24/09/2024 12:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
20/09/2024 02:22

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO VISION WORK & LIVE em 19/09/2024 23:59.
19/09/2024 02:19

Decorrido prazo de FACILITA ADMINISTRADORA E CORRETORA LTDA em 18/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:30

Publicado Decisão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
12/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737085-04.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FACILITA ADMINISTRADORA E CORRETORA LTDA REQUERIDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO VISION WORK & LIVE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Anote-se conclusão para sentença.

BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital.
09/09/2024 19:14

Recebidos os autos
09/09/2024 19:14

Outras decisões
31/08/2024 02:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO VISION WORK & LIVE em 30/08/2024 23:59.
22/08/2024 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
09/08/2024 02:29

Publicado Certidão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 17:58

Juntada de Petição de alegações finais
07/08/2024 13:19

Juntada de Certidão
01/08/2024 21:33

Juntada de Petição de alegações finais
25/07/2024 04:28

Publicado Decisão em 25/07/2024.
25/07/2024 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Cristina Mendonça de Alencar Mattos, digitei e assino.

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737085-04.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FACILITA ADMINISTRADORA E CORRETORA LTDA REQUERIDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO VISION WORK & LIVE ATA DE AUDIÊNCIA Aos 11 dias do mês de julho de dois e vinte e quatro, às 15 horas, nesta cidade de Brasília, Capital da República Federativa do Brasil, perante a MMª Juíza de Direito Drª Débora Cristina Santos Calaço e a servidora adiante declarada, foi aberta sessão de instrução e julgamento virtual por meio da plataforma MICROSOFT TEAMS.

Presente a parte requerente, representada por César da Rocha Vieira e acompanhado do seu advogado, Dr.

Pedro Esteves de Almeida Lima, OAB DF 41.162.

Presente a parte requerida, representada por João Humberto Dalla Torre, acompanhado de seu advogado, Dr.

Paulo Roberto André, OAB DF 15.517.

Aberta a audiência, foi colhido o depoimento pessoal do síndico, João Humberto Dalla Torre, bem como realizada a oitiva da testemunha arrolada pelo autor - Nerice Amaral da Silva, ouvida na condição de informante.

Pela MMª.

Juíza foi proferida a seguinte DECISÃO: “Ficam as partes intimadas a apresentarem as alegações finais no prazo de 15 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor e depois pela requerida.” Decisão publicada em audiência e dela intimados os presentes”.

A ata foi lavrada e lida, achada conforme pelos aqui presentes.

Nada mais havendo, encerro a presente ata às 15h40.

Eu, Cristina Mendonça de Alencar Mattos, digitei e assino.
17/07/2024 17:38

Recebidos os autos
17/07/2024 17:38

Outras decisões
11/07/2024 19:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
11/07/2024 19:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/07/2024 15:00, 11ª Vara Cível de Brasília.
11/07/2024 19:51

Outras decisões
20/06/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 02:44

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO VISION WORK & LIVE em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 02:44

Decorrido prazo de FACILITA ADMINISTRADORA E CORRETORA LTDA em 10/06/2024 23:59.
16/05/2024 03:00

Publicado Certidão em 16/05/2024.
16/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 14:22

Expedição de Certidão.
14/05/2024 14:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/07/2024 15:00, 11ª Vara Cível de Brasília.
11/04/2024 03:30

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO VISION WORK & LIVE em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 03:30

Decorrido prazo de FACILITA ADMINISTRADORA E CORRETORA LTDA em 10/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:58

Publicado Certidão em 03/04/2024.
03/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737085-04.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FACILITA ADMINISTRADORA E CORRETORA LTDA REQUERIDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO VISION WORK & LIVE CERTIDÃO Conforme Portaria 01/2016, digam as partes no prazo de 5 dias, se têm interesse e condições técnicas de participarem de audiência pela plataforma de videoconferência MICROSOFT TEAMS.

Na mesma oportunidade, digam as partes se as testemunhas arroladas possuem condições técnicas para comparecimento à sessão virtual.

A ausência de manifestação será considerada como aceite à audiência virtual.

BRASÍLIA-DF, 26 de março de 2024.

TULIO DAGUIAR DE SOUZA Servidor Geral
26/03/2024 15:33

Juntada de Certidão
23/03/2024 04:41

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO VISION WORK & LIVE em 22/03/2024 23:59.
22/03/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
09/03/2024 04:20

Decorrido prazo de FACILITA ADMINISTRADORA E CORRETORA LTDA em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 04:20

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO VISION WORK & LIVE em 08/03/2024 23:59.
01/03/2024 03:03

Publicado Certidão em 01/03/2024.
01/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
01/03/2024 02:48

Publicado Decisão em 01/03/2024.
29/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737085-04.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FACILITA ADMINISTRADORA E CORRETORA LTDA REQUERIDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO VISION WORK & LIVE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a produção de prova oral requerida pela parte autora.

Designe-se audiência para oitiva das testemunhas e para que se colha o depoimento pessoal do síndico do condomínio réu.

Ainda, à parte autora sobre a manifestação e documento anexo à petição de ID 185607348, no prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital.

ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito
28/02/2024 14:12

Juntada de Certidão
26/02/2024 13:57

Recebidos os autos
26/02/2024 13:57

Outras decisões
22/02/2024 12:09

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/02/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 04:46

Decorrido prazo de FACILITA ADMINISTRADORA E CORRETORA LTDA em 05/02/2024 23:59.
05/02/2024 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/02/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 02:36

Publicado Decisão em 29/01/2024.
26/01/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

ANTE O EXPOSTO, dou organizado o processo e faculto a parte dizer se têm alguma prova a produzir ou se contentam com a prova documental até o momento produzida.

Prazo: 05 dias, sem prejuízo do disposto no art. 357, §1º do CPC.

Não havendo manifestação ou, havendo, for dispensada a produção de prova, venham conclusos para sentença.

BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital.

ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito
17/01/2024 11:14

Recebidos os autos
17/01/2024 11:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/12/2023 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/12/2023 20:58

Juntada de Petição de réplica
17/11/2023 02:59

Publicado Certidão em 17/11/2023.
17/11/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
14/11/2023 16:12

Expedição de Certidão.
13/11/2023 18:59

Juntada de Petição de contestação
25/10/2023 04:07

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO VISION WORK & LIVE em 24/10/2023 23:59.
24/10/2023 13:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/10/2023 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para 11ª Vara Cível de Brasília
24/10/2023 13:39

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Mediador(a) em/para 24/10/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/10/2023 02:16

Recebidos os autos
24/10/2023 02:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
22/10/2023 11:49

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 03:16

Publicado Decisão em 17/10/2023.
17/10/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
10/10/2023 20:35

Recebidos os autos
10/10/2023 20:35

Outras decisões
28/09/2023 11:30

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/09/2023 19:00

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/09/2023 02:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/09/2023 15:38

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 18:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2023 18:42

Expedição de Certidão.
12/09/2023 18:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/09/2023 00:33

Publicado Intimação em 11/09/2023.
09/09/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
08/09/2023 01:07

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO VISION WORK & LIVE em 07/09/2023 09:33.
07/09/2023 07:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737085-04.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FACILITA ADMINISTRADORA E CORRETORA LTDA REQUERIDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO VISION WORK & LIVE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em princípio, há probabilidade do direito: para além de não se designar um elevador de serviço no bloco onde está localizada a sala alugada pelo autor - por onde pudesse passar com o material que utiliza para a prestação do serviço - o réu também retirou a maçaneta de porta corta-fogo que permitia o acesso do autor ao bloco onde há um elevador de serviço que vinha utilizando.

Também há perigo de dano: a retirada da maçaneta e o acesso impede o trabalho do autor.

Defiro, pois, a tutela de urgência para determinar ao réu que permita a passagem do pessoal de serviço do autor, com o material comumente utilizado, pela porta porta-fogo que dá acesso à entrada B, bem como permita, no prazo de 02 horas, a contar da intimação, a utilização do respectivo elevador, sob pena de pagamento de multa de R$ 10.000,00 e sem prejuízo de, a requerimento do autor, ser determinada a tutela específica da obrigação, com a colocação de nova maçaneta na porta.

Indefiro, no entanto, a tutela de urgência quanto às multas, já que, ao menos até o contraditório, se alguma vier a ser aplicada, não implicará na ineficácia da decisão final ou, mesmo, colocará o autor em perigo de dano irremediável.

Designe-se, com urgência, audiência de CONCILIAÇÃO a ser realizada no CEJUSC, na forma do artigo 334 do Código de Processo Civil (CPC).

Intime-se o réu, por Oficial de Justiça, desta decisão e, na mesma ocasião, cite(m)-se o(s) réu(s) para que compareça(m) à audiência de conciliação designada, acompanhado(s) de advogado ou de defensor público, cientificando-o(s) de que sua ausência injustificada será considerada ato atentatório à dignidade de justiça e ensejará imposição de multa (art. 334, §8º, CPC).

Faça-se constar do mandado a advertência de que o prazo para oferecimento da contestação será de 15 (quinze) dias, contados da data da audiência de conciliação (art. 335, I, CPC).

Fica a parte autora intimada para comparecimento, na pessoa de seu advogado (art. 334, §3º, CPC), ciente de que sua ausência injustificada à audiência será considerada ato atentatório à dignidade de justiça e ensejará a imposição de multa (art. 334, §8º, CPC).

Publique-se.

BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital.

ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito
06/09/2023 14:35

Expedição de Certidão.
06/09/2023 14:34

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/10/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/09/2023 09:16

Recebidos os autos
06/09/2023 09:16

Concedida a Antecipação de tutela
05/09/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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