11/07/2025 02:43

Publicado Decisão em 11/07/2025.
11/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 17:00

Recebidos os autos
08/07/2025 17:00

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
08/07/2025 17:00

Outras decisões
08/07/2025 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
08/07/2025 10:56

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 03:30

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 07/07/2025 23:59.
13/06/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 12:10

Recebidos os autos
13/06/2025 12:10

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 01:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
12/06/2025 04:28

Processo Desarquivado
11/06/2025 12:47

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 14:52

Arquivado Provisoramente
02/10/2024 05:06

Processo Desarquivado
02/10/2024 02:19

Decorrido prazo de ELLEN SULLIVA SOUTO DOS SANTOS em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:19

Decorrido prazo de ERICA SOUTO DOS SANTOS em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:19

Decorrido prazo de LEONARDO ALVES RABELO em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:19

Decorrido prazo de LEONIDAS PEREIRA VALVERDE em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:19

Decorrido prazo de WANDA JOSE SOUTO em 01/10/2024 23:59.
26/09/2024 00:12

Arquivado Provisoramente
24/09/2024 04:49

Processo Desarquivado
24/09/2024 02:34

Publicado Despacho em 24/09/2024.
24/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
24/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
24/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
24/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
24/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
20/09/2024 16:49

Arquivado Provisoramente
20/09/2024 11:53

Recebidos os autos
20/09/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
19/09/2024 04:52

Processo Desarquivado
18/09/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 14:09

Arquivado Provisoramente
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de WANDA JOSE SOUTO em 08/08/2024 23:59.
25/07/2024 03:26

Publicado Despacho em 25/07/2024.
24/07/2024 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
22/07/2024 13:56

Recebidos os autos
22/07/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
18/07/2024 22:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/07/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 11:43

Recebidos os autos
05/07/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
22/06/2024 04:43

Processo Desarquivado
21/06/2024 17:13

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/03/2024 01:21

Arquivado Provisoramente
17/02/2024 04:07

Processo Desarquivado
16/02/2024 04:12

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 15/02/2024 23:59.
09/02/2024 18:40

Arquivado Provisoramente
08/02/2024 03:39

Decorrido prazo de LEONARDO ALVES RABELO em 07/02/2024 23:59.
31/01/2024 02:49

Publicado Decisão em 31/01/2024.
30/01/2024 04:04

Processo Desarquivado
30/01/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0039021-19.1997.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: LEONARDO ALVES RABELO, LEONIDAS PEREIRA VALVERDE EXEQUENTE: WANDA JOSE SOUTO, ERICA SOUTO DOS SANTOS, ELLEN SULLIVA SOUTO DOS SANTOS REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Por se tratar a controvérsia dos autos sobre reajuste salarial, realmente há que se alterar a natureza dos precatórios expedidos de comum para alimentar.

Assim, em resposta ao Ofício de ID 173572652, EXPEÇA-SE ofício retificador para que passe a constar a natureza alimentar do precatório.

Após, aguarde-se em pasta própria do Cartório o pagamento dos precatórios.

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
29/01/2024 14:06

Arquivado Provisoramente
26/01/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 17:47

Recebidos os autos
26/01/2024 17:47

Outras decisões
26/01/2024 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
04/11/2023 04:53

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 03/11/2023 23:59.
24/10/2023 04:02

Decorrido prazo de WANDA JOSE SOUTO em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023 04:02

Decorrido prazo de LEONIDAS PEREIRA VALVERDE em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023 04:02

Decorrido prazo de LEONARDO ALVES RABELO em 23/10/2023 23:59.
13/10/2023 02:24

Publicado Decisão em 13/10/2023.
11/10/2023 18:51

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
09/10/2023 16:32

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 16:31

Expedição de Certidão.
09/10/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 15:21

Recebidos os autos
09/10/2023 15:21

Outras decisões
09/10/2023 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
28/09/2023 15:16

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/09/2023 15:13

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/09/2023 03:58

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 25/09/2023 23:59.
21/09/2023 08:56

Decorrido prazo de LEONARDO ALVES RABELO em 20/09/2023 23:59.
21/09/2023 08:56

Decorrido prazo de LEONIDAS PEREIRA VALVERDE em 20/09/2023 23:59.
21/09/2023 08:56

Decorrido prazo de WANDA JOSE SOUTO em 20/09/2023 23:59.
12/09/2023 00:50

Publicado Decisão em 12/09/2023.
12/09/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0039021-19.1997.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: LEONARDO ALVES RABELO, LEONIDAS PEREIRA VALVERDE EXEQUENTE: WANDA JOSE SOUTO, ERICA SOUTO DOS SANTOS, ELLEN SULLIVA SOUTO DOS SANTOS REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em atenção à petição de ID 168407110, bem como considerando a manifestação do DER/DF de ID 168407119, DEFIRO o pedido ali formulado para determinar a expedição de precatório retificador a fim de que passe a constar os sucessores indicados quanto ao crédito de LOCIDES FRANCISCO DE OLIVEIRA, relativo ao precatório n. 000649-23.2005.8.07.0000 (vide ID's 168407118 e 168407119).

Conforme sentença de ID 168407118, o valor para cada sucessor será de 1/6 do crédito.

Quanto ao teor da petição de ID 168407119, não há qualquer impedimento para que se faça, desde logo, a expedição do ofício retificador.

Em tempo, registro que o feito não foi encaminhado para o MPDFT, visto que já houve sua manifestação no Juízo Sucessório quanto à divisão.

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
08/09/2023 10:37

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 13:47

Recebidos os autos
04/09/2023 13:47

Outras decisões
03/09/2023 20:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
01/09/2023 17:58

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 06:24

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 18:32

Recebidos os autos
15/08/2023 18:32

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
13/08/2023 04:46

Processo Desarquivado
11/08/2023 21:16

Juntada de Petição de petição
11/08/2023 21:10

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 16:21

Arquivado Provisoramente
22/03/2023 00:29

Publicado Decisão em 22/03/2023.
22/03/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
20/03/2023 11:05

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 13:24

Recebidos os autos
17/03/2023 13:24

Outras decisões
10/03/2023 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
10/03/2023 12:40

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 01:15

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 09/03/2023 23:59.
10/02/2023 11:13

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 11:11

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/02/2023 16:55

Recebidos os autos
09/02/2023 16:55

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
08/02/2023 20:44

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comprovante (Outros) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Decisão interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0736950-44.2023.8.07.0016

Oseas Andrade Ferreira

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/07/2023 12:13

Exibir Processo

Processo nº 0708031-45.2023.8.07.0016

Simone Alexandra Schwartz

Distrito Federal

Advogado: Inacio Pal Lins Neto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/02/2023 17:06

Exibir Processo

Processo nº 0707450-63.2019.8.07.0018

M de Oliveira Advogados &Amp; Associados

Instituto de Previdencia dos Servidores ...

Advogado: Severino Marques de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/07/2019 13:22

Exibir Processo

Processo nº 0727634-46.2023.8.07.0003

Hotel Qnn LTDA

Andre Luis Alves Cavalcanti

Advogado: Jean Vitor Nunes Vieira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/09/2023 20:09

Exibir Processo

Processo nº 0709566-79.2022.8.07.0004

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Lana Cristine de Souza Oliveira

Advogado: Sergio Schulze

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/08/2022 17:55

Exibir Processo