhe a realidade.

Dou força de ofício a esta decisão para que qualquer instituição bancária forneça aos requerentes quaisquer informações bancárias (apenas informações) relativas ao inventariado, vedados saques e transferências.

Intimem-se, desde já, por intermédio de suas respectivas procuradorias: a) o Distrito Federal; b) a União.

Sobradinho - DF, Terça-feira, 05 de Setembro de 2023.

Marco Antônio da Costa Juiz de Direito
08/09/2023 15:06

Expedição de Certidão.
08/09/2023 08:48

Expedição de Ofício.
05/09/2023 22:56

Recebidos os autos
05/09/2023 22:56

Determinada a emenda à inicial
04/09/2023 15:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
04/09/2023 15:46

Classe Processual alterada de ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) para INVENTÁRIO (39)
04/09/2023 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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