31/01/2025 13:29

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 13:10

Processo Desarquivado
21/12/2024 19:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/12/2024 19:08

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
19/12/2024 19:08

Juntada de Petição de tramitação direta - pcdf - pedido de prorrogação de prazo
25/11/2024 18:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/11/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 15:35

Juntada de Petição de tramitação direta - pcdf - pedido de prorrogação de prazo
22/11/2024 18:21

Arquivado Definitivamente
22/11/2024 18:18

Expedição de Certidão.
22/11/2024 18:18

Juntada de Certidão
22/11/2024 17:24

Juntada de comunicação
22/11/2024 13:36

Juntada de Certidão
21/11/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 15:46

Juntada de Certidão
19/11/2024 15:11

Expedição de Ofício.
19/11/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 14:52

Expedição de Ofício.
19/11/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 14:51

Expedição de Ofício.
19/11/2024 13:23

Juntada de Certidão
18/11/2024 21:34

Expedição de Carta.
18/11/2024 12:01

Recebidos os autos
18/11/2024 12:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
12/11/2024 12:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
12/11/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 12:58

Transitado em Julgado em 11/11/2024
12/11/2024 02:34

Decorrido prazo de ANDRE DA SILVA PRADO em 11/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:26

Publicado Sentença em 06/11/2024.
05/11/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 08:31

Juntada de Certidão
01/11/2024 11:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/10/2024 17:56

Juntada de Certidão
30/10/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 15:56

Recebidos os autos
30/10/2024 15:56

Julgado procedente o pedido
09/10/2024 07:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
08/10/2024 18:21

Juntada de Petição de alegações finais
03/10/2024 02:33

Publicado Certidão em 03/10/2024.
03/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0728081-40.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ANDRE DA SILVA PRADO CERTIDÃO De ordem do Meritíssimo Juiz de Direito, Dr.

TIAGO PINTO OLIVEIRA, titular desta 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, intimo o(a/s) acusado(a/s), por intermédio de seu(s) Defensor(es), a apresentar(em) Memoriais no prazo legal.

GABRIELA AZEVEDO DE ARRUDA 2ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria
01/10/2024 15:24

Juntada de Certidão
01/10/2024 15:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/09/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 19:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/09/2024 16:40, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
24/09/2024 19:10

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 19:07

Juntada de ata
25/08/2024 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 18:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2024 02:21

Publicado Certidão em 12/08/2024.
09/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 13:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/08/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 17:25

Juntada de Certidão
07/08/2024 08:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/08/2024 08:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/07/2024 02:32

Publicado Certidão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 13:38

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 11:43

Juntada de Certidão
29/07/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0728081-40.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ANDRE DA SILVA PRADO CERTIDÃO Certifico que deixei de expedir mandado de intimação para a testemunha exclusiva da Defesa, pois não há qualificações nos autos.

De ordem do MM.

Juiz de Direito, faço vista dos presentes autos à Defesa técnica.

BRASÍLIA/ DF, 25 de julho de 2024.

AMANDA KAREN BATISTA TAVARES 2ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Estagiário Cartório
26/07/2024 15:21

Juntada de Certidão
26/07/2024 15:00

Expedição de Ofício.
06/05/2024 02:54

Publicado Certidão em 06/05/2024.
04/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 14:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/05/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 13:02

Expedição de Certidão.
02/05/2024 13:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/09/2024 16:40, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
04/04/2024 17:19

Juntada de Certidão
02/04/2024 04:50

Decorrido prazo de ANDRE DA SILVA PRADO em 01/04/2024 23:59.
28/03/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 14:16

Expedição de Alvará.
25/03/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 13:57

Expedição de Certidão.
22/03/2024 09:53

Publicado Decisão em 22/03/2024.
21/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0728081-40.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS REU: ANDRE DA SILVA PRADO DECISÃO Cuida-se de pedido de restituição do veículo GM - CHEVROLET, modelo CRUZE LT 1.8 16V FLE, ano fab./mod. 2013/2013, combustível GASOLINA, cor CINZA, chassi 9BGPB69M0DB292679, placa JJA8081, RENAVAM 000534328814, formulado pelo interessado AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (ID 187274147).

O Ministério Público manifestou-se pelo deferimento do pedido (id. 190298457). É o relatório.

DECIDO.

Em análise atenta dos autos, verifica-se que o veículo pleiteado foi objeto de contrato de alienação fiduciária entre o banco requerente e a pessoa de LILIANNE DE OLIVEIRA SODRÉ (id. 187274155).

Nota-se, ainda, que, em razão do inadimplemento do pagamento das parcelas acordadas, o Banco requerente ajuizou ação de busca e apreensão (autos de n.º 0715741-52.2023.8.07.0005), cuja medida liminar foi deferida (id. 187274154).

Assim, conforme a documentação juntada aos autos (ids 187274147 a 187274156), observa-se que o mencionado veículo é da instituição bancária AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., não havendo nenhum indício de que esta tivesse sequer ciência da conduta antijurídica imputada a ANDRÉ DA SILVA PRADO nesta ação penal.

DIANTE DO EXPOSTO, acolho a manifestação do Ministério Público e o pedido da instituição financeira interessada (id. 189151465) para determinar a expedição de ALVARÁ DE RESTITUIÇÃO em favor de AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA (CNPJ 07.707.650.0001-10) a fim de que proceda ao levantamento do veículo GM - CHEVROLET, modelo CRUZE LT 1.8 16V FLE, ano fab./mod. 2013/2013, combustível GASOLINA, cor CINZA, chassi 9BGPB69M0DB292679, placa JJA8081, RENAVAM 000534328814, descrito no item 7 do AAA 232/2023 (id. 164347310), no prazo de 90 (noventa) dias, sob pena de perdimento.

Intime-se.

Comunique-se, eletronicamente, o Juízo da Vara Cível de Planaltina acerca da presente decisão, bem como de que o veículo encontra-se sob a guarda da 35ª Delegacia de Polícia do DF (Sobradinho II).

No mais, designe-se data para audiência de instrução, cite-se e intime-se o acusado.

Requisite-se, caso necessário.

Intimem-se as testemunhas arroladas pelas partes, com exceção daquele arrolado pela defesa no item 4 da página 16 do id 173446347, qual seja, o "cabeleireiro que possui um salão em frente ao suposto lugar ermo citado pelas testemunhas policiais e que teria presenciado a abordagem", uma vez que a defesa não logrou identificá-lo até este momento. c.

Brasília - DF, datado e assinado eletronicamente.

TIAGO PINTO OLIVEIRA Juiz de Direito
20/03/2024 16:30

Expedição de Alvará.
20/03/2024 12:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/03/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 18:54

Juntada de Certidão
19/03/2024 18:48

Desentranhado o documento
19/03/2024 16:55

Recebidos os autos
19/03/2024 16:55

Outras decisões
19/03/2024 16:55

Deferido o pedido de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-10 (INTERESSADO).
18/03/2024 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
18/03/2024 13:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/03/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 11:49

Juntada de Certidão
07/03/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 05:39

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 05:33

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 04/03/2024 23:59.
28/02/2024 02:34

Publicado Despacho em 28/02/2024.
27/02/2024 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0728081-40.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS REU: ANDRE DA SILVA PRADO DESPACHO Em atenção ao id. 187376310, intime-se o requerente subscritor da petição de id. 187274147 para apresentar manifestação, em instância superior, nos autos n. 0708948-94.2023.8.07.0006.

Em razão da iminência de julgamento do recurso naqueles autos, caso já o tenham apreciado, o requerente mencionado deverá protocolar a sua pretensão de restituição em autos apartados.

B.

Brasília - DF, datado e assinado eletronicamente.

TIAGO PINTO OLIVEIRA Juiz de Direito
23/02/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 17:37

Recebidos os autos
23/02/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 08:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
21/02/2024 21:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/02/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 12:13

Juntada de Certidão
21/02/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
28/12/2023 12:48

Juntada de Certidão
28/12/2023 12:40

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
19/12/2023 15:34

Recebidos os autos
19/12/2023 15:34

Recebida a denúncia contra ANDRE DA SILVA PRADO - CPF: *20.***.*82-72 (EM APURAÇÃO)
05/12/2023 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
05/12/2023 14:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/11/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 14:00

Juntada de Certidão
20/11/2023 13:39

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 03:55

Decorrido prazo de ANDRE DA SILVA PRADO em 17/11/2023 23:59.
07/11/2023 02:57

Publicado Certidão em 07/11/2023.
06/11/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
31/10/2023 18:16

Expedição de Certidão.
17/10/2023 04:36

Decorrido prazo de ANDRE DA SILVA PRADO em 16/10/2023 23:59.
10/10/2023 12:04

Decorrido prazo de ANDRE DA SILVA PRADO em 09/10/2023 23:59.
03/10/2023 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2023 13:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2023 17:09

Juntada de Petição de defesa prévia
27/09/2023 11:01

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 26/09/2023 23:59.
26/09/2023 03:56

Decorrido prazo de ANDRE DA SILVA PRADO em 25/09/2023 23:59.
21/09/2023 10:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/09/2023 16:12

Juntada de Certidão
18/09/2023 15:25

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 00:25

Publicado Certidão em 13/09/2023.
13/09/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0728081-40.2023.8.07.0001 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL EM APURAÇÃO: ANDRE DA SILVA PRADO CERTIDÃO De ordem da Meritíssima Juíza de Direito LÉA MARTINS SALES CIARLINI, titular desta 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, intimo o(a/s) acusado(a/s), por meio de seu(s) Defensor(es), a apresentar(em) Defesa Prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 55, caput, da Lei n.º 11.343/2006.

BRASÍLIA/ DF, 11 de setembro de 2023.

LEANDRO BORGES HOLANDA DE SOUSA 2ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Estagiário Cartório
11/09/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 15:14

Expedição de Ofício.
11/09/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 15:08

Expedição de Ofício.
11/09/2023 10:18

Expedição de Certidão.
28/08/2023 17:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/08/2023 15:02

Juntada de Certidão
24/07/2023 18:31

Recebidos os autos
24/07/2023 18:31

Outras decisões
21/07/2023 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI
21/07/2023 13:14

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 13:14

Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - manifestação
21/07/2023 13:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/07/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 12:35

Expedição de Certidão.
05/07/2023 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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