08/09/2025 18:24

Arquivado Provisoramente
08/09/2025 18:24

Expedição de Certidão.
06/09/2025 03:27

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA CHICKEN IN HOUSE LTDA em 05/09/2025 23:59.
30/08/2025 03:32

Decorrido prazo de GLEI ROBERTO VILELA em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025 03:32

Decorrido prazo de DARLAN BERNARDES FERREIRA em 29/08/2025 23:59.
07/08/2025 02:43

Publicado Decisão em 07/08/2025.
07/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Assim, com fundamento no art. 921, inciso III, §1º do CPC, suspendo o cumprimento de sentença pelo prazo de 1 (um) ano, a partir da publicação desta decisão no DJE, durante o qual se suspenderá a prescrição.
05/08/2025 14:33

Recebidos os autos
05/08/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 14:33

Indeferido o pedido de DARLAN BERNARDES FERREIRA - CPF: *05.***.*59-48 (EXEQUENTE)
05/08/2025 14:33

Processo Suspenso por Execução Frustrada
04/08/2025 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
29/07/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 03:32

Decorrido prazo de DARLAN BERNARDES FERREIRA em 28/07/2025 23:59.
21/07/2025 02:35

Publicado Intimação em 21/07/2025.
19/07/2025 03:19

Decorrido prazo de GLEI ROBERTO VILELA em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 03:19

Decorrido prazo de DARLAN BERNARDES FERREIRA em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 07:14

Juntada de Certidão
11/07/2025 02:45

Publicado Certidão em 11/07/2025.
11/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 10:46

Expedição de Certidão.
03/07/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA CHICKEN IN HOUSE LTDA em 02/07/2025 23:59.
08/06/2025 05:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/05/2025 18:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2025 18:24

Expedição de Mandado.
06/05/2025 10:39

Juntada de Certidão
06/05/2025 10:36

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/04/2025 19:07

Recebidos os autos
30/04/2025 19:07

Recebida a emenda à inicial
10/04/2025 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
02/04/2025 17:58

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/03/2025 02:54

Publicado Decisão em 21/03/2025.
22/03/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVTAG 1ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0709798-48.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DARLAN BERNARDES FERREIRA REU: DISTRIBUIDORA CHICKEN IN HOUSE LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cumpra a parte credora integralmente a decisão de id. 219867828, especialmente o primeiro item da referida decisão, sob pena de arquivamento.

Venha nova petição inicial, na íntegra, ou seja, com todas as modificações necessárias, a fim de evitar futura alegação de nulidade na intimação.

Prazo: 15 dias.

Documento registrado e assinado eletronicamente pela Juíza de Direito, abaixo identificada, na data da certificação digital.
19/03/2025 11:50

Recebidos os autos
19/03/2025 11:50

Outras decisões
28/01/2025 03:30

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA CHICKEN IN HOUSE LTDA em 27/01/2025 23:59.
08/01/2025 19:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
06/01/2025 10:10

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/12/2024 02:31

Publicado Decisão em 10/12/2024.
09/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

Intime-se o exequente para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, a fim de: - incluir no polo ativo o(a) advogado(a) credor(a) dos honorários advocatícios, pois tal crédito está incluído no débito ora objeto do cumprimento de sentença; - apresentar novo demonstrativo discriminado e atualizado do débito, eis que o valor cobrado diverge daquele que resulta do título executivo judicial formado, notadamente ante a susência das custas pagas a serem ressarcidas; - juntar planilha de débitos elaborada, preferencialmente, pela ferramenta de cálculo disponibilizada pelo TJDFT em "https://juriscalc.tjdft.jus.br/publico/calculos" para facilitar a visualização dos parâmetros do cômputo.

Considerando o princípio da menor onerosidade ao devedor e a melhor forma de satisfação do crédito, intime-se o exequente para a fim de obter o recebimento imediato de quantia, objeto de eventual pagamento espontâneo, informe conta bancária em que o executado possa fazer o depósito (dados necessários: banco; agência; número da conta, indicando se é corrente ou poupança; nome do titular e CPF/CNPJ deste).

A apresentação de conta bancária de advogado será aceita apenas se tiver recebido poderes para receber e dar quitação.

No caso de inércia, arquivem-se independente de nova conclusão.

Venha nova petição inicial, na íntegra, ou seja, com todas as modificações necessárias, a fim de evitar futura alegação de nulidade na intimação.
05/12/2024 20:57

Recebidos os autos
05/12/2024 20:57

Determinada a emenda à inicial
19/11/2024 07:28

Publicado Edital em 19/11/2024.
19/11/2024 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, -, -, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Telefones: (61) 3103-8141 - WhatsApp Business - 12:00 às 19:00 ou (61) 3103-8094 - WhatsApp Business - 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected], Horário de atendimento: 12:00 às 19:00h EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO.

Prazo: 20 dias.

Número do processo: 0709798-48.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DARLAN BERNARDES FERREIRA REU: DISTRIBUIDORA CHICKEN IN HOUSE LTDA Finalidade: INTIMAÇÃO DE DISTRIBUIDORA CHICKEN IN HOUSE LTDA, CNPJ Nº 27.***.***/0001-53.

A Doutora JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível de Taguatinga, na forma da lei, FAZ SABER, a todos quantos do presente edital tiverem conhecimento que por este meio, INTIMA O RÉU, com prazo de 20 (vinte) dias, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para providenciar o pagamento das custas finais, no prazo máximo de 05 (cinco) dias.

Os autos aguardarão no arquivo pelo pagamento das custas.

Ressalte-se que o pagamento deve ser realizado mediante a retirada de guia específica no sítio eletrônico deste eg.

TJDFT, no campo CUSTAS JUDICIAIS.

Após o pagamento, a parte deve juntar aos autos o comprovante de recolhimento.

Os documentos/decisões do processo poderão ser acessados por meio do link: https://pje.tjdft.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam (ou pelo site do TJDFT: "www.tjdft.jus.br").

Cientificando-se, ainda, que este Juízo e Cartório têm sua sede à Primeira Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, Área Especial N. 23 Setor C Norte, Fórum de Taguatinga, Taguatinga/DF.

Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00.

E para que este chegue ao conhecimento do interessado, e, ainda, para que no futuro não possa alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei.

Dado e passado na cidade de BRASÍLIA-DF, 7 de novembro de 2024 11:30:02.

Eu, JOAS BRAGA DOS SANTOS, Diretor de Secretaria, o subscrevo.

JOAS BRAGA DOS SANTOS Diretor de Secretaria
16/11/2024 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
16/11/2024 14:28

Juntada de Certidão
11/11/2024 15:43

Expedição de Edital.
07/11/2024 11:29

Expedição de Certidão.
06/11/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 16:18

Juntada de Petição de comunicação
31/10/2024 19:00

Recebidos os autos
31/10/2024 19:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Taguatinga.
30/10/2024 17:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
30/10/2024 17:39

Transitado em Julgado em 14/10/2024
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA CHICKEN IN HOUSE LTDA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DARLAN BERNARDES FERREIRA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA CHICKEN IN HOUSE LTDA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DARLAN BERNARDES FERREIRA em 14/10/2024 23:59.
23/09/2024 02:31

Publicado Sentença em 23/09/2024.
23/09/2024 02:31

Publicado Sentença em 23/09/2024.
21/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
21/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Por isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial e DECLARO RESCINDIDO o contrato de franquia firmado entre DARLAN BERNARDES FERREIRA e DISTRIBUIDORA CHICKEN IN HOUSE LTDA, representado pelo instrumento de ID 159729402.

CONDENO a parte requerida a devolver à parte autora a quantia de R$ 376.500,00 (trezentos e setenta e seis mil e quinhentos reais), paga pelo requerente a título de taxa de franquia do contrato que se rescinde, corrigida monetariamente a partir de cada desembolso e acrescida de juros de mora, que fluirão a partir da citação (art. 397, parágrafo único, do Código Civil).

RESOLVO o mérito com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil.
19/09/2024 14:42

Recebidos os autos
19/09/2024 14:42

Julgado procedente em parte do pedido
21/05/2024 14:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
21/05/2024 14:42

Recebidos os autos
21/05/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
22/04/2024 16:29

Expedição de Certidão.
22/04/2024 16:24

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA CHICKEN IN HOUSE LTDA em 18/04/2024 23:59.
23/03/2024 01:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/03/2024 16:46

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
16/03/2024 10:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
16/03/2024 10:44

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
28/02/2024 12:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2024 12:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2024 12:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2024 12:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/02/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
16/12/2023 22:15

Juntada de Certidão
15/11/2023 16:17

Juntada de Certidão
26/09/2023 23:09

Expedição de Certidão.
19/09/2023 10:50

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 03:51

Decorrido prazo de DARLAN BERNARDES FERREIRA em 14/09/2023 23:59.
06/09/2023 00:20

Publicado Certidão em 06/09/2023.
05/09/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0709798-48.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DARLAN BERNARDES FERREIRA REQUERIDO: DISTRIBUIDORA CHICKEN IN HOUSE LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o "AR" referente ao mandado de ID 168972512 retornou SEM cumprimento, com informação, DOS CORREIOS, de: ( X ) "MUDOU-SE".

ID. 170551410. ( ) "ENDEREÇO INSUFICIENTE". ( ) "ENDEREÇO NÃO EXISTE". ( ) "NÃO EXISTE NÚMERO INDICADO". ( ) "3 VEZES AUSENTE". ( ) "DESCONHECIDO ". ( ) OUTRO MOTIVO: " _____ ".

Nos termos da Portaria N.º 04/2017, deste Juízo, de ordem, fica a parte autora intimada para que se manifeste acerca desta certidão, promovendo o andamento do feito (PRAZO: CINCO DIAS).

TAGUATINGA - DF, 1 de setembro de 2023 18:23:43.

JOSE CARLOS REGO DE FIGUEIREDO MELO Servidor Geral.
01/09/2023 18:25

Juntada de Certidão
31/08/2023 14:36

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
17/08/2023 15:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/08/2023 12:33

Juntada de Petição de petição
30/07/2023 02:30

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
20/07/2023 13:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2023 00:08

Publicado Decisão em 17/07/2023.
14/07/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
12/07/2023 12:51

Juntada de Certidão
11/07/2023 18:20

Recebidos os autos
11/07/2023 18:20

Outras decisões
10/07/2023 16:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
05/07/2023 10:03

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/07/2023 00:55

Publicado Decisão em 03/07/2023.
30/06/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
28/06/2023 18:47

Recebidos os autos
28/06/2023 18:47

Determinada a emenda à inicial
30/05/2023 17:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
30/05/2023 17:53

Juntada de Certidão
24/05/2023 09:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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