23/10/2023 14:28

Arquivado Definitivamente
23/10/2023 14:27

Expedição de Certidão.
20/10/2023 02:51

Publicado Certidão em 20/10/2023.
20/10/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 15:15

Expedição de Certidão.
16/10/2023 16:41

Recebidos os autos
16/10/2023 16:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 19ª Vara Cível de Brasília.
10/10/2023 18:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/10/2023 18:23

Transitado em Julgado em 09/10/2023
10/10/2023 11:46

Decorrido prazo de CONDOMINIO RURAL CHACARAS OURO VERMELHO em 09/10/2023 23:59.
06/10/2023 03:34

Decorrido prazo de ANDERSON DE ALMEIDA REIS em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023 03:34

Decorrido prazo de EMANUELLE OLIVEIRA SOUZA em 05/10/2023 23:59.
13/09/2023 00:17

Publicado Sentença em 13/09/2023.
12/09/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0710041-10.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CONDOMINIO RURAL CHACARAS OURO VERMELHO REQUERIDO: EMANUELLE OLIVEIRA SOUZA, ANDERSON DE ALMEIDA REIS SENTENÇA CONDOMINIO RURAL CHACARAS OURO VERMELHO promoveu ação de cobrança em face de EMANUELLE OLIVEIRA SOUZA e ANDERSON DE ALMEIDA REIS, partes qualificadas nos autos.

O autor noticiou que as partes firmaram acordo extrajudicial e pugnou pela sua homologação (ID 167496718).

Contudo, tendo em vista que a assinatura dos réus no documento não seguiu os parâmetros ICP-Brasil, concedeu-se prazo para a juntada de novo documento que observasse as diretrizes que permitem a certeza sobre a autenticidade da assinatura (ID 168481131), porém o prazo transcorreu sem manifestação (ID 171239512).

O ajuste extrajudicial indica a perda superveniente do interesse processual, notadamente porque o objetivo da propositura da ação foi alcançado de fora do processo pelas partes.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil.

Custas, se houver, pelos réus, em razão da causalidade.

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente, publique-se, intimem-se.

TARCÍSIO DE MORAES SOUZA Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF (datado e assinado eletronicamente)
08/09/2023 18:03

Recebidos os autos
08/09/2023 18:03

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 18:03

Extinto o processo por ausência das condições da ação
06/09/2023 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
06/09/2023 17:50

Decorrido prazo de CONDOMINIO RURAL CHACARAS OURO VERMELHO - CNPJ: 33.***.***/0001-03 (REQUERENTE) em 04/09/2023.
05/09/2023 01:57

Decorrido prazo de CONDOMINIO RURAL CHACARAS OURO VERMELHO em 04/09/2023 23:59.
16/08/2023 05:00

Recebidos os autos
16/08/2023 05:00

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 05:00

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
07/08/2023 02:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
03/08/2023 14:22

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 17:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/06/2023 16:15

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
30/06/2023 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para 19ª Vara Cível de Brasília
30/06/2023 16:14

Audiência do art. 334 CPC não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/06/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/06/2023 00:18

Recebidos os autos
29/06/2023 00:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/05/2023 18:41

Expedição de Certidão.
26/05/2023 02:32

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/05/2023 02:31

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
25/04/2023 18:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2023 18:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2023 18:41

Expedição de Certidão.
13/03/2023 14:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/03/2023 14:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/03/2023 12:36

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 12:36

Juntada de Certidão
13/03/2023 12:35

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/06/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/03/2023 17:36

Recebidos os autos
08/03/2023 17:36

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 17:36

Outras decisões
07/03/2023 21:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
07/03/2023 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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