06/03/2024 12:53

Arquivado Definitivamente
26/02/2024 22:01

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 03:01

Publicado Despacho em 20/02/2024.
19/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
15/02/2024 20:02

Recebidos os autos
15/02/2024 20:02

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2024 01:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
02/02/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
27/01/2024 19:14

Expedição de Outros documentos.
27/01/2024 19:14

Juntada de Certidão
17/01/2024 21:05

Juntada de Certidão
17/01/2024 21:05

Juntada de Alvará de levantamento
19/12/2023 19:42

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 13:22

Juntada de Certidão
19/12/2023 13:22

Juntada de Alvará de levantamento
11/12/2023 16:18

Recebidos os autos
11/12/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 16:18

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
24/11/2023 15:23

Juntada de Certidão
21/11/2023 19:28

Recebidos os autos
21/11/2023 19:28

Deferido o pedido de ANA FRANCISCA DA ROCHA - CPF: *19.***.*87-34 (AUTOR).
16/11/2023 20:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
14/11/2023 23:40

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 02:52

Publicado Certidão em 07/11/2023.
06/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
31/10/2023 17:35

Expedição de Certidão.
27/10/2023 04:07

Processo Desarquivado
26/10/2023 14:16

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 13:30

Arquivado Definitivamente
18/10/2023 18:43

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 21:46

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 21:46

Expedição de Certidão.
06/10/2023 12:27

Recebidos os autos
06/10/2023 12:27

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã.
04/10/2023 17:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/10/2023 17:50

Transitado em Julgado em 02/10/2023
02/10/2023 17:42

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 03:37

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 28/09/2023 23:59.
11/09/2023 00:27

Publicado Sentença em 11/09/2023.
09/09/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Forte nessas razões julgo PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO formulado pela parte autora, e assim o faço com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil para CONDENAR a requerida ao pagamento de: 1.

R$ 2.559,08 [dois mil quinhentos e cinquenta e nove reais e oito centavos], a título de repetição do indébito, corrigido monetariamente conforme INPC a partir de cada desembolso, e ainda, com incidência de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação. 2.

R$ 5.000,00 [cinco mil reais] a título de danos morais, corrigidos monetariamente desde o arbitramento [súmula 362 do STJ], conforme índice do INPC, acrescidos de juros de 1% [um por cento] ao mês, contados desde a data do empréstimo danoso [súmula 54 do STJ].

Em face da sucumbência de parte mínima do pedido pela parte requerente, condeno a parte requerida ao pagamento das custas, despesas processuais e dos honorários advocatícios, que ora fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 82, § 2º c.c art. 86, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil.

Oportunamente, transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, intime-se para recolhimento das custas em aberto, se houver e, após, dê-se baixa e arquivem-se, observando-se as normas do PGC.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente.
06/09/2023 11:00

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 17:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã
05/09/2023 16:01

Recebidos os autos
05/09/2023 16:01

Julgado procedente em parte do pedido
15/08/2023 15:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
10/08/2023 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
10/08/2023 16:14

Recebidos os autos
01/06/2023 19:43

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 14:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
15/05/2023 00:49

Publicado Despacho em 15/05/2023.
12/05/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
10/05/2023 21:36

Recebidos os autos
10/05/2023 21:36

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 21:36

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 00:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
17/04/2023 11:16

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 00:40

Recebidos os autos
30/03/2023 00:40

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 00:40

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 22:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
24/03/2023 16:15

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 01:15

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 09/03/2023 23:59.
16/02/2023 23:18

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 16:45

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 01:10

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
29/12/2022 15:26

Expedição de Certidão.
29/11/2022 17:00

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 16:59

Juntada de Petição de contestação
28/10/2022 23:37

Recebidos os autos
28/10/2022 23:37

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 23:37

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2022 23:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
12/10/2022 19:56

Expedição de Mandado.
06/10/2022 14:50

Recebidos os autos
06/10/2022 14:50

Decisão interlocutória - recebido
23/09/2022 08:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
21/09/2022 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2022

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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