04/07/2025 10:27

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:35

Recebidos os autos
25/06/2025 14:35

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/06/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
28/04/2025 18:05

Juntada de Petição de petição
26/04/2025 02:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 02:53

Decorrido prazo de FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 25/04/2025 23:59.
25/04/2025 09:43

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 02:53

Decorrido prazo de VALDEMIR FERREIRA DO AMARAL em 08/04/2025 23:59.
01/04/2025 03:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/03/2025 23:59.
31/03/2025 02:24

Publicado Decisão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 10:44

Recebidos os autos
27/03/2025 10:44

Outras decisões
12/03/2025 09:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
10/03/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 17:38

Recebidos os autos
27/02/2025 17:38

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 00:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
12/02/2025 02:29

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO FERREIRA DE OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.
04/02/2025 08:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2025 18:04

Recebidos os autos
24/01/2025 18:04

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/12/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 15:57

Recebidos os autos
10/12/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2024 20:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
03/11/2024 20:07

Juntada de Certidão
17/10/2024 15:00

Recebidos os autos
17/10/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
27/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2024 23:59.
24/09/2024 17:15

Juntada de Certidão
24/09/2024 17:15

Juntada de Alvará de levantamento
24/09/2024 17:15

Juntada de Alvará de levantamento
20/09/2024 02:22

Decorrido prazo de ANA CARLA DE SOUZA CASTRO AMARAL em 19/09/2024 23:59.
19/09/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 02:29

Publicado Certidão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 12:52

Juntada de Certidão
29/08/2024 17:37

Recebidos os autos
29/08/2024 17:37

Outras decisões
02/08/2024 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
01/08/2024 12:55

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 06:31

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 17:58

Recebidos os autos
24/07/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 17:23

Juntada de Certidão
13/07/2024 04:23

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO FERREIRA DE OLIVEIRA em 12/07/2024 23:59.
04/07/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 04:07

Decorrido prazo de VALDEMIR FERREIRA DO AMARAL em 03/07/2024 23:59.
28/06/2024 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2024 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
28/06/2024 14:56

Juntada de Certidão
19/06/2024 15:15

Expedição de Certidão.
13/06/2024 15:05

Publicado Decisão em 11/06/2024.
13/06/2024 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
06/06/2024 15:58

Recebidos os autos
06/06/2024 15:58

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE)
11/05/2024 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/05/2024 23:59.
25/04/2024 21:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/04/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 18:17

Recebidos os autos
15/04/2024 18:17

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 03:20

Decorrido prazo de ANA CARLA DE SOUZA CASTRO AMARAL em 09/04/2024 23:59.
04/04/2024 22:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
02/04/2024 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2024 14:13

Expedição de Mandado.
13/03/2024 00:53

Expedição de Certidão.
05/03/2024 05:25

Decorrido prazo de RABELO ROCHA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 04/03/2024 23:59.
24/02/2024 01:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/02/2024 03:44

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO FERREIRA DE OLIVEIRA em 22/02/2024 23:59.
14/02/2024 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2024 16:31

Expedição de Certidão.
07/02/2024 16:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2024 16:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/02/2024 15:30

Recebidos os autos
06/02/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 01:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
03/02/2024 04:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/02/2024 23:59.
01/02/2024 18:50

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 18:20

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 13:27

Recebidos os autos
11/12/2023 13:26

Juntada de intimação
05/12/2023 04:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/12/2023 23:59.
04/12/2023 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/11/2023 10:06

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 08:50

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 18:40

Recebidos os autos
08/11/2023 18:40

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/10/2023 04:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/10/2023 23:59.
16/10/2023 08:08

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 02:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
03/10/2023 19:16

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 19:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/09/2023 09:26

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 21:25

Recebidos os autos
15/09/2023 21:25

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 18:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/09/2023 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
12/09/2023 00:48

Publicado Despacho em 12/09/2023.
12/09/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 15:16

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0704561-73.2018.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: VALDEMIR FERREIRA DO AMARAL DESPACHO I – Verifica-se que a intimação de ID 157388419 foi recebida pelo executado, e não pelo locatário JOSÉ AUGUSTO FERREIRA DE OLIVEIRA.

Assim, intime-se pessoalmente JOSÉ AUGUSTO FERREIRA DE OLIVEIRA nos termos da decisão de ID 152498395 para imediato cumprimento da determinação judicial, sob pena de multa.

Acrescente-se que o valor equivalente a 50% dos alugueres mensais pertencentes ao executado VALDEMIR FERREIRA DO AMARAL deverão ser depositados em conta judicial vinculada ao presente processo.

III – Sem prejuízo, intime-se a parte executada a depositar nos autos a fração que lhe coube dos alugueres auferidos desde abril/2023, sob pena de aplicação de multa e demais sanções cabíveis (CPC, art. 77, § 1º).

Prazo: QUINZE DIAS.

IV – Por fim, intime-se o advogado DANILO RABELO ANDRADE ROCHA a comprovar o atendimento ao disposto no art. 112 do CPC, sob pena de não homologação da renúncia.

Prazo: CINCO DIAS.

BRASÍLIA, DF, 6 de setembro de 2023.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
08/09/2023 14:36

Expedição de Mandado.
06/09/2023 16:41

Recebidos os autos
06/09/2023 16:41

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
31/08/2023 10:49

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 01:01

Decorrido prazo de VALDEMIR FERREIRA DO AMARAL em 19/07/2023 23:59.
28/06/2023 20:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2023 01:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2023 23:59.
15/05/2023 18:11

Expedição de Mandado.
28/04/2023 02:44

Decorrido prazo de VALDEMIR FERREIRA DO AMARAL em 27/04/2023 23:59.
29/03/2023 02:22

Publicado Decisão em 29/03/2023.
28/03/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
24/03/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 17:01

Recebidos os autos
24/03/2023 17:01

Embargos de declaração não acolhidos
23/03/2023 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
23/03/2023 15:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/03/2023 00:28

Publicado Decisão em 21/03/2023.
20/03/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
16/03/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 18:35

Recebidos os autos
15/03/2023 18:35

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
06/03/2023 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
04/03/2023 12:05

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 02:31

Publicado Decisão em 09/02/2023.
09/02/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
07/02/2023 11:05

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 09:03

Recebidos os autos
07/02/2023 09:03

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE)
07/02/2023 09:03

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
23/01/2023 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
22/01/2023 14:39

Juntada de Petição de petição
12/01/2023 18:56

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 16:36

Recebidos os autos
12/01/2023 16:36

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
10/01/2023 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
10/01/2023 14:17

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 04:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/11/2022 23:59.
18/11/2022 16:21

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 15:12

Recebidos os autos
18/11/2022 15:12

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE)
11/11/2022 00:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2022 23:59:59.
10/11/2022 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
10/11/2022 17:40

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 18:33

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 18:08

Recebidos os autos
25/10/2022 18:08

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
05/10/2022 15:22

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 18:31

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 18:16

Recebidos os autos
16/09/2022 18:16

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
23/08/2022 12:28

Juntada de Petição de petição
05/07/2022 00:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2022 23:59:59.
24/06/2022 00:10

Publicado Edital em 24/06/2022.
24/06/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
21/06/2022 15:56

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 13:38

Expedição de Edital.
13/06/2022 07:23

Publicado Certidão em 13/06/2022.
11/06/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
09/06/2022 14:50

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 14:50

Expedição de Certidão.
08/06/2022 20:19

Recebidos os autos
08/06/2022 20:13

Juntada de Certidão
06/06/2022 07:03

Publicado Despacho em 06/06/2022.
04/06/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
02/06/2022 10:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais
02/06/2022 10:20

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 16:31

Recebidos os autos
01/06/2022 16:31

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2022 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/05/2022 10:22

Juntada de Petição de petição
13/05/2022 17:35

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 17:27

Recebidos os autos
13/05/2022 17:27

Decisão interlocutória - indeferimento
09/04/2022 00:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/04/2022 23:59:59.
01/04/2022 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
31/03/2022 13:52

Juntada de Petição de petição
17/03/2022 16:47

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 14:27

Recebidos os autos
17/03/2022 14:27

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
15/03/2022 21:35

Juntada de Petição de petição
08/03/2022 00:59

Publicado Decisão em 08/03/2022.
07/03/2022 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
04/03/2022 15:55

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 15:32

Recebidos os autos
04/03/2022 15:32

Decisão interlocutória - deferimento
23/02/2022 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
22/02/2022 13:54

Juntada de Petição de petição
06/07/2021 02:55

Publicado Decisão em 05/07/2021.
02/07/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
30/06/2021 16:50

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 16:15

Recebidos os autos
30/06/2021 16:15

Processo Suspenso por Execução Frustrada
30/06/2021 09:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
30/06/2021 09:44

Juntada de Petição de petição
25/06/2021 02:42

Publicado Decisão em 23/06/2021.
22/06/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021
18/06/2021 18:21

Expedição de Outros documentos.
18/06/2021 17:54

Recebidos os autos
18/06/2021 17:54

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/06/2021 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/06/2021 23:59:59.
28/05/2021 09:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
28/05/2021 08:39

Juntada de Petição de petição
11/05/2021 17:48

Expedição de Outros documentos.
11/05/2021 17:26

Recebidos os autos
11/05/2021 17:26

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2021 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
10/05/2021 14:20

Juntada de Certidão
08/05/2021 02:28

Decorrido prazo de THAYNA CASTRO AMARAL em 07/05/2021 23:59:59.
04/05/2021 15:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/04/2021 02:32

Publicado Intimação em 15/04/2021.
14/04/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
09/04/2021 15:54

Recebidos os autos
09/04/2021 15:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
08/04/2021 10:15

Juntada de Certidão
07/04/2021 08:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
06/04/2021 16:10

Juntada de Petição de petição
24/03/2021 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/03/2021 23:59:59.
22/03/2021 17:04

Expedição de Mandado.
19/03/2021 18:15

Expedição de Outros documentos.
19/03/2021 18:11

Recebidos os autos
19/03/2021 18:11

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2021 09:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
18/03/2021 21:15

Juntada de Petição de petição
02/03/2021 02:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/03/2021 03:31:36.
28/02/2021 18:58

Expedição de Outros documentos.
28/02/2021 18:58

Juntada de Certidão
28/02/2021 18:56

Juntada de Certidão
26/02/2021 17:36

Juntada de Petição de petição
18/02/2021 16:53

Expedição de Outros documentos.
18/02/2021 15:33

Recebidos os autos
18/02/2021 15:33

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2021 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/02/2021 16:43

Juntada de Petição de petição
08/02/2021 09:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2021 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/01/2021 23:59:59.
27/01/2021 02:28

Publicado Certidão em 27/01/2021.
27/01/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2021
27/01/2021 02:28

Publicado Edital em 27/01/2021.
27/01/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2021
26/01/2021 02:45

Decorrido prazo de VALDEMIR FERREIRA DO AMARAL em 25/01/2021 23:59:59.
25/01/2021 15:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/01/2021 15:58

Expedição de Mandado.
25/01/2021 15:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/01/2021 15:48

Expedição de Mandado.
25/01/2021 15:23

Expedição de Mandado.
25/01/2021 09:25

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 09:25

Expedição de Certidão.
25/01/2021 09:19

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 09:19

Expedição de Edital.
21/01/2021 16:36

Juntada de Petição de petição
21/01/2021 02:51

Publicado Certidão em 21/01/2021.
21/01/2021 02:50

Publicado Despacho em 21/01/2021.
13/01/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021
12/01/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2021
11/01/2021 15:15

Expedição de Outros documentos.
11/01/2021 14:59

Recebidos os autos
11/01/2021 14:56

Juntada de Certidão
09/01/2021 20:33

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Núcleo de Leilões Judiciais - (em diligência)
09/01/2021 20:32

Expedição de Outros documentos.
08/01/2021 18:33

Recebidos os autos
08/01/2021 18:33

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2021 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
18/12/2020 21:25

Expedição de Certidão.
15/12/2020 04:46

Decorrido prazo de VALDEMIR FERREIRA DO AMARAL em 14/12/2020 23:59:59.
10/12/2020 10:16

Juntada de Petição de petição
04/12/2020 03:24

Publicado Certidão em 04/12/2020.
03/12/2020 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2020
01/12/2020 20:29

Expedição de Outros documentos.
01/12/2020 20:28

Juntada de Certidão
01/12/2020 17:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2020 13:58

Expedição de Mandado.
28/10/2020 15:01

Recebidos os autos
28/10/2020 15:01

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2020 22:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/10/2020 14:38

Juntada de Petição de petição
20/10/2020 18:44

Expedição de Outros documentos.
20/10/2020 18:43

Juntada de Certidão
20/10/2020 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/10/2020 23:59:59.
06/10/2020 20:44

Juntada de Certidão
01/10/2020 17:12

Expedição de Outros documentos.
01/10/2020 13:20

Recebidos os autos
01/10/2020 13:20

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2020 19:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
30/09/2020 12:48

Juntada de Petição de petição
29/09/2020 12:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/09/2020 23:59:59.
15/09/2020 21:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/08/2020 19:50

Expedição de Outros documentos.
06/08/2020 14:35

Recebidos os autos
06/08/2020 14:35

Decisão interlocutória - deferimento
05/08/2020 23:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
05/08/2020 23:27

Expedição de Certidão.
05/08/2020 14:39

Juntada de Petição de petição
04/08/2020 03:09

Publicado Certidão em 04/08/2020.
04/08/2020 03:09

Publicado Certidão em 04/08/2020.
04/08/2020 03:09

Publicado Certidão em 04/08/2020.
03/08/2020 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/08/2020 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/08/2020 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/07/2020 21:18

Expedição de Outros documentos.
30/07/2020 21:18

Expedição de Certidão.
30/07/2020 21:17

Expedição de Outros documentos.
30/07/2020 21:17

Expedição de Certidão.
30/07/2020 21:16

Expedição de Outros documentos.
30/07/2020 21:16

Expedição de Certidão.
27/07/2020 21:25

Expedição de Outros documentos.
27/07/2020 18:38

Recebidos os autos
27/07/2020 18:38

Decisão interlocutória - deferimento
22/07/2020 02:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2020 23:59:59.
09/07/2020 10:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/07/2020 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2020 16:37

Expedição de Outros documentos.
26/06/2020 16:33

Recebidos os autos
26/06/2020 16:33

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2020 23:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/06/2020 11:37

Juntada de Petição de petição
19/06/2020 02:28

Publicado Despacho em 19/06/2020.
18/06/2020 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/06/2020 16:26

Recebidos os autos
16/06/2020 16:26

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2020 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/06/2020 23:59:59.
13/06/2020 02:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/06/2020 23:59:59.
08/06/2020 08:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
05/06/2020 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2020 20:01

Expedição de Outros documentos.
20/05/2020 18:56

Recebidos os autos
20/05/2020 18:56

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2020 22:17

Juntada de Petição de petição
19/05/2020 21:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/05/2020 02:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/05/2020 23:59:59.
19/05/2020 02:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/05/2020 23:59:59.
28/04/2020 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2020 17:03

Expedição de Mandado.
14/04/2020 18:56

Expedição de Outros documentos.
14/04/2020 16:20

Recebidos os autos
14/04/2020 16:20

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2020 10:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/04/2020 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2020 14:56

Expedição de Outros documentos.
31/03/2020 14:50

Recebidos os autos
31/03/2020 14:50

Decisão interlocutória - indeferimento
26/03/2020 22:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
26/03/2020 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2020 19:16

Expedição de Outros documentos.
04/03/2020 22:03

Recebidos os autos
04/03/2020 22:03

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2020 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
27/02/2020 15:58

Juntada de Certidão
10/02/2020 02:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/02/2020 23:59:59.
28/01/2020 20:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/01/2020 23:59:59.
23/01/2020 22:55

Decorrido prazo de VALDEMIR FERREIRA DO AMARAL em 22/01/2020 23:59:59.
22/01/2020 11:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2020 23:59:59.
21/01/2020 11:28

Publicado Termo em 21/01/2020.
14/01/2020 17:15

Expedição de Outros documentos.
14/01/2020 16:42

Recebidos os autos
14/01/2020 16:42

Decisão interlocutória - indeferimento
13/01/2020 11:34

Juntada de Petição de petição
13/01/2020 08:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
31/12/2019 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2019 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/12/2019 15:28

Expedição de Outros documentos.
18/12/2019 15:28

Expedição de Certidão.
18/12/2019 15:28

Juntada de Certidão
18/12/2019 15:25

Expedição de Outros documentos.
18/12/2019 15:25

Expedição de Termo.
13/12/2019 21:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/12/2019 23:59:59.
13/12/2019 11:32

Recebidos os autos
13/12/2019 11:32

Decisão interlocutória - deferimento
11/12/2019 06:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
05/12/2019 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2019 18:28

Expedição de Outros documentos.
15/10/2019 17:21

Recebidos os autos
15/10/2019 17:21

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2019 16:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2019 23:59:59.
15/10/2019 10:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
14/10/2019 21:47

Expedição de Certidão.
14/10/2019 21:47

Juntada de Certidão
05/10/2019 07:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/10/2019 23:59:59.
28/09/2019 07:49

Decorrido prazo de VALDEMIR FERREIRA DO AMARAL em 27/09/2019 23:59:59.
24/09/2019 15:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2019 23:59:59.
20/09/2019 02:56

Publicado Decisão em 20/09/2019.
19/09/2019 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/09/2019 16:51

Expedição de Outros documentos.
17/09/2019 15:46

Recebidos os autos
17/09/2019 15:46

Decisão interlocutória - deferimento
16/09/2019 20:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
16/09/2019 20:32

Juntada de Certidão
16/09/2019 09:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/09/2019 03:47

Publicado Decisão em 16/09/2019.
13/09/2019 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/09/2019 18:40

Expedição de Outros documentos.
11/09/2019 17:55

Recebidos os autos
11/09/2019 17:55

Decisão interlocutória - deferimento em parte
24/08/2019 05:27

Decorrido prazo de VALDEMIR FERREIRA DO AMARAL em 23/08/2019 23:59:59.
14/08/2019 18:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2019 23:59:59.
14/08/2019 18:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2019 23:59:59.
13/08/2019 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
13/08/2019 13:08

Juntada de Petição de petição
02/08/2019 18:40

Expedição de Outros documentos.
02/08/2019 17:39

Recebidos os autos
02/08/2019 17:39

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2019 07:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
02/08/2019 05:20

Publicado Termo em 02/08/2019.
01/08/2019 19:22

Juntada de Petição de impugnação
01/08/2019 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/07/2019 17:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2019 23:59:59.
31/07/2019 15:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2019 23:59:59.
31/07/2019 09:56

Expedição de Outros documentos.
30/07/2019 21:52

Expedição de Outros documentos.
30/07/2019 18:03

Recebidos os autos
30/07/2019 18:03

Decisão interlocutória - indeferimento
29/07/2019 08:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
28/07/2019 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2019 16:55

Decorrido prazo de VALDEMIR FERREIRA DO AMARAL em 19/07/2019 23:59:59.
21/07/2019 17:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2019 23:59:59.
18/07/2019 10:27

Publicado Termo em 18/07/2019.
18/07/2019 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/07/2019 13:28

Expedição de Outros documentos.
12/07/2019 18:58

Expedição de Outros documentos.
12/07/2019 18:58

Expedição de Termo.
12/07/2019 15:15

Recebidos os autos
12/07/2019 15:15

Decisão interlocutória - deferimento
05/07/2019 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
05/07/2019 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2019 19:05

Expedição de Outros documentos.
28/06/2019 17:15

Recebidos os autos
28/06/2019 17:15

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2019 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
28/06/2019 16:26

Expedição de Certidão.
28/06/2019 16:26

Juntada de Certidão
27/06/2019 20:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2019 23:59:59.
27/06/2019 13:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2019 23:59:59.
31/05/2019 09:35

Expedição de Outros documentos.
31/05/2019 09:11

Recebidos os autos
31/05/2019 09:11

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2019 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
29/05/2019 17:11

Expedição de Certidão.
29/05/2019 17:11

Juntada de Certidão
29/05/2019 15:21

Decorrido prazo de VALDEMIR FERREIRA DO AMARAL em 28/05/2019 23:59:59.
23/05/2019 16:18

Recebidos os autos
23/05/2019 16:18

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2019 10:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
20/05/2019 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2019 05:14

Publicado Decisão em 07/05/2019.
06/05/2019 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/05/2019 19:35

Expedição de Outros documentos.
02/05/2019 17:45

Recebidos os autos
02/05/2019 17:45

Decisão interlocutória - indeferimento
08/04/2019 22:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
08/04/2019 22:47

Expedição de Certidão.
08/04/2019 22:47

Juntada de Certidão
06/04/2019 06:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/04/2019 23:59:59.
02/04/2019 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2019 19:44

Decorrido prazo de VALDEMIR FERREIRA DO AMARAL em 21/03/2019 23:59:59.
14/03/2019 14:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/03/2019 23:59:59.
14/03/2019 03:51

Publicado Certidão em 14/03/2019.
14/03/2019 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/03/2019 22:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/03/2019 23:59:59.
12/03/2019 09:55

Expedição de Outros documentos.
12/03/2019 09:55

Expedição de Certidão.
12/03/2019 09:55

Juntada de Certidão
12/03/2019 09:51

Recebidos os autos
11/03/2019 17:32

Remetidos os Autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
09/03/2019 01:20

Decorrido prazo de VALDEMIR FERREIRA DO AMARAL em 07/03/2019 23:59:59.
01/03/2019 03:01

Publicado Despacho em 01/03/2019.
28/02/2019 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/02/2019 19:15

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
26/02/2019 19:14

Expedição de Outros documentos.
26/02/2019 18:48

Recebidos os autos
26/02/2019 18:48

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2019 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/02/2019 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2019 13:13

Juntada de Petição de petição
08/02/2019 05:14

Publicado Despacho em 08/02/2019.
08/02/2019 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/02/2019 15:35

Expedição de Outros documentos.
06/02/2019 15:02

Recebidos os autos
06/02/2019 15:02

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2019 09:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2019 23:59:59.
01/02/2019 08:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
01/02/2019 08:21

Recebidos os autos
31/01/2019 17:39

Remetidos os Autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
28/01/2019 17:41

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
28/01/2019 17:20

Recebidos os autos
28/01/2019 17:20

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2018 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
14/12/2018 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2018 09:15

Expedição de Outros documentos.
14/11/2018 09:09

Juntada de Certidão
13/11/2018 19:50

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
27/09/2018 05:16

Publicado Intimação em 27/09/2018.
27/09/2018 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/09/2018 21:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2018 11:28

Recebidos os autos
25/09/2018 11:28

Decisão interlocutória - recebido
19/09/2018 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/09/2018 16:13

Expedição de Certidão.
19/09/2018 16:13

Juntada de Certidão
10/09/2018 12:10

Juntada de Petição de petição
10/09/2018 12:10

Juntada de Petição de petição
10/09/2018 12:10

Juntada de Petição de petição
26/07/2018 05:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2018 23:59:59.
10/07/2018 04:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/07/2018 23:59:59.
28/06/2018 21:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2018 16:30

Expedição de Ofício.
11/06/2018 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2018 15:56

Expedição de Outros documentos.
08/06/2018 15:40

Recebidos os autos
08/06/2018 15:40

Determinado o cancelamento da distribuição
08/06/2018 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
08/06/2018 12:27

Expedição de Certidão.
08/06/2018 12:27

Juntada de Certidão
21/05/2018 18:59

Expedição de Outros documentos.
21/05/2018 18:22

Recebidos os autos
21/05/2018 18:22

Decisão interlocutória - indeferimento
18/05/2018 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
18/05/2018 13:26

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
18/05/2018 10:55

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)
18/05/2018 10:55

Distribuído por dependência
18/05/2018 10:54

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2018

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Despacho • Arquivo

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Anexo • Arquivo

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Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

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