12/07/2022 19:05

Arquivado Definitivamente
12/07/2022 19:04

Transitado em Julgado em 03/03/2022
04/03/2022 00:43

Decorrido prazo de DAKOTAPARTS COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTORES S.A. em 03/03/2022 23:59:59.
04/02/2022 00:25

Publicado Sentença em 04/02/2022.
04/02/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
03/02/2022 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0747101-40.2021.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DAKOTAPARTS COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTORES S.A. REQUERIDO: INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON SENTENÇA A parte requerente formula pedido de desistência ao ID 101907229. É o breve relatório.

DECIDO.

A faculdade do credor de desistir da ação é plena, sobretudo porque não angularizada a relação processual.

Homologo, por sentença, o pedido de desistência formulado pela requerente, para que surtam os efeitos jurídicos e legais, e EXTINGO O PROCESSO, com fulcro no artigo 775 do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários.

Publique-se.

Registrada neste ato.

Desnecessária a intimação da Fazenda Pública do Distrito Federal. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
01/02/2022 17:35

Recebidos os autos
01/02/2022 17:35

Extinto o processo por desistência
17/12/2021 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
17/12/2021 17:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/12/2021 17:01

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
16/12/2021 23:51

Recebidos os autos
16/12/2021 23:51

Declarada incompetência
29/11/2021 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
03/09/2021 15:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/09/2021 15:00

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
03/09/2021 14:59

Recebidos os autos
03/09/2021 14:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)
03/09/2021 14:56

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
03/09/2021 14:53

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
03/09/2021 14:48

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
03/09/2021 14:45

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)
03/09/2021 14:42

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
03/09/2021 14:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)
01/09/2021 16:00

Recebidos os autos
01/09/2021 16:00

Declarada incompetência
31/08/2021 17:41

Juntada de Petição de petição
31/08/2021 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2021

Ultima Atualização
12/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0047946-05.2010.8.07.0015

Distrito Federal

Pedro Alberto Goncalves de Andrade

Advogado: Ursula Ribeiro de Figueiredo Teixeira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/06/2019 00:28

Exibir Processo

Processo nº 0076496-73.2011.8.07.0015

Distrito Federal

Robson de Almeida Santos

Advogado: Eduardo Muniz Machado Cavalcanti

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/06/2019 04:04

Exibir Processo

Processo nº 0035040-80.2010.8.07.0015

Distrito Federal

Renato Ferreira de Sousa

Advogado: Ursula Ribeiro de Figueiredo Teixeira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/09/2019 01:06

Exibir Processo

Processo nº 0033528-43.2016.8.07.0018

Distrito Federal

Ivana Brandao Machado

Advogado: Luciana Marques Vieira da Silva Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/07/2019 09:20

Exibir Processo

Processo nº 0033199-02.2014.8.07.0018

Distrito Federal

Maria Jose Ribeiro Custodio

Advogado: Bruno Paiva da Fonseca

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/08/2019 02:25

Exibir Processo