15/09/2025 02:36

Publicado Certidão em 15/09/2025.
13/09/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
10/09/2025 18:36

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 18:36

Expedição de Certidão.
09/09/2025 15:17

Recebidos os autos
09/09/2025 15:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
09/09/2025 14:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
09/09/2025 14:22

Juntada de Certidão
09/09/2025 14:21

Cancelada a movimentação processual
09/09/2025 14:21

Desentranhado o documento
03/09/2025 21:43

Expedição de Ofício.
02/09/2025 17:31

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE ANDRADE - CPF: *96.***.*77-87 (EXEQUENTE), DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 01/09/2025.
02/09/2025 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/09/2025 23:59.
05/08/2025 03:32

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE ANDRADE em 04/08/2025 23:59.
14/07/2025 02:34

Publicado Decisão em 14/07/2025.
12/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/07/2025 23:59.
09/07/2025 11:58

Expedição de Certidão.
09/07/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 18:16

Recebidos os autos
08/07/2025 18:16

Outras decisões
08/07/2025 10:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
08/07/2025 10:12

Expedição de Certidão.
08/07/2025 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2025 23:59.
24/06/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 02:32

Publicado Certidão em 16/06/2025.
14/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0705009-41.2021.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: CARLOS ALBERTO DE ANDRADE e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, façam os autos conclusos para apreciação.

BRASÍLIA, DF, 11 de junho de 2025 11:21:07.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
11/06/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 11:22

Expedição de Certidão.
10/06/2025 03:22

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE ANDRADE em 09/06/2025 23:59.
05/06/2025 14:37

Recebidos os autos
05/06/2025 14:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
19/05/2025 02:34

Publicado Despacho em 19/05/2025.
17/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 06:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
15/05/2025 06:44

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 22:06

Recebidos os autos
14/05/2025 22:06

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
07/05/2025 17:01

Recebidos os autos
07/05/2025 17:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
22/04/2025 02:27

Publicado Despacho em 22/04/2025.
16/04/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
11/04/2025 21:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
11/04/2025 21:58

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 20:33

Recebidos os autos
11/04/2025 20:33

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 10:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
11/04/2025 10:53

Expedição de Certidão.
11/04/2025 02:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/04/2025 23:59.
29/03/2025 02:59

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 28/03/2025 23:59.
28/03/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 02:47

Publicado Certidão em 21/03/2025.
22/03/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0705009-41.2021.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: CARLOS ALBERTO DE ANDRADE e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, façam os autos conclusos para apreciação.

BRASÍLIA, DF, 18 de março de 2025 15:52:30.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
18/03/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 15:53

Expedição de Certidão.
18/03/2025 12:28

Recebidos os autos
18/03/2025 12:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
24/01/2025 02:35

Publicado Despacho em 24/01/2025.
23/01/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
20/01/2025 19:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
20/01/2025 19:31

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 18:50

Recebidos os autos
20/01/2025 18:50

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
20/01/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 02:27

Publicado Despacho em 17/12/2024.
18/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
17/12/2024 02:25

Publicado Certidão em 17/12/2024.
16/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 20:28

Cancelada a movimentação processual
13/12/2024 20:28

Desentranhado o documento
12/12/2024 15:32

Juntada de Certidão
12/12/2024 15:31

Expedição de Certidão.
12/12/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 13:43

Recebidos os autos
12/12/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 21:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
11/12/2024 21:01

Processo Desarquivado
10/12/2024 13:15

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 17:11

Arquivado Provisoramente
13/09/2023 17:11

Juntada de Certidão
13/09/2023 17:02

Juntada de Certidão
13/09/2023 17:01

Juntada de Alvará de levantamento
11/09/2023 00:33

Publicado Decisão em 11/09/2023.
09/09/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0705009-41.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: CARLOS ALBERTO DE ANDRADE e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Considerando que, diante da inércia do ente público, foi realizado o bloqueio do valores para pagamento de requisição de pequeno valor (ID 168416423), com a posterior transferência para o credor (ID 169615414), faz-se necessária a restituição da quantia paga pela Fazenda Pública.

Assim sendo, proceda-se à transferência do montante de R$ 1.861,36 (um mil, oitocentos e sessenta e um reais e trinta e seis centavos), e acréscimos legais e proporcionais a este valor, se houver, da Conta Judicial n. 1250119038 (ID 171013928 - Pág. 12), para o Banco do Brasil S/A - BB, Agência n. 4200-5, Conta Corrente n. 190814-6, da titularidade do DISTRITO FEDERAL, CNPJ n. 00.***.***/0001-26.

Tudo feito, arquivem-se provisoriamente os autos até o pagamento do precatório de ID 162031565.

Intimem-se.

Adote a Serventia as diligências pertinentes.

BRASÍLIA, DF, 6 de setembro de 2023 11:33:53.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito LA
06/09/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 15:03

Recebidos os autos
06/09/2023 15:03

Outras decisões
06/09/2023 10:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
06/09/2023 04:06

Processo Desarquivado
05/09/2023 13:04

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 20:14

Arquivado Provisoramente
23/08/2023 20:14

Juntada de Certidão
23/08/2023 17:47

Juntada de Certidão
23/08/2023 17:47

Juntada de Alvará de levantamento
22/08/2023 16:44

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 00:33

Publicado Certidão em 16/08/2023.
16/08/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
12/08/2023 09:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
12/08/2023 09:12

Juntada de Certidão
07/08/2023 14:42

Juntada de Certidão
02/08/2023 11:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF
02/08/2023 01:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/08/2023 23:59.
18/07/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 11:41

Expedição de Certidão.
18/07/2023 04:10

Processo Desarquivado
18/07/2023 01:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2023 23:59.
13/07/2023 00:09

Arquivado Provisoramente
14/06/2023 17:55

Juntada de Petição de ofício de requisição
26/05/2023 13:12

Juntada de Certidão
18/05/2023 22:26

Juntada de Certidão
15/05/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 17:19

Expedição de Ofício.
11/05/2023 14:00

Juntada de Certidão
08/05/2023 13:39

Recebidos os autos
08/05/2023 13:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
08/05/2023 10:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/05/2023 10:06

Expedição de Certidão.
06/05/2023 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/05/2023 23:59.
15/04/2023 03:17

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE ANDRADE em 14/04/2023 23:59.
21/03/2023 00:24

Publicado Decisão em 21/03/2023.
20/03/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
16/03/2023 12:51

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 11:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/03/2023 23:59.
15/03/2023 19:51

Recebidos os autos
15/03/2023 19:51

Outras decisões
14/03/2023 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
14/03/2023 11:52

Expedição de Certidão.
14/03/2023 01:15

Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.
06/03/2023 11:52

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 05:01

Publicado Certidão em 27/02/2023.
24/02/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
17/02/2023 19:21

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 19:21

Expedição de Certidão.
17/02/2023 17:24

Recebidos os autos
17/02/2023 17:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
15/02/2023 16:01

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/02/2023 04:13

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE ANDRADE em 13/02/2023 23:59.
24/01/2023 02:45

Publicado Despacho em 23/01/2023.
24/01/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
18/01/2023 13:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/01/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 18:24

Recebidos os autos
17/01/2023 18:24

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2023 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
11/01/2023 15:55

Juntada de Petição de petição
09/01/2023 00:11

Recebidos os autos
09/01/2023 00:11

Proferido despacho de mero expediente
02/01/2023 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
30/12/2022 18:14

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/12/2022 02:42

Publicado Despacho em 13/12/2022.
13/12/2022 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022
07/12/2022 13:52

Recebidos os autos
07/12/2022 13:52

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2022 10:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
02/12/2022 10:13

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 15:19

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 15:19

Expedição de Certidão.
23/11/2022 12:02

Juntada de Petição de petição
26/07/2022 00:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2022 23:59:59.
13/07/2022 00:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2022 23:59:59.
08/07/2022 13:56

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/07/2022 00:15

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE ANDRADE em 07/07/2022 23:59:59.
22/06/2022 00:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/06/2022 23:59:59.
15/06/2022 00:07

Publicado Decisão em 15/06/2022.
14/06/2022 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
10/06/2022 13:38

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 13:07

Recebidos os autos
10/06/2022 13:07

Decisão interlocutória - indeferimento
07/06/2022 09:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
06/06/2022 13:39

Juntada de Petição de contrarrazões
03/06/2022 10:58

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 10:58

Expedição de Certidão.
02/06/2022 18:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/05/2022 00:10

Publicado Decisão em 27/05/2022.
27/05/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
25/05/2022 13:15

Juntada de Certidão
25/05/2022 13:13

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 13:13

Cancelada a movimentação processual
25/05/2022 13:13

Desentranhado o documento
24/05/2022 20:45

Recebidos os autos
24/05/2022 20:45

Decisão interlocutória - deferimento
13/05/2022 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
08/05/2022 14:44

Juntada de Petição de petição
03/05/2022 20:31

Juntada de Certidão
29/04/2022 16:37

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 23:31

Juntada de Certidão
20/04/2022 15:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
10/03/2022 09:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/03/2022 09:40

Expedição de Certidão.
09/03/2022 13:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2022 23:59:59.
12/02/2022 00:20

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE ANDRADE em 11/02/2022 23:59:59.
12/02/2022 00:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2022 23:59:59.
27/01/2022 00:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/01/2022 23:59:59.
21/01/2022 07:19

Publicado Decisão em 21/01/2022.
12/01/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022
10/01/2022 16:15

Expedição de Outros documentos.
10/01/2022 13:53

Recebidos os autos
10/01/2022 13:53

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO)
10/01/2022 13:53

Deferido o pedido de
07/01/2022 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
20/12/2021 17:46

Juntada de Petição de petição
20/12/2021 17:43

Juntada de Petição de petição
20/12/2021 17:42

Juntada de Petição de contrarrazões
30/11/2021 12:15

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 12:15

Expedição de Certidão.
29/11/2021 17:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/11/2021 02:44

Publicado Decisão em 23/11/2021.
23/11/2021 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021
19/11/2021 13:38

Expedição de Outros documentos.
19/11/2021 12:14

Recebidos os autos
19/11/2021 12:14

Determinada expedição de Precatório/RPV
18/11/2021 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
17/11/2021 16:16

Juntada de Petição de réplica
22/10/2021 02:25

Publicado Despacho em 22/10/2021.
21/10/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
19/10/2021 14:46

Recebidos os autos
19/10/2021 14:46

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2021 09:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
18/10/2021 09:22

Juntada de Petição de petição
22/09/2021 10:15

Expedição de Outros documentos.
22/09/2021 10:15

Expedição de Certidão.
21/09/2021 10:59

Juntada de Petição de petição
05/08/2021 19:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/08/2021 02:32

Publicado Decisão em 04/08/2021.
03/08/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
30/07/2021 18:06

Expedição de Outros documentos.
30/07/2021 17:24

Recebidos os autos
30/07/2021 17:24

Decisão interlocutória - recebido
30/07/2021 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
30/07/2021 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2021

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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