15/07/2025 12:29

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 08:40

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 14:16

Juntada de Certidão
08/07/2025 13:53

Expedição de Certidão.
30/05/2025 04:34

Processo Desarquivado
29/05/2025 12:15

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 15:18

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 15:17

Expedição de Certidão.
22/05/2025 15:14

Juntada de Certidão
22/05/2025 04:44

Processo Desarquivado
21/05/2025 20:22

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 15:43

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 15:42

Transitado em Julgado em 16/05/2024
05/12/2024 16:45

Juntada de Certidão
05/12/2024 16:45

Juntada de Alvará de levantamento
05/12/2024 13:04

Juntada de Certidão
25/11/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 07:03

Expedição de Certidão.
20/11/2024 03:13

Decorrido prazo de NETSHOES COMERCIO LTDA em 19/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:24

Publicado Certidão em 12/11/2024.
12/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 10:03

Juntada de Certidão
25/10/2024 19:11

Recebidos os autos
25/10/2024 19:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Taguatinga.
24/10/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 17:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
10/10/2024 00:04

Decorrido prazo de BRENDA GOMES GALDINO em 09/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:32

Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
02/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Assim, quanto ao valor depositado espontaneamente pelo réu no id. 212739548, mais acréscimos legais, adotem-se as providências para a liberação em favor do exequente, independentemente de preclusão ou de nova conclusão.

Fica o autor intimado para, em 5 dias, apresentar seus dados bancários.
30/09/2024 14:51

Recebidos os autos
30/09/2024 14:51

Determinado o arquivamento
29/09/2024 16:10

Juntada de Certidão
13/09/2024 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
03/09/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 02:25

Publicado Despacho em 29/08/2024.
28/08/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVTAG 1ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0704873-09.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BRENDA GOMES GALDINO REU: NETSHOES COMERCIO LTDA DESPACHO Em atenção ao art. 9 do CPC, intime-se a parte ré a se manifestar sobre a petição de id. 204015305, no prazo de 5 dias.

Documento assinado eletronicamente pela Juíza de Direito, abaixo identificada, na data da certificação digital.
26/08/2024 20:10

Recebidos os autos
26/08/2024 20:10

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
12/07/2024 22:31

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 03:00

Publicado Certidão em 05/07/2024.
04/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0704873-09.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BRENDA GOMES GALDINO REU: NETSHOES COMERCIO LTDA CERTIDÃO Certifico a juntada da petição de ID 199957216, pela parte ré.

Em cumprimento ao despacho de ID 198919897, fica a parte autora intimada para dizer se dá quitação ao débito.

Taguatinga/DF, 2 de julho de 2024 17:49:28.

THAIS ARAGAO COSTA Servidor Geral
02/07/2024 17:52

Expedição de Certidão.
12/06/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 18:15

Recebidos os autos
05/06/2024 18:15

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 03:06

Juntada de Certidão
28/05/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 03:26

Decorrido prazo de BRENDA GOMES GALDINO em 16/05/2024 23:59.
16/05/2024 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
02/05/2024 15:58

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
24/04/2024 02:41

Publicado Sentença em 24/04/2024.
23/04/2024 23:49

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
21/04/2024 18:44

Recebidos os autos
21/04/2024 18:44

Embargos de Declaração Acolhidos
19/03/2024 04:15

Decorrido prazo de NETSHOES COMERCIO LTDA em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 04:15

Decorrido prazo de BRENDA GOMES GALDINO em 18/03/2024 23:59.
15/03/2024 11:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
13/03/2024 14:09

Juntada de Petição de contrarrazões
06/03/2024 02:46

Publicado Certidão em 06/03/2024.
05/03/2024 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
01/03/2024 18:47

Juntada de Certidão
29/02/2024 15:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/02/2024 02:29

Publicado Sentença em 28/02/2024.
27/02/2024 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos para condenar a ré ao pagamento de R$202,83 (duzentos e dois reais e oitenta e três centavos), a título de ressarcimento da quantia paga pelo produto, acrescida monetariamente pelo INPC desde a data de cada desembolso e de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação.

Resolvo o processo com exame do mérito, na forma do art. 487, inciso I, do CPC de 2015.

Diante da sucumbência recíproca e equivalente, condeno as partes ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em R$500,00 (quinhentos reais), nos moldes do art. 85, § 8º, do CPC, observados os parâmetros estabelecidos no §2º do referido artigo.

Cada parte deverá arcar cpm 50% das verbas estipuladas.

Sentença registrada e publicada eletronicamente.

Intime(m)-se.

Oportunamente, arquivem-se com as cautelas de praxe.
23/02/2024 16:54

Recebidos os autos
23/02/2024 16:54

Julgado procedente em parte do pedido
30/10/2023 17:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
21/10/2023 03:49

Decorrido prazo de NETSHOES COMERCIO LTDA em 20/10/2023 23:59.
03/10/2023 15:22

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 02:35

Publicado Decisão em 29/09/2023.
28/09/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Anote-se conclusão para julgamento, nos termos do art. 355, I, do CPC.
26/09/2023 17:23

Recebidos os autos
26/09/2023 17:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/09/2023 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
05/09/2023 10:16

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Por tais razões, defiro o pedido de inversão do ônus da prova em desfavor do réu.

Intimem-se a parte requerida a especificar as provas que pretendem produzir no prazo de 5 (cinco) dias, devendo indicar precisamente o ponto fático a ser demonstrado com cada modalidade requerida, sob pena de preclusão.

Caso requeira a produção de prova oral, deve apontar a relação de cada testemunha com determinado fato probando.

Na hipótese de perícia, deve indicar a modalidade, seus quesitos e, caso queiram, assistente técnico.

Cabe ao réu, no mesmo prazo, apontar eventuais motivos que façam com que determinada testemunha seja considerada informante.

Após, conclusos.
30/08/2023 17:07

Recebidos os autos
30/08/2023 17:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/08/2023 00:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
28/08/2023 21:12

Juntada de Petição de réplica
24/08/2023 08:52

Publicado Certidão em 24/08/2023.
23/08/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
21/08/2023 17:13

Juntada de Certidão
21/08/2023 15:12

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/08/2023 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Taguatinga
21/08/2023 15:12

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Mediador(a) em/para 21/08/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/08/2023 02:25

Recebidos os autos
20/08/2023 02:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
13/07/2023 02:05

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/07/2023 18:29

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 00:36

Publicado Certidão em 30/06/2023.
30/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
28/06/2023 15:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2023 13:15

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/08/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/06/2023 13:25

Audiência do art. 334 CPC cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/06/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/06/2023 13:12

Juntada de Petição de petição
27/05/2023 05:01

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
16/05/2023 21:35

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 21:25

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 15:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/04/2023 15:40

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/06/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/04/2023 10:31

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 00:19

Publicado Decisão em 27/04/2023.
26/04/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
24/04/2023 19:37

Recebidos os autos
24/04/2023 19:37

Outras decisões
18/04/2023 17:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
13/04/2023 18:16

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 00:16

Publicado Decisão em 29/03/2023.
28/03/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
24/03/2023 17:32

Recebidos os autos
24/03/2023 17:32

Determinada a emenda à inicial
21/03/2023 13:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
21/03/2023 13:25

Juntada de Certidão
21/03/2023 13:24

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
17/03/2023 00:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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